Decreto nº 6.330 de 28/12/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 2007

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 6.277, de 28 de novembro de 2007.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2007, das empresas do Grupo ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 6.277, de 28 de novembro de 2007, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - gerar, na execução do PDG, no exercício de 2007, os resultados fixados no Anexo II ao Decreto nº 6.277, de 2007, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido; e

II - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu PDG e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2007.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de dezembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A. - CERON VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 244.412.789 RECEITAS 966.961.853 
INVESTIMENTOS 186.651.479 RECEITA OPERACIONAL 863.052.507 
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 52.761.310 RECEITA NAO OPERACIONAL 103.909.346 
OUTRAS FONTES 52.761.310 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 8.914.800 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 5.000.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 8.914.800 
DISPENDIOS CORRENTES 852.020.508 TOTAL DOS RECURSOS 975.876.653 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.592.000 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 119.872.603 
MATERIAIS E PRODUTOS 415.128.426 VARIACAO DO DISPONIVEL 684.041 
SERVICOS DE TERCEIROS 62.626.365     
UTILIDADES E SERVICOS 4.838.153     
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 217.964.421     
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 48.087.003     
OUTRAS FONTES 48.087.003     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 34.784.140     
TOTAL DOS USOS 1.096.433.297 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 1.096.433.297 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA : BOA VISTA ENERGIA S/A. - BVENERGIA VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 22.664.386 RECEITAS 178.471.426 
INVESTIMENTOS 17.973.168 RECEITA OPERACIONAL 145.715.642 
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 4.191.218 RECEITA NAO OPERACIONAL 32.755.784 
OUTRAS FONTES 4.191.218 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 1.000.000 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 500.000 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 41.100.000 
DISPENDIOS CORRENTES 142.299.055 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 41.100.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.018.064 TOTAL DOS RECURSOS 220.571.426 
MATERIAIS E PRODUTOS 64.897.868 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (35.080.021) 
SERVICOS DE TERCEIROS 16.558.609 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 2.513.304 
UTILIDADES E SERVICOS 1.432.550 VARIACAO DO DISPONIVEL (23.041.268) 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 18.396.992     
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 5.499.028     
OUTRAS FONTES 5.499.028     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 5.495.944     
TOTAL DOS USOS 164.963.441 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 164.963.441 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: MANAUS ENERGIA S/A. VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 378.700.826 RECEITAS 2.523.059.011 
INVESTIMENTOS 325.500.000 RECEITA OPERACIONAL 2.494.509.011 
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 53.200.826 RECEITA NAO OPERACIONAL 28.550.000 
OUTRAS FONTES 53.200.826 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 409.753.011 
DISPENDIOS CORRENTES 2.473.320.990 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 409.753.011 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.939.500 TOTAL DOS RECURSOS 2.932.812.022 
MATERIAIS E PRODUTOS 2.063.733.022 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 9.536.590 
SERVICOS DE TERCEIROS 103.652.000 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 25.000.000 
UTILIDADES E SERVICOS 4.668.250 VARIACAO DO DISPONIVEL (115.326.796) 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 92.730.000     
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 46.513.218     
OUTRAS FONTES 46.513.218     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 57.085.000     
TOTAL DOS USOS 2.852.021.816 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 2.852.021.816 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE  VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 562.243.248 RECEITAS 315.156.443 
INVESTIMENTOS 560.243.248 RECEITA OPERACIONAL 291.156.443 
INVERSOES FINANCEIRAS 2.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 24.000.000 
DISPENDIOS CORRENTES 369.420.176 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 385.259.548 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.443.999 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 385.259.548 
MATERIAIS E PRODUTOS 188.445.501 TOTAL DOS RECURSOS 700.415.991 
SERVICOS DE TERCEIROS 51.899.981 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 91.133.046 
UTILIDADES E SERVICOS 2.375.084 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 27.614.988 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 20.499.877 VARIACAO DO DISPONIVEL 112.499.399 
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 27.614.988     
OUTRAS FONTES 27.614.988     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 19.140.746     
TOTAL DOS USOS 931.663.424 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 931.663.424 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A. - ELETROBRÁS VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 3.807.038.971 RECEITAS 12.539.121.605 
INVESTIMENTOS 130.015.722 RECEITA OPERACIONAL 7.337.231.764 
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 751.343.372 RECEITA NAO OPERACIONAL 5.201.889.841 
OPERACOES EXTERNAS 146.090.070 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 2.764.039.469 
OUTRAS FONTES 605.253.302 OPERACOES DE CREDITO 1.160.500.000 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 2.925.679.877 OPER.CRED.EXT-MOEDA/OUTRA 1.160.500.000 
DISPENDIOS CORRENTES 9.288.474.265 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 1.614.125.607 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.627.000 DEMAIS RECURSOS DE LP 1.614.125.607 
MATERIAIS E PRODUTOS 7.176.571.500 TOTAL DOS RECURSOS 18.077.786.681 
SERVICOS DE TERCEIROS 181.205.463 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (216.186.849) 
UTILIDADES E SERVICOS 10.121.750 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 60.483.911 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 713.916.128 VARIACAO DO DISPONIVEL (4.826.570.507) 
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 548.121.733     
OPERACOES INTERNAS 158.410     
OPERACOES EXTERNAS 122.019.030     
OUTRAS FONTES 425.944.293     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 480.910.691     
TOTAL DOS USOS 13.095.513.236 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 13.095.513.236 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
,EMPRESA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A. - ELETRONORTE VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 1.585.596.000 RECEITAS 4.653.448.795 
INVESTIMENTOS 720.000.000 RECEITA OPERACIONAL 4.430.828.870 
INVERSOES FINANCEIRAS 90.000.000 RECEITA NAO OPERACIONAL 222.619.925 
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 485.596.000 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 154.920.000 
OPERACOES INTERNAS 144.410.000 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 74.920.000 
OPERACOES EXTERNAS 8.492.000 DEMAIS RECURSOS DE LP 80.000.000 
OUTRAS FONTES 332.694.000 TOTAL DOS RECURSOS 4.808.368.795 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 290.000.000 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 160.693.603 
DISPENDIOS CORRENTES 4.594.406.962 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 61.102.097 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 467.196.286 VARIACAO DO DISPONIVEL 1.149.838.467 
MATERIAIS E PRODUTOS 2.011.681.919     
SERVICOS DE TERCEIROS 226.795.195     
UTILIDADES E SERVICOS 11.826.484     
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 358.524.859     
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 1.132.548.000     
OPERACOES INTERNAS 100.664.000     
OPERACOES EXTERNAS 1.122.000     
OUTRAS FONTES 1.030.762.000     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 385.834.219     
TOTAL DOS USOS 6.180.002.962 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 6.180.002.962 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO' PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 21.523.277 RECEITAS 142.791.261 
INVESTIMENTOS 20.600.000 RECEITA OPERACIONAL 142.451.261 
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 923.277 RECEITA NAO OPERACIONAL 340.000 
OUTRAS FONTES 923.277 TOTAL DOS RECURSOS 142.791.261 
DISPENDIOS CORRENTES 163.981.932 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 9.170.263 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.513.891 VARIACAO DO DISPONIVEL 33.543.685 
MATERIAIS E PRODUTOS 2.240.000     
SERVICOS DE TERCEIROS 32.986.805     
UTILIDADES E SERVICOS 4.400.000     
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 2.916.000     
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 1.176.723     
OUTRAS FONTES 1.176.723     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 11.748.513     
TOTAL DOS USOS 185.505.209 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 185.505.209 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 2.037.406.909 RECEITAS 6.508.596.827 
INVESTIMENTOS 1.200.000.000 RECEITA OPERACIONAL 6.163.774.385 
INVERSOES FINANCEIRAS 419.782.113 RECEITA NAO OPERACIONAL 344.822.442 
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP 367.176.717 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 207.469.310 
OPERACOES INTERNAS 107.649.016 OPERACOES DE CREDITO 707.855.405 
OUTRAS FONTES 259.527.701 OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA 707.855.405 
OUTROS DISP. DE CAPITAL 50.448.079 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 164.340.542 
DISPENDIOS CORRENTES 5.130.477.353 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 106.000.000 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 633.153.999 DEMAIS RECURSOS DE LP 58.340.542 
MATERIAIS E PRODUTOS 2.566.003.490 TOTAL DOS RECURSOS 7.588.262.084 
SERVICOS DE TERCEIROS 379.938.979 VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO (130.000.000) 
UTILIDADES E SERVICOS 24.501.177 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO 356.467.900 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 632.064.940 VARIACAO DO DISPONIVEL (646.845.722) 
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 206.707.342     
OPERACOES INTERNAS 39.095.724     
OUTRAS FONTES 167.611.618     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 688.107.426     
TOTAL DOS USOS 7.167.884.262 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 7.167.884.262 

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG 
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇAO 2007 
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES 
EMPRESA : COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS - CEAM VALORES EM R$ 1,00 
USOS VALOR FONTES VALOR 
DISPENDIOS DE CAPITAL 101.000.000 RECEITAS 629.203.901 
INVESTIMENTOS 101.000.000 RECEITA OPERACIONAL 552.062.760 
DISPENDIOS CORRENTES 851.148.606 RECEITA NAO OPERACIONAL 77.141.141 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.929.892 OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO 325.162.680 
MATERIAIS E PRODUTOS 563.943.237 EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.) 325.162.680 
SERVICOS DE TERCEIROS 52.166.000 TOTAL DOS RECURSOS 954.366.581 
UTILIDADES E SERVICOS 3.438.899 VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO (24.394.793) 
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 14.678.187 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 36.130.837 
ENCARGOS FINANC. E OUTROS 42.346.637 VARIACAO DO DISPONIVEL (13.954.019) 
OUTRAS FONTES 42.346.637     
DEMAIS DISPEND. CORRENTES 131.645.754     
TOTAL DOS USOS 952.148.606 TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS 952.148.606