O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inc. V, da Lei Orgânica do Município de Maceió,

Considerando que o dia 8 de dezembro é dedicado aos festejos religiosos em devoção a Nossa Senhora da Conceição;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado no dia 8 de dezembro de 2008, ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo Municipal, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, 3 de dezembro de 2008.

JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA

Prefeito