Decreto nº 7.440 de 16/02/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 17 fev 2011

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011.

A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e de acordo com o disposto na Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

Decreta:

Art. 1º Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército em serviço ativo, para 2011, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

Art. 2º Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo deste Decreto, respeitando os limites estabelecidos em lei.

Art. 3º O Comandante do Exército baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 7.173, de 11 de maio de 2010.

Brasília, 16 de fevereiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Jobim

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO  COMBATENTE  DOS SERVIÇOS  ENGENHEIRO MILITAR  QUANTIDADE  
  INTENDENTE  MÉDICO   
General-de-Exército  14  - - - 14  
General-de-Divisão  35  2  1  3  41  
General-de-Brigada  68  6  3  7  84  
SOMA  117  8  4  10  139  

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS  POSTOS   
 Cel Ten Cel Maj Cap  1º Ten 2º Ten QUANTIDADE  
ARMAS e QMB  991  1.016  2.216  2.935  1.406  693  9.257  
INTENDÊNCIA  57  117  352  433  217  107  1.283  
MÉDICO  46  162  263  291  329  - 1.091  
DENTISTA  25  46  80  89  103  - 343  
FARMACÊUTICO  23  43  83  72  54  - 275  
Q E M  59  117  191  366  173  - 906  
Q C O  - 37  478  728  462  - 1.705  
Q C M  1  8  12  20  16  10  67  
Q A O  - - - 213  1.477  1.284  2.974  
SOMA  1.202  1.546  3.675  5.147  4.237  2.094  17.901  

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO  OCT/OIT  OMT/ODT/OFT/OVT  OTT/OEMT  QUANTIDADE  
1º TENENTE  1.024  1.505  975  3.504  
2º TENENTE  1.365  1.936  1.280  4.581  
SOMA  2.389  3.441  2.255  8.085  

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO  DE CARREIRA  QE  TEMPORÁRIOS  QUANTIDADE  
SUBTENENTE  8.179  - - 8.179  
1º SARGENTO  7.241  - - 7.241  
2º SARGENTO  10.644  - - 10.644  
3º SARGENTO  10.974  7.795  7.002  25.771  
SOMA  37.038  7.795  7.002  51.835  

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE 
TAIFEIROS MOR 275 
DE 1ª CLASSE  514  
SOMA PARCIAL  789  
CABOS E SOLDADOS CABO  34.500  
SOLDADO  109.000  
SOMA PARCIAL  143.500 
SOMA  144.289 

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO  QUANTIDADE  
OFICIAIS-GENERAIS  139 
OFICIAIS  DE CARREIRA  17.901 
TEMPORÁRIOS  8.085 
SOMA PARCIAL  25.986 
PRAÇAS  SUBTENENTES E SARGENTOS  DE CARREIRA  37.038  
DO QUADRO ESPECIAL  7.795  
TEMPORÁRIOS  7.002  
SOMA PARCIAL  51.835  
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS  TAIFEIROS  789  
CABOS  34.500  
SOLDADOS  109.000  
SOMA PARCIAL  144.289  
TOTAL GERAL  222.249