Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 25.04.1991, DOU 26.04.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o que consta do Processo CFE nº 102-71 do Ministério da Educação e Cultura,

DECRETA:

Art. 1º O Instituto Dominicano Nossa Senhora do Rosário, da cidade de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná, autorizado a funcionar pelo Decreto nº 64.100, de 12 de fevereiro de 1969, passa a denominar-se Faculdade de Música São Domingos.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 26 de abril de 1972; 151º da Independência e 84º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI

Jarbas G. Passarinho"