Decreto nº 6.234 de 31/08/2005
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 05 set 2005
APÊNDICE XVI (Art. 165)
APÊNDICE XVII
APÊNDICE XVIII
| MAPA RESUMO ECF | NÚMERO:_________________ | DATA: _____/_____/______ |
| RAZÃO SOCIAL: | CCE: | ||||
| ENDREÇO: | MUNICÍPIO: | UF: | CNPJ: | ||
| DOCUMENTO FISCAL | VENDA BRUTA | DESCONTO/ CANCELAMENTO | TOTALIZADOR DE ISS | VALOR CONTÁBIL (VENDA LÍQUIDA) | OPERAÇÕES SEM DÉBITO DO IMPOSTO | OPERAÇÕES COM DÉBITO DO IMPOSTO | IMPOSTO DEBITADO | |||||||||||||||||||
| ECF Nº | Nº CONT. RED Z (CRZ) | COO RED Z | DOC. PRÉ-IMPRESSO | | | | | ISENTAS/ NÃO TRIBUT. | SUBST. TRIBUT. | OUTROS RECEBIMENTOS | BASE DE CÁLCULO POR ALÍQUOTA EFETIVA | | ||||||||||||||
| | | | SÉRIE | Nº | | | | | | | | __% | __% | __% | __% | | ||||||||||
| | | | | | | | | | | | | | | | | | ||||||||||
| | | | | | | | | | | | | | | | | | ||||||||||
| | | | | | | | | | | | | | | | | | ||||||||||
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| | | | | | | | | | | | | | | | | | ||||||||||
| | | | | | | | | | | | | | | | | | ||||||||||
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| | | | | | | | | | | | | | | | | | ||||||||||
| | | | | | | | | | | | | | | | | | ||||||||||
| TOTAIS DO DIA | | | | | | | | | | | | | ||||||||||||||
| OBSERVAÇÕES | RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO | ||
| NOME: | |||
| FUNÇÃO: | ASSINATURA: | ||
APÊNDICE XIX (Art. 84, § único)
APÊNDICE XX
MODELO DE DECLARAÇÃO
| ___________________________________________________________________, com sede ______________________________________________________________________________ CNPJ nº_________________________________ e Inscrição Estadual nº ___________________ ______________________________________ de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF -, declara para todos os fins de direito e sob as penas da lei que o equipamento da marca _____________________, tipo _______________________ e modelo _______________ foi construído observando as regras previstas na legislação pertinente, especialmente no Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, e que o ECF não possui recursos ou funções que possibilitem seu funcionamento em desacordo com a legislação tributária. Declara também que autoriza a análise de software básico, inclusive de seu programa-fonte, observado o sigilo por todos que tiverem conhecimento do referido programa, ressalvada a hipótese de infração à legislação. Por fim, declara que as informações prestadas são a expressão da verdade, que dispõe dos elementos comprobatórios, e que assume o compromisso de mantê-los à disposição das autoridades competentes enquanto houver equipamento em uso no mercado. __________________, ______ de _____________________ de ________. Local ___________________________________________ Representante legal da Empresa Sócio, Titular ou Diretor (em caso de S/A, com procuração outorgada pela Assembléia de Acionistas) Obs.: Necessário o reconhecimento de firma. |
APÊNDICE XXI (Art. 51)
VALE-EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF)
_______________________________________, estabelecida no endereço
_____________________________________________________________,
CNPJ nº ________________________ e Inscrição Estadual nº ___________________, obriga-se a entregar à Secretaria-Executiva do CONFAZ, ou a sua ordem, outro equipamento, ou a ressarcir financeiramente ao fornecedor do equipamento, em razão da troca deste Vale-Equipamento por um ECF da marca ____________________, modelo _____________________________, tipo _______________ e versão de software básico ______________________, nos termos do disposto no art. 51.
___________________, ______ de _____________________ de ________.
Cidade/UF
_____________________________________________
Representante legal da Empresa Sócio, Titular ou Diretor
(em caso de S/A, com procuração outorgada pela Assembléia de Acionistas)
| ENDOSSO | ||
| Autorizo a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás a fazer uso do presente vale-equipamento. | ||
| Data: | Assinatura: | |
| RECIBO | ||
| Recebi o equipamento de número de fabricação ______________________, da marca e modelo indicado acima, fornecido pela empresa ______________________________, inscrita no CNPJ sob nº ________________ e inscrição estadual nº _______________. | ||
| Local: | Data: | |
| Nome: | Matrícula Base: | |
| Assinatura: | ||
APÊNDICE XXII Modelos de leiaute de documentos emitidos por ECF (Art. 177, Parágrafo único)
LEIAUTE 1
CABEÇALHO E RODAPÉ
1. CABEÇALHO com logomarca ao lado da razão social
As informações podem estar alinhadas à esquerda ou centralizada.
| LOGOMARCA | razão social nome de fantasia endereço endereço CNPJ IE IM | |
| ------------------------------------------------------------------ | ||
2. CABEÇALHO com logomarca acima da razão social
As informações podem estar alinhadas à esquerda ou centralizada
| LOGOMARCA |
| razão social nome de fantasia endereço endereço CNPJ IE IM ------------------------------------------------------------------ |
3. CABEÇALHO sem logomarca
As informações podem estar alinhadas à esquerda ou centralizada.
| razão social nome de fantasia endereço endereço CNPJ IE IM ------------------------------------------------------------------ |
4. RODAPÉ para os documentos fiscais
As informações que compõem o rodapé deverão ser impressas na ordem indicada, com espaçamento de um caractere entre eles quando impressas na mesma linha. A última linha deverá conter somente a indicação do número de fabricação e do logotipo fiscal, sendo que o número de fabricação deve estar alinhado à esquerda e o logotipo fiscal alinhado à direita.
| ----------------------------------------------------------------- [] marcamarcamarcamarca modelomodelomodelomo tipoecf VERSÃO:XX.XX.XX ECF:nnn LJ:mmm OPR:nomeoperadornomeoper GTGTGTGTGTGTGTGTGT dd/mm/aaaa hh:mm:ssV FAB:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXA BR |
5. RODAPÉ para os documentos não-fiscais
As informações que compõem o rodapé deverão ser impressas na ordem indicada, com espaçamento de um caractere entre eles quando impressas na mesma linha. A última linha deverá conter somente a indicação do número de fabricação, que deve estar alinhado à esquerda.
| ----------------------------------------------------------------- [] marcamarcamarcamarca modelomodelomodelomo tipoecf VERSÃO:XX.XX.XX ECF:nnn LJ:mmm OPR:nomeoperadornomeoper GTGTGTGTGTGTGTGTGT dd/mm/aaaa hh:mm:ssV FAB:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXA |
OBSERVAÇÕES DOS CAMPOS DO LEIAUTE 1
I - LOGOMARCA = logomarca ou logotipo do estabelecimento comercial
razão social = razão social do contribuinte usuário do ECF
nome de fantasia = nome de fantasia do contribuinte usuário do ECF
endereço = endereço do contribuinte usuário do ECF
CNPJ = número do CNPJ do contribuinte usuário do ECF
IE = número da inscrição estadual do contribuinte usuário do ECF
IM = número da inscrição municipal do contribuinte usuário do ECF
II - Autenticação do documento = impressão do conjunto de caracteres criptografados de autenticação nos documentos Cupom Fiscal, Comprovante Não-Fiscal e Redução Z, impresso em até uma linha, que permita a recuperação dos seguintes dados do documento: CNPJ, COO, data final e hora final. A rotina de geração dos caracteres criptografados deverá garantir que, caso o Software Básico seja alterado, os caracteres criptografados impressos acusem inconsistência.
marcamarcamarcamarca = marca do ECF
modelomodelomodelomo = modelo do ECF
tipoecf = tipo do ECF
nnn = Número de Ordem Seqüencial do ECF programado na Memória de Trabalho
XX.XX.XX = número da versão do Software Básico
mmm = indicação da loja programada na Memória de Trabalho
nomeoperadornomeoper = operador cadastrado na Memória de Trabalho
GTGTGTGTGTGTGTGTGT = símbolos de codificação do valor do Totalizador Geral
dd/mm/aaaa = data finald e emissão
hh:mm:ss = hora final de emissão
V = indicação da letra "V" quando o relógio de tempo real estiver programado para horário de verão
LEIAUTE 2
LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL
| COO: | I |
| LEITURA MEMÓRIA FISCAL | II |
Contador Geral de Operação Não-Fiscal: Contador de Reduções Z: Contador de Reinicio de Operação: Contador de Fita-detalhe: REINICIO OPERAÇÃO CRO DATA HORA | III IV |
| [#] | V |
| IMPRESSÃO FITA DETALHE CFD DATA HORA COOi COOf CNPJ: CNPJ: USUÁRIOS Usuário: CRO: CNPJ: IE: IM: GT: PRESTADOR SERVIÇO Prestador: CNPJ: IE: IM: Venda Bruta: REDUÇÕES DIÁRIAS Usuário: CRZ CRO COO DATA HORA VENDA BRUTA DIÁRIA (R$) DT = desconto ICMS DS = desconto ISSQN AT = acréscimo ICMS AS = acréscimo ISSQN CT = canc. ICMS CS = canc. ISSQN ON = operação não-fiscal ------------------------------------------------------------ | VI VII VIII |
| DT= DS= AT= AS= CT= CS= T%= Fn= In= Nn= S%= FSn= ISn= NSn= ON = | IX |
| Total do mês de : Venda Bruta (R$) | |
| DT= DS= AT= AS= CT= CS= T%= Fn= In= Nn= S%= FSn= ISn= NSn= ON = | X |
| Total do período: Venda Bruta (R$) | |
| DT= DS= AT= AS= CT= CS= T%= F= I= N= S%= FS= IS= NS= ON = | XI XII |
| Número de Reduções Restantes: [MEMÓRIA EM ESGOTAMENTO - INFORMAR AO CREDENCIADO] DADOS GERAIS SOFTWARE BÁSICO | XIII |
| | |
| [MOEDA: ] [QUANTIDADE: ] [VALOR UNITÁRIO: ] MFD: CODIFICAÇÃO GT a partir de 0=, 1=, 2=, 3=, 4=, 5=, 6=, 7=, 8=, 9= | |
OBSERVAÇÕES DOS CAMPOS DO LEIAUTE 2
I
data1 = data de início de emissão
hora1 = hora de início de emissão
valor1 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito
II
SIMPLIFICADA = expressão a ser impressa no caso de Leitura da Memória Fiscal emitida de forma simplificada
período leitura = intervalo da leitura solicitada, sendo expressa por "DATA: datai a dataf", onde datai é a data inicial e dataf é a data final, ou expressa por "REDUÇÃO: CRZi a CRZf", onde CRZi é o valor do CRZ inicial e CRZf é o valor do CRZ final
III
valor2 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal
valor3 = valor atual do Contador de Reduções Z
valor4 = valor atual do Contador de Reinicio de Operação
valor5 = valor atual do Contador de Fita-detalhe, no caso de ECF com MFD
IV - Reinício operação
valorn = valor do CRO após a n-ésima intervenção técnica
# = símbolo indicativo de intervenção técnica com perda de dados na Memória de Trabalho, se for o caso
datan = data incremento do CRO referente ao
horan = hora de incremento do CRO referente ao
V - Impressão de fita-detalhe
cfdn = valor do n-ésimo Contador de Fita-detalhe
datan = data de emissão da n-ésima Fita-Detalhe
valorin = valor do COO do primeiro documento impresso na n-ésima Fita-Detalhe
valorfn = valor do COO do último documento impresso na n-ésima Fita-Detalhe
CNPJ = número de inscrição no CNPJ do contribuinte usuário, quando da emissão da
Fita-detalhe
Observação: a legenda para CNPJ e o número do CNPJ poderão ser impressos nas respectivas linhas imediatamente anteriores, caso o número de colunas de impressão permita
VI - Usuários
n = número seqüencial do n-ésimo usuário
valor6 = valor do CRO referente à intervenção técnica de gravação dos dados de identificação do n-ésimo usuário
data2 = data de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo usuário
hora2 = hora de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo usuário
valor7 = valor acumulado no GT para o n-ésimo usuário
VII - Prestador serviço (para ECF que emita cupom fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro)
n = número seqüencial do n-ésimo prestador
data3 = data de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo prestador
hora3 = hora de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo prestador
valor8 = somatório dos valores de Venda Bruta Diária acumulado para o n-ésimo prestador
VIII - Reduções diárias
n = número seqüencial do n-ésimo usuário
valor9 = valor do CRZ para a m-ésima redução
valor10 = valor do CRO para a m-ésima redução
valor11 = valor do COO para a m-ésima redução
data4 = data de gravação da m-ésima CRZ
hora4 = hora de gravação da m-ésima CRZ
valor12 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária referente à m-ésima Redução Z
Observação 1: o valor 13 a 27, e os valores de AT e AS, somente precisam ser gravados se diferentes de R$ 0,00
valor13 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor14 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor15 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor16 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor17 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor18 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor19 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor20 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente à m-ésima Redução Z
valor21 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor22 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor23 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor24 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor25 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente à m-ésima Redução Z
valor26 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor27 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor28 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor29 = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais referente à m-ésima Redução Z
Observação 2: no caso de LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL emitida de forma simplificada, os dados não deverão ser impressos, exceto o valor de "n".
IX - Impresso para totalização dos valores gravados, por usuário, a cada mês
mês = mês de referência da totalização mensal dos valores gravados, indicado por extenso
ano = ano de referência da totalização mensal dos valores gravados
valor30 = somatório dos valores referentes ao totalizador de Vendas Brutas Diárias gravados por período mensal
valor31 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente ao período mensal
valor32 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente ao período mensal
valor33 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ICMS referente ao período mensal
valor34 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ISSQN referente ao período mensal
valor35 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente ao período mensal
valor36 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente ao período mensal
valor37 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor38 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente ao período mensal
valor39 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente ao período mensal
valor40 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente ao período mensal
valor41 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente ao período mensal
valor42 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor43 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente ao período mensal
valor44 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente ao período mensal
valor45 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente ao período mensal
valor46 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente ao período mensal
valor47 = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais referente ao período mensal
X - Impresso para totalização dos valores gravados, por usuário, para o período da leitura
valor48 = somatório dos valores referentes ao totalizador de Vendas Brutas Diárias gravados por período da leitura
valor49 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente ao período da leitura
valor50 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente ao período da leitura
valor51 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ICMS referente ao período da leitura
valor52 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ISSQN referente ao período da leitura
valor53 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente ao período da leitura
valor54 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente ao período da leitura
valor55 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor56 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente ao período da leitura
valor57 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente ao período da leitura
valor58 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente ao período da leitura
valor59 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente ao período da leitura
valor60 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor61 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente ao período da leitura
valor62 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente ao período da leitura
valor63 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente ao período da leitura
valor64 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente ao período da leitura
valor65 = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais referente ao período da leitura
XI
valor66= quantidade de áreas disponíveis na MF para gravação de Reduções Z
XII - Mensagem impressa quando a capacidade remanescente de armazenamento da MF for inferior a 60 (sessenta) Reduções Z
XIII - Dados gerais software básico
versãon= número da versão do primeiro software básico utilizado no ECF
datan = data de gravação da versão na MF
horan = hora de gravação da versão na MF
versaon+1 = número da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF
data n+1 = data de gravação da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF
hora n+1 = hora de gravação da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF
MOEDA - impressão não exigida em convênio
moedam = símbolo da moeda
datam = data de gravação do símbolo da moeda
horam = hora de gravação do símbolo da moeda
VALOR UNITÁRIO - impressão não exigida em convênio
valorp = quantidade de casas decimais para a quantidade no registro de item
datap = data de gravação da quantidade de casas decimais para a quantidade no registro de item
horap = hora de gravação da quantidade de casas decimais para a quantidade no registro de item
valoro = quantidade de casas decimais para o preço unitário no registro de item
datao = data de gravação da quantidade de casas decimais para o preço unitário no registro de item
horao = hora de gravação da quantidade de casas decimais para o preço unitário no registro de item
MFD
MFDsérien = número de série da n-ésima MFD iniciada para o usuário
condiçãon = n-ésima condição de impossibilidade de acesso para leitura ou gravação, indicado por "B", ou de esgotamento da capacidade de armazenamento, indicado por "E", para cada MFD iniciada no equipamento
CODIFICAÇÃO GT
datag = data de gravação da n-ésima codificacão do GT utilizado no ECF
horag = hora de gravação da n-ésima codificacão do GT utilizado no ECF
s = símbolo para o valor zero
s1 = símbolo para o valor um
s2 = símbolo para o valor dois
s3 = símbolo para o valor três
s4 = símbolo para o valor quatro
s5 = símbolo para o valor cinco
s6 = símbolo para o valor seis
s7 = símbolo para o valor sete
s8 = símbolo para o valor oito
s9 = símbolo para o valor nove
LEIAUTE 3
REDUÇÃO Z
| COO: | I |
| REDUÇÃO Z | |
| MOVIMENTO DO DIA: VIA: [SEM MOVIMENTO FISCAL] | II |
| PRESTADOR SERVIÇO | III |
| CNPJ: IE: | |
| IM: | IV |
| CONTADORES | |
| Geral de Operação Não-Fiscal: Contador de Reinicio de Operação: Contador de Reduções Z: Contador de Cupom Fiscal: Nota Fiscal de Venda Consumidor: Contador de Fita-Detalhe: Contador Bilhete Passagem: Comprovante de Crédito ou Débito: Geral de Relatório Gerencial: Geral Oper. Não-Fiscal Canc.: Cupom Fiscal Cancelado: Nota Fiscal VC Cancelada: Contador Bilhete Passagem Canc.: TOTALIZADORES TOTALIZADOR GERAL: VENDA BRUTA DIÁRIA: CANCELAMENTO ICMS: DESCONTO ICMS: Total de ISSQN: CANCELAMENTO ISSQN: DESCONTO ISSQN: -------------------------------------- VENDA LÍQUIDA: ACRÉSCIMO ICMS: ACRÉSCIMO ISSQN: ICMS Totalizador Base Cálculo () Imposto () T% ------------------------------------------ Total ICMS: Não Tributados Valor Acumulado () Fn = In = Nn = ISSQN Totalizador Base Cálculo () Imposto () S% ----------------------------------------------- Total ISSQN: Não Tributados Valor Acumulado () FSn = ISn = NSn = TOTALIZADORES NÃO FISCAIS Nº Operação CON Valor Acumulado () ---------------------------- Total Oper Não-Fiscais ACRE NÃO-FISC DESC NÃO-FISC CANC NÃO-FISC RELATÓRIO GERENCIAL Nº Relatório CER MEIOS DE PAGAMENTO Nº Meio Pagamento Valor Acumulado () TROCO | V VI VII VIII XI X XI |
| MESAS PENDENTES | XII |
| Mesa: Mesa: Mesa: Comprovante Não Emitido: Tempo Emitindo Doc. Fiscal: Tempo Operacional: Qtd. Reduções Restantes: Número série MFD: | XIII XIV |
| [MEMÓRIA EM ESGOTAMENTO - INFORMAR AO CREDENCIADO] [MEMÓRIA DE FITA-DETALHE EM ESGOTAMENTO - INFORMAR AO CREDENCIADO] | XV |
| [DADOS DOS DOCUMENTOS EMITIDOS] | |
OBSERVAÇÕES DOS CAMPOS DO LEIAUTE 3
data1 = data de início de emissão
hora1 = hora de início de emissão
valor1 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito
II
data2 = data do primeiro CF ou BP ou NFVC ou NF emitido após a última RZ emitida
uf = sigla da unidade federada do prestador do serviço de transporte, somente para ECF que emita Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro
SEM MOVIMENTO FISCAL = expressão a ser impressa em negrito quando o totalizador de Venda Bruta Diária for igual a R$0,00
III - Prestador Serviço (para ECF que emita Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro)
IV - Contadores
valor2 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal
valor3 = valor do Contador de Reinicio de Operação
valor4 = valor do Contador de Reduções Z
valor5 = valor do Contador de Cupom Fiscal
valor6 = Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor
valor7= valor do Contador de Fita-Detalhe
valor8= valor do Contador Bilhete de Passagem
valor9 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito
valor10 = valor do Contador Geral de Relatório Gerencial
valor11 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada
valor12 = valor do Contador de Cupom Fiscal Cancelado
valor13 = valor do Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor Cancelada
valor14 = valor do Contador Bilhete de Passagem Cancelado
V - Totalizadores - não havendo valor significativo a ser impresso, deverá ser indicado o símbolo "*" em cada dígito da capacidade prevista para totalizador
valor15 = valor do Totalizador Geral
valor16 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária
valor17 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ICMS
valor18 = valor do totalizador parcial de desconto de ICMS
valor19 = somatório dos valores dos totalizadores parciais de ISSQN
valor20 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ISSQN
valor21 = valor do totalizador parcial de desconto de ISSQN
valor22 = valor da Venda Líquida
valor23 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ICMS
valor24 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ISSQN
VI - ICMS
M = símbolo da moeda com o caractere "$"
valor25 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor26 = valor acumulado para o totalizador parcial de ICMS para cada
valor27 = valor resultante da multiplicação da taxa referente à carga tributária indicada em e , para cada totalizador impresso
valor28 = somatório de todos os valores
valor29 = somatório de todos os valores
n = valor de cada índice do totalizador, que pode variar de 1 a 3
valor30n = valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS, para cada um dos índices indicado
valor31n = valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS, para cada um dos índices indicado
valor32n = valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS, para cada um dos índices indicado
Observação: a denominação dos totalizadores de Substituição Tributária, Isento e de Não-incidência poderá ser feita da seguinte forma:
a) para Fn: "Substituição Tributária n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);
b) para In: "Isento n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);
c) para Nn: "Não-incidência n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3).
VII - ISSQN
M = símbolo da moeda com o caractere "$"
valor33 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor34 = valor acumulado para o totalizador parcial de ISSQN para cada
valor35 = valor resultante da multiplicação da taxa referente à carga tributária indicada em e , para cada totalizador impresso
valor36 = somatório de todos os valores
valor37 = somatório de todos os valores
n = valor de cada índice do totalizador, que pode variar de 1 a 3
valor38n = valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS, para cada um dos índices indicado
valor39n = valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS, para cada um dos índices indicado
valor40n = valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS, para cada um dos índices indicado
Observação: a denominação dos totalizadores de Substituição Tributária, Isento e de Não-incidência poderá ser feita da seguinte forma:
a) para FSn: "Substituição Tributária ISSQNn", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);
b) para ISn: "Isento ISSQNn", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);
c) para NSn: "Não-incidência ISSQNn", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3).
VIII - Totalizadores Não Fiscais
M = símbolo da moeda com o caractere "$"
item = número seqüencial da operação não-fiscal cadastrada
nome operação = denominação de cada tipo de operação não-fiscal cadastrada
valor41 = valor do respectivo Contador de Operação Não-Fiscal para cada tipo de operação não-fiscal
valor42 = valor do respectivo totalizador parcial de Operação Não-Fiscal indicado em
valor43 = somatório dos totalizadores parciais de Operações Não-Fiscal, indicados em valor42
valor44 = valor acumulado para o totalizador de acréscimos não-fiscal
valor45 = valor acumulado para o totalizador de descontos não-fiscal
valor46 = valor acumulado para o totalizador de cancelamentos não-fiscal
IX - Relatório gerencial
item = número seqüencial do Relatório Gerencial cadastrado
denominação = denominação de cada tipo de Relatório Gerencial cadastrado
valor47 = valor do respectivo Contador Específico de Relatório Gerencial
X - Meios de pagamento
M = símbolo da moeda com o caractere "$"
item = número seqüencial do meio de pagamento cadastrado
meio pagamento = denominação de cada meio de pagamento cadastrado
(V) = indicação da letra "V", entre parênteses, para indicar a vinculação a Comprovante de Crédito ou Débito
valor48 = valor acumulado no respectivo totalizador de meio de pagamento indicado em
valor49 = valor acumulado no totalizador de troco
XI - Mesas pendentes (somente para ECF que possibilite Registro de Vendas)
mesan = e-nésimo número da mesa pendente
XII
valor50 = valor do Número de Comprovante de Crédito ou Débito Não Emitido
valor51 = valor de Tempo Emitindo Doc. Fiscal
valor52 = valor de Tempo Operacional
valor53 = quantidade de Reduções Z remanescente
MFD = número de série da MFD em uso no ECF
XIII - mensagem impressa quando a capacidade remanescente de armazenamento da MF for inferior a 60 (sessenta) Reduções Z
XIV - mensagem impressa quando a capacidade remanescente de armazenamento da MFD for inferior a 3% de sua capacidade de armazenamento total
XV - informações que permitam a recuperação de dados referentes a todos os documentos emitidos após a Redução Z anterior
Na hipótese do inciso XIX, não havendo valor significativo a ser impresso, deverá ser indicado o símbolo "*" em cada dígito da capacidade prevista para o respectivo totalizador.
LEIAUTE 4
LEITURA X
| COO: | I |
| LEITURA X | |
| CONTADORES | II |
| Geral de Operação Não-Fiscal: Contador de Reinicio de Operação: Contador de Reduções Z: Contador de Cupom Fiscal: Nota Fiscal de Venda Consumidor: Contador de Fita-Detalhe: < valor7> Contador Bilhete Passagem: Comprovante de Crédito ou Débito: Geral de Relatório Gerencial: Geral Oper. Não-Fiscal Canc.: Cupom Fiscal Cancelado: Nota Fiscal VC Cancelada: Contador Bilhete Passagem Canc.: TOTALIZADORES TOTALIZADOR GERAL: VENDA BRUTA DIÁRIA: CANCELAMENTO ICMS: DESCONTO ICMS: Total de ISSQN: CANCELAMENTO ISSQN: DESCONTO ISSQN: -------------------------------------- VENDA LÍQUIDA: ACRÉSCIMO ICMS: ACRÉSCIMO ISSQN: ICMS Totalizador Base Cálculo () Imposto () T% ------------------------------------------ Total ICMS: Não Tributados Valor Acumulado () Fn = In = Nn = ISSQN Totalizador Base Cálculo () Imposto () S% ----------------------------------------------- Total ISSQN: Não Tributados Valor Acumulado () FSn = ISn = NSn = TOTALIZADORES NÃO FISCAIS Nº Operação CON Valor Acumulado () ---------------------------- Total Oper Não-Fiscais ACRE NÃO-FISC DESC NÃO-FISC CANC NÃO-FISC RELATÓRIO GERENCIAL Nº Relatório CER MEIOS DE PAGAMENTO Nº Meio Pagamento Valor Acumulado () TROCO VENDAS DO DIA Código Descrição ST QTD Qtd Pendente Valores Pendentes ICMS ST Cancelamento Desconto Acréscimo Valores Pendentes ISSQN ST Cancelamento Desconto Acréscimo MESAS PENDENTES Mesa: Mesa: Mesa: Comprovante Não Emitido: Tempo Emitindo Doc. Fiscal: Tempo Operacional: Qtd. Reduções Restantes: Número série MFD: [MEMÓRIA EM ESGOTAMENTO - INFORMAR AO CREDENCIADO] [MEMÓRIA DE FITA-DETALHE EM ESGOTAMENTO - INFORMAR AO CREDENCIADO] | III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII |
OBSERVAÇÕES DOS CAMPOS DO LEIAUTE 4
I
data1 = data de início de emissão
hora1 = hora de início de emissão
valor1 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito
II - Contadores
valor2 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal
valor3 = valor do Contador de Reinicio de Operação
valor4 = valor do Contador de Reduções Z
valor5 = valor do Contador de Cupom Fiscal
valor6 = Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor
valor7= valor do Contador de Fita-Detalhe
valor8= valor do Contador Bilhete de Passagem
valor9 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito
valor10 = valor do Contador Geral de Relatório Gerencial
valor11 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada
valor12 = valor do Contador de Cupom Fiscal Cancelado
valor13 = valor do Contador de Nota Fiscal de Venda a Consumidor Cancelada
valor14 = valor do Contador Bilhete de Passagem Cancelado
III - Totalizadores
valor15 = valor do Totalizador Geral
valor16 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária
valor17 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ICMS
valor18 = valor do totalizador parcial de desconto de ICMS
valor19 = somatório dos valores dos totalizadores parciais de ISSQN
valor20 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ISSQN
valor21 = valor do totalizador parcial de desconto de ISSQN
valor22 = valor da Venda Líquida
valor23 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ICMS
valor24 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ISSQN
IV - ICMS
M = símbolo da moeda com o caractere "$"
valor25 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor26 = valor acumulado para o totalizador parcial de ICMS para cada
valor27 = valor resultante da multiplicação da taxa referente à carga tributária indicada em e , para cada totalizador impresso
valor28 = somatório de todos os valores
valor29 = somatório de todos os valores
n = valor de cada índice do totalizador, que pode variar de 1 a 3
valor30n = valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS, para cada um dos índices indicado
valor31n = valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS, para cada um dos índices indicado
valor32n = valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS, para cada um dos índices indicado
Observação: a denominação dos totalizadores de Substituição Tributária, Isento e de Não-incidência poderá ser feita da seguinte forma:
a) para Fn: "Substituição Tributária n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);
b) para In: "Isento n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);
c) para Nn: "Não-incidência n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3).
V - ISSQN
M = símbolo da moeda com o caractere "$"
valor33 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor34 = valor acumulado para o totalizador parcial de ISSQN para cada
valor35 = valor resultante da multiplicação da taxa referente à carga tributária indicada em e , para cada totalizador impresso
valor36 = somatório de todos os valores
valor37 = somatório de todos os valores
n = valor de cada índice do totalizador, que pode variar de 1 a 3
valor38n = valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS, para cada um dos índices indicado
valor39n = valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS, para cada um dos índices indicado
valor40n = valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS, para cada um dos índices indicado
Observação: a denominação dos totalizadores de Substituição Tributária, Isento e de Não-incidência poderá ser feita da seguinte forma:
a) para FSn: "Substituição Tributária ISSQNn", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);
b) para ISn: "Isento ISSQNn", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);
c) para NSn: "Não-incidência ISSQNn", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3).
VI - Totalizadores não fiscais
M = símbolo da moeda com o caractere "$"
item = número seqüencial da operação não-fiscal cadastrada
nome operação = denominação de cada tipo de operação não-fiscal cadastrada
valor41 = valor do respectivo Contador de Operação Não-Fiscal para cada tipo de operação não-fiscal
valor42 = valor do respectivo totalizador parcial de Operação Não-Fiscal indicado em
valor43 = somatório dos totalizadores parciais de Operações Não-Fiscal, indicados em valor42
valor44 = valor acumulado para o totalizador de acréscimos não-fiscal
valor45 = valor acumulado para o totalizador de descontos não-fiscal
valor46 = valor acumulado para o totalizador de cancelamentos não-fiscal
VII - Relatório gerencial
item = número seqüencial do Relatório Gerencial cadastrado
denominação = denominação de cada tipo de Relatório Gerencial cadastrado
valor47 = valor do respectivo Contador Específico de Relatório Gerencial
VIII - Meios de pagamento
M = símbolo da moeda com o caractere "$"
item = número seqüencial do meio de pagamento cadastrado
meio pagamento = denominação de cada meio de pagamento cadastrado
(V) = indicação da letra "V", entre parênteses, para indicar a vinculação a Comprovante de Crédito ou Débito
valor48 = valor acumulado no respectivo totalizador de meio de pagamento indicado em
valor49 = valor acumulado no totalizador de troco
IX - Vendas do dia (somente para ECF que emita registro de vendas)
código = código do respectivo produto indicado em
nome produto = denominação de cada tipo de produto vendido até o momento da emissão do documento
st = indicação da situação tributária
valor50 = quantidade do produto indicado em registrado em Cupom Fiscal
valor51 = quantidade do produto indicado em registrado no Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
st = indicação da situação tributária
valor52 = valor de cancelamentos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
valor53 = valor de descontos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
valor54 = valor de acréscimos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
valor55 = valor de cancelamentos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
valor56 = valor de descontos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
valor57 = valor de acréscimos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
X - Mesas pendentes
mesan = e-nésimo número da mesa pendente
XI
valor58 = valor do Número de Comprovante de Crédito ou Débito Não Emitido
valor59 = valor de Tempo Emitindo Doc. Fiscal
valor60 = valor de Tempo Operacional
valor61 = quantidade de Reduções Z remanescente
MFD = número de série da MFD em uso no ECF
XII - mensagem impressa quando a capacidade remanescente de armazenamento da MF for inferior a 60 (sessenta) Reduções Z
XIII - mensagem impressa quando a capacidade remanescente de armazenamento da MFD for inferior a 3% de sua capacidade de armazenamento total
LEIAUTE 5
CUPOM FISCAL
| CCF: COO: [CNPJ/CPF consumidor: ] [NOME: ] [END: ] CUPOM FISCAL [MESA: Conferência Mesa: ] CONTA DIVIDIDA / ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QTD. UN. VL UNIT $ ST VL ITEM moeda>$ -------------------------------------------------------------------- (área destinada ao registro de item, desconto e acréscimo em item e cancelamento de item, de desconto e acréscimo em item - ver LEIAUTE 6) --------------------------------- [Subtotal $ ] [desconto % - ] [acréscimo % ] --------------------------------- TOTAL R$ [VALOR PAGO R$ ] [] SOMA TROCO R$ [ |