O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1º Os incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:

"I - Interligação Tucuruí-PA - Manaus-AM, constituída de:

a) Linha de Transmissão Tucuruí - Xingu, Circuito Duplo, em 500kV, e Subestação Xingu, no Estado do Pará;

b) Linha de Transmissão Xingu - Jurupari, Circuito Duplo, em 500kV, e Subestação Jurupari, em 500/230kV, no Estado do Pará;

c) Linha de Transmissão Jurupari - Oriximiná, Circuito Duplo, em 500kV, e Subestação Oriximiná, em 500/230/138kV, no Estado do Pará;

d) Linha de Transmissão Oriximiná - Itacoatiara, Circuito Duplo, em 500kV, e Subestação Itacoatiara, em 500/138kV, nos Estados do Pará e Amazonas; e

e) Linha de Transmissão Itacoatiara - Cariri (Manaus), Circuito Duplo, em 500kV, e Subestação Cariri, em 500/230kV, no Estado do Amazonas;

II - Interligação Tucuruí-PA - Macapá-AP, constituída de:

a) Linha de Transmissão Jurupari - Laranjal, Circuito Duplo, em 230kV, e Subestação Laranjal, em 230/69kV, nos Estados do Pará e Amapá; e

b) Linha de Transmissão Laranjal - Macapá, Circuito Duplo, em 230kV, e Subestação Macapá, em 230/69kV, no Estado do Amapá;" (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de novembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ivan João Guimarães Ramalho

Nelson Hubner Moreira