Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 6.928, de 06.08.2009, DOU 07.08.2009.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 5.926, de 9 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

"VIII - Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica, do posto de Brigadeiro: Chefe do Centro de Operações Terrestres." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de julho de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Waldir Pires"