Decreto nº 6006 DE 28/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 29 dez 2006
(Revogado pelo Decreto Nº 7660 DE 23/12/2011):
Seções 5 e 6
SEÇÃO V - PRODUTOS MINERAIS CAPÍTULO 25
SAL; ENXOFRE ; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Notas.
1. - Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos à levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2. - O presente Capítulo não compreende:
a) o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
b) as terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
d) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
e) as pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
f) as pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
g) os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);
h) os gizes de bilhar (posição 95.04);
ij) os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).
3. - Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e em outra posição deste Capítulo, classifica-se na posição 25.17.
4. - A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural ("Meerschaum"), mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar ("Meerschaum") e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolos e os blocos de concreto quebrados.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 2501.00 | Sal (incluídos o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. | ||
| 2501.00.1 | Sal a granel, sem agregados | ||
| 2501.00.11 | Sal marinho | NT | |
| 2501.00.19 | Outros | NT | |
| 2501.00.20 | Sal de mesa | NT | |
| 2501.00.90 | Outros | NT | |
| Ex 01 - Cloreto de sódio puro | 0 | ||
| 2502.00.00 | Piritas de ferro não ustuladas. | NT | |
| 2503.00 | Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. | ||
| 2503.00.10 | A granel | 0 | |
| Ex 01 - Em bruto ou não refinado | NT | ||
| 2503.00.90 | Outros | 0 | |
| 25.04 | Grafita natural. | ||
| 2504.10.00 | -Em pó ou em escamas | NT | |
| 2504.90.00 | -Outra | NT | |
| 25.05 | Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. | ||
| 2505.10.00 | -Areias siliciosas e areias quartzosas | NT | |
| 2505.90.00 | -Outras areias | NT | |
| 25.06 |
Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
||
| 2506.10.00 | -Quartzo | NT | |
| 2506.20.00 | -Quartzitos | NT | |
| 2507.00 | Caulim e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. | ||
| 2507.00.10 | Caulim | NT | |
| 2507.00.90 | Outros | NT | |
| 25.08 | Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de "chamotte") e terra de dinas. | ||
| 2508.10.00 | -Bentonita | NT | |
| 2508.30.00 | -Argilas refratárias | NT | |
| 2508.40 | -Outras argilas | ||
| 2508.40.10 | Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12% | NT | |
| 2508.40.90 | Outras | NT | |
| 2508.50.00 | -Andaluzita, cianita e silimanita | NT | |
| 2508.60.00 | -Mulita | NT | |
| 2508.70.00 | -Barro cozido em pó (terra de "chamotte") e terra de dinas | NT | |
| 2509.00.00 | Cré. | NT | |
| 25.10 | Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. | ||
| 2510.10 | -Não moídos | ||
| 2510.10.10 | Fosfatos de cálcio naturais | NT | |
| 2510.10.90 | Outros | NT | |
| 2510.20 | -Moídos | ||
| 2510.20.10 | Fosfatos de cálcio naturais | NT | |
| 2510.20.90 | Outros | NT | |
| 25.11 |
Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural ("witherita"); mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
||
| 2511.10.00 | -Sulfato de bário natural (baritina) | NT | |
| 2511.20.00 | -Carbonato de bário natural ("witherita") | NT | |
| 2512.00.00 | Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, "kieselguhr", tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. | NT | |
| 25.13 | Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. | ||
| 2513.10.00 | -Pedra-pomes | NT | |
| 2513.20.00 | -Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais | NT | |
| 2514.00.00 | Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | NT | |
| 25.15 | Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | ||
| 2515.1 | -Mármores e travertinos: | ||
| 2515.11.00 | --Em bruto ou desbastados | NT | |
| 2515.12 | --Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | ||
| 2515.12.10 | Mármores | NT | |
| 2515.12.20 | Travertinos | NT | |
| 2515.20.00 | -Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro | NT | |
| 25.16 | Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | ||
| 2516.1 | -Granito: | ||
| 2516.11.00 | --Em bruto ou desbastado | NT | |
| 2516.12.00 | --Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | NT | |
| 2516.20.00 | -Arenito | NT | |
| 2516.90.00 | -Outras pedras de cantaria ou de construção | NT | |
| 25.17 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. | ||
| 2517.10.00 | -Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente | NT | |
| 2517.20.00 | -Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10 | NT | |
| 2517.30.00 | -Tarmacadame | NT | |
| 2517.4 | -Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente: | ||
| 2517.41.00 | --De mármore | NT | |
| 2517.49.00 | --Outros | NT | |
| 25.18 | Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluída a dolomita desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomita. | ||
| 2518.10.00 | -Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua" | NT | |
| 2518.20.00 | -Dolomita calcinada ou sinterizada | NT | |
| 2518.30.00 | -Aglomerados de dolomita | NT | |
| 25.19 | Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. | ||
| 2519.10.00 | -Carbonato de magnésio natural (magnesita) | NT | |
| 2519.90 | -Outros | ||
| 2519.90.10 | Magnésia eletrofundida | NT | |
| 2519.90.90 | Outros | NT | |
| 25.20 | Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. | ||
| 2520.10 | -Gipsita; anidrita | ||
| 2520.10.1 | Gipsita | ||
| 2520.10.11 | Em pedaços irregulares (pedras) | NT | |
| 2520.10.19 | Outros | NT | |
| 2520.10.20 | Anidrita | NT | |
| 2520.20 | -Gesso | ||
| 2520.20.10 | Moído, apto para uso odontológico | 0 | |
| 2520.20.90 | Outros | NT | |
| 2521.00.00 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. | NT | |
| 25.22 | Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. | ||
| 2522.10.00 | -Cal viva | NT | |
| 2522.20.00 | -Cal apagada | NT | |
| 2522.30.00 | -Cal hidráulica | NT | |
| 25.23 | Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados "clinkers"), mesmo corados. | ||
| 2523.10.00 | -Cimentos não pulverizados, denominados "clinkers" | 4 | |
| 2523.2 | -Cimentos "Portland": | ||
| 2523.21.00 | --Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 2523.29 | --Outros | ||
| 2523.29.10 | Cimento comum (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 2523.29.90 | Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 2523.30.00 | -Cimentos aluminosos | 4 | |
| 2523.90.00 | -Outros cimentos hidráulicos | 4 | |
| 25.24 | Amianto. | ||
| 2524.10.00 | -Crocidolita | NT | |
| 2524.90.00 | -Outros | NT | |
| 25.25 | Mica, incluída a mica clivada em lamelas irregulares ("splittings"); desperdícios de mica. | ||
| 2525.10.00 | -Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares ("splittings") | NT | |
| 2525.20.00 | -Mica em pó | NT | |
| 2525.30.00 | -Desperdícios de mica | NT | |
| 25.26 |
Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
||
| 2526.10.00 | -Não triturados nem em pó | NT | |
| 2526.20.00 | -Triturados ou em pó | NT | |
| 25.28 | Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85% de H3BO3, em produto seco. | ||
| 2528.10.00 | -Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados) | NT | |
| 2528.90.00 | -Outros | NT | |
| 25.29 | Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. | ||
| 2529.10.00 | -Feldspato | NT | |
| 2529.2 | -Espatoflúor: | ||
| 2529.21.00 | --Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio | NT | |
| 2529.22.00 | --Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio | NT | |
| 2529.30.00 | -Leucita; nefelina e nefelina-sienito | NT | |
| 25.30 | Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições. | ||
| 2530.10 | -Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas | ||
| 2530.10.10 | Perlita | NT | |
| 2530.10.90 | Outras | NT | |
| 2530.20.00 | -Quiserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais) | NT | |
| 2530.90 | -Outras | ||
| 2530.90.10 | Espodumênio | NT | |
| 2530.90.20 | Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos | NT | |
| 2530.90.30 | Minerais de metais das terras raras | NT | |
| 2530.90.40 | Terras corantes | NT | |
| 2530.90.90 | Outras | NT | |
CAPÍTULO 26
MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) as escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c) as lamas provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d) as escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f) os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);
g) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).
2. Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
3. - A posição 26.20 apenas compreende:
a) as escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou para fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
b) as escórias, as cinzas e os resíduos contendo arsênio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.
Notas de Subposições.
1. - Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo as lamas provenientes dos reservatórios de armazenagem de gasolina e de compostos antidetonantes, contendo chumbo (por exemplo, tetraetila de chumbo tetraetila), constituídas essencialmente de chumbo, compostos de chumbo e de óxido de ferro.
2. - As escórias, as cinzas e os resíduos contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 26.01 | Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). | ||
| 2601.1 | -Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): | ||
| 2601.11.00 | --Não aglomerados | NT | |
| 2601.12.00 | --Aglomerados | NT | |
| 2601.20.00 | -Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas) | NT | |
| 2602.00 | Minérios de manganês e seus concentrados, incluídos os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20% ou mais, em peso, sobre o produto seco. | ||
| 2602.00.10 | Aglomerados | NT | |
| 2602.00.90 | Outros | NT | |
| 2603.00 | Minérios de cobre e seus concentrados. | ||
| 2603.00.10 | Sulfetos | NT | |
| 2603.00.90 | Outros | NT | |
| 2604.00.00 | Minérios de níquel e seus concentrados. | NT | |
| 2605.00.00 | Minérios de cobalto e seus concentrados. | NT | |
| 2606.00 | Minérios de alumínio e seus concentrados. | ||
| 2606.00.1 | Bauxita | ||
| 2606.00.11 | Não calcinada | NT | |
| 2606.00.12 | Calcinada | NT | |
| 2606.00.90 | Outros | NT | |
| 2607.00.00 | Minérios de chumbo e seus concentrados. | NT | |
| 2608.00 | Minérios de zinco e seus concentrados. | ||
| 2608.00.10 | Sulfetos | NT | |
| 2608.00.90 | Outros | NT | |
| 2609.00.00 | Minérios de estanho e seus concentrados. | NT | |
| 2610.00 | Minérios de cromo e seus concentrados. | ||
| 2610.00.10 | Cromita | NT | |
| 2610.00.90 | Outros | NT | |
| 2611.00.00 | Minérios de tungstênio e seus concentrados. | NT | |
| 26.12 | Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. | ||
| 2612.10.00 | -Minérios de urânio e seus concentrados | NT | |
| 2612.20.00 | -Minérios de tório e seus concentrados | NT | |
| 26.13 | Minérios de molibdênio e seus concentrados. | ||
| 2613.10 | -Ustulados | ||
| 2613.10.10 | Molibdenita | NT | |
| 2613.10.90 | Outros | NT | |
| 2613.90 | -Outros | ||
| 2613.90.10 | Molibdenita | NT | |
| 2613.90.90 | Outros | NT | |
| 2614.00 | Minérios de titânio e seus concentrados. | ||
| 2614.00.10 | Ilmenita | NT | |
| 2614.00.90 | Outros | NT | |
| 26.15 | Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. | ||
| 2615.10 | -Minérios de zircônio e seus concentrados | ||
| 2615.10.10 | Badeleíta | NT | |
| 2615.10.20 | Zirconita | NT | |
| 2615.10.90 | Outros | NT | |
| 2615.90.00 | -Outros | NT | |
| 26.16 | Minérios de metais preciosos e seus concentrados. | ||
| 2616.10.00 | -Minérios de prata e seus concentrados | NT | |
| 2616.90.00 | -Outros | NT | |
| 26.17 | Outros minérios e seus concentrados. | ||
| 2617.10.00 | -Minérios de antimônio e seus concentrados | NT | |
| 2617.90.00 | -Outros | NT | |
| 2618.00.00 | Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. | NT | |
| 2619.00.00 |
Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
NT | |
| 26.20 | Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço) contendo metais, arsênio, ou os seus compostos. | ||
| 2620.1 | -Contendo principalmente zinco: | ||
| 2620.11.00 | --Mates de galvanização | NT | |
| 2620.19.00 | --Outros | NT | |
| 2620.2 | -Contendo principalmente chumbo: | ||
| 2620.21.00 | --Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo | NT | |
| 2620.29.00 | --Outros | NT | |
| 2620.30.00 | -Contendo principalmente cobre | NT | |
| 2620.40.00 | -Contendo principalmente alumínio | NT | |
| 2620.60.00 |
-Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
NT | |
| 2620.9 | -Outros: | ||
| 2620.91.00 | --Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas | NT | |
| 2620.99 | --Outros | ||
| 2620.99.10 | Contendo principalmente titânio | NT | |
| 2620.99.90 | Outros | NT | |
| 26.21 | Outras escórias e cinzas, incluídas as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais. | ||
| 2621.10.00 | -Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais | NT | |
| 2621.90 | -Outras | ||
| 2621.90.10 | Cinzas de origem vegetal | NT | |
| 2621.90.90 | Outras | NT |
CAPÍTULO 27
COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO;
MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
b) os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
c) as misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.
2. - A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60%, em volume, a 300ºC e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
3. - Na acepção da posição 27.10, consideram-se resíduos de óleos os resíduos contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Esses resíduos compreendem, principalmente:
a) os óleos impróprios para sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos para transformadores usados);
b) as lamas de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos, constituídas principalmente de óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (por exemplo, produtos químicos) utilizados na fabricação dos produtos primários;
c) os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.
Notas de Subposições.
1. - Na acepção da subposição 2701.11, considera-se antracita uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14%.
2. - Na acepção da subposição 2701.12, considera-se hulha betuminosa uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14% e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833kcal/kg.
3. - Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se benzol (benzeno), toluol (tolueno), xilol (xilenos) e naftaleno os produtos contendo, respectivamente, mais de 50%, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos ou de naftaleno.
4. - Na acepção da subposição 2710.11, óleos leves e preparações são aqueles que destilam, incluídas as perdas, uma fração igual ou superior a 90%, em volume, a 210ºC, segundo o método ASTM D 86.
Nota Complementar.
1. O termo Gasolinas utilizado no texto do item 2710.11.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada "nafta" na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as Naftas do item 2710.11.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 27.01 | Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. | ||
| 2701.1 | -Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: | ||
| 2701.11.00 | --Antracita | NT | |
| 2701.12.00 | --Hulha betuminosa | NT | |
| 2701.19.00 |
--Outras hulhas (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
NT | |
| 2701.20.00 | -Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha | NT | |
| 27.02 | Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. | ||
| 2702.10.00 | -Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas | NT | |
| 2702.20.00 | -Linhitas aglomeradas | NT | |
| 2703.00.00 | Turfa (incluída a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. | NT | |
| 2704.00 | Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. | ||
| 2704.00.10 | Coques | NT | |
| 2704.00.90 | Outros | NT | |
| 2705.00.00 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. | NT | |
| 2706.00.00 | Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos. | NT | |
| 27.07 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. | ||
| 2707.10.00 | -Benzol (benzeno) | 0 | |
| 2707.20.00 | -Toluol (tolueno) | 0 | |
| 2707.30.00 | -Xilol (xilenos) | 0 | |
| 2707.40.00 | -Naftaleno | 0 | |
| 2707.50.00 | -Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 65%, em volume, a 250ºC, segundo o método ASTM D 86 | 0 | |
| 2707.9 | -Outros: | ||
| 2707.91.00 | --Óleos de creosoto | 0 | |
| 2707.99 | --Outros | ||
| 2707.99.10 | Cresóis | 0 | |
| 2707.99.90 | Outros | 0 | |
| 27.08 | Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. | ||
| 2708.10.00 | -Breu | 5 | |
| 2708.20.00 | -Coque de breu | 5 | |
| 2709.00 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. | ||
| 2709.00.10 | De petróleo | NT | |
| 2709.00.90 | Outros | NT | |
| 27.10 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. | ||
| 2710.1 | -Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto resíduos de óleos: | ||
| 2710.11 | --Óleos leves e preparações | ||
| 2710.11.10 | Hexano comercial | 8 | |
| 2710.11.2 | Misturas de alquilidenos | ||
| 2710.11.21 | Diisobutileno | 8 | |
| 2710.11.29 | Outras | 8 | |
| 2710.11.30 | Aguarrás mineral ("White spirit") | NT | |
| 2710.11.4 | Naftas | ||
| 2710.11.41 | Para petroquímica | NT | |
| 2710.11.49 | Outras | NT | |
| 2710.11.5 | Gasolinas | ||
| 2710.11.51 | De aviação | NT | |
| 2710.11.59 | Outras | NT | |
| 2710.11.60 | Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70oC e uma fração de destilado superior ou igual a 90%, em volume, a 210oC | 8 | |
| 2710.11.90 | Outros | 8 | |
| Ex 01 - Òleos parcialmente refinados | NT | ||
| Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil") | NT | ||
| 2710.19 | --Outros | ||
| 2710.19.1 | Querosenes | ||
| 2710.19.11 | De aviação | NT | |
| 2710.19.19 | Outros | NT | |
| 2710.19.2 | Outros óleos combustíveis | ||
| 2710.19.21 | "Gasóleo" (óleo diesel) | NT | |
| 2710.19.22 | "Fuel-oil" | NT | |
| 2710.19.29 | Outros | NT | |
| 2710.19.3 | Óleos lubrificantes | ||
| 2710.19.31 | Sem aditivos | NT | |
| 2710.19.32 | Com aditivos | NT | |
| 2710.19.9 | Outros | ||
| 2710.19.91 | Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) | 0 | |
| 2710.19.92 | Líquidos para transmissões hidráulicas | 8 | |
| 2710.19.93 | Óleos para isolamento elétrico | 8 | |
| 2710.19.94 | Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo, em peso, menos de 2%, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ASTM D 86, uma fração inferior a 90%, em volume, a 210oC com um ponto final máximo de 360oC | 8 | |
| 2710.19.99 | Outros | 8 | |
| Ex 01 - Óleos parcialmente refinados | NT | ||
| Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil") | NT | ||
| 2710.9 | -Resíduos de óleos: | ||
| 2710.91.00 | --Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB) | 0 | |
| 2710.99.00 | --Outros | 0 | |
| 27.11 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. | ||
| 2711.1 | -Liquefeitos: | ||
| 2711.11.00 | --Gás natural | NT | |
| 2711.12 | --Propano | ||
| 2711.12.10 | Bruto | NT | |
| 2711.12.90 | Outros | NT | |
| 2711.13.00 | --Butanos | NT | |
| 2711.14.00 | --Etileno, propileno, butileno e butadieno | NT | |
| 2711.19 | --Outros | ||
| 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo (GLP) | NT | |
| 2711.19.90 | Outros | NT | |
| 2711.2 | -No estado gasoso: | ||
| 2711.21.00 | --Gás natural | NT | |
| 2711.29 | --Outros | ||
| 2711.29.10 | Butanos | NT | |
| 2711.29.90 | Outros | NT | |
| 27.12 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, "slack wax", ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. | ||
| 2712.10.00 | -Vaselina | 8 | |
| 2712.20.00 | -Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo | 0 | |
| 2712.90.00 | -Outros | 0 | |
| 27.13 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. | ||
| 2713.1 | -Coque de petróleo: | ||
| 2713.11.00 | --Não calcinado | 4 | |
| 2713.12.00 | --Calcinado | 4 | |
| 2713.20.00 | -Betume de petróleo (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 2713.90.00 | -Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | 4 | |
| 27.14 | Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas. | ||
| 2714.10.00 | -Xistos e areias betuminosos | NT | |
| 2714.90.00 | -Outros | NT | |
| 2715.00.00 | Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e "cut-backs"). (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 2716.00.00 | Energia elétrica. | NT | |
SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1. - A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2. - Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua em uma das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3. - Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
Notas.
1. - Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2. - Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) o peróxido de hidrogênio, solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3. - Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:
a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;
f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).
4. - Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5. - As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.
Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
6. - A posição 28.44 compreende apenas:
a) o tecnécio (no atômico 43), o promécio (no atômico 61), o polônio (no atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets"), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002µCi/g);
e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:
- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
7. - Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.
8. - Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados) ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| I. - ELEMENTOS QUÍMICOS | |||
| 28.01 | Flúor, cloro, bromo e iodo. | ||
| 2801.10.00 | -Cloro | 0 | |
| 2801.20 | -Iodo | ||
| 2801.20.10 | Sublimado | 0 | |
| 2801.20.90 | Outros | 0 | |
| 2801.30.00 | -Flúor; bromo | 0 | |
| 2802.00.00 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. | 0 | |
| 2803.00 | Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições). | ||
| 2803.00.1 | Negros-de-carbono | ||
| 2803.00.11 | Negros-de-acetileno | 0 | |
| 2803.00.19 | Outros | 0 | |
| 2803.00.90 | Outros | 0 | |
| 28.04 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos. | ||
| 2804.10.00 | -Hidrogênio | 0 | |
| 2804.2 | -Gases raros: | ||
| 2804.21.00 | --Argônio | 0 | |
| 2804.29 | --Outros | ||
| 2804.29.10 | Hélio líquido | 0 | |
| 2804.29.90 | Outros | 0 | |
| 2804.30.00 | -Nitrogênio | 0 | |
| 2804.40.00 | -Oxigênio | 0 | |
| 2804.50.00 | -Boro; telúrio | 0 | |
| 2804.6 | -Silício: | ||
| 2804.61.00 | --Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício | 0 | |
| 2804.69.00 | --Outro | 0 | |
| 2804.70 | -Fósforo | ||
| 2804.70.10 | Branco | 0 | |
| 2804.70.20 | Vermelho ou amorfo | 0 | |
| 2804.70.30 | Negro | 0 | |
| 2804.80.00 | -Arsênio | 0 | |
| 2804.90.00 | -Selênio | 0 | |
| 28.05 | Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio. | ||
| 2805.1 |
-Metais alcalinos ou alcalino-terrosos: (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
||
| 2805.11.00 | --Sódio | 0 | |
| 2805.12.00 | --Cálcio | 0 | |
| 2805.19 | --Outros | ||
| 2805.19.10 | Estrôncio | 0 | |
| 2805.19.20 | Bário | 0 | |
| 2805.19.90 | Outros | 0 | |
| 2805.30 | -Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si | ||
| 2805.30.10 | Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal") | 0 | |
| 2805.30.90 | Outros | 0 | |
| 2805.40.00 | -Mercúrio | 0 | |
| II. - ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS | |||
| 28.06 | Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. | ||
| 2806.10 | -Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) | ||
| 2806.10.10 | Em estado gasoso ou liquefeito | 0 | |
| 2806.10.20 | Em solução aquosa | 0 | |
| 2806.20.00 | -Ácido clorossulfúrico | 0 | |
| 2807.00 | Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum). | ||
| 2807.00.10 | Ácido sulfúrico | 0 | |
| 2807.00.20 | Oleum (ácido sulfúrico fumante) | 0 | |
| 2808.00 | Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. | ||
| 2808.00.10 | Ácido nítrico | 0 | |
| 2808.00.20 | Ácidos sulfonítricos | 0 | |
| 28.09 | Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não. | ||
| 2809.10.00 | -Pentóxido de difósforo | 0 | |
| 2809.20 | -Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos | ||
| 2809.20.1 | Ácido fosfórico | ||
| 2809.20.11 | Com teor de ferro inferior a 750ppm | 0 | |
| 2809.20.19 | Outros | 0 | |
| 2809.20.20 | Ácidos metafosfóricos | 0 | |
| 2809.20.30 | Ácido pirofosfórico | 0 | |
| 2809.20.90 | Outros | 0 | |
| 2810.00 | Óxidos de boro; ácidos bóricos. | ||
| 2810.00.10 | Ácido ortobórico | 0 | |
| 2810.00.90 | Outros | 0 | |
| 28.11 | Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos. | ||
| 2811.1 | -Outros ácidos inorgânicos: | ||
| 2811.11.00 | --Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) | 0 | |
| 2811.19 | --Outros | ||
| 2811.19.10 | Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) | 0 | |
| 2811.19.20 | Ácido fosfônico (ácido fosforoso) | 0 | |
| 2811.19.30 | Ácido perclórico | 0 | |
| 2811.19.40 | Fluorácidos e outros compostos de flúor | 0 | |
| 2811.19.50 | Cianeto de hidrogênio | 0 | |
| 2811.19.90 | Outros | 0 | |
| 2811.2 | -Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos: | ||
| 2811.21.00 | --Dióxido de carbono | 0 | |
| 2811.22 | --Dióxido de silício | ||
| 2811.22.10 | Obtido por precipitação química | 0 | |
| 2811.22.20 | Tipo aerogel | 0 | |
| 2811.22.30 | Gel de sílica | 0 | |
| 2811.22.90 | Outros | 0 | |
| 2811.29 | --Outros | ||
| 2811.29.10 | Dióxido de enxofre | 0 | |
| 2811.29.90 | Outros | 0 | |
| III. - DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS | |||
| 28.12 | Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos. | ||
| 2812.10 | -Cloretos e oxicloretos | ||
| 2812.10.1 | Cloretos | ||
| 2812.10.11 | Tricloreto de fósforo | 0 | |
| 2812.10.12 | Pentacloreto de fósforo | 0 | |
| 2812.10.13 | Monocloreto de enxofre | 0 | |
| 2812.10.14 | Dicloreto de enxofre | 0 | |
| 2812.10.15 | Tricloreto de arsênio | 0 | |
| 2812.10.19 | Outros | 0 | |
| 2812.10.2 | Oxicloretos | ||
| 2812.10.21 | Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila) | 0 | |
| 2812.10.22 | Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila) | 0 | |
| 2812.10.23 | Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) | 0 | |
| 2812.10.29 | Outros | 0 | |
| 2812.90.00 | -Outros | 0 | |
| 28.13 | Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. | ||
| 2813.10.00 | -Dissulfeto de carbono | 0 | |
| 2813.90 | -Outros | ||
| 2813.90.10 | Pentassulfeto de difósforo | 0 | |
| 2813.90.90 | Outros | 0 | |
| IV. - BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS | |||
| 28.14 | Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia). | ||
| 2814.10.00 | -Amoníaco anidro | 0 | |
| 2814.20.00 | -Amoníaco em solução aquosa (amônia) | 0 | |
| 28.15 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. | ||
| 2815.1 | -Hidróxido de sódio (soda cáustica): | ||
| 2815.11.00 | --Sólido | 0 | |
| 2815.12.00 | --Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) | 0 | |
| 2815.20.00 | -Hidróxido de potássio (potassa cáustica) | 0 | |
| 2815.30.00 | -Peróxidos de sódio ou de potássio | 0 | |
| 28.16 | Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. | ||
| 2816.10 | -Hidróxido e peróxido de magnésio | ||
| 2816.10.10 | Hidróxido | 0 | |
| 2816.10.20 | Peróxido | 0 | |
| 2816.40 | -Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário | ||
| 2816.40.10 | Hidróxido de bário | 0 | |
| 2816.40.90 | Outros | 0 | |
| 2817.00 |
Óxido de zinco; peróxido de zinco. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
||
| 2817.00.10 | Óxido de zinco (Branco de zinco) | 0 | |
| 2817.00.20 | Peróxido de zinco | 0 | |
| 28.18 | Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio. | ||
| 2818.10 | -Corindo artificial, de constituição química definida ou não | ||
| 2818.10.10 |
Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 2818.10.90 | Outros | 0 | |
| 2818.20 | -Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial | ||
| 2818.20.10 | Alumina calcinada | 0 | |
| 2818.20.90 | Outros | 0 | |
| 2818.30.00 | -Hidróxido de alumínio | 0 | |
| 28.19 | Óxidos e hidróxidos de cromo. | ||
| 2819.10.00 | -Trióxido de cromo | 0 | |
| 2819.90 | -Outros | ||
| 2819.90.10 | Óxidos | 0 | |
| 2819.90.20 | Hidróxidos | 0 | |
| 28.20 | Óxidos de manganês. | ||
| 2820.10.00 | -Dióxido de manganês | 0 | |
| 2820.90 | -Outros | ||
| 2820.90.10 | Óxido manganoso | 0 | |
| 2820.90.20 | Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) | 0 | |
| 2820.90.30 | Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) | 0 | |
| 2820.90.40 | Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) | 0 | |
| 28.21 | Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3. | ||
| 2821.10 | -Óxidos e hidróxidos de ferro | ||
| 2821.10.1 | Óxido férrico | ||
| 2821.10.11 | Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso | 0 | |
| 2821.10.19 | Outros | 0 | |
| 2821.10.20 | Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso | 0 | |
| 2821.10.30 | Hidróxidos de ferro | 0 | |
| 2821.10.90 | Outros | 0 | |
| 2821.20.00 | -Terras corantes | 0 | |
| 2822.00 | Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. | ||
| 2822.00.10 | Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) | 0 | |
| 2822.00.90 | Outros | 0 | |
| 2823.00 | Óxidos de titânio. | ||
| 2823.00.10 | Tipo anatase | 0 | |
| 2823.00.90 | Outros | 0 | |
| 28.24 | Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange"). | ||
| 2824.10.00 | -Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) | 0 | |
| 2824.90 | -Outros | ||
| 2824.90.10 | Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange") | 0 | |
| 2824.90.90 | Outros | 0 | |
| 28.25 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. | ||
| 2825.10 | -Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos | ||
| 2825.10.10 | Hidrazina e seus sais inorgânicos | 0 | |
| 2825.10.20 | Hidroxilamina e seus sais inorgânicos | 0 | |
| 2825.20 | -Óxido e hidróxido de lítio | ||
| 2825.20.10 | Óxido | 0 | |
| 2825.20.20 | Hidróxido | 0 | |
| 2825.30 | -Óxidos e hidróxidos de vanádio | ||
| 2825.30.10 | Pentóxido de divanádio | 0 | |
| 2825.30.90 | Outros | 0 | |
| 2825.40 | -Óxidos e hidróxidos de níquel | ||
| 2825.40.10 | Óxido niqueloso | 0 | |
| 2825.40.90 | Outros | 0 | |
| 2825.50 | -Óxidos e hidróxidos de cobre | ||
| 2825.50.10 | Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso | 0 | |
| 2825.50.90 | Outros | 0 | |
| 2825.60 | -Óxidos de germânio e dióxido de zircônio | ||
| 2825.60.10 | Óxidos de germânio | 0 | |
| 2825.60.20 | Dióxido de zircônio | 0 | |
| 2825.70 | -Óxidos e hidróxidos de molibdênio | ||
| 2825.70.10 | Trióxido de molibdênio | 0 | |
| 2825.70.90 | Outros | 0 | |
| 2825.80 | -Óxidos de antimônio | ||
| 2825.80.10 | Trióxido de antimônio | 0 | |
| 2825.80.90 | Outros | 0 | |
| 2825.90 | -Outros | ||
| 2825.90.10 | Óxido de cádmio | 0 | |
| 2825.90.20 | Trióxido de tungstênio (volfrâmio) | 0 | |
| 2825.90.90 | Outros | 0 | |
| V. - SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS | |||
| 28.26 | Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor. | ||
| 2826.1 | -Fluoretos: | ||
| 2826.12.00 | --De alumínio | 0 | |
| 2826.19 | --Outros | ||
| 2826.19.10 | Trifluoreto de cromo | 0 | |
| 2826.19.20 | Fluoreto ácido de amônio | 0 | |
| 2826.19.90 | Outros | 0 | |
| 2826.30.00 |
-Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética) (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 2826.90 | -Outros | ||
| 2826.90.10 | Fluoroaluminato de potássio | 0 | |
| 2826.90.20 | Fluorossilicatos de sódio ou de potássio | 0 | |
| 2826.90.90 | Outros | 0 | |
| 28.27 | Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos. | ||
| 2827.10.00 | -Cloreto de amônio | 0 | |
| 2827.20 | -Cloreto de cálcio | ||
| 2827.20.10 | Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca | 0 | |
| 2827.20.90 | Outros | 0 | |
| 2827.3 | -Outros cloretos: | ||
| 2827.31 | --De magnésio | ||
| 2827.31.10 | Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso | 0 | |
| 2827.31.90 | Outros | 0 | |
| 2827.32.00 | --De alumínio | 0 | |
| 2827.35.00 | --De níquel | 0 | |
| 2827.39 | --Outros | ||
| 2827.39.10 | De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) | 0 | |
| 2827.39.20 | De titânio | 0 | |
| 2827.39.40 | De zircônio | 0 | |
| 2827.39.50 | De antimônio | 0 | |
| 2827.39.60 | De lítio | 0 | |
| 2827.39.70 | De bismuto | 0 | |
| 2827.39.9 | Outros | ||
| 2827.39.91 | De cádmio | 0 | |
| 2827.39.92 | De césio | 0 | |
| 2827.39.93 | De cromo | 0 | |
| 2827.39.94 | De estrôncio | 0 | |
| 2827.39.95 | De manganês | 0 | |
| 2827.39.96 | De ferro | 0 | |
| 2827.39.97 | De cobalto | 0 | |
| 2827.39.98 | De zinco | 0 | |
| 2827.39.99 | Outros | 0 | |
| 2827.4 | -Oxicloretos e hidroxicloretos: | ||
| 2827.41 | --De cobre | ||
| 2827.41.10 | Oxicloretos | 0 | |
| 2827.41.20 | Hidroxicloretos | 0 | |
| 2827.49 | --Outros | ||
| 2827.49.1 | Oxicloretos | ||
| 2827.49.11 | De bismuto | 0 | |
| 2827.49.12 | De zircônio | 0 | |
| 2827.49.19 | Outros | 0 | |
| 2827.49.2 | Hidroxicloretos | ||
| 2827.49.21 | De alumínio | 0 | |
| 2827.49.29 | Outros | 0 | |
| 2827.5 | -Brometos e oxibrometos: | ||
| 2827.51.00 | --Brometos de sódio ou de potássio | 0 | |
| 2827.59.00 | --Outros | 0 | |
| 2827.60 | -Iodetos e oxiiodetos | ||
| 2827.60.1 | Iodetos | ||
| 2827.60.11 | De sódio | 0 | |
| 2827.60.12 | De potássio | 0 | |
| 2827.60.19 | Outros | 0 | |
| 2827.60.2 | Oxiiodetos | ||
| 2827.60.21 | De potássio | 0 | |
| 2827.60.29 | Outros | 0 | |
| 28.28 | Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. | ||
| 2828.10.00 | -Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio | 0 | |
| 2828.90 | -Outros | ||
| 2828.90.1 | Hipocloritos | ||
| 2828.90.11 | De sódio | 0 | |
| 2828.90.19 | Outros | 0 | |
| 2828.90.20 | Clorito de sódio | 0 | |
| 2828.90.90 | Outros | 0 | |
| 28.29 | Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. | ||
| 2829.1 | -Cloratos: | ||
| 2829.11.00 | --De sódio | 0 | |
| 2829.19 | --Outros | ||
| 2829.19.10 | De cálcio | 0 | |
| 2829.19.20 | De potássio | 0 | |
| 2829.19.90 | Outros | 0 | |
| 2829.90 | -Outros | ||
| 2829.90.1 | Bromatos | ||
| 2829.90.11 | De sódio | 0 | |
| 2829.90.12 | De potássio | 0 | |
| 2829.90.19 | Outros | 0 | |
| 2829.90.2 | Perbromatos | ||
| 2829.90.21 | De sódio | 0 | |
| 2829.90.22 | De potássio | 0 | |
| 2829.90.29 | Outros | 0 | |
| 2829.90.3 | Iodatos | ||
| 2829.90.31 | De potássio | 0 | |
| 2829.90.32 | De cálcio | 0 | |
| 2829.90.39 | Outros | 0 | |
| 2829.90.40 | Periodatos | 0 | |
| 2829.90.50 | Percloratos | 0 | |
| 28.30 | Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não. | ||
| 2830.10 | -Sulfetos de sódio | ||
| 2830.10.10 | De dissódio | 0 | |
| 2830.10.20 | De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) | 0 | |
| 2830.90 | -Outros | ||
| 2830.90.1 | Sulfetos | ||
| 2830.90.11 | De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) | 0 | |
| 2830.90.12 | De bário | 0 | |
| 2830.90.13 | De potássio | 0 | |
| 2830.90.14 | De chumbo | 0 | |
| 2830.90.15 | De estrôncio | 0 | |
| 2830.90.16 | De zinco | 0 | |
| 2830.90.19 | Outros | 0 | |
| 2830.90.20 | Polissulfetos | 0 | |
| 28.31 | Ditionitos e sulfoxilatos. | ||
| 2831.10 | -De sódio | ||
| 2831.10.1 | Ditionitos (hidrossulfitos) | ||
| 2831.10.11 | Estabilizados | 0 | |
| 2831.10.19 | Outros | 0 | |
| 2831.10.2 | Sulfoxilatos | ||
| 2831.10.21 | Estabilizados com formaldeído | 0 | |
| 2831.10.29 | Outros | 0 | |
| 2831.90 | -Outros | ||
| 2831.90.10 | Ditionito de zinco | 0 | |
| 2831.90.90 | Outros | 0 | |
| 28.32 | Sulfitos; tiossulfatos. | ||
| 2832.10 | -Sulfitos de sódio | ||
| 2832.10.10 | De dissódio | 0 | |
| 2832.10.90 | Outros | 0 | |
| 2832.20.00 | -Outros sulfitos | 0 | |
| 2832.30 | -Tiossulfatos | ||
| 2832.30.10 | De amônio | 0 | |
| 2832.30.20 | De sódio | 0 | |
| 2832.30.90 | Outros | 0 | |
| 28.33 | Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). | ||
| 2833.1 | -Sulfatos de sódio: | ||
| 2833.11 | --Sulfato dissódico | ||
| 2833.11.10 | Anidro | 0 | |
| 2833.11.90 | Outros | 0 | |
| 2833.19.00 | --Outros | 0 | |
| 2833.2 | -Outros sulfatos: | ||
| 2833.21.00 | --De magnésio | 0 | |
| 2833.22.00 | --De alumínio | 0 | |
| 2833.24.00 | --De níquel | 0 | |
| 2833.25 | --De cobre | ||
| 2833.25.10 | Cuproso | 0 | |
| 2833.25.20 | Cúprico | 0 | |
| 2833.27 | --De bário | ||
| 2833.27.10 | Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso | 0 | |
| 2833.27.90 | Outros | 0 | |
| 2833.29 | --Outros | ||
| 2833.29.10 | De antimônio | 0 | |
| 2833.29.20 | De lítio | 0 | |
| 2833.29.30 | De estrôncio | 0 | |
| 2833.29.40 | Sulfato ferroso (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 2833.29.50 | Neutro de chumbo | 0 | |
| 2833.29.60 | De cromo | 0 | |
| 2833.29.70 | De zinco | 0 | |
| 2833.29.90 | Outros | 0 | |
| 2833.30.00 | -Alumes | 0 | |
| 2833.40 | -Peroxossulfatos (persulfatos) | ||
| 2833.40.10 | De sódio | 0 | |
| 2833.40.20 | De amônio | 0 | |
| 2833.40.90 | Outros | 0 | |
| 28.34 | Nitritos; nitratos. | ||
| 2834.10 | -Nitritos | ||
| 2834.10.10 | De sódio | 0 | |
| 2834.10.90 | Outros | 0 | |
| 2834.2 | -Nitratos: | ||
| 2834.21 | --De potássio | ||
| 2834.21.10 | Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso | 0 | |
| 2834.21.90 | Outros | 0 | |
| 2834.29 | --Outros | ||
| 2834.29.10 | De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso | NT | |
| 2834.29.30 | De alumínio | 0 | |
| 2834.29.40 | De lítio | 0 | |
| 2834.29.90 | Outros | 0 | |
| 28.35 | Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não. | ||
| 2835.10 | -Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) | ||
| 2835.10.1 | Fosfinatos (hipofosfitos) | ||
| 2835.10.11 | De sódio | 0 | |
| 2835.10.19 | Outros | 0 | |
| 2835.10.2 | Fosfonatos (fosfitos) | ||
| 2835.10.21 | Dibásico de chumbo | 0 | |
| 2835.10.29 | Outros | 0 | |
| 2835.2 | -Fosfatos: | ||
| 2835.22.00 | --Monossódico ou dissódico | 0 | |
| 2835.24.00 | --De potássio | 0 | |
| 2835.25.00 | --Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) | 0 | |
| 2835.26.00 | --Outros fosfatos de cálcio | 0 | |
| 2835.29 | --Outros | ||
| 2835.29.10 | De ferro | 0 | |
| 2835.29.20 | De cobalto | 0 | |
| 2835.29.30 | De cobre | 0 | |
| 2835.29.40 | De cromo | 0 | |
| 2835.29.50 | De estrôncio | 0 | |
| 2835.29.60 | De manganês | 0 | |
| 2835.29.70 | De triamônio | 0 | |
| 2835.29.80 | De trissódio | 0 | |
| 2835.29.90 | Outros | 0 | |
| 2835.3 | -Polifosfatos: | ||
| 2835.31 | --Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) | ||
| 2835.31.10 | Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela "Food and Agriculture Organization" - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo "Food Chemical Codex" (FCC) | 0 | |
| 2835.31.90 | Outros | 0 | |
| 2835.39 | --Outros | ||
| 2835.39.10 | Metafosfatos de sódio | 0 | |
| 2835.39.20 | Pirofosfatos de sódio | 0 | |
| 2835.39.30 | Pirofosfato de zinco | 0 | |
| 2835.39.90 | Outros | 0 | |
| 28.36 | Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo carbamato de amônio. | ||
| 2836.20 | -Carbonato dissódico | ||
| 2836.20.10 | Anidro | 0 | |
| 2836.20.90 | Outros | 0 | |
| 2836.30.00 | -Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio | 0 | |
| 2836.40.00 | -Carbonatos de potássio | 0 | |
| 2836.50.00 | -Carbonato de cálcio | 0 | |
| 2836.60.00 | -Carbonato de bário | 0 | |
| 2836.9 | -Outros: | ||
| 2836.91.00 | --Carbonatos de lítio | 0 | |
| 2836.92.00 | --Carbonato de estrôncio | 0 | |
| 2836.99 | --Outros | ||
| 2836.99.1 | Carbonatos | ||
| 2836.99.11 | De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³ | 0 | |
| 2836.99.12 | De zircônio | 0 | |
| 2836.99.13 | De amônio comercial e outros carbonatos de amônio | 0 | |
| 2836.99.19 | Outros | 0 | |
| 2836.99.20 | Peroxocarbonatos (percarbonatos) | 0 | |
| 28.37 | Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. | ||
| 2837.1 | -Cianetos e oxicianetos: | ||
| 2837.11.00 | --De sódio | 0 | |
| 2837.19 | --Outros | ||
| 2837.19.1 | Cianetos | ||
| 2837.19.11 | De potássio | 0 | |
| 2837.19.12 | De zinco | 0 | |
| 2837.19.14 | De cobre I (cianeto cuproso) | 0 | |
| 2837.19.15 | De cobre II (cianeto cúprico) | 0 | |
| 2837.19.19 | Outros | 0 | |
| 2837.19.20 | Oxicianetos | 0 | |
| 2837.20 | -Cianetos complexos | ||
| 2837.20.1 | Ferrocianetos | ||
| 2837.20.11 | De sódio | 0 | |
| 2837.20.12 | De ferro II (ferrocianeto ferroso) | 0 | |
| 2837.20.19 | Outros | 0 | |
| 2837.20.2 | Ferricianetos | ||
| 2837.20.21 | De potássio | 0 | |
| 2837.20.22 | De ferro II (ferricianeto ferroso) | 0 | |
| 2837.20.23 | De ferro III (ferricianeto férrico) | 0 | |
| 2837.20.29 | Outros | 0 | |
| 2837.20.90 | Outros | 0 | |
| 28.39 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. | ||
| 2839.1 | -De sódio: | ||
| 2839.11.00 | --Metassilicatos | 0 | |
| 2839.19.00 | --Outros | 0 | |
| 2839.90 | -Outros | ||
| 2839.90.10 | De magnésio | 0 | |
| 2839.90.20 | De alumínio | 0 | |
| 2839.90.30 | De zircônio | 0 | |
| 2839.90.40 | De chumbo | 0 | |
| 2839.90.50 | De potássio | 0 | |
| 2839.90.90 | Outros | 0 | |
| 28.40 | Boratos; peroxoboratos (perboratos). | ||
| 2840.1 | -Tetraborato dissódico (bórax refinado): | ||
| 2840.11.00 | --Anidro | 0 | |
| 2840.19.00 | --Outros | 0 | |
| 2840.20.00 | -Outros boratos | 0 | |
| 2840.30.00 | -Peroxoboratos (perboratos) | 0 | |
| 28.41 | Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. | ||
| 2841.30.00 | -Dicromato de sódio | 0 | |
| 2841.50 | -Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos | ||
| 2841.50.1 | Cromatos e dicromatos | ||
| 2841.50.11 | Cromato de amônio; dicromato de amônio | 0 | |
| 2841.50.12 | Cromato de potássio | 0 | |
| 2841.50.13 | Cromato de sódio | 0 | |
| 2841.50.14 | Dicromato de potássio | 0 | |
| 2841.50.15 | Cromato de zinco | 0 | |
| 2841.50.16 | Cromato de chumbo | 0 | |
| 2841.50.19 | Outros | 0 | |
| 2841.50.20 | Peroxocromatos | 0 | |
| 2841.6 | -Manganitos, manganatos e permanganatos: | ||
| 2841.61.00 | --Permanganato de potássio | 0 | |
| 2841.69 | --Outros | ||
| 2841.69.10 | Manganitos | 0 | |
| 2841.69.20 | Manganatos | 0 | |
| 2841.69.30 | Permanganatos | 0 | |
| 2841.70 | -Molibdatos | ||
| 2841.70.10 | De amônio | 0 | |
| 2841.70.20 | De sódio | 0 | |
| 2841.70.90 | Outros | 0 | |
| 2841.80 | -Tungstatos (volframatos) | ||
| 2841.80.10 | De amônio | 0 | |
| 2841.80.20 | De chumbo | 0 | |
| 2841.80.90 | Outros | 0 | |
| 2841.90 | -Outros | ||
| 2841.90.1 | Titanatos | ||
| 2841.90.11 | De chumbo | 0 | |
| 2841.90.12 | De bário ou de bismuto | 0 | |
| 2841.90.13 | De cálcio ou de estrôncio | 0 | |
| 2841.90.14 | De magnésio | 0 | |
| 2841.90.15 | De lantânio ou de neodímio | 0 | |
| 2841.90.19 | Outros | 0 | |
| 2841.90.2 | Ferritos e ferratos | ||
| 2841.90.21 | Ferrito de bário | 0 | |
| 2841.90.22 | Ferrito de estrôncio | 0 | |
| 2841.90.29 | Outros | 0 | |
| 2841.90.30 | Vanadatos | 0 | |
| 2841.90.4 | Estanatos | ||
| 2841.90.41 | De bário | 0 | |
| 2841.90.42 | De bismuto | 0 | |
| 2841.90.43 | De cálcio | 0 | |
| 2841.90.49 | Outros | 0 | |
| 2841.90.50 | Plumbatos | 0 | |
| 2841.90.60 | Antimoniatos | 0 | |
| 2841.90.70 | Zincatos | 0 | |
| 2841.90.8 | Aluminatos | ||
| 2841.90.81 | De sódio | 0 | |
| 2841.90.82 | De magnésio | 0 | |
| 2841.90.83 | De bismuto | 0 | |
| 2841.90.89 | Outros | 0 | |
| 2841.90.90 | Outros | 0 | |
| 28.42 | Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. | ||
| 2842.10 | -Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não | ||
| 2842.10.10 | Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas | 0 | |
| 2842.10.90 | Outros | 0 | |
| 2842.90.00 | -Outros | 0 | |
| VI. - DIVERSOS | |||
| 28.43 | Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. | ||
| 2843.10.00 | -Metais preciosos no estado coloidal | 0 | |
| 2843.2 | -Compostos de prata: | ||
| 2843.21.00 | --Nitrato de prata | 0 | |
| 2843.29 | --Outros | ||
| 2843.29.10 | Vitelinato de prata | 0 | |
| 2843.29.90 | Outros | 0 | |
| 2843.30 | -Compostos de ouro | ||
| 2843.30.10 | Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina | 0 | |
| 2843.30.90 | Outros | 0 | |
| 2843.90 | -Outros compostos; amálgamas | ||
| 2843.90.1 | Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina | ||
| 2843.90.11 | Apresentados como medicamentos | 0 | |
| 2843.90.19 | Outros | 0 | |
| 2843.90.90 | Outros | 0 | |
| 28.44 | Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluídos os elementos químicos e isótopos físseis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos. | ||
| 2844.10.00 | -Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural | 0 | |
| 2844.20.00 | -Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos | 0 | |
| 2844.30.00 | -Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos | 0 | |
| 2844.40 | -Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos | ||
| 2844.40.10 | Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear) | 0 | |
| 2844.40.20 | Cobalto 60 | 0 | |
| 2844.40.30 | Iodo 131 | 0 | |
| 2844.40.90 | Outros | 0 | |
| 2844.50.00 | -Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares | 0 | |
| 28.45 | Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. | ||
| 2845.10.00 | -Água pesada (óxido de deutério) | 0 | |
| 2845.90.00 | -Outros | 0 | |
| 28.46 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. | ||
| 2846.10 | -Compostos de cério | ||
| 2846.10.10 | Óxido cérico | 0 | |
| 2846.10.90 | Outros | 0 | |
| 2846.90 | -Outros | ||
| 2846.90.10 | Óxido de praseodímio | 0 | |
| 2846.90.20 | Cloretos dos demais metais das terras raras | 0 | |
| 2846.90.30 | Gadopentetato de dimeglumina | 0 | |
| 2846.90.90 | Outros | 0 | |
| 2847.00.00 | Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia. | 0 | |
| 2848.00 | Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos. | ||
| 2848.00.10 | De alumínio | 0 | |
| 2848.00.20 | De magnésio | 0 | |
| 2848.00.30 | De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo | 0 | |
| 2848.00.90 | Outros | 0 | |
| 28.49 | Carbonetos de constituição química definida ou não. | ||
| 2849.10.00 | -De cálcio | 0 | |
| 2849.20.00 | -De silício | 0 | |
| 2849.90 | -Outros | ||
| 2849.90.10 | De boro | 0 | |
| 2849.90.20 | De tântalo | 0 | |
| 2849.90.30 | De tungstênio (volfrâmio) | 0 | |
| 2849.90.90 | Outros | 0 | |
| 2850.00 | Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. | ||
| 2850.00.10 | Nitreto de boro | 0 | |
| 2850.00.20 | Silicieto de cálcio | 0 | |
| 2850.00.90 | Outros | 0 | |
| 2852.00 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, exceto as amálgamas. | ||
| 2852.00.1 | Compostos inorgânicos de mercúrio | ||
| 2852.00.11 | Óxidos | 0 | |
| 2852.00.12 | Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso) | 0 | |
| 2852.00.13 | Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização | 0 | |
| 2852.00.14 | Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo | 0 | |
| 2852.00.19 | Outros | 0 | |
| 2852.00.2 | Compostos orgânicos de mercúrio | ||
| 2852.00.21 | Acetato de mercúrio | 0 | |
| 2852.00.22 | Timerosal | 0 | |
| 2852.00.23 | Estearato de mercúrio | 0 | |
| 2852.00.24 | Lactato de mercúrio | 0 | |
| 2852.00.25 | Salicilato de mercúrio | 0 | |
| 2852.00.29 | Outros | 0 | |
| 2853.00 | Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. | ||
| 2853.00.10 | Cianamida e seus derivados metálicos | 0 | |
| 2853.00.20 | Sulfocloretos de fósforo | 0 | |
| 2853.00.3 | Cianogênio e seus halogenetos | ||
| 2853.00.31 | Cloreto de cianogênio | 0 | |
| 2853.00.39 | Outros | 0 | |
| 2853.00.90 | Outros | 0 | |
| Ex 01 - Ar comprimido | NT |
CAPÍTULO 29
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Notas.
1. - Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
2. - O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;
b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) o metano e o propano (posição 27.11);
d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);
f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);
g) as enzimas (posição 35.07);
h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm3 (posição 36.06);
ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).
3. - Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.
4. - Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.
Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.
5. - A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
B) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:
1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;
3) os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.
D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).
E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.
6. - Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
7. - As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
8. - Para aplicação da posição 29.37:
a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.
Notas de Subposições.
1. - No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente em uma outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.
2. - A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.
Nota complementar.
1. - Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| I. - HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | |||
| 29.01 | Hidrocarbonetos acíclicos. | ||
| 2901.10.00 | -Saturados | 0 | |
| 2901.2 | -Não saturados: | ||
| 2901.21.00 | --Etileno | 0 | |
| 2901.22.00 | --Propeno (propileno) | 0 | |
| 2901.23.00 | --Buteno (butileno) e seus isômeros | 0 | |
| 2901.24 | --Buta-1,3-dieno e isopreno | ||
| 2901.24.10 | Buta-1,3-dieno | 0 | |
| 2901.24.20 | Isopreno | 0 | |
| 2901.29.00 | --Outros | 0 | |
| 29.02 | Hidrocarbonetos cíclicos. | ||
| 2902.1 | -Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: | ||
| 2902.11.00 | --Cicloexano | 0 | |
| 2902.19 | --Outros | ||
| 2902.19.10 | Limoneno | 0 | |
| 2902.19.90 | Outros | 0 | |
| 2902.20.00 | -Benzeno | 0 | |
| 2902.30.00 | -Tolueno | 0 | |
| 2902.4 | -Xilenos: | ||
| 2902.41.00 | --o-Xileno | 0 | |
| 2902.42.00 | --m-Xileno | 0 | |
| 2902.43.00 | --p-Xileno | 0 | |
| 2902.44.00 | --Mistura de isômeros do xileno | 0 | |
| 2902.50.00 | -Estireno | 0 | |
| 2902.60.00 | -Etilbenzeno | 0 | |
| 2902.70.00 | -Cumeno | 0 | |
| 2902.90 | -Outros | ||
| 2902.90.10 | Difenila (1,1'-bifenila) | 0 | |
| 2902.90.20 | Naftaleno | 0 | |
| 2902.90.30 | Antraceno | 0 | |
| 2902.90.40 | alfa-Metilestireno | 0 | |
| 2902.90.90 | Outros | 0 | |
| 29.03 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos. | ||
| 2903.1 | -Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: | ||
| 2903.11 | --Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila) | ||
| 2903.11.10 | Clorometano (cloreto de metila) | 0 | |
| 2903.11.20 | Cloroetano (cloreto de etila) | 0 | |
| 2903.12.00 | --Diclorometano (cloreto de metileno) | 0 | |
| 2903.13.00 | --Clorofórmio (triclorometano) | 0 | |
| 2903.14.00 | --Tetracloreto de carbono | 0 | |
| 2903.15.00 | --Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) | 0 | |
| 2903.19 | --Outros | ||
| 2903.19.10 | 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) | 0 | |
| 2903.19.20 | 1,1,2-Tricloroetano | 0 | |
| 2903.19.90 | Outros | 0 | |
| 2903.2 | -Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: | ||
| 2903.21.00 | --Cloreto de vinila (cloroetileno) | 0 | |
| 2903.22.00 | --Tricloroetileno | 0 | |
| 2903.23.00 | --Tetracloroetileno (percloroetileno) | 0 | |
| 2903.29.00 | --Outros | 0 | |
| 2903.3 | -Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos: | ||
| 2903.31.00 | --Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) | 0 | |
| 2903.39 | --Outros | ||
| 2903.39.1 | Derivados fluorados | ||
| 2903.39.11 | 1,1,1,2-Tetrafluoretano | 0 | |
| 2903.39.12 | 1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno | 0 | |
| 2903.39.19 | Outros | 0 | |
| 2903.39.2 | Derivados bromados | ||
| 2903.39.21 | Bromometano | 0 | |
| 2903.39.29 | Outros | 0 | |
| 2903.39.3 | Derivados iodados | ||
| 2903.39.31 | Iodoetano | 0 | |
| 2903.39.32 | Iodofórmio | 0 | |
| 2903.39.39 | Outros | 0 | |
| 2903.4 | -Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes: | ||
| 2903.41.00 | --Triclorofluormetano | 0 | |
| 2903.42.00 | --Diclorodifluormetano | 0 | |
| 2903.43.00 | --Triclorotrifluoretanos | 0 | |
| 2903.44.00 | --Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano | 0 | |
| 2903.45 | --Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro | ||
| 2903.45.10 | Clorotrifluormetano | 0 | |
| 2903.45.20 | Pentaclorofluoretano | 0 | |
| 2903.45.30 | Tetraclorodifluoretanos | 0 | |
| 2903.45.4 | Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro | ||
| 2903.45.41 | Heptaclorofluorpropanos | 0 | |
| 2903.45.42 | Hexaclorodifluorpropanos | 0 | |
| 2903.45.43 | Pentaclorotrifluorpropanos | 0 | |
| 2903.45.44 | Tetraclorotetrafluorpropanos | 0 | |
| 2903.45.45 | Tricloropentafluorpropanos | 0 | |
| 2903.45.46 |
Dicloroexafluoropropanos (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 2903.45.47 |
Cloroeptafluoropropanos (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 2903.45.90 | Outros | 0 | |
| 2903.46.00 | --Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos | 0 | |
| 2903.47.00 | --Outros derivados peralogenados | 0 | |
| 2903.49 | --Outros | ||
| 2903.49.1 | Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro | ||
| 2903.49.11 | Clorodifluormetano | 0 | |
| 2903.49.12 | Clorofluoretanos | 0 | |
| 2903.49.13 | Diclorotrifluoretanos | 0 | |
| 2903.49.14 | Clorotetrafluoretanos | 0 | |
| 2903.49.15 | Diclorofluoretanos | 0 | |
| 2903.49.16 | Clorodifluoretanos | 0 | |
| 2903.49.17 | Dicloropentafluorpropanos | 0 | |
| 2903.49.19 | Outros | 0 | |
| 2903.49.20 | Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo | 0 | |
| 2903.49.3 | Bromoclorotrifluoretanos | ||
| 2903.49.31 | Halotano | 0 | |
| 2903.49.39 | Outros | 0 | |
| 2903.49.90 | Outros | 0 | |
| 2903.5 | -Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: | ||
| 2903.51 | --1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluído o lindano (ISO, DCI) | ||
| 2903.51.10 | Lindano | 0 | |
| 2903.51.90 | Outros | 0 | |
| 2903.52 | --Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO) | ||
| 2903.52.10 | Aldrin | 0 | |
| 2903.52.20 | Clordano | 0 | |
| 2903.52.30 | Heptacloro | 0 | |
| 2903.59 | --Outros | ||
| 2903.59.40 | Mirex (dodecacloro) | 0 | |
| 2903.59.90 | Outros | 0 | |
| 2903.6 | -Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: | ||
| 2903.61 | --Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno | ||
| 2903.61.10 | Clorobenzeno | 0 | |
| 2903.61.20 | o-Diclorobenzeno | 0 | |
| 2903.61.30 | p-Diclorobenzeno | 0 | |
| 2903.62 | --Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) | ||
| 2903.62.10 | Hexaclorobenzeno | 0 | |
| 2903.62.20 | DDT | 0 | |
| 2903.69 | --Outros | ||
| 2903.69.1 | Derivados halogenados, unicamente com cloro | ||
| 2903.69.11 | Cloreto de benzila | 0 | |
| 2903.69.12 | p-Clorotolueno | 0 | |
| 2903.69.13 | Cloreto de neofila | 0 | |
| 2903.69.14 | Triclorobenzenos | 0 | |
| 2903.69.15 | Cloronaftalenos | 0 | |
| 2903.69.16 | Cloreto de benzilideno | 0 | |
| 2903.69.17 | Cloretos de xilila | 0 | |
| 2903.69.18 | Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT) | 0 | |
| 2903.69.19 | Outros | 0 | |
| 2903.69.2 | Derivados halogenados, unicamente com bromo | ||
| 2903.69.21 | Bromobenzeno | 0 | |
| 2903.69.22 | Brometos de xilila | 0 | |
| 2903.69.23 | Bromodifenilmetano | 0 | |
| 2903.69.24 | Bifenilas polibromadas (PBB) | 0 | |
| 2903.69.29 | Outros | 0 | |
| 2903.69.3 | Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro | ||
| 2903.69.31 | 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno | 0 | |
| 2903.69.39 | Outros | 0 | |
| 2903.69.90 | Outros | 0 | |
| 29.04 | Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. | ||
| 2904.10 | -Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos | ||
| 2904.10.1 | Ácido metanossulfônico e seus sais | ||
| 2904.10.11 | Ácido metanossulfônico | 0 | |
| 2904.10.12 | Metanossulfonato de chumbo | 0 | |
| 2904.10.13 | Metanossulfonato de estanho | 0 | |
| 2904.10.19 | Outros | 0 | |
| 2904.10.20 | Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais | 0 | |
| 2904.10.30 | Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos | 0 | |
| 2904.10.40 | Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico | 0 | |
| 2904.10.5 | Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres | ||
| 2904.10.51 | Naftalenossulfonatos de sódio | 0 | |
| 2904.10.52 | Ácido beta-naftalenossulfônico | 0 | |
| 2904.10.53 | Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos | 0 | |
| 2904.10.59 | Outros | 0 | |
| 2904.10.60 | Ácido benzenossulfônico e seus sais | 0 | |
| 2904.10.90 | Outros | 0 | |
| 2904.20 | -Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados | ||
| 2904.20.10 | Mononitrotoluenos (MNT) | 0 | |
| 2904.20.20 | Nitropropanos | 0 | |
| 2904.20.30 | Dinitrotoluenos | 0 | |
| 2904.20.4 | Trinitrotoluenos | ||
| 2904.20.41 | 2,4,6-Trinitrotolueno (TNT) | 0 | |
| 2904.20.49 | Outros | 0 | |
| 2904.20.5 | Derivados nitrados do benzeno | ||
| 2904.20.51 | Nitrobenzeno | 0 | |
| 2904.20.52 | 1,3,5-Trinitrobenzeno | 0 | |
| 2904.20.59 | Outros | 0 | |
| 2904.20.60 | Derivados nitrados do xileno | 0 | |
| 2904.20.70 | Mononitroetano; nitrometanos | 0 | |
| 2904.20.90 | Outros | 0 | |
| 2904.90 | -Outros | ||
| 2904.90.1 | Derivados nitrohalogenados | ||
| 2904.90.11 | 1-Cloro-4-nitrobenzeno | 0 | |
| 2904.90.12 | 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno | 0 | |
| 2904.90.13 | 2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno | 0 | |
| 2904.90.14 | 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno | 0 | |
| 2904.90.15 | o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno | 0 | |
| 2904.90.16 | 1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno | 0 | |
| 2904.90.17 | Tricloronitrometano (cloropicrina) | 0 | |
| 2904.90.19 | Outros | 0 | |
| 2904.90.2 | Derivados nitrossulfonados | ||
| 2904.90.21 | Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos | 0 | |
| 2904.90.29 | Outros | 0 | |
| 2904.90.30 | Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila) | 0 | |
| 2904.90.40 | Cloreto de o-toluenossulfonila | 0 | |
| 2904.90.90 | Outros | 0 | |
| II. - ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | |||
| 29.05 | Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2905.1 | -Monoálcoois saturados: | ||
| 2905.11.00 | --Metanol (álcool metílico) | 0 | |
| 2905.12 | --Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) | ||
| 2905.12.10 | Álcool propílico | 0 | |
| 2905.12.20 | Álcool isopropílico | 0 | |
| 2905.13.00 | --Butan-1-ol (álcool n-butílico) | 0 | |
| 2905.14 | --Outros butanóis | ||
| 2905.14.10 | Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) | 0 | |
| 2905.14.20 | Álcool sec-butílico (2-butanol) | 0 | |
| 2905.14.30 | Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol) | 0 | |
| 2905.16.00 | --Octanol (álcool octílico) e seus isômeros | 0 | |
| 2905.17 | --Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) | ||
| 2905.17.10 | Álcool láurico | 0 | |
| 2905.17.20 | Álcool cetílico | 0 | |
| 2905.17.30 | Álcool esteárico | 0 | |
| 2905.19 | --Outros | ||
| 2905.19.1 | Decanóis | ||
| 2905.19.11 | n-Decanol | 0 | |
| 2905.19.12 | Isodecanol | 0 | |
| 2905.19.19 | Outros | 0 | |
| 2905.19.2 | Alcoolatos metálicos | ||
| 2905.19.21 | Etilato de magnésio | 0 | |
| 2905.19.22 | Metilato de sódio | 0 | |
| 2905.19.23 | Etilato de sódio | 0 | |
| 2905.19.29 | Outros | 0 | |
| 2905.19.9 | Outros | ||
| 2905.19.91 | 4-Metilpentan-2-ol | 0 | |
| 2905.19.92 | Isononanol | 0 | |
| 2905.19.93 | Isotridecanol | 0 | |
| 2905.19.94 | Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol) | 0 | |
| 2905.19.95 | 3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico) | 0 | |
| 2905.19.96 | Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros | 0 | |
| 2905.19.99 | Outros | 0 | |
| 2905.2 | -Monoálcoois não saturados: | ||
| 2905.22 | --Álcoois terpênicos acíclicos | ||
| 2905.22.10 | Linalol | 0 | |
| 2905.22.20 | Geraniol | 0 | |
| 2905.22.30 | Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol) | 0 | |
| 2905.22.90 | Outros | 0 | |
| 2905.29 | --Outros | ||
| 2905.29.10 | Álcool alílico | 0 | |
| 2905.29.90 | Outros | 0 | |
| 2905.3 | -Dióis: | ||
| 2905.31.00 | --Etilenoglicol (etanodiol) | 0 | |
| 2905.32.00 | --Propilenoglicol (propano-1,2-diol) | 0 | |
| 2905.39 | --Outros | ||
| 2905.39.10 | 2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol) | 0 | |
| 2905.39.20 | Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol) | 0 | |
| 2905.39.30 | 1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol) | 0 | |
| 2905.39.90 | Outros | 0 | |
| 2905.4 | -Outros poliálcoois: | ||
| 2905.41.00 | --2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) | 0 | |
| 2905.42.00 | --Pentaeritritol (pentaeritrita) | 0 | |
| 2905.43.00 | --Manitol | 0 | |
| 2905.44.00 | --D-glucitol (sorbitol) | 0 | |
| 2905.45.00 | --Glicerol | 0 | |
| 2905.49.00 | --Outros | 0 | |
| 2905.5 | -Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos: | ||
| 2905.51.00 | --Etclorvinol (DCI) | 0 | |
| 2905.59 | --Outros | ||
| 2905.59.10 | Hidrato de cloral | 0 | |
| 2905.59.90 | Outros | 0 | |
| 29.06 | Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2906.1 | -Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: | ||
| 2906.11.00 | --Mentol | 0 | |
| 2906.12.00 | --Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis | 0 | |
| 2906.13.00 | --Esteróis e inositóis | 0 | |
| 2906.19 | --Outros | ||
| 2906.19.10 | Derivados do mentol | 0 | |
| 2906.19.20 | Borneol; isoborneol | 0 | |
| 2906.19.30 | Terpina e seu hidrato | 0 | |
| 2906.19.40 | Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol) | 0 | |
| 2906.19.50 | Terpineóis | 0 | |
| 2906.19.90 | Outros | 0 | |
| 2906.2 | -Aromáticos: | ||
| 2906.21.00 | --Álcool benzílico | 0 | |
| 2906.29 | --Outros | ||
| 2906.29.10 | 2-Feniletanol | 0 | |
| 2906.29.20 | Dicofol | 0 | |
| 2906.29.90 | Outros | 0 | |
| III. - FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | |||
| 29.07 | Fenóis; fenóis-álcoois. | ||
| 2907.1 | -Monofenóis: | ||
| 2907.11.00 | --Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais | 0 | |
| 2907.12.00 | --Cresóis e seus sais | 0 | |
| 2907.13.00 | --Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos | 0 | |
| 2907.15 | --Naftóis e seus sais | ||
| 2907.15.10 | beta-Naftol e seus sais | 0 | |
| 2907.15.90 | Outros | 0 | |
| 2907.19 | --Outros | ||
| 2907.19.10 | 2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais | 0 | |
| 2907.19.20 | o-Fenilfenol e seus sais | 0 | |
| 2907.19.30 | p-ter-Butilfenol e seus sais | 0 | |
| 2907.19.40 | Xilenóis e seus sais | 0 | |
| 2907.19.90 | Outros | 0 | |
| 2907.2 | -Polifenóis; fenóis-álcoois: | ||
| 2907.21.00 | --Resorcinol e seus sais | 0 | |
| 2907.22.00 | --Hidroquinona e seus sais | 0 | |
| 2907.23.00 | --4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais | 0 | |
| 2907.29.00 | --Outros | 0 | |
| 29.08 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. | ||
| 2908.1 | -Derivados apenas halogenados e seus sais: | ||
| 2908.11.00 | --Pentaclorofenol (ISO) | 0 | |
| 2908.19 | --Outros | ||
| 2908.19.1 | Derivados halogenados unicamente com cloro | ||
| 2908.19.11 | 4-Cloro-m-cresol e seus sais | 0 | |
| 2908.19.12 | Diclorofenóis e seus sais | 0 | |
| 2908.19.13 | p-Clorofenol | 0 | |
| 2908.19.14 | Triclorofenóis e seus sais | 0 | |
| 2908.19.15 | Tetraclorofenóis e seus sais | 0 | |
| 2908.19.19 | Outros | 0 | |
| 2908.19.2 | Derivados halogenados unicamente com bromo | ||
| 2908.19.21 | 2,4,6-Tribromofenol | 0 | |
| 2908.19.29 | Outros | 0 | |
| 2908.19.90 | Outros | 0 | |
| 2908.9 | -Outros: | ||
| 2908.91.00 | --Dinoseb (ISO) e seus sais | 0 | |
| 2908.99 | --Outros | ||
| 2908.99.1 | Derivados apenas nitrados e seus sais | ||
| 2908.99.11 | 4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais | 0 | |
| 2908.99.12 | p-Nitrofenol e seus sais | 0 | |
| 2908.99.13 | Ácido pícrico | 0 | |
| 2908.99.19 | Outros | 0 | |
| 2908.99.2 | Derivados nitroalogenados | ||
| 2908.99.21 | Disofenol | 0 | |
| 2908.99.29 | Outros | 0 | |
| 2908.99.30 | Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2908.99.90 | Outros | 0 | |
| IV. - ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | |||
| 29.09 | Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2909.1 | -Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | ||
| 2909.11.00 | --Éter dietílico (óxido de dietila) | 0 | |
| 2909.19 | --Outros | ||
| 2909.19.10 | Éter metil-ter-butílico (MTBE) | 0 | |
| 2909.19.90 | Outros | 0 | |
| 2909.20.00 | -Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | 0 | |
| 2909.30 | -Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | ||
| 2909.30.1 | Éteres aromáticos | ||
| 2909.30.11 | Anetol | 0 | |
| 2909.30.12 | Éter difenílico (éter fenílico) | 0 | |
| 2909.30.13 | Éter dibenzílico (éter benzílico) | 0 | |
| 2909.30.14 | Éter feniletil-isoamílico | 0 | |
| 2909.30.19 | Outros | 0 | |
| 2909.30.2 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | ||
| 2909.30.21 | Oxifluorfeno | 0 | |
| 2909.30.29 | Outros | 0 | |
| 2909.4 | -Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | ||
| 2909.41.00 | --2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) | 0 | |
| 2909.43 | --Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | ||
| 2909.43.10 | Do etilenoglicol | 0 | |
| 2909.43.20 | Do dietilenoglicol | 0 | |
| 2909.44 | --Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol | ||
| 2909.44.1 | Do etilenoglicol | ||
| 2909.44.11 | Éter etílico | 0 | |
| 2909.44.12 | Éter isobutílico | 0 | |
| 2909.44.13 | Éter hexílico | 0 | |
| 2909.44.19 | Outros | 0 | |
| 2909.44.2 | Do dietilenoglicol | ||
| 2909.44.21 | Éter etílico | 0 | |
| 2909.44.29 | Outros | 0 | |
| 2909.49 | --Outros | ||
| 2909.49.10 | Guaifenesina | 0 | |
| 2909.49.2 | Etilenoglicóis e seus éteres | ||
| 2909.49.21 | Trietilenoglicol | 0 | |
| 2909.49.22 | Tetraetilenoglicol | 0 | |
| 2909.49.23 | Pentaetilenoglicol e seus éteres | 0 | |
| 2909.49.24 | Éter fenílico do etilenoglicol | 0 | |
| 2909.49.29 | Outros | 0 | |
| 2909.49.3 | Propilenoglicóis e seus éteres | ||
| 2909.49.31 | Dipropilenoglicol | 0 | |
| 2909.49.32 | Éteres do mono-, di-e tripropilenoglicol | 0 | |
| 2909.49.39 | Outros | 0 | |
| 2909.49.4 | Butilenoglicóis e seus éteres | ||
| 2909.49.41 | Éter etílico do butilenoglicol | 0 | |
| 2909.49.49 | Outros | 0 | |
| 2909.49.50 | Álcoois fenoxibenzílicos | 0 | |
| 2909.49.90 | Outros | 0 | |
| 2909.50 | -Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | ||
| 2909.50.1 | Éteres-fenóis | ||
| 2909.50.11 | Triclosan | 0 | |
| 2909.50.12 | Eugenol | 0 | |
| 2909.50.13 | Isoeugenol | 0 | |
| 2909.50.19 | Outros | 0 | |
| 2909.50.90 | Outros | 0 | |
| 2909.60 | -Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | ||
| 2909.60.1 | Hidroperóxidos | ||
| 2909.60.11 | De diisopropilbenzeno | 0 | |
| 2909.60.12 | De ter-butila | 0 | |
| 2909.60.13 | De p-mentano | 0 | |
| 2909.60.19 | Outros | 0 | |
| 2909.60.20 | Peróxidos | 0 | |
| 29.10 | Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2910.10.00 | -Oxirano (óxido de etileno) | 0 | |
| 2910.20.00 | -Metiloxirano (óxido de propileno) | 0 | |
| 2910.30.00 | -1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) | 0 | |
| 2910.40.00 | -Dieldrin (ISO, DCI) | 0 | |
| 2910.90 | -Outros | ||
| 2910.90.10 | Óxido de estireno | 0 | |
| 2910.90.30 | Endrin | 0 | |
| 2910.90.90 | Outros | 0 | |
| 2911.00 | Acetais e semi-acetais, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2911.00.10 | Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído | 0 | |
| 2911.00.90 | Outros | 0 | |
| V. - COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO | |||
| 29.12 | Aldeídos, mesmo contendo outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. | ||
| 2912.1 | -Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas: | ||
| 2912.11.00 | --Metanal (formaldeído) | 0 | |
| 2912.12.00 | --Etanal (acetaldeído) | 0 | |
| 2912.19 | --Outros | ||
| 2912.19.1 | Dialdeídos | ||
| 2912.19.11 | Glioxal | 0 | |
| 2912.19.12 | Glutaraldeído | 0 | |
| 2912.19.19 | Outros | 0 | |
| 2912.19.2 | Monoaldeídos não saturados | ||
| 2912.19.21 | Citral | 0 | |
| 2912.19.22 | Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) | 0 | |
| 2912.19.23 | Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) | 0 | |
| 2912.19.29 | Outros | 0 | |
| 2912.19.9 | Outros | ||
| 2912.19.91 | Heptanal | 0 | |
| 2912.19.99 | Outros | 0 | |
| 2912.2 | -Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas: | ||
| 2912.21.00 | --Benzaldeído (aldeído benzóico) | 0 | |
| 2912.29 | --Outros | ||
| 2912.29.10 | Aldeído alfa-amilcinâmico | 0 | |
| 2912.29.20 | Aldeído alfa-hexilcinâmico | 0 | |
| 2912.29.90 | Outros | 0 | |
| 2912.30 | -Aldeídos-álcoois | ||
| 2912.30.10 | 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído | 0 | |
| 2912.30.90 | Outros | 0 | |
| 2912.4 | -Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas: | ||
| 2912.41.00 | --Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) | 0 | |
| 2912.42.00 | --Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) | 0 | |
| 2912.49 | --Outros | ||
| 2912.49.10 | 3-Fenoxibenzaldeído | 0 | |
| 2912.49.20 | 3-Hidroxibenzaldeído | 0 | |
| 2912.49.30 | 3,4,5-Trimetoxibenzaldeído | 0 | |
| 2912.49.90 | Outros | 0 | |
| 2912.50.00 | -Polímeros cíclicos dos aldeídos | 0 | |
| 2912.60.00 | -Paraformaldeído | 0 | |
| 2913.00 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12. | ||
| 2913.00.10 | Tricloroacetaldeído | 0 | |
| 2913.00.90 | Outros | 0 | |
| VI. - COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA | |||
| 29.14 | Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2914.1 | -Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas: | ||
| 2914.11.00 | --Acetona | 0 | |
| 2914.12.00 | --Butanona (metiletilcetona) | 0 | |
| 2914.13.00 | --4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) | 0 | |
| 2914.19 | --Outras | ||
| 2914.19.10 | Forona | 0 | |
| 2914.19.2 | Dicetonas | ||
| 2914.19.21 | Acetilacetona | 0 | |
| 2914.19.22 | Acetonilacetona | 0 | |
| 2914.19.23 | Diacetila | 0 | |
| 2914.19.29 | Outras | 0 | |
| 2914.19.30 | Metilexilcetona | 0 | |
| 2914.19.40 | Pseudoiononas | 0 | |
| 2914.19.50 | Metilisopropilcetona | 0 | |
| 2914.19.90 | Outras | 0 | |
| 2914.2 | -Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas: | ||
| 2914.21.00 | --Cânfora | 0 | |
| 2914.22 |
--Cicloexanona e metilcicloexanonas (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
||
| 2914.22.10 |
Cicloexanona (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 2914.22.20 |
Metilcicloexanonas (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 2914.23 | --Iononas e metiliononas | ||
| 2914.23.10 | Iononas | 0 | |
| 2914.23.20 | Metiliononas | 0 | |
| 2914.29 | --Outras | ||
| 2914.29.10 | Carvona | 0 | |
| 2914.29.20 | 1-Mentona | 0 | |
| 2914.29.90 | Outras | 0 | |
| 2914.3 | -Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas: | ||
| 2914.31.00 | --Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) | 0 | |
| 2914.39 | --Outras | ||
| 2914.39.10 | Acetofenona | 0 | |
| 2914.39.90 | Outras | 0 | |
| 2914.40 | -Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos | ||
| 2914.40.10 | 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) | 0 | |
| 2914.40.9 | Outras | ||
| 2914.40.91 | Benzoína | 0 | |
| 2914.40.99 | Outras | 0 | |
| 2914.50 | -Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas | ||
| 2914.50.10 | Nabumetona | 0 | |
| 2914.50.20 | 1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou "chrysarobin") | 0 | |
| 2914.50.90 | Outras | 0 | |
| 2914.6 | -Quinonas: | ||
| 2914.61.00 | --Antraquinona | 0 | |
| 2914.69 | --Outras | ||
| 2914.69.10 | Lapachol | 0 | |
| 2914.69.20 | Menadiona | 0 | |
| 2914.69.90 | Outras | 0 | |
| 2914.70 | -Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | ||
| 2914.70.1 | Derivados halogenados | ||
| 2914.70.11 | 1-Cloro-5-hexanona | 0 | |
| 2914.70.19 | Outros | 0 | |
| 2914.70.2 | Derivados sulfonados | ||
| 2914.70.21 | Bissulfito sódico de menadiona | 0 | |
| 2914.70.22 | Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona) | 0 | |
| 2914.70.29 | Outros | 0 | |
| 2914.70.90 | Outros | 0 | |
| VII. - ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | |||
| 29.15 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2915.1 | -Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: | ||
| 2915.11.00 | --Ácido fórmico | 0 | |
| 2915.12 | --Sais do ácido fórmico | ||
| 2915.12.10 | De sódio | 0 | |
| 2915.12.90 | Outros | 0 | |
| 2915.13 | --Ésteres do ácido fórmico | ||
| 2915.13.10 | De geranila | 0 | |
| 2915.13.90 | Outros | 0 | |
| 2915.2 | -Ácido acético e seus sais; anidrido acético: | ||
| 2915.21.00 | --Ácido acético | 0 | |
| 2915.24.00 | --Anidrido acético | 0 | |
| 2915.29 | --Outros | ||
| 2915.29.10 | Acetato de sódio | 0 | |
| 2915.29.20 | Acetatos de cobalto | 0 | |
| 2915.29.90 | Outros | 0 | |
| 2915.3 | -Ésteres do ácido acético: | ||
| 2915.31.00 | --Acetato de etila | 0 | |
| 2915.32.00 | --Acetato de vinila | 12 | |
| 2915.33.00 | --Acetato de n-butila | 0 | |
| 2915.36.00 | --Acetato de dinoseb (ISO) | 0 | |
| 2915.39 | --Outros | ||
| 2915.39.10 | Acetato de linalila | 0 | |
| 2915.39.2 | Acetatos de glicerila | ||
| 2915.39.21 | Triacetina | 0 | |
| 2915.39.29 | Outros | 0 | |
| 2915.39.3 | Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive | ||
| 2915.39.31 | De n-propila | 0 | |
| 2915.39.32 | Acetato de 2-etoxietila | 0 | |
| 2915.39.39 | Outros | 0 | |
| 2915.39.4 | Acetatos de decila ou de hexenila | ||
| 2915.39.41 | De decila | 0 | |
| 2915.39.42 | De hexenila | 0 | |
| 2915.39.5 | Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol | ||
| 2915.39.51 | De benzestrol | 0 | |
| 2915.39.52 | De dienoestrol | 0 | |
| 2915.39.53 | De hexestrol | 0 | |
| 2915.39.54 | De mestilbol | 0 | |
| 2915.39.55 | De estilbestrol | 0 | |
| 2915.39.6 | Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) | ||
| 2915.39.61 | De tricloro-alfa-feniletila | 0 | |
| 2915.39.62 | De triclorometilfenilcarbinila | 0 | |
| 2915.39.63 | Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) | 0 | |
| 2915.39.9 | Outros | ||
| 2915.39.91 | De 2-ter-butilcicloexila | 0 | |
| 2915.39.92 | De bornila | 0 | |
| 2915.39.93 | De dimetilbenzilcarbinila | 0 | |
| 2915.39.94 | Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil) | 0 | |
| 2915.39.99 | Outros | 0 | |
| 2915.40 | -Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.40.10 | Ácido monocloroacético | 0 | |
| 2915.40.20 | Monocloroacetato de sódio | 0 | |
| 2915.40.90 | Outros | 0 | |
| 2915.50 | -Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.50.10 | Ácido propiônico | 0 | |
| 2915.50.20 | Sais | 0 | |
| 2915.50.30 | Ésteres | 0 | |
| 2915.60 | -Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.60.1 | Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.60.11 | Ácidos butanóicos e seus sais | 0 | |
| 2915.60.12 | Butanoato de etila | 0 | |
| 2915.60.19 | Outros | 0 | |
| 2915.60.2 | Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.60.21 | Ácido piválico | 0 | |
| 2915.60.29 | Outros | 0 | |
| 2915.70 | -Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.70.1 | Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 ) | ||
2915.70.10 (Suprimida pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )
|
|||
| 2915.70.11 | Ácido palmítico (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 ) | 0 | |
| 2915.70.19 | Outros (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 ) | 0 | |
| 2915.70.10 | Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2915.70.20 | Ácido esteárico | 0 | |
| 2915.70.3 | Sais do ácido esteárico | ||
| 2915.70.31 | De zinco | 0 | |
| 2915.70.39 | Outros | 0 | |
| 2915.70.40 | Ésteres do ácido esteárico | 0 | |
| 2915.90 | -Outros | ||
| 2915.90.10 | Cloreto de cloroacetila | 0 | |
| 2915.90.2 | Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.90.21 | Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico) | 0 | |
| 2915.90.22 | 2-Etilexanoato de estanho II | 0 | |
| 2915.90.23 | Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol | 0 | |
| 2915.90.24 | Cloreto de 2-etilexanoíla (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 2915.90.29 | Outros | 0 | |
| 2915.90.3 | Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.90.31 | Ácido mirístico | 0 | |
| 2915.90.32 | Ácido caprílico | 0 | |
| 2915.90.33 | Miristato de isopropila | 0 | |
| 2915.90.39 | Outros | 0 | |
| 2915.90.4 | Ácido láurico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2915.90.41 | Ácido láurico | 0 | |
| 2915.90.42 | Sais e ésteres | 0 | |
| 2915.90.50 | Peróxidos de ácidos | 0 | |
| 2915.90.60 | Perácidos | 0 | |
| 2915.90.90 | Outros | 0 | |
| 29.16 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2916.1 | -Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados: | ||
| 2916.11 | --Ácido acrílico e seus sais | ||
| 2916.11.10 | Ácido acrílico | 0 | |
| 2916.11.20 | Sais | 0 | |
| 2916.12 | --Ésteres do ácido acrílico | ||
| 2916.12.10 | De metila | 0 | |
| 2916.12.20 | De etila | 0 | |
| 2916.12.30 | De butila | 0 | |
| 2916.12.40 | De 2-etilexila | 0 | |
| 2916.12.90 | Outros | 0 | |
| 2916.13 | --Ácido metacrílico e seus sais | ||
| 2916.13.10 | Ácido metacrílico | 0 | |
| 2916.13.20 | Sais | 0 | |
| 2916.14 | --Ésteres do ácido metacrílico | ||
| 2916.14.10 | De metila | 0 | |
| 2916.14.20 | De etila | 0 | |
| 2916.14.30 | De n-butila | 0 | |
| 2916.14.90 | Outros | 0 | |
| 2916.15 | --Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2916.15.1 | Ácido oléico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2916.15.11 | Oleato de manitol | 0 | |
| 2916.15.19 | Outros | 0 | |
| 2916.15.20 | Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2916.19 | --Outros | ||
| 2916.19.1 | Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2916.19.11 | Sorbato de potássio | 0 | |
| 2916.19.19 | Outros | 0 | |
| 2916.19.2 | Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2916.19.21 | Ácido undecilênico | 0 | |
| 2916.19.22 | Undecilenato de metila | 0 | |
| 2916.19.23 | Undecilenato de zinco | 0 | |
| 2916.19.29 | Outros | 0 | |
| 2916.19.90 | Outros | 0 | |
| 2916.20 | -Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados | ||
| 2916.20.1 | Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico | ||
| 2916.20.11 | Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico | 0 | |
| 2916.20.12 | Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO) | 0 | |
| 2916.20.13 | Aletrinas | 0 | |
| 2916.20.14 | Permetrina | 0 | |
| 2916.20.15 | Bifentrin | 0 | |
| 2916.20.19 | Outros | 0 | |
| 2916.20.90 | Outros | 0 | |
| 2916.3 | -Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados: | ||
| 2916.31 | --Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2916.31.10 | Ácido benzóico | 0 | |
| 2916.31.2 | Sais | ||
| 2916.31.21 | De sódio | 0 | |
| 2916.31.22 | De amônio | 0 | |
| 2916.31.29 | Outros | 0 | |
| 2916.31.3 | Ésteres | ||
| 2916.31.31 | De metila | 0 | |
| 2916.31.32 | De benzila | 0 | |
| 2916.31.39 | Outros | 0 | |
| 2916.32 | --Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla | ||
| 2916.32.10 | Peróxido de benzoíla | 0 | |
| 2916.32.20 | Cloreto de benzoíla | 0 | |
| 2916.34.00 | --Ácido fenilacético e seus sais | 0 | |
| 2916.35.00 | --Ésteres do ácido fenilacético | 0 | |
2916.36.00 (Suprimida pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )
|
|||
| 2916.39 | --Outros | ||
| 2916.39.10 | Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila | 0 | |
| 2916.39.20 | Ibuprofeno | 0 | |
| 2916.39.30 | Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico | 0 | |
| 2916.39.40 | Perbenzoato de ter-butila | 0 | |
| 2916.39.90 | Outros | 0 | |
| 29.17 | Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2917.1 | -Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados: | ||
| 2917.11 | --Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2917.11.10 | Ácido oxálico e seus sais | 0 | |
| 2917.11.20 | Ésteres | 0 | |
| 2917.12 | --Ácido adípico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2917.12.10 | Ácido adípico | 0 | |
| 2917.12.20 | Sais e ésteres | 0 | |
| 2917.13 | --Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres | ||
| 2917.13.10 | Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2917.13.2 | Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2917.13.21 | Ácido sebácico | 0 | |
| 2917.13.22 | Sebacato de dibutila | 0 | |
| 2917.13.23 | Sebacato de dioctila | 0 | |
| 2917.13.29 | Outros | 0 | |
| 2917.14.00 | --Anidrido maléico | 0 | |
| 2917.19 | --Outros | ||
| 2917.19.10 | Dioctilsulfossuccinato de sódio | 0 | |
| 2917.19.2 | Ácido maléico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2917.19.21 | Ácido maléico | 0 | |
| 2917.19.22 | Sais e ésteres | 0 | |
| 2917.19.30 | Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2917.19.90 | Outros | 0 | |
| 2917.20.00 | -Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados | 0 | |
| 2917.3 | -Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados: | ||
| 2917.32.00 | --Ortoftalatos de dioctila | 0 | |
| 2917.33.00 | --Ortoftalatos de dinonila ou de didecila | 0 | |
| 2917.34.00 | --Outros ésteres do ácido ortoftálico | 0 | |
| 2917.35.00 | --Anidrido ftálico | 0 | |
| 2917.36.00 | --Ácido tereftálico e seus sais | 0 | |
| 2917.37.00 | --Tereftalato de dimetila | 0 | |
| 2917.39 | --Outros | ||
| 2917.39.1 | Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2917.39.11 | Ésteres | 0 | |
| 2917.39.19 | Outros | 0 | |
| 2917.39.20 | Ácido ortoftálico e seus sais | 0 | |
| 2917.39.3 | Outros ésteres do ácido tereftálico | ||
| 2917.39.31 | De dioctila | 0 | |
| 2917.39.39 | Outros | 0 | |
| 2917.39.40 | Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico) | 0 | |
| 2917.39.50 | Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) | 0 | |
| 2917.39.90 | Outros | 0 | |
| 29.18 | Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2918.1 | -Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados: | ||
| 2918.11.00 | --Ácido láctico, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2918.12.00 | --Ácido tartárico | 0 | |
| 2918.13 | --Sais e ésteres do ácido tartárico | ||
| 2918.13.10 | Sais | 0 | |
| 2918.13.20 | Ésteres | 0 | |
| 2918.14.00 | --Ácido cítrico | 0 | |
| 2918.15.00 | --Sais e ésteres do ácido cítrico | 0 | |
| 2918.16 | --Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2918.16.10 | Gluconato de cálcio | 0 | |
| 2918.16.90 | Outros | 0 | |
| 2918.18.00 | --Clorobenzilato (ISO) | 0 | |
| 2918.19 | --Outros | ||
| 2918.19.10 | Bromopropilato | 0 | |
| 2918.19.2 | Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos | ||
| 2918.19.21 | Ursodiol (ácido ursodeoxicólico) | 0 | |
| 2918.19.22 | Ácido quenodeoxicólico | 0 | |
| 2918.19.29 | Outros | 0 | |
| 2918.19.30 | Ácido 12-hidroxiesteárico | 0 | |
| 2918.19.4 | Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres | ||
| 2918.19.41 | Ácido benzílico | 0 | |
| 2918.19.42 | Sais | 0 | |
| 2918.19.43 | Ésteres | 0 | |
| 2918.19.90 | Outros | 0 | |
| 2918.2 | -Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados: | ||
| 2918.21 | --Ácido salicílico e seus sais | ||
| 2918.21.10 | Ácido salicílico | 0 | |
| 2918.21.20 | Sais | 0 | |
| 2918.22 | --Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2918.22.1 | Ácido O-acetilsalicílico e seus sais | ||
| 2918.22.11 | Ácido O-acetilsalicílico | 0 | |
| 2918.22.12 | O-Acetilsalicilato de alumínio | 0 | |
| 2918.22.19 | Outros | 0 | |
| 2918.22.20 | Ésteres | 0 | |
| 2918.23.00 | --Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais | 0 | |
| 2918.29 | --Outros | ||
| 2918.29.10 | Ácidos hidroxinaftóicos | 0 | |
| 2918.29.2 | Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres | ||
| 2918.29.21 | Ácido p-hidroxibenzóico | 0 | |
| 2918.29.22 | Metilparabeno | 0 | |
| 2918.29.23 | Propilparabeno | 0 | |
| 2918.29.29 | Outros | 0 | |
| 2918.29.30 | Ácido gálico, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2918.29.40 | Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila | 0 | |
| 2918.29.50 | 3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila | 0 | |
| 2918.29.90 | Outros | 0 | |
| 2918.30 | -Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados | ||
| 2918.30.10 | Cetoprofeno | 0 | |
| 2918.30.20 | Butirilacetato de metila | 0 | |
| 2918.30.3 | Ácido deidrocólico e seus sais | ||
| 2918.30.31 | Ácido deidrocólico | 0 | |
| 2918.30.32 | Deidrocolato de sódio | 0 | |
| 2918.30.33 | Deidrocolato de magnésio | 0 | |
| 2918.30.39 | Outros | 0 | |
| 2918.30.40 | Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno | 0 | |
| 2918.30.90 | Outros | 0 | |
| 2918.9 | -Outros: | ||
| 2918.91.00 | --2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2918.99 | --Outros | ||
| 2918.99.1 | Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos | ||
| 2918.99.11 | Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2918.99.12 | Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2918.99.19 | Outros | 0 | |
| 2918.99.2 | Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos | ||
| 2918.99.21 | Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2918.99.29 | Outros | 0 | |
| 2918.99.30 | Acifluorfen sódico | 0 | |
| 2918.99.40 | Naproxeno | 0 | |
| 2918.99.50 | Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico | 0 | |
| 2918.99.60 | Diclofop-metila | 0 | |
| 2918.99.9 | Outros | ||
| 2918.99.91 | Fenofibrato | 0 | |
| 2918.99.92 | Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres | 0 | |
| 2918.99.93 | 5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen) | 0 | |
| 2918.99.94 | Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético | 0 | |
| 2918.99.99 | Outros | 0 | |
| VIII. - ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | |||
| 29.19 | Ésteres fosfóricos e seus sais, incluídos os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2919.10.00 | -Fosfato de tris(2,3-dibromopropila) | 0 | |
| 2919.90 | -Outros | ||
| 2919.90.10 | De tributila | 0 | |
| 2919.90.20 | De tricresila | 0 | |
| 2919.90.30 | De trifenila | 0 | |
| 2919.90.40 | Diclorvós (DDVP) | 0 | |
| 2919.90.50 | Lactofosfato de cálcio | 0 | |
| 2919.90.60 | Clorfenvinfós | 0 | |
| 2919.90.90 | Outros | 0 | |
| 29.20 | Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. | ||
| 2920.1 | -Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: | ||
| 2920.11 | --Paration (ISO) e Paration-metila (ISO) (metil paration) | ||
| 2920.11.10 | Paration (etil paration) | 0 | |
| 2920.11.20 | Paration-metila (metil paration) | 0 | |
| 2920.19 | --Outros | ||
| 2920.19.10 | Fenitrotion | 0 | |
| 2920.19.20 | Cloreto de fosforotioato de dimetila | 0 | |
| 2920.19.90 | Outros | 0 | |
| 2920.90 | -Outros | ||
| 2920.90.1 | Fosfitos, exceto os de metila e de etila | ||
| 2920.90.13 | De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila | 0 | |
| 2920.90.14 | De difenila | 0 | |
| 2920.90.15 | Outros, de arila | 0 | |
| 2920.90.16 | Fosetil Al | 0 | |
| 2920.90.17 | De tris(2,4-di-ter-butilfenila) | 0 | |
| 2920.90.19 | Outros | 0 | |
| 2920.90.2 | Sulfitos | ||
| 2920.90.21 | Endossulfan | 0 | |
| 2920.90.22 | Propargite | 0 | |
| 2920.90.29 | Outros | 0 | |
| 2920.90.3 | Nitratos | ||
| 2920.90.31 | De propatila | 0 | |
| 2920.90.32 | Nitroglicerina | 0 | |
| 2920.90.33 | Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita) | 0 | |
| 2920.90.39 | Outros | 0 | |
| 2920.90.4 | Sulfatos | ||
| 2920.90.41 | De alquila de C6 a C22 | 0 | |
| 2920.90.42 | De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol | 0 | |
| 2920.90.49 | Outros | 0 | |
| 2920.90.5 | Silicatos | ||
| 2920.90.51 | De etila | 0 | |
| 2920.90.59 | Outros | 0 | |
| 2920.90.6 | Fosfitos de metila e de etila | ||
| 2920.90.61 | Fosfitos de dimetila | 0 | |
| 2920.90.62 | Fosfitos de trimetila | 0 | |
| 2920.90.63 | Fosfitos de dietila | 0 | |
| 2920.90.64 | Fosfitos de trietila | 0 | |
| 2920.90.69 | Outros | 0 | |
| 2920.90.90 | Outros | 0 | |
| IX. - COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS | |||
| 29.21 | Compostos de função amina. | ||
| 2921.1 | -Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2921.11 | --Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais | ||
| 2921.11.1 | Monometilamina e seus sais | ||
| 2921.11.11 | Monometilamina | 0 | |
| 2921.11.12 | Sais | 0 | |
| 2921.11.2 | Dimetilamina e seus sais | ||
| 2921.11.21 | Dimetilamina | 0 | |
| 2921.11.22 | 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina | 0 | |
| 2921.11.23 | Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina | 0 | |
| 2921.11.29 | Outros | 0 | |
| 2921.11.3 | Trimetilamina e seus sais | ||
| 2921.11.31 | Trimetilamina | 0 | |
| 2921.11.32 | Cloridrato de trimetilamina | 0 | |
| 2921.11.39 | Outros | 0 | |
| 2921.19 | --Outros | ||
| 2921.19.1 | Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2921.19.11 | Monoetilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.19.12 | Trietilamina | 0 | |
| 2921.19.13 | Bis(2-cloroetil)etilamina | 0 | |
| 2921.19.14 | Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina) | 0 | |
| 2921.19.15 | Dietilamina e seus sais, exceto etansilato ("ethamsylate") | 0 | |
| 2921.19.19 | Outros | 0 | |
| 2921.19.2 | n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos | ||
| 2921.19.21 | Mono-n-propilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.19.22 | Di-n-propilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.19.23 | Monoisopropilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.19.24 | Diisopropilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.19.29 | Outros | 0 | |
| 2921.19.3 | Butilaminas e seus sais | ||
| 2921.19.31 | Diisobutilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.19.39 | Outros | 0 | |
| 2921.19.4 | Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18 | ||
| 2921.19.41 | Metildialquilaminas | 0 | |
| 2921.19.49 | Outras | 0 | |
| 2921.19.9 | Outros | ||
| 2921.19.91 | Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina) | 0 | |
| 2921.19.92 | N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados | 0 | |
| 2921.19.93 | Mucato de isometepteno | 0 | |
| 2921.19.99 | Outros | 0 | |
| 2921.2 | -Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2921.21.00 | --Etilenodiamina e seus sais | 0 | |
| 2921.22.00 | --Hexametilenodiamina e seus sais | 0 | |
| 2921.29 | --Outros | ||
| 2921.29.10 | Dietilenotriamina e seus sais | 0 | |
| 2921.29.20 | Trietilenotetramina e seus sais | 0 | |
| 2921.29.90 | Outros | 0 | |
| 2921.30 | -Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2921.30.1 | Cicloexilaminas e seus sais | ||
| 2921.30.11 | Monocicloexilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.30.12 | Dicicloexilamina | 0 | |
| 2921.30.19 | Outros | 0 | |
| 2921.30.20 | Propilexedrina | 0 | |
| 2921.30.90 | Outros | 0 | |
| 2921.4 | -Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2921.41.00 | --Anilina e seus sais | 0 | |
| 2921.42 | --Derivados da anilina e seus sais | ||
| 2921.42.1 | Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais | ||
| 2921.42.11 | Ácido sulfanílico e seus sais | 0 | |
| 2921.42.19 | Outros | 0 | |
| 2921.42.2 | Cloroanilinas e seus sais | ||
| 2921.42.21 | 3,4-Dicloroanilina e seus sais | 0 | |
| 2921.42.29 | Outros | 0 | |
| 2921.42.3 | Nitroanilinas e seus sais | ||
| 2921.42.31 | 4-Nitroanilina | 0 | |
| 2921.42.39 | Outros | 0 | |
| 2921.42.4 | Cloronitroanilinas e seus sais | ||
| 2921.42.41 | 5-Cloro-2-nitroanilina | 0 | |
| 2921.42.49 | Outros | 0 | |
| 2921.42.90 | Outros | 0 | |
| 2921.43 | --Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2921.43.1 | Toluidinas e seus sais | ||
| 2921.43.11 | o-Toluidina | 0 | |
| 2921.43.19 | Outros | 0 | |
| 2921.43.2 | Derivados das toluidinas; sais destes produtos | ||
| 2921.43.21 | 3-Nitro-4-toluidina e seus sais | 0 | |
| 2921.43.22 | Trifluralina | 0 | |
| 2921.43.23 | 4-Cloro-2-toluidina | 0 | |
| 2921.43.29 | Outros | 0 | |
| 2921.44 | --Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2921.44.10 | Difenilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.44.2 | Derivados da difenilamina; sais destes produtos | ||
| 2921.44.21 | n-Octildifenilamina | 0 | |
| 2921.44.22 | n-Nonildifenilamina | 0 | |
| 2921.44.29 | Outros | 0 | |
| 2921.45.00 | --1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos | 0 | |
| 2921.46 | --Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos | ||
| 2921.46.10 | Anfetamina e seus sais | 0 | |
| 2921.46.20 | Benzofetamina e seus sais | 0 | |
| 2921.46.30 | Dexanfetamina e seus sais | 0 | |
| 2921.46.40 | Etilanfetamina e seus sais | 0 | |
| 2921.46.50 | Fencanfamina e seus sais | 0 | |
| 2921.46.60 | Fentermina e seus sais | 0 | |
| 2921.46.70 | Lefetamina e seus sais | 0 | |
| 2921.46.80 | Levanfetamina e seus sais | 0 | |
| 2921.46.90 | Mefenorex e seus sais | 0 | |
| 2921.49 | --Outros | ||
| 2921.49.10 | Cloridrato de fenfluramina | 0 | |
| 2921.49.2 | Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2921.49.21 | 2,4-Xilidina e seus sais | 0 | |
| 2921.49.22 | Pendimetalina | 0 | |
| 2921.49.29 | Outros | 0 | |
| 2921.49.3 | Tranilcipromina e seus sais | ||
| 2921.49.31 | Sulfato de tranilcipromina | 0 | |
| 2921.49.39 | Outros | 0 | |
| 2921.49.90 | Outros | 0 | |
| 2921.5 | -Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2921.51 | --o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2921.51.1 | o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos | ||
| 2921.51.11 | m-Fenilenodiamina e seus sais | 0 | |
| 2921.51.12 | Diaminotoluenos (toluilenodiaminas) | 0 | |
| 2921.51.19 | Outros | 0 | |
| 2921.51.20 | Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos | 0 | |
| 2921.51.3 | Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos | ||
| 2921.51.31 | N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina | 0 | |
| 2921.51.32 | N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina | 0 | |
| 2921.51.33 | N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina | 0 | |
| 2921.51.34 | N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina | 0 | |
| 2921.51.35 | N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais | 0 | |
| 2921.51.39 | Outros | 0 | |
| 2921.51.90 | Outros | 0 | |
| 2921.59 | --Outros | ||
| 2921.59.1 | Benzidina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2921.59.11 | 3,3'-Diclorobenzidina | 0 | |
| 2921.59.19 | Outros | 0 | |
| 2921.59.2 | Diaminodifenilmetanos | ||
| 2921.59.21 | 4,4'-Diaminodifenilmetano | 0 | |
| 2921.59.29 | Outros | 0 | |
| 2921.59.3 | Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2921.59.31 | 4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais | 0 | |
| 2921.59.32 | Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais | 0 | |
| 2921.59.39 | Outros | 0 | |
| 2921.59.90 | Outros | 0 | |
| 29.22 | Compostos aminados de funções oxigenadas. | ||
| 2922.1 | -Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos: | ||
| 2922.11.00 | --Monoetanolamina e seus sais | 0 | |
| 2922.12.00 | --Dietanolamina e seus sais | 0 | |
| 2922.13 | --Trietanolamina e seus sais | ||
| 2922.13.10 | Trietanolamina | 0 | |
| 2922.13.20 | Sais | 0 | |
| 2922.14.00 | --Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais | 0 | |
| 2922.19 | --Outros | ||
| 2922.19.1 | Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos | ||
| 2922.19.11 | Monoisopropanolamina | 0 | |
| 2922.19.12 | 2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina | 0 | |
| 2922.19.13 | 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina | 0 | |
| 2922.19.19 | Outros | 0 | |
| 2922.19.2 | Orfenadrina e seus sais | ||
| 2922.19.21 | Citrato | 0 | |
| 2922.19.29 | Outros | 0 | |
| 2922.19.3 | Ambroxol e seus sais | ||
| 2922.19.31 | Cloridrato | 0 | |
| 2922.19.39 | Outros | 0 | |
| 2922.19.4 | Clobutinol e seus sais | ||
| 2922.19.41 | Cloridrato | 0 | |
| 2922.19.49 | Outros | 0 | |
| 2922.19.5 | N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados | ||
| 2922.19.51 | N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados | 0 | |
| 2922.19.52 | N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados | 0 | |
| 2922.19.59 | Outros | 0 | |
| 2922.19.6 | N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados | ||
| 2922.19.61 | Metildietanolamina e seus sais | 0 | |
| 2922.19.62 | Etildietanolamina e seus sais | 0 | |
| 2922.19.69 | Outros | 0 | |
| 2922.19.9 | Outros | ||
| 2922.19.91 | 1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol | 0 | |
| 2922.19.92 | Fumarato de benciclano | 0 | |
| 2922.19.93 | Clembuterol ("clenbuterol") e seu cloridrato | 0 | |
| 2922.19.94 | Mirtecaína | 0 | |
| 2922.19.95 | Tamoxifen e seu citrato | 0 | |
| 2922.19.99 | Outros | 0 | |
| 2922.2 | -Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos: | ||
| 2922.21.00 | --Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais | 0 | |
| 2922.29 | --Outros | ||
| 2922.29.1 | o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais | ||
| 2922.29.11 | p-Aminofenol | 0 | |
| 2922.29.19 | Outros | 0 | |
| 2922.29.20 | Nitroanisidinas e seus sais | 0 | |
| 2922.29.90 | Outros | 0 | |
| 2922.3 | -Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos: | ||
| 2922.31 | --Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos | ||
| 2922.31.1 | Anfepramona e seus sais | ||
| 2922.31.11 | Anfepramona | 0 | |
| 2922.31.12 | Sais | 0 | |
| 2922.31.20 | Metadona e seus sais | 0 | |
| 2922.31.30 | Normetadona e seus sais | 0 | |
| 2922.39 | --Outros | ||
| 2922.39.10 | Aminoantraquinonas e seus sais | 0 | |
| 2922.39.2 | Ketamina e seus sais | ||
| 2922.39.21 | Cloridrato | 0 | |
| 2922.39.29 | Outros | 0 | |
| 2922.39.90 | Outros | 0 | |
| 2922.4 | -Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos: | ||
| 2922.41 | --Lisina e seus ésteres; sais destes produtos | ||
| 2922.41.10 | Lisina | 0 | |
| 2922.41.90 | Outros | 0 | |
| 2922.42 | --Ácido glutâmico e seus sais | ||
| 2922.42.10 | Ácido glutâmico | 0 | |
| 2922.42.20 | Sais | 0 | |
| 2922.43.00 | --Ácido antranílico e seus sais | 0 | |
| 2922.44 | --Tilidina (DCI) e seus sais | ||
| 2922.44.10 | Tilidina | 0 | |
| 2922.44.20 | Sais | 0 | |
| 2922.49 | --Outros | ||
| 2922.49.10 | Glicina e seus sais | 0 | |
| 2922.49.20 | Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais | 0 | |
| 2922.49.3 | Ácido iminodiacético e seus sais | ||
| 2922.49.31 | Ácido iminodiacético | 0 | |
| 2922.49.32 | Sais | 0 | |
| 2922.49.40 | Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais | 0 | |
| 2922.49.5 | alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos | ||
| 2922.49.51 | alfa-Fenilglicina | 0 | |
| 2922.49.52 | Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila | 0 | |
| 2922.49.59 | Outros | 0 | |
| 2922.49.6 | Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos | ||
| 2922.49.61 | Diclofenaco de sódio | 0 | |
| 2922.49.62 | Diclofenaco de potássio | 0 | |
| 2922.49.63 | Diclofenaco de dietilamônio | 0 | |
| 2922.49.64 | Diclofenaco | 0 | |
| 2922.49.69 | Outros | 0 | |
| 2922.49.90 | Outros | 0 | |
| 2922.50 | -Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas | ||
| 2922.50.1 | Fenilefrina e seus sais | ||
| 2922.50.11 | Cloridrato | 0 | |
| 2922.50.19 | Outros | 0 | |
| 2922.50.2 | Propafenona e seus sais | ||
| 2922.50.21 | Cloridrato | 0 | |
| 2922.50.29 | Outros | 0 | |
| 2922.50.3 | Tirosina e seus derivados; sais destes produtos (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | ||
| 2922.50.31 | Levodopa (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 0 | |
| 2922.50.32 | Metildopa (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 0 | |
| 2922.50.39 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 0 | |
| 2922.50.4 | Metoprolol e seus sais | ||
| 2922.50.41 | Tartarato | 0 | |
| 2922.50.49 | Outros | 0 | |
| 2922.50.50 | Propranolol e seus sais | 0 | |
| 2922.50.9 | Outros | ||
| 2922.50.91 | N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH) | 0 | |
| 2922.50.99 | Outros | 0 | |
| 29.23 | Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não. | ||
| 2923.10.00 | -Colina e seus sais | 0 | |
| 2923.20.00 | -Lecitinas e outros fosfoaminolipídios | 0 | |
| 2923.90 | -Outros | ||
| 2923.90.10 | Betaína e seus sais | 0 | |
| 2923.90.20 | Derivados da colina | 0 | |
| 2923.90.30 | Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio | 0 | |
| 2923.90.40 | Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 | 0 | |
| 2923.90.50 | Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22 | 0 | |
| 2923.90.60 | Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22 | 0 | |
| 2923.90.90 | Outros | 0 | |
| 29.24 | Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico. | ||
| 2924.1 | -Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2924.11.00 | --Meprobamato (DCI) | 0 | |
| 2924.12 | -- Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO) | ||
| 2924.12.10 | Fluoroacetamida | 0 | |
| 2924.12.20 | Fosfamidona | 0 | |
| 2924.12.30 | Monocrotofós | 0 | |
| 2924.19 | --Outros | ||
| 2924.19.1 | Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2924.19.11 | 2-Cloro-N-metilacetoacetamida | 0 | |
| 2924.19.19 | Outros | 0 | |
| 2924.19.2 | Formamidas; acetamidas | ||
| 2924.19.21 | N-Metilformamida | 0 | |
| 2924.19.22 | N,N-Dimetilformamida | 0 | |
| 2924.19.29 | Outras | 0 | |
| 2924.19.3 | Acrilamidas e seus derivados | ||
| 2924.19.31 | Acrilamida | 0 | |
| 2924.19.32 | Metacrilamidas | 0 | |
| 2924.19.39 | Outros | 0 | |
| 2924.19.4 | Crotonamidas e seus derivados | ||
| 2924.19.42 | Dicrotofós | 0 | |
| 2924.19.49 | Outros | 0 | |
| 2924.19.9 | Outros | ||
| 2924.19.91 | N,N'-Dimetiluréia | 0 | |
| 2924.19.92 | Carisoprodol | 0 | |
| 2924.19.93 | N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida) | 0 | |
| 2924.19.94 | Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18 | 0 | |
| 2924.19.99 | Outros | 0 | |
| 2924.2 | -Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2924.21 | --Ureínas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2924.21.1 | Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2924.21.11 | Hexanitrocarbanilidas | 0 | |
| 2924.21.19 | Outros | 0 | |
| 2924.21.20 | Diuron | 0 | |
| 2924.21.90 | Outros | 0 | |
| 2924.23.00 | --Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais | 0 | |
| 2924.24.00 | --Etinamato (DCI) | 0 | |
| 2924.29 | --Outros | ||
| 2924.29.1 | Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2924.29.11 | Acetanilida | 0 | |
| 2924.29.12 | 4-Aminoacetanilida | 0 | |
| 2924.29.13 | Acetaminofen (paracetamol) | 0 | |
| 2924.29.14 | Lidocaína e seu cloridrato | 0 | |
| 2924.29.15 | 2,5-Dimetoxiacetanilida | 0 | |
| 2924.29.19 | Outros | 0 | |
| 2924.29.20 | Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos | 0 | |
| 2924.29.3 | Carbamatos | ||
| 2924.29.31 | Carbaril | 0 | |
| 2924.29.32 | Propoxur | 0 | |
| 2924.29.39 | Outros | 0 | |
| 2924.29.4 | Acetamidas e seus derivados | ||
| 2924.29.41 | Teclozam | 0 | |
| 2924.29.42 | Alaclor | 0 | |
| 2924.29.43 | Atenolol; metolaclor | 0 | |
| 2924.29.44 | Ácido ioxáglico | 0 | |
| 2924.29.45 | Iodamida | 0 | |
| 2924.29.46 | Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico | 0 | |
| 2924.29.49 | Outros | 0 | |
| 2924.29.5 | Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2924.29.51 | Bromoprida | 0 | |
| 2924.29.52 | Metoclopramida e seu cloridrato | 0 | |
| 2924.29.59 | Outros | 0 | |
| 2924.29.6 | Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2924.29.61 | Propanil | 0 | |
| 2924.29.62 | Flutamida | 0 | |
| 2924.29.63 | Prilocaína e seu cloridrato | 0 | |
| 2924.29.69 | Outros | 0 | |
| 2924.29.9 | Outros | ||
| 2924.29.91 | Aspartame | 0 | |
| 2924.29.92 | Diflubenzuron | 0 | |
| 2924.29.93 | Metalaxil | 0 | |
| 2924.29.94 | Triflumuron | 0 | |
| 2924.29.95 | Buclosamida | 0 | |
| 2924.29.96 | Benzoato de denatônio | 0 | |
| 2924.29.99 | Outros | 0 | |
| 29.25 | Compostos de função carboxiimida (incluídos a sacarina e seus sais) ou de função imina. | ||
| 2925.1 | -Imidas e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2925.11.00 | --Sacarina e seus sais | 0 | |
| 2925.12.00 | --Glutetimida (DCI) | 0 | |
| 2925.19 | --Outros | ||
| 2925.19.10 | Talidomida | 0 | |
| 2925.19.90 | Outros | 0 | |
| 2925.2 | -Iminas e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2925.21.00 | -- Clordimeforme (ISO) | 0 | |
| 2925.29 | -- Outros | ||
| 2925.29.1 | Arginina e seus sais | ||
| 2925.29.11 | Aspartato de L-arginina | 0 | |
| 2925.29.19 | Outros | 0 | |
| 2925.29.2 | Guanidina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2925.29.21 | Guanidina | 0 | |
| 2925.29.22 | N,N'-Difenilguanidina | 0 | |
| 2925.29.23 | Clorexidina e seus sais | 0 | |
| 2925.29.29 | Outros | 0 | |
| 2925.29.30 | Amitraz | 0 | |
| 2925.29.40 | Isetionato de pentamidina | 0 | |
| 2925.29.50 | N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila | 0 | |
| 2925.29.90 | Outros | 0 | |
| 29.26 | Compostos de função nitrila. | ||
| 2926.10.00 | -Acrilonitrila | 0 | |
| 2926.20.00 | -1-Cianoguanidina (diciandiamida) | 0 | |
| 2926.30 | -Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano) | ||
| 2926.30.1 | Fenproporex e seus sais | ||
| 2926.30.11 | Fenproporex | 0 | |
| 2926.30.12 | Sais | 0 | |
| 2926.30.20 | Intermediário da metadona | 0 | |
| 2926.90 | -Outros | ||
| 2926.90.1 | Verapamil e seus sais | ||
| 2926.90.11 | Verapamil | 0 | |
| 2926.90.12 | Cloridrato | 0 | |
| 2926.90.19 | Outros | 0 | |
| 2926.90.2 | Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos | ||
| 2926.90.21 | Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico | 0 | |
| 2926.90.22 | Ciflutrin | 0 | |
| 2926.90.23 | Cipermetrina | 0 | |
| 2926.90.24 | Deltametrina | 0 | |
| 2926.90.25 | Fenvalerato | 0 | |
| 2926.90.26 | Cialotrin ("cyhalothrin") | 0 | |
| 2926.90.29 | Outros | 0 | |
| 2926.90.30 | Sais de intermediário da metadona | 0 | |
| 2926.90.9 | Outros | ||
| 2926.90.91 | Adiponitrila (1,4-dicianobutano) | 0 | |
| 2926.90.92 | Cianidrina de acetona (acetona cianidrina) | 0 | |
| 2926.90.93 | Closantel | 0 | |
| 2926.90.95 | Clorotalonil | 0 | |
| 2926.90.96 | Cianoacrilatos de etila | 0 | |
| 2926.90.99 | Outros | 0 | |
| 2927.00 | Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos. | ||
| 2927.00.10 | Compostos diazóicos | 0 | |
| 2927.00.2 | Compostos azóicos | ||
| 2927.00.21 | Azodicarbonamida | 0 | |
| 2927.00.29 | Outros | 0 | |
| 2927.00.30 | Compostos azóxicos | 0 | |
| 2928.00 | Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. | ||
| 2928.00.1 | Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2928.00.11 | Metiletilacetoxima | 0 | |
| 2928.00.19 | Outros | 0 | |
| 2928.00.20 | Carbidopa | 0 | |
| 2928.00.30 | 2-Hidrazinoetanol | 0 | |
| 2928.00.4 | Fenilidrazina e seus derivados | ||
| 2928.00.41 | Fenilidrazina | 0 | |
| 2928.00.42 | Derivados | 0 | |
| 2928.00.90 | Outros | 0 | |
| 29.29 | Compostos de outras funções nitrogenadas. | ||
| 2929.10 | -Isocianatos | ||
| 2929.10.10 | Diisocianato de difenilmetano | 0 | |
| 2929.10.2 | Diisocianatos de tolueno | ||
| 2929.10.21 | Mistura de isômeros | 0 | |
| 2929.10.29 | Outros | 0 | |
| 2929.10.30 | Isocianato de 3,4-diclorofenila | 0 | |
| 2929.10.90 | Outros | 0 | |
| 2929.90 | -Outros | ||
| 2929.90.1 | Ácido ciclâmico e seus sais | ||
| 2929.90.11 | De sódio | 0 | |
| 2929.90.12 | De cálcio | 0 | |
| 2929.90.19 | Outros | 0 | |
| 2929.90.2 | N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados | ||
| 2929.90.21 | Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3 | 0 | |
| 2929.90.22 | N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3 | 0 | |
| 2929.90.29 | Outros | 0 | |
| 2929.90.90 | Outros | 0 | |
| X. - COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS | |||
| 29.30 | Tiocompostos orgânicos. | ||
| 2930.20 | -Tiocarbamatos e ditiocarbamatos | ||
| 2930.20.1 | Tiocarbamatos | ||
| 2930.20.11 | EPTC | 0 | |
| 2930.20.12 | Cartap | 0 | |
| 2930.20.13 | Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) | 0 | |
| 2930.20.19 | Outros | 0 | |
| 2930.20.2 | Ditiocarbamatos | ||
| 2930.20.21 | Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio | 0 | |
| 2930.20.22 | Dietilditiocarbamato de zinco | 0 | |
| 2930.20.23 | Dibutilditiocarbamato de zinco | 0 | |
| 2930.20.24 | Metam sódio | 0 | |
| 2930.20.29 | Outros | 0 | |
| 2930.30 | -Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama | ||
| 2930.30.1 | Monossulfetos | ||
| 2930.30.11 | De tetrametiltiourama | 0 | |
| 2930.30.12 | Sulfiram | 0 | |
| 2930.30.19 | Outros | 0 | |
| 2930.30.2 | Dissulfetos | ||
| 2930.30.21 | Thiram | 0 | |
| 2930.30.22 | Dissulfiram | 0 | |
| 2930.30.29 | Outros | 0 | |
| 2930.30.90 | Outros | 0 | |
| 2930.40 | -Metionina | ||
| 2930.40.10 | DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso | 0 | |
| 2930.40.90 | Outra | 0 | |
| 2930.50 | -Captafol (ISO) e metamidofós (ISO) | ||
| 2930.50.10 | Captafol | 0 | |
| 2930.50.20 | Metamidofós | 0 | |
| 2930.90 | -Outros | ||
| 2930.90.1 | Tióis e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2930.90.11 | Ácido tioglicólico e seus sais | 0 | |
| 2930.90.12 | Cisteína | 0 | |
| 2930.90.13 | N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados | 0 | |
| 2930.90.19 | Outros | 0 | |
| 2930.90.2 | Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2930.90.21 | Tiouréia | 0 | |
| 2930.90.22 | Tiofanato-Metila | 0 | |
| 2930.90.23 | 4-Metil-3-tiosemicarbazida | 0 | |
| 2930.90.29 | Outros | 0 | |
| 2930.90.3 | Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos | ||
| 2930.90.31 | 2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso | 0 | |
| 2930.90.32 | 3-(Metiltio)propanal; aldicarb | 0 | |
| 2930.90.33 | Clorotioformiato de S-etila | 0 | |
| 2930.90.34 | Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico | 0 | |
| 2930.90.35 | Metomil | 0 | |
| 2930.90.36 | Carbocisteína | 0 | |
| 2930.90.37 | 4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina | 0 | |
| 2930.90.38 | Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila)) | 0 | |
| 2930.90.39 | Outros | 0 | |
| 2930.90.4 | Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2930.90.41 | Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados | 0 | |
| 2930.90.42 | Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion) | 0 | |
| 2930.90.43 | Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós) | 0 | |
| 2930.90.49 | Outros | 0 | |
| 2930.90.5 | Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2930.90.51 | Forato | 0 | |
| 2930.90.52 | Dissulfoton | 0 | |
| 2930.90.53 | Etion | 0 | |
| 2930.90.54 | Dimetoato | 0 | |
| 2930.90.57 | Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon) | 0 | |
| 2930.90.59 | Outros | 0 | |
| 2930.90.6 | Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2930.90.61 | Acefato | 0 | |
| 2930.90.69 | Outros | 0 | |
| 2930.90.7 | Sulfonas | ||
| 2930.90.71 | Tiaprida | 0 | |
| 2930.90.72 | Bicalutamida (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 30, de 11.07.2008, DOU 14.07.2008 , com efeitos a partir de 04.07.2008) | 0 | |
| 2930.90.79 | Outras | 0 | |
| 2930.90.8 | Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila) | ||
| 2930.90.81 | Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila | 0 | |
| 2930.90.82 | Sulfeto de bis(2-cloroetila) | 0 | |
| 2930.90.83 | Bis(2-cloroetiltio)metano | 0 | |
| 2930.90.84 | 1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano | 0 | |
| 2930.90.85 | 1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano | 0 | |
| 2930.90.86 | 1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano | 0 | |
| 2930.90.87 | 1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano | 0 | |
| 2930.90.88 | Óxido de bis(2-cloroetiltiometila) | 0 | |
| 2930.90.89 | Óxido de bis(2-cloroetiltioetila) | 0 | |
| 2930.90.9 | Outros | ||
| 2930.90.91 | Captan | 0 | |
| 2930.90.93 | Metileno-bis-tiocianato | 0 | |
| 2930.90.94 | Dimetiltiofosforamida | 0 | |
| 2930.90.95 | Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós) | 0 | |
| 2930.90.96 | Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos | 0 | |
| 2930.90.97 | Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono | 0 | |
| 2930.90.98 | Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos) | 0 | |
| 2930.90.99 | Outros | 0 | |
| 2931.00 | Outros compostos organo-inorgânicos. | ||
| 2931.00.2 | Compostos organossilícicos | ||
| 2931.00.21 | Bis(trimetilsilil)uréia | 0 | |
| 2931.00.29 | Outros | 0 | |
| 2931.00.3 |
Compostos organofosforados mencionados a seguir: ácido clodrônico e seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético; ácido tri-metilfosfônico; difenilfosfonato(4,4'- bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etefon; etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; fotemustina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo); triclorfon (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
|
||
| 2931.00.31 | Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila) | 0 | |
| 2931.00.32 | Glifosato e seu sal de monoisopropilamina | 0 | |
| 2931.00.33 | Etidronato dissódico | 0 | |
| 2931.00.34 | Triclorfon | 0 | |
| 2931.00.35 | Glufozinato de amônio | 0 | |
| 2931.00.36 | Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) | 0 | |
| 2931.00.37 | Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico | 0 | |
| 2931.00.38 | Acido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina | 0 | |
2931.00.39 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
|
|||
| 2931.00.4 | Compostos organometálicos do estanho | ||
| 2931.00.41 | Acetato de trifenilestanho | 0 | |
| 2931.00.42 | Tetraoctilestanho | 0 | |
| 2931.00.43 | Ciexatin | 0 | |
| 2931.00.44 | Hidróxido de trifenilestanho | 0 | |
| 2931.00.45 | Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin") | 0 | |
| 2931.00.46 | Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres | 0 | |
| 2931.00.49 | Outros | 0 | |
| 2931.00.5 | Compostos organoarseniais | ||
| 2931.00.51 | Ácido metilarsínico e seus sais | 0 | |
| 2931.00.52 | 2-Clorovinil-dicloroarsina | 0 | |
| 2931.00.53 | Bis(2-clorovinil)cloroarsina | 0 | |
| 2931.00.54 | Tris(2-clorovinil)arsina | 0 | |
| 2931.00.59 | Outros | 0 | |
| 2931.00.6 | Compostos organoalumínicos | ||
| 2931.00.61 | Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio) | 0 | |
| 2931.00.62 | Cloreto de dietilalumínio | 0 | |
| 2931.00.69 | Outros | 0 | |
| 2931.00.7 | Outros compostos organofosforados | ||
| 2931.00.71 | Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila) | 0 | |
| 2931.00.72 | Metilfosfonocloridato de O-isopropila | 0 | |
| 2931.00.73 | Metilfosfonocloridato de O-pinacolila | 0 | |
| 2931.00.74 | Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3 | 0 | |
| 2931.00.75 | Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos | 0 | |
| 2931.00.76 | Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono | 0 | |
| 2931.00.77 | N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila) | 0 | |
| 2931.00.79 |
Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009) |
0 | |
| 2931.00.90 | Outros | 0 | |
| 29.32 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio. | ||
| 2932.1 | -Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não), não condensado: | ||
| 2932.11.00 | --Tetraidrofurano | 0 | |
| 2932.12.00 | --2-Furaldeído (furfural) | 0 | |
| 2932.13 | --Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico | ||
| 2932.13.10 | Álcool furfurílico | 0 | |
| 2932.13.20 | Álcool tetraidrofurfurílico | 0 | |
| 2932.19 | --Outros | ||
| 2932.19.10 | Ranitidina e seus sais | 0 | |
| 2932.19.20 | Nafronil | 0 | |
| 2932.19.30 | Nitrovin | 0 | |
| 2932.19.40 | Bioresmetrina | 0 | |
| 2932.19.50 | Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA) | 0 | |
| 2932.19.90 | Outros | 0 | |
| 2932.2 | -Lactonas: | ||
| 2932.21 | --Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas | ||
| 2932.21.10 | Cumarina | 0 | |
| 2932.21.90 | Outros | 0 | |
| 2932.29 | --Outras lactonas | ||
| 2932.29.10 | Cumafós ("Coumaphos") | 0 | |
| 2932.29.20 | Fenolftaleína | 0 | |
| 2932.29.3 | Ivermectina; abamectina; moxidectina (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 ) | ||
| 2932.29.31 | Ivermectina (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 ) | ||
| 2932.29.32 | Abamectina (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 ) | ||
| 2932.29.33 | Moxidectina (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 ) | ||
| 2932.29.90 | Outras | 0 | |
| 2932.9 | -Outros: | ||
| 2932.91.00 | --Isossafrol | 0 | |
| 2932.92.00 | --1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona | 0 | |
| 2932.93.00 | --Piperonal | 0 | |
| 2932.94.00 | --Safrol | 0 | |
| 2932.95.00 | --Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros) | 0 | |
| 2932.99 | --Outros | ||
| 2932.99.1 | Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano | ||
| 2932.99.11 | Eucaliptol | 0 | |
| 2932.99.12 | Quercetina | 0 | |
| 2932.99.13 | Dinitrato de isossorbida | 0 | |
| 2932.99.14 | Carbofurano | 0 | |
2932.99.2 (Suprimida pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )
|
|||
2932.99.21 (Suprimida pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )
|
|||
2932.99.22 (Suprimida pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )
|
|||
2932.99.23 (Suprimida pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )
|
|||
| 2932.99.9 | Outros | ||
| 2932.99.91 | Cloridrato de amiodarona | 0 | |
| 2932.99.92 | 1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano | 0 | |
| 2932.99.93 | Dibenzilideno-sorbitol | 0 | |
| 2932.99.94 | Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) | 0 | |
| 2932.99.99 | Outros | 0 | |
| 29.33 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio. | ||
| 2933.1 | -Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não), não condensado: | ||
| 2933.11 | --Fenazona (antipirina) e seus derivados | ||
| 2933.11.1 | Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais | ||
| 2933.11.11 | Dipirona | 0 | |
| 2933.11.12 | Magnopirol ("dipirona magnésica") | 0 | |
| 2933.11.19 | Outros | 0 | |
| 2933.11.20 | Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona | 0 | |
| 2933.11.90 | Outros | 0 | |
| 2933.19 | --Outros | ||
| 2933.19.1 | Fenilbutazona e seus sais | ||
| 2933.19.11 | Fenilbutazona cálcica | 0 | |
| 2933.19.19 | Outros | 0 | |
| 2933.19.90 | Outros | 0 | |
| 2933.2 | -Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não), não condensado: | ||
| 2933.21 | --Hidantoína e seus derivados | ||
| 2933.21.10 | Iprodiona | 0 | |
| 2933.21.2 | Fenitoína e seus sais | ||
| 2933.21.21 | Fenitoína e seu sal sódico | 0 | |
| 2933.21.29 | Outros | 0 | |
| 2933.21.90 | Outros | 0 | |
| 2933.29 | --Outros | ||
| 2933.29.1 | Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol | ||
| 2933.29.11 | 2-Metil-5-nitroimidazol | 0 | |
| 2933.29.12 | Metronidazol e seus sais | 0 | |
| 2933.29.13 | Tinidazol | 0 | |
| 2933.29.19 | Outros | 0 | |
| 2933.29.2 | Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol | ||
| 2933.29.21 | Econazol e seu nitrato | 0 | |
| 2933.29.22 | Nitrato de miconazol | 0 | |
| 2933.29.23 | Cloridrato de clonidina | 0 | |
| 2933.29.24 | Nitrato de isoconazol | 0 | |
| 2933.29.25 | Clotrimazol | 0 | |
| 2933.29.29 | Outros | 0 | |
| 2933.29.30 | Cimetidina e seus sais | 0 | |
| 2933.29.40 | 4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais | 0 | |
| 2933.29.9 | Outros | ||
| 2933.29.91 | Imidazol | 0 | |
| 2933.29.92 | Histidina e seus sais | 0 | |
| 2933.29.93 | Ondansetron e seus sais | 0 | |
| 2933.29.94 | 1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina | 0 | |
| 2933.29.95 | 1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina | 0 | |
| 2933.29.99 | Outros | 0 | |
| 2933.3 | -Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não), não condensado: | ||
| 2933.31 | --Piridina e seus sais | ||
| 2933.31.10 | Piridina | 0 | |
| 2933.31.20 | Sais | 0 | |
| 2933.32.00 | --Piperidina e seus sais | 0 | |
| 2933.33 | --Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos | ||
| 2933.33.1 | Alfentanil e anileridina; sais destes produtos | ||
| 2933.33.11 | Alfentanil | 0 | |
| 2933.33.12 | Anileridina | 0 | |
| 2933.33.19 | Outros | 0 | |
| 2933.33.2 | Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos | ||
| 2933.33.21 | Bezitramida | 0 | |
| 2933.33.22 | Bromazepam | 0 | |
| 2933.33.29 | Outros | 0 | |
| 2933.33.30 | Cetobemidona e seus sais | 0 | |
| 2933.33.4 | Difenoxilato e seus sais | ||
| 2933.33.41 | Difenoxilato | 0 | |
| 2933.33.42 | Cloridrato de difenoxilato | 0 | |
| 2933.33.49 | Outros | 0 | |
| 2933.33.5 | Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos | ||
| 2933.33.51 | Difenoxina | 0 | |
| 2933.33.52 | Dipipanona | 0 | |
| 2933.33.59 | Outros | 0 | |
| 2933.33.6 | Fenciclidina, fenoperidina e fentanil; sais destes produtos | ||
| 2933.33.61 | Fenciclidina | 0 | |
| 2933.33.62 | Fenoperidina | 0 | |
| 2933.33.63 | Fentanil | 0 | |
| 2933.33.69 | Outros | 0 | |
| 2933.33.7 | Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos | ||
| 2933.33.71 | Metilfenidato | 0 | |
| 2933.33.72 | Pentazocina | 0 | |
| 2933.33.79 | Outros | 0 | |
| 2933.33.8 | Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos | ||
| 2933.33.81 | Petidina | 0 | |
| 2933.33.82 | Intermediário A da petidina | 0 | |
| 2933.33.83 | Pipradrol | 0 | |
| 2933.33.84 | Cloridrato de petidina | 0 | |
| 2933.33.89 | Outros | 0 | |
| 2933.33.9 | Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos | ||
| 2933.33.91 | Piritramida | 0 | |
| 2933.33.92 | Propiram | 0 | |
| 2933.33.93 | Trimeperidina | 0 | |
| 2933.33.99 | Outros | 0 | |
| 2933.39 | --Outros | ||
| 2933.39.1 | Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente | ||
| 2933.39.12 | Droperidol | 0 | |
| 2933.39.13 | Ácido niflúmico | 0 | |
| 2933.39.14 | Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) | 0 | |
| 2933.39.15 | Haloperidol | 0 | |
| 2933.39.19 | Outros | 0 | |
| 2933.39.2 | Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente | ||
| 2933.39.21 | Picloram | 0 | |
| 2933.39.22 | Clorpirifós | 0 | |
| 2933.39.23 | Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida) | 0 | |
| 2933.39.24 | Cloridrato de loperamida | 0 | |
| 2933.39.25 | Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina | 0 | |
| 2933.39.29 | Outros | 0 | |
| 2933.39.3 | Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente | ||
| 2933.39.31 | Terfenadina | 0 | |
| 2933.39.32 | Biperideno e seus sais | 0 | |
| 2933.39.33 | Ácido isonicotínico | 0 | |
| 2933.39.34 | 5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC) | 0 | |
| 2933.39.35 | Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico) | 0 | |
| 2933.39.36 | Quinuclidin-3-ol | 0 | |
| 2933.39.39 | Outros | 0 | |
| 2933.39.4 | Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente | ||
| 2933.39.43 | Nifedipina | 0 | |
| 2933.39.44 | Nitrendipina | 0 | |
| 2933.39.45 | Maleato de pirilamina | 0 | |
| 2933.39.46 | Omeprazol | 0 | |
| 2933.39.47 | Benzilato de 3-quinuclidinila | 0 | |
| 2933.39.48 | Nimodipina | 0 | |
| 2933.39.49 | Outros | 0 | |
| 2933.39.8 | Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila | ||
| 2933.39.81 | Cloridrato de benzetimida | 0 | |
| 2933.39.82 | Cloridrato de mepivacaína | 0 | |
| 2933.39.83 | Cloridrato de bupivacaína | 0 | |
| 2933.39.84 | Dicloreto de paraquat | 0 | |
| 2933.39.89 | Outros | 0 | |
| 2933.39.9 | Outros | ||
| 2933.39.91 | Cloridrato de fenazopiridina | 0 | |
| 2933.39.92 | Isoniazida | 0 | |
| 2933.39.93 | 3-Cianopiridina | 0 | |
| 2933.39.94 | 4,4'-Bipiridina | 0 | |
| 2933.39.99 | Outros | 0 | |
| 2933.4 | -Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou de isoquinoleína (hidrogenados ou não), sem outras condensações: | ||
| 2933.41 | --Levorfanol (DCI) e seus sais | ||
| 2933.41.10 | Levorfanol | 0 | |
| 2933.41.20 | Sais | 0 | |
| 2933.49 | --Outros | ||
| 2933.49.1 | Derivados do ácido quinolinocarboxílico | ||
| 2933.49.11 | Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico | 0 | |
| 2933.49.12 | Rosoxacina | 0 | |
| 2933.49.13 | Imazaquin | 0 | |
| 2933.49.19 | Outros | 0 | |
| 2933.49.20 | Oxaminiquina | 0 | |
| 2933.49.30 | Broxiquinolina | 0 | |
| 2933.49.40 | Ésteres do levorfanol | 0 | |
| 2933.49.90 | Outros | 0 | |
| 2933.5 | -Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina: | ||
| 2933.52.00 | --Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais | 0 | |
| 2933.53 | --Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos | ||
| 2933.53.1 | Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos | ||
| 2933.53.11 | Alobarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.12 | Amobarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.2 | Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos | ||
| 2933.53.21 | Barbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.22 | Butalbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.23 | Butobarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.30 | Ciclobarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.40 | Fenobarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.50 | Metilfenobarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.60 | Pentobarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.7 | Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos | ||
| 2933.53.71 | Secbutabarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.72 | Secobarbital e seus sais | 0 | |
| 2933.53.80 | Venilbital e seus sais | 0 | |
| 2933.54.00 | --Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos | 0 | |
| 2933.55 | --Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos | ||
| 2933.55.10 | Loprazolam e seus sais | 0 | |
| 2933.55.20 | Mecloqualona e seus sais | 0 | |
| 2933.55.30 | Metaqualona e seus sais | 0 | |
| 2933.55.40 | Zipeprol e seus sais | 0 | |
| 2933.59 | --Outros | ||
| 2933.59.1 | Cuja estrutura contém um ciclo piperazina | ||
| 2933.59.11 | Oxatomida | 0 | |
| 2933.59.12 | Praziquantel | 0 | |
| 2933.59.13 | Norfloxacina e seu nicotinato | 0 | |
| 2933.59.14 | Flunarizina e seu dicloridrato | 0 | |
| 2933.59.15 | Enrofloxacina; sais de piperazina | 0 | |
| 2933.59.16 | Cloridrato de buspirona | 0 | |
| 2933.59.19 | Outros | 0 | |
| 2933.59.2 | Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente | ||
| 2933.59.21 | Bromacil | 0 | |
| 2933.59.22 | Terbacil | 0 | |
| 2933.59.23 | Fluorouracil | 0 | |
| 2933.59.29 | Outros | 0 | |
| 2933.59.3 | Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios em ligação covalente | ||
| 2933.59.31 | Propiltiouracil | 0 | |
| 2933.59.32 | Diazinon | 0 | |
| 2933.59.33 | Pirazofós | 0 | |
| 2933.59.34 | Azatioprina | 0 | |
| 2933.59.35 | 6-Mercaptopurina | 0 | |
| 2933.59.39 | Outros | 0 | |
| 2933.59.4 |
Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
|
||
| 2933.59.41 | Trimetoprima | 0 | |
| 2933.59.42 | Aciclovir | 0 | |
| 2933.59.43 | Tosilatos de dipiridamol | 0 | |
| 2933.59.44 | Nicarbazina | 0 | |
| 2933.59.45 | Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol | 0 | |
| 2933.59.49 | Outros | 0 | |
| 2933.59.9 | Outros | ||
| 2933.59.91 | Minoxidil | 0 | |
| 2933.59.92 | 2-Aminopirimidina | 0 | |
| 2933.59.99 | Outros | 0 | |
| 2933.6 | -Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado: | ||
| 2933.61.00 | --Melamina | 0 | |
| 2933.69 | --Outros | ||
| 2933.69.1 | Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente | ||
| 2933.69.11 | 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico) | 0 | |
| 2933.69.12 | Mercaptodiclorotriazina | 0 | |
| 2933.69.13 | Atrazina | 0 | |
| 2933.69.14 | Simazina | 0 | |
| 2933.69.15 | Cianazina | 0 | |
| 2933.69.16 | Anilazina | 0 | |
| 2933.69.19 | Outros | 0 | |
| 2933.69.2 | Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente | ||
| 2933.69.21 | N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina | 0 | |
| 2933.69.22 | Hexazinona | 0 | |
| 2933.69.23 | Metribuzim | 0 | |
| 2933.69.29 | Outros | 0 | |
| 2933.69.9 | Outros | ||
| 2933.69.91 | Ametrina | 0 | |
| 2933.69.92 | Metenamina e seus sais | 0 | |
| 2933.69.99 | Outros | 0 | |
| 2933.7 | -Lactamas: | ||
| 2933.71.00 | --6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) | 0 | |
| 2933.72 | --Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI) | ||
| 2933.72.10 | Clobazam | 0 | |
| 2933.72.20 | Metilprilona | 0 | |
| 2933.79 | --Outras lactamas | ||
| 2933.79.10 | Piracetam | 0 | |
| 2933.79.90 | Outras | 0 | |
| 2933.9 | -Outros: | ||
| 2933.91 | --Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos | ||
| 2933.91.1 | Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos | ||
| 2933.91.11 | Alprazolam | 0 | |
| 2933.91.12 | Camazepam | 0 | |
| 2933.91.13 | Clonazepam | 0 | |
| 2933.91.14 | Clorazepato | 0 | |
| 2933.91.15 | Clorodiazepóxido | 0 | |
| 2933.91.19 | Outros | 0 | |
| 2933.91.2 | Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos | ||
| 2933.91.21 | Delorazepam | 0 | |
| 2933.91.22 | Diazepam | 0 | |
| 2933.91.23 | Estazolam | 0 | |
| 2933.91.29 | Outros | 0 | |
| 2933.91.3 | Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos | ||
| 2933.91.31 | Fludiazepam | 0 | |
| 2933.91.32 | Flunitrazepam | 0 | |
| 2933.91.33 | Flurazepam | 0 | |
| 2933.91.34 | Halazepam | 0 | |
| 2933.91.39 | Outros | 0 | |
| 2933.91.4 | Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos | ||
| 2933.91.41 | Loflazepato de etila | 0 | |
| 2933.91.42 | Lorazepam | 0 | |
| 2933.91.43 | Lormetazepam | 0 | |
| 2933.91.49 | Outros | 0 | |
| 2933.91.5 | Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos | ||
| 2933.91.51 | Mazindol | 0 | |
| 2933.91.52 | Medazepam | 0 | |
| 2933.91.53 | Midazolam e seus sais | 0 | |
| 2933.91.59 | Outros | 0 | |
| 2933.91.6 | Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos | ||
| 2933.91.61 | Nimetazepam | 0 | |
| 2933.91.62 | Nitrazepam | 0 | |
| 2933.91.63 | Nordazepam | 0 | |
| 2933.91.64 | Oxazepam | 0 | |
| 2933.91.69 | Outros | 0 | |
| 2933.91.7 | Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos | ||
| 2933.91.71 | Pinazepam | 0 | |
| 2933.91.72 | Pirovalerona | 0 | |
| 2933.91.73 | Prazepam | 0 | |
| 2933.91.79 | Outros | 0 | |
| 2933.91.8 | Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos | ||
| 2933.91.81 | Temazepam | 0 | |
| 2933.91.82 | Tetrazepam | 0 | |
| 2933.91.83 | Triazolam | 0 | |
| 2933.91.89 | Outros | 0 | |
| 2933.99 | --Outros | ||
| 2933.99.1 | Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações | ||
| 2933.99.11 | Pirazinamida | 0 | |
| 2933.99.12 | Cloridrato de amilorida | 0 | |
| 2933.99.13 | Pindolol | 0 | |
| 2933.99.19 | Outros | 0 | |
| 2933.99.20 | Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não) | 0 | |
| 2933.99.3 | Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não) | ||
| 2933.99.31 | Dibenzoazepina (iminoestilbeno) | 0 | |
| 2933.99.32 | Carbamazepina | 0 | |
| 2933.99.33 | Cloridrato de clomipramina | 0 | |
| 2933.99.34 | Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila) | 0 | |
| 2933.99.35 | Hexametilenoimina | 0 | |
| 2933.99.39 | Outros | 0 | |
| 2933.99.4 | Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não) | ||
| 2933.99.41 | Clemastina e seus derivados; sais destes produtos | 0 | |
| 2933.99.42 | Amisulprida | 0 | |
| 2933.99.43 | Sultoprida | 0 | |
| 2933.99.44 | Alizaprida | 0 | |
| 2933.99.45 | Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos | 0 | |
| 2933.99.46 | Maleato de enalapril | 0 | |
| 2933.99.47 | Ketorolac trometamina | 0 | |
| 2933.99.49 | Outros | 0 | |
| 2933.99.5 | Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não) | ||
| 2933.99.51 | Benomil | 0 | |
| 2933.99.52 | Oxifendazol | 0 | |
| 2933.99.53 | Albendazol e seu sulfóxido | 0 | |
| 2933.99.54 | Mebendazol | 0 | |
| 2933.99.55 | Flubendazol | 0 | |
| 2933.99.56 | Fembendazol | 0 | |
| 2933.99.59 | Outros | 0 | |
| 2933.99.6 | Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado | ||
| 2933.99.61 | Triadimenol | 0 | |
| 2933.99.62 | Triadimefon | 0 | |
| 2933.99.63 | Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila)) | 0 | |
| 2933.99.69 | Outros | 0 | |
| 2933.99.9 | Outros | ||
| 2933.99.91 | Azinfós etílico | 0 | |
| 2933.99.92 | Ácido nalidíxico | 0 | |
| 2933.99.93 | Clofazimina | 0 | |
| 2933.99.95 | Metilssulfato de amezínio | 0 | |
| 2933.99.96 | Hidrazida maléica e seus sais | 0 | |
| 2933.99.99 | Outros | 0 | |
| 29.34 | Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos. | ||
| 2934.10 | -Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado | ||
| 2934.10.10 | Fentiazac | 0 | |
| 2934.10.20 | Cloridrato de tiazolidina | 0 | |
| 2934.10.30 | Tiabendazol | 0 | |
| 2934.10.90 | Outros | 0 | |
| 2934.20 | -Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações | ||
| 2934.20.10 | 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais | 0 | |
| 2934.20.20 | 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) | 0 | |
| 2934.20.3 | Benzotiazol sulfenamidas | ||
| 2934.20.31 | 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) | 0 | |
| 2934.20.32 | 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) | 0 | |
| 2934.20.33 | 2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida) | 0 | |
| 2934.20.34 | 2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida) | 0 | |
| 2934.20.39 | Outras | 0 | |
| 2934.20.40 | 2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB) | 0 | |
| 2934.20.90 | Outros | 0 | |
| 2934.30 | -Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações | ||
| 2934.30.10 | Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina) | 0 | |
| 2934.30.20 | Enantato de flufenazina | 0 | |
| 2934.30.30 | Prometazina | 0 | |
| 2934.30.90 | Outros | 0 | |
| 2934.9 | -Outros: | ||
| 2934.91 | --Aminorex (DCI), brotizolan (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarb (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanila (DCI); sais destes produtos | ||
| 2934.91.1 | Aminorex e brotizolan; sais destes produtos | ||
| 2934.91.11 | Aminorex e seus sais | 0 | |
| 2934.91.12 | Brotizolan e seus sais | 0 | |
| 2934.91.2 | Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos | ||
| 2934.91.21 | Clotiazepam | 0 | |
| 2934.91.22 | Cloxazolam | 0 | |
| 2934.91.23 | Dextromoramida | 0 | |
| 2934.91.29 | Outros | 0 | |
| 2934.91.3 | Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos | ||
| 2934.91.31 | Fendimetrazina e seus sais | 0 | |
| 2934.91.32 | Fenmetrazina e seus sais | 0 | |
| 2934.91.33 | Haloxazolam e seus sais | 0 | |
| 2934.91.4 | Ketazolam e mesocarb; sais destes produtos | ||
| 2934.91.41 | Ketazolam | 0 | |
| 2934.91.42 | Mesocarb | 0 | |
| 2934.91.49 | Outros | 0 | |
| 2934.91.50 | Oxazolam e seus sais | 0 | |
| 2934.91.60 | Pemolina e seus sais | 0 | |
| 2934.91.70 | Sufentanila e seus sais | 0 | |
| 2934.99 | --Outros | ||
| 2934.99.1 | Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre | ||
| 2934.99.11 | Morfolina e seus sais | 0 | |
| 2934.99.12 | Pirenoxina sódica (catalino sódico) | 0 | |
| 2934.99.13 | Nimorazol | 0 | |
| 2934.99.14 | Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona) | 0 | |
| 2934.99.15 | 4,4'-Ditiodimorfolina | 0 | |
| 2934.99.19 | Outros | 0 | |
| 2934.99.2 | Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1 | ||
| 2934.99.22 | Zidovudina (AZT) | 0 | |
| 2934.99.23 | Timidina | 0 | |
| 2934.99.24 | Furazolidona | 0 | |
| 2934.99.25 | Citarabina | 0 | |
| 2934.99.26 | Oxadiazona | 0 | |
| 2934.99.27 | Estavudina | 0 | |
| 2934.99.29 | Outros | 0 | |
| 2934.99.3 | Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio e oxigênio | ||
| 2934.99.31 | Cetoconazol | 0 | |
| 2934.99.32 | Cloridrato de prazosina | 0 | |
| 2934.99.33 | Talniflumato | 0 | |
| 2934.99.34 | Ácidos nucléicos e seus sais | 0 | |
| 2934.99.35 | Propiconazol | 0 | |
| 2934.99.39 | Outros | 0 | |
| 2934.99.4 | Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio | ||
| 2934.99.41 | Tiofeno | 0 | |
| 2934.99.42 | Ácido 6-aminopenicilânico | 0 | |
| 2934.99.43 | Ácido 7-aminocefalosporânico | 0 | |
| 2934.99.44 | Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico | 0 | |
| 2934.99.45 | Clormezanona | 0 | |
| 2934.99.46 | 9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno | 0 | |
| 2934.99.49 | Outros | 0 | |
| 2934.99.5 | Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio em conjunto | ||
| 2934.99.51 | Tebutiuron | 0 | |
| 2934.99.52 | Tetramisol | 0 | |
| 2934.99.53 | Levamisol e seus sais | 0 | |
| 2934.99.54 | Tioconazol | 0 | |
| 2934.99.59 | Outros | 0 | |
| 2934.99.6 | Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio | ||
| 2934.99.61 | Cloridrato de tizanidina | 0 | |
| 2934.99.69 | Outros | 0 | |
| 2934.99.9 | Outros | ||
| 2934.99.91 | Timolol | 0 | |
| 2934.99.92 | Maleato ácido de timolol | 0 | |
| 2934.99.93 | Lamivudina | 0 | |
| 2934.99.99 | Outros | 0 | |
| 2935.00 | Sulfonamidas. | ||
| 2935.00.1 | Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio | ||
| 2935.00.11 | Sulfadiazina e seu sal sódico | 0 | |
| 2935.00.12 | Clortalidona | 0 | |
| 2935.00.13 | Sulpirida | 0 | |
| 2935.00.14 | Veraliprida | 0 | |
| 2935.00.15 | Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico | 0 | |
| 2935.00.19 | Outras | 0 | |
| 2935.00.2 | Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s) | ||
| 2935.00.21 | Furosemida | 0 | |
| 2935.00.22 | Ftalilsulfatiazol | 0 | |
| 2935.00.23 | Piroxicam | 0 | |
| 2935.00.24 | Tenoxicam | 0 | |
| 2935.00.25 | Sulfametoxazol | 0 | |
| 2935.00.29 | Outras | 0 | |
| 2935.00.9 | Outras | ||
| 2935.00.91 | Cloramina-B e cloramina-T | 0 | |
| 2935.00.92 | Gliburida | 0 | |
| 2935.00.93 | Toluenossulfonamidas | 0 | |
| 2935.00.94 | Nimesulida | 0 | |
| 2935.00.95 | Bumetanida | 0 | |
| 2935.00.96 | Sulfaguanidina | 0 | |
| 2935.00.97 | Sulfluramida | 0 | |
| 2935.00.99 | Outras | 0 | |
| XI. - PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS | |||
| 29.36 | Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. | ||
| 2936.2 | -Vitaminas e seus derivados, não misturados: | ||
| 2936.21 | --Vitaminas A e seus derivados | ||
| 2936.21.1 | Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados | ||
| 2936.21.11 | Vitamina A1 álcool (retinol) | 0 | |
| 2936.21.12 | Acetato | 0 | |
| 2936.21.13 | Palmitato | 0 | |
| 2936.21.19 | Outros | 0 | |
| 2936.21.90 | Outros | 0 | |
| 2936.22 | --Vitamina B1 e seus derivados | ||
| 2936.22.10 | Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina) | 0 | |
| 2936.22.20 | Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina) | 0 | |
| 2936.22.90 | Outros | 0 | |
| 2936.23 | --Vitamina B2 e seus derivados | ||
| 2936.23.10 | Vitamina B2 (riboflavina) | 0 | |
| 2936.23.20 | 5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina) | 0 | |
| 2936.23.90 | Outros | 0 | |
| 2936.24 | --Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados | ||
| 2936.24.10 | D-Pantotenato de cálcio | 0 | |
| 2936.24.90 | Outros | 0 | |
| 2936.25 | --Vitamina B6 e seus derivados | ||
| 2936.25.10 | Vitamina B6 | 0 | |
| 2936.25.20 | Cloridrato de piridoxina | 0 | |
| 2936.25.90 | Outros | 0 | |
| 2936.26 | --Vitamina B12 e seus derivados | ||
| 2936.26.10 | Vitamina B12 (cianocobalamina) | 0 | |
| 2936.26.20 | Cobamamida | 0 | |
| 2936.26.30 | Hidroxocobalamina e seus sais | 0 | |
| 2936.26.90 | Outros | 0 | |
| 2936.27 | --Vitamina C e seus derivados | ||
| 2936.27.10 | Vitamina C (ácido L-ou DL-ascórbico) | 0 | |
| 2936.27.20 | Ascorbato de sódio | 0 | |
| 2936.27.90 | Outros | 0 | |
| 2936.28 | --Vitamina E e seus derivados | ||
| 2936.28.1 | D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados | ||
| 2936.28.11 | D- ou DL-alfa-Tocoferol | 0 | |
| 2936.28.12 | Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol | 0 | |
| 2936.28.19 | Outros | 0 | |
| 2936.28.90 | Outros | 0 | |
| 2936.29 | --Outras vitaminas e seus derivados | ||
| 2936.29.1 | Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados | ||
| 2936.29.11 | Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais | 0 | |
| 2936.29.19 | Outros | 0 | |
| 2936.29.2 | Vitaminas D e seus derivados | ||
| 2936.29.21 | Vitamina D3 (colecalciferol) | 0 | |
| 2936.29.29 | Outros | 0 | |
| 2936.29.3 | Vitamina H (biotina) e seus derivados | ||
| 2936.29.31 | Vitamina H (biotina) | 0 | |
| 2936.29.39 | Outros | 0 | |
| 2936.29.40 | Vitaminas K e seus derivados | 0 | |
| 2936.29.5 | Ácido nicotínico e seus derivados | ||
| 2936.29.51 | Ácido nicotínico | 0 | |
| 2936.29.52 | Nicotinamida | 0 | |
| 2936.29.53 | Nicotinato de sódio | 0 | |
| 2936.29.59 | Outros | 0 | |
| 2936.29.90 | Outros | 0 | |
| 2936.90.00 | -Outras, incluídos os concentrados naturais | 0 | |
| 29.37 | Hormônios, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluídos os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. | ||
| 2937.1 | -Hormônios polipeptídeos, hormônios protéicos e hormônos glicoprotéicos, seus derivados e análogos estruturais: | ||
| 2937.11.00 | --Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais | 0 | |
| 2937.12.00 | --Insulina e seus sais | 0 | |
| 2937.19 | --Outros | ||
| 2937.19.10 | ACTH (corticotropina) | 0 | |
| 2937.19.20 | HCG (gonadotropina coriônica) | 0 | |
| 2937.19.30 | PMSG (gonadotropina sérica) | 0 | |
| 2937.19.40 | Menotropinas | 0 | |
| 2937.19.50 | Oxitocina | 0 | |
| 2937.19.90 | Outros | 0 | |
| 2937.2 | -Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais: | ||
| 2937.21 | --Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona) | ||
| 2937.21.10 | Cortisona | 0 | |
| 2937.21.20 | Hidrocortisona | 0 | |
| 2937.21.30 | Prednisona (deidrocortisona) | 0 | |
| 2937.21.40 | Prednisolona (deidroidrocortisona) | 0 | |
| 2937.22 | --Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides | ||
| 2937.22.10 | Dexametasona e seus acetatos | 0 | |
| 2937.22.2 | Triancinolona e seus derivados | ||
| 2937.22.21 | Acetonida da triancinolona | 0 | |
| 2937.22.29 | Outros | 0 | |
| 2937.22.3 | Fluocortolona e seus derivados | ||
| 2937.22.31 | Valerato de diflucortolona | 0 | |
| 2937.22.39 | Outros | 0 | |
| 2937.22.90 | Outros | 0 | |
| 2937.23 | --Estrogênios e progestogênios | ||
| 2937.23.10 | Medroxiprogesterona e seus derivados | 0 | |
| 2937.23.2 | Norgestrel e seus derivados | ||
| 2937.23.21 | L-Norgestrel (levonorgestrel) | 0 | |
| 2937.23.22 | DL-Norgestrel | 0 | |
| 2937.23.29 | Outros | 0 | |
| 2937.23.3 | Estriol, seus ésteres e seus sais | ||
| 2937.23.31 | Estriol e seu succinato | 0 | |
| 2937.23.39 | Outros | 0 | |
| 2937.23.4 | Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos | ||
| 2937.23.41 | Hemissuccinato de estradiol | 0 | |
| 2937.23.42 | Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol) | 0 | |
| 2937.23.49 | Outros | 0 | |
| 2937.23.5 | Alilestrenol, seus ésteres e seus sais | ||
| 2937.23.51 | Alilestrenol | 0 | |
| 2937.23.59 | Outros | 0 | |
| 2937.23.60 | Desogestrel | 0 | |
| 2937.23.70 | Linestrenol | 0 | |
| 2937.23.9 | Outros | ||
| 2937.23.91 | Acetato de etinodiol | 0 | |
| 2937.23.92 | Gestodeno | 0 | |
| 2937.23.99 | Outros | 0 | |
| 2937.29 | --Outros | ||
| 2937.29.10 | Metilprednisolona e seus derivados | 0 | |
| 2937.29.20 | 21-Succinato sódico de hidrocortisona | 0 | |
| 2937.29.3 | Ciproterona e seus derivados | ||
| 2937.29.31 | Acetato de ciproterona | 0 | |
| 2937.29.39 | Outros | 0 | |
| 2937.29.40 | Mesterolona e seus derivados | 0 | |
| 2937.29.50 | Espironolactona | 0 | |
| 2937.29.60 | Deflazacorte | 0 | |
| 2937.29.90 | Outros | 0 | |
| 2937.3 | -Hormônios da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais: | ||
| 2937.31.00 | --Epinefrina | 0 | |
2937.39 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 2937.39.00 | --Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 0 | |
2937.39.1 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
2937.39.11 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
2937.39.12 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
2937.39.19 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
2937.39.90 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 2937.40 | -Derivados dos aminoácidos | ||
| 2937.40.10 | Levotiroxina sódica | 0 | |
| 2937.40.20 | Liotironina sódica | 0 | |
| 2937.40.90 | Outros | 0 | |
| 2937.50.00 | -Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais | 0 | |
| 2937.90 | -Outros | ||
| 2937.90.10 | Tiratricol (triac) e seu sal sódico | 0 | |
| 2937.90.90 | Outros | 0 | |
| XII. - HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS | |||
| 29.38 | Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. | ||
| 2938.10.00 | -Rutosídio (rutina) e seus derivados | 0 | |
| 2938.90 | -Outros | ||
| 2938.90.10 | Deslanosídio | 0 | |
| 2938.90.20 | Esteviosídio | 0 | |
| 2938.90.90 | Outros | 0 | |
| 29.39 | Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. | ||
| 2939.1 | -Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2939.11 | --Concentrados de palha de papoula-dormideira; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos | ||
| 2939.11.10 | Concentrados de palha de papoula | 0 | |
| 2939.11.2 | Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos | ||
| 2939.11.21 | Buprenorfina e seus sais | 0 | |
| 2939.11.22 | Codeína e seus sais | 0 | |
| 2939.11.23 | Diidrocodeína e seus sais | 0 | |
| 2939.11.3 | Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos | ||
| 2939.11.31 | Etilmorfina e seus sais | 0 | |
| 2939.11.32 | Etorfina e seus sais | 0 | |
| 2939.11.40 | Folcodina e seus sais | 0 | |
| 2939.11.5 | Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos | ||
| 2939.11.51 | Heroína e seus sais | 0 | |
| 2939.11.52 | Hidrocodona e seus sais | 0 | |
| 2939.11.53 | Hidromorfona e seus sais | 0 | |
| 2939.11.6 | Morfina e seus sais | ||
| 2939.11.61 | Morfina | 0 | |
| 2939.11.62 | Cloridrato e sulfato de morfina | 0 | |
| 2939.11.69 | Outros | 0 | |
| 2939.11.70 | Nicomorfina e seus sais | 0 | |
| 2939.11.8 | Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos | ||
| 2939.11.81 | Oxicodona e seus sais | 0 | |
| 2939.11.82 | Oximorfona e seus sais | 0 | |
| 2939.11.9 | Tebacona e tebaína; sais destes produtos | ||
| 2939.11.91 | Tebacona e seus sais | 0 | |
| 2939.11.92 | Tebaína e seus sais | 0 | |
| 2939.19.00 | --Outros | 0 | |
| 2939.20.00 | -Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos | 0 | |
| 2939.30 | -Cafeína e seus sais | ||
| 2939.30.10 | Cafeína | 0 | |
| 2939.30.20 | Sais | 0 | |
| 2939.4 | -Efedrinas e seus sais: | ||
| 2939.41.00 | --Efedrina e seus sais | 0 | |
| 2939.42.00 | --Pseudoefedrina (DCI) e seus sais | 0 | |
| 2939.43.00 | --Catina (DCI) e seus sais | 0 | |
| 2939.49.00 | --Outros | 0 | |
| 2939.5 | -Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2939.51.00 | --Fenetilina (DCI) e seus sais | 0 | |
| 2939.59 | --Outros | ||
| 2939.59.10 | Teofilina | 0 | |
| 2939.59.20 | Aminofilina | 0 | |
| 2939.59.90 | Outros | 0 | |
| 2939.6 | -Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos: | ||
| 2939.61.00 | --Ergometrina (DCI) e seus sais | 0 | |
| 2939.62.00 | --Ergotamina (DCI) e seus sais | 0 | |
| 2939.63.00 | --Ácido lisérgico e seus sais | 0 | |
| 2939.69 | --Outros | ||
| 2939.69.1 | Derivados da ergometrina e seus sais | ||
| 2939.69.11 | Maleato de metilergometrina | 0 | |
| 2939.69.19 | Outros | 0 | |
| 2939.69.2 | Derivados da ergotamina e seus sais | ||
| 2939.69.21 | Mesilato de diidroergotamina | 0 | |
| 2939.69.29 | Outros | 0 | |
| 2939.69.3 | Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2939.69.31 | Mesilato de diidroergocornina | 0 | |
| 2939.69.39 | Outros | 0 | |
| 2939.69.4 | Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2939.69.41 | Mesilato de alfa-diidroergocriptina | 0 | |
| 2939.69.42 | Mesilato de beta-diidroergocriptina | 0 | |
| 2939.69.49 | Outros | 0 | |
| 2939.69.5 | Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2939.69.51 | Ergocristina | 0 | |
| 2939.69.52 | Metanossulfonato de diidroergocristina | 0 | |
| 2939.69.59 | Outros | 0 | |
| 2939.69.90 | Outros | 0 | |
| 2939.9 | -Outros: | ||
| 2939.91 | --Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos | ||
| 2939.91.1 | Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos | ||
| 2939.91.11 | Cocaína e seus sais | 0 | |
| 2939.91.12 | Ecgonina e seus sais | 0 | |
| 2939.91.19 | Outros | 0 | |
| 2939.91.20 | Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados | 0 | |
| 2939.91.30 | Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados | 0 | |
| 2939.91.40 | Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados | 0 | |
| 2939.99 | --Outros | ||
| 2939.99.1 | Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2939.99.11 | Brometo de N-butilescopolamônio | 0 | |
| 2939.99.19 | Outros | 0 | |
| 2939.99.20 | Teobromina e seus derivados; sais destes produtos | 0 | |
| 2939.99.3 | Pilocarpina e seus sais | ||
| 2939.99.31 | Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato | 0 | |
| 2939.99.39 | Outros | 0 | |
| 2939.99.40 | Tiocolquicósido | 0 | |
| 2939.99.90 | Outros | 0 | |
| XIII. - OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS | |||
| 2940.00 | Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39. | ||
| 2940.00.1 | Açúcares quimicamente puros | ||
| 2940.00.11 | Galactose | 0 | |
| 2940.00.12 | Arabinose | 0 | |
| 2940.00.13 | Ramnose | 0 | |
| 2940.00.19 | Outros | 0 | |
| 2940.00.2 | Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos | ||
| 2940.00.21 | Ácido lactobiônico | 0 | |
| 2940.00.22 | Lactobionato de cálcio | 0 | |
| 2940.00.23 | Bromolactobionato de cálcio | 0 | |
| 2940.00.29 | Outros | 0 | |
| 2940.00.9 | Outros | ||
| 2940.00.92 | Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio | 0 | |
| 2940.00.93 | Maltitol | 0 | |
| 2940.00.94 | Lactogluconato de cálcio | 0 | |
| 2940.00.99 | Outros | 0 | |
| 29.41 | Antibióticos. | ||
| 2941.10 | -Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos | ||
| 2941.10.10 | Ampicilina e seus sais | 0 | |
| 2941.10.20 | Amoxicilina e seus sais | 0 | |
| 2941.10.3 | Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.10.31 | Penicilina V potássica | 0 | |
| 2941.10.39 | Outros | 0 | |
| 2941.10.4 | Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.10.41 | Penicilina G potássica | 0 | |
| 2941.10.42 | Penicilina G benzatínica | 0 | |
| 2941.10.43 | Penicilina G procaínica | 0 | |
| 2941.10.49 | Outros | 0 | |
| 2941.10.90 | Outros | 0 | |
| 2941.20 | -Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.20.10 | Sulfatos | 0 | |
| 2941.20.90 | Outros | 0 | |
| 2941.30 | -Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.30.10 | Cloridrato de tetraciclina | 0 | |
| 2941.30.20 | Oxitetraciclina | 0 | |
| 2941.30.3 | Minociclina e seus sais | ||
| 2941.30.31 | Minociclina | 0 | |
| 2941.30.32 | Sais | 0 | |
| 2941.30.90 | Outros | 0 | |
| 2941.40 | -Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.40.1 | Cloranfenicol e seus ésteres | ||
| 2941.40.11 | Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato | 0 | |
| 2941.40.19 | Outros | 0 | |
| 2941.40.20 | Tianfenicol e seus ésteres | 0 | |
| 2941.40.90 | Outros | 0 | |
| 2941.50 | -Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.50.10 | Claritromicina | 0 | |
| 2941.50.20 | Eritromicina e seus sais | 0 | |
| 2941.50.90 | Outros | 0 | |
| 2941.90 | -Outros | ||
| 2941.90.1 | Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.90.11 | Rifamicina S | 0 | |
| 2941.90.12 | Rifampicina (rifamicina AMP) | 0 | |
| 2941.90.13 | Rifamicina SV sódica | 0 | |
| 2941.90.19 | Outros | 0 | |
| 2941.90.2 | Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.90.21 | Cloridrato de lincomicina | 0 | |
| 2941.90.22 | Fosfato de clindamicina | 0 | |
| 2941.90.29 | Outros | 0 | |
| 2941.90.3 | Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos | ||
| 2941.90.31 | Ceftriaxona e seus sais | 0 | |
| 2941.90.32 | Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica | 0 | |
| 2941.90.33 | Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica | 0 | |
| 2941.90.34 | Cefadroxil e seus sais | 0 | |
| 2941.90.35 | Cefotaxima sódica | 0 | |
| 2941.90.36 | Cefoxitina e seus sais | 0 | |
| 2941.90.37 | Cefalosporina C | 0 | |
| 2941.90.39 | Outros | 0 | |
| 2941.90.4 | Aminoglucosídios e seus sais | ||
| 2941.90.41 | Sulfato de neomicina | 0 | |
| 2941.90.42 | Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina) | 0 | |
| 2941.90.43 | Sulfato de gentamicina | 0 | |
| 2941.90.49 | Outros | 0 | |
| 2941.90.5 | Macrolídios e seus sais | ||
| 2941.90.51 | Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina) | 0 | |
| 2941.90.59 | Outros | 0 | |
| 2941.90.6 | Polienos e seus sais | ||
| 2941.90.61 | Nistatina e seus sais | 0 | |
| 2941.90.62 | Anfotericina B e seus sais | 0 | |
| 2941.90.69 | Outros | 0 | |
| 2941.90.7 | Poliéteres e seus sais | ||
| 2941.90.71 | Monensina sódica | 0 | |
| 2941.90.72 | Narasina | 0 | |
| 2941.90.73 | Avilamicinas | 0 | |
| 2941.90.79 | Outros | 0 | |
| 2941.90.8 | Polipeptídios e seus sais | ||
| 2941.90.81 | Polimixinas e seus sais | 0 | |
| 2941.90.82 | Sulfato de colistina | 0 | |
| 2941.90.83 | Virginiamicinas e seus sais | 0 | |
| 2941.90.89 | Outros | 0 | |
| 2941.90.9 | Outros | ||
| 2941.90.91 | Griseofulvina e seus sais | 0 | |
| 2941.90.92 | Fumarato de tiamulina | 0 | |
| 2941.90.99 | Outros | 0 | |
| 2942.00.00 | Outros compostos orgânicos. | 0 | |
CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b) os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);
c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;
f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);
g) a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).
2. - Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos imunológicos modificados apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.
3. - Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
a) produtos não misturados:
1) as soluções aquosas de produtos não misturados;
2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) produtos misturados:
1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
4. - A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) as laminárias esterilizadas;
c) os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;
f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
h) as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij) as preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a, por exemplo, estarem fora do prazo de validade;
l) os equipamentos identificáveis para uso em ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 30.01 | Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições. | ||
| 3001.20 | -Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções | ||
| 3001.20.10 | De fígado | 0 | |
| 3001.20.90 | Outros | 0 | |
| 3001.90 | -Outros | ||
| 3001.90.10 | Heparina e seus sais | 0 | |
| 3001.90.20 | Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína | 0 | |
| 3001.90.3 | Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó | ||
| 3001.90.31 | Fígados | 0 | |
| 3001.90.39 | Outros | 0 | |
| 3001.90.90 | Outros | 0 | |
| 30.02 | Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes. | ||
| 3002.10 | -Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica | ||
| 3002.10.1 | Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados | ||
| 3002.10.11 | Antiofídicos e outros antivenenosos | 0 | |
| 3002.10.12 | Antitetânico | 0 | |
| 3002.10.13 | Anticatarral | 0 | |
| 3002.10.14 | Antipiogênico | 0 | |
| 3002.10.15 | Antidiftérico | 0 | |
| 3002.10.16 | Polivalentes | 0 | |
| 3002.10.19 | Outros | 0 | |
| 3002.10.2 | Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos | ||
| 3002.10.22 | Imunoglobulina anti-Rh | 0 | |
| 3002.10.23 | Outras imunoglobulinas séricas | 0 | |
| 3002.10.24 | Concentrado de fator VIII | 0 | |
| 3002.10.25 | Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico | 0 | |
| 3002.10.26 | Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina | 0 | |
| 3002.10.29 | Outros | 0 | |
| 3002.10.3 | Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos | ||
| 3002.10.31 | Soroalbumina, exceto a humana | 0 | |
| 3002.10.32 | Plasmina (fibrinolisina) | 0 | |
| 3002.10.33 | Uroquinase | 0 | |
| 3002.10.34 | Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados | 0 | |
| 3002.10.35 | Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução | 0 | |
| 3002.10.36 | Interferon beta; peg interferon alfa-2-a | 0 | |
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3002.10.37 | Soroalbumina humana | 0 | |
| 3002.10.38 | Bevacizumab (DCI) ; daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) | 0 | |
| 3002.10.39 | Outros | 0 | |
| 3002.20 | -Vacinas para medicina humana | ||
| 3002.20.1 | Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho | ||
| 3002.20.11 | Contra a gripe | 0 | |
| 3002.20.12 | Contra a poliomielite | 0 | |
| 3002.20.13 | Contra a hepatite B | 0 | |
| 3002.20.14 | Contra o sarampo | 0 | |
| 3002.20.15 | Contra a meningite | 0 | |
| 3002.20.16 | Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) | 0 | |
| 3002.20.17 | Outras tríplices | 0 | |
| 3002.20.18 | Anticatarral e antipiogênico | 0 | |
| 3002.20.19 | Outras | 0 | |
| 3002.20.2 |
Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
||
| 3002.20.21 | Contra a gripe | 0 | |
| 3002.20.22 | Contra a poliomielite | 0 | |
| 3002.20.23 | Contra a hepatite B | 0 | |
| 3002.20.24 | Contra o sarampo | 0 | |
| 3002.20.25 | Contra a meningite | 0 | |
| 3002.20.26 | Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) | 0 | |
| 3002.20.27 | Outras tríplices | 0 | |
| 3002.20.28 | Anticatarral e antipiogênico | 0 | |
| 3002.20.29 | Outras | 0 | |
| 3002.30 | -Vacinas para medicina veterinária | ||
| 3002.30.10 | Contra a raiva | 0 | |
| 3002.30.20 | Contra a coccidiose | 0 | |
| 3002.30.30 | Contra a querato-conjuntivite | 0 | |
| 3002.30.40 | Contra a cinomose | 0 | |
| 3002.30.50 | Contra a leptospirose | 0 | |
| 3002.30.60 | Contra a febre aftosa | 0 | |
| 3002.30.70 | Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas | 0 | |
| 3002.30.80 | Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70 | 0 | |
| 3002.30.90 | Outras | 0 | |
| 3002.90 | -Outros | ||
| 3002.90.10 | Reagentes de origem microbiana para diagnóstico | 0 | |
| 3002.90.20 | Antitoxinas de origem microbiana | 0 | |
| 3002.90.30 | Tuberculinas | 0 | |
| 3002.90.9 | Outros | ||
| 3002.90.91 | Para a saúde animal | 0 | |
| 3002.90.92 | Para a saúde humana | 0 | |
| 3002.90.93 | Saxitoxina | 0 | |
| 3002.90.94 | Ricina | 0 | |
| 3002.90.99 | Outros | 0 | |
| 30.03 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. | ||
| 3003.10 | -Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados | ||
| 3003.10.1 | Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico | ||
| 3003.10.11 | Ampicilina ou seus sais | 0 | |
| 3003.10.12 | Amoxicilina ou seus sais | 0 | |
| 3003.10.13 | Penicilina G benzatínica | 0 | |
| 3003.10.14 | Penicilina G potássica | 0 | |
| 3003.10.15 | Penicilina G procaínica | 0 | |
| 3003.10.19 | Outros | 0 | |
| 3003.10.20 | Contendo estreptomicinas ou seus derivados | 0 | |
| 3003.20 | -Contendo outros antibióticos | ||
| 3003.20.1 | Contendo anfenicóis ou seus derivados | ||
| 3003.20.11 | Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato | 0 | |
| 3003.20.19 | Outros | 0 | |
| 3003.20.2 | Contendo macrolídios ou seus derivados | ||
| 3003.20.21 | Eritromicina ou seus sais | 0 | |
| 3003.20.29 | Outros | 0 | |
| 3003.20.3 | Contendo ansamicinas ou seus derivados | ||
| 3003.20.31 | Rifamicina SV sódica | 0 | |
| 3003.20.32 | Rifampicina | 0 | |
| 3003.20.39 | Outros | 0 | |
| 3003.20.4 | Contendo lincosamidas ou seus derivados | ||
| 3003.20.41 | Cloridrato de lincomicina | 0 | |
| 3003.20.49 | Outros | 0 | |
| 3003.20.5 | Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos | ||
| 3003.20.51 | Cefalotina sódica | 0 | |
| 3003.20.52 | Cefaclor ou cefalexina monoidratados | 0 | |
| 3003.20.59 | Outros | 0 | |
| 3003.20.6 | Contendo aminoglucosídios ou seus derivados | ||
| 3003.20.61 | Sulfato de gentamicina | 0 | |
| 3003.20.62 | Daunorubicina | 0 | |
| 3003.20.63 | Idarubicina; pirarubicina | 0 | |
| 3003.20.69 | Outros | 0 | |
| 3003.20.7 | Contendo polipeptídios ou seus derivados | ||
| 3003.20.71 | Vancomicina | 0 | |
| 3003.20.72 | Actinomicinas | 0 | |
| 3003.20.73 | Ciclosporina A | 0 | |
| 3003.20.79 | Outros | 0 | |
| 3003.20.9 | Outros | ||
| 3003.20.91 | Mitomicina | 0 | |
| 3003.20.92 | Fumarato de tiamulina | 0 | |
| 3003.20.93 | Bleomicinas ou seus sais | 0 | |
| 3003.20.94 | Imipenem | 0 | |
| 3003.20.95 | Anfotericina B em lipossomas | 0 | |
| 3003.20.99 | Outros | 0 | |
| 3003.3 | -Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos: | ||
| 3003.31.00 | --Contendo insulina | 0 | |
| 3003.39 | --Outros | ||
| 3003.39.1 | Contendo os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais | ||
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3003.39.11 | Somatotropina | 0 | |
| 3003.39.12 | Gonadotropina coriônica (hCG) | 0 | |
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3003.39.13 | Menotropinas | 0 | |
| 3003.39.14 | Corticotropina (ACTH) | 0 | |
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3003.39.15 | Gonadotropina sérica (PMSG) | 0 | |
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3003.39.16 | Somatostatina ou seus sais | 0 | |
| 3003.39.17 | Buserelina ou seu acetato | 0 | |
| 3003.39.18 | Triptorelina ou seus sais | 0 | |
| 3003.39.19 | Leuprolida ou seu acetato | 0 | |
| 3003.39.2 | Contendo outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos doitem 3003.39.1 | ||
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3003.39.21 | LH-RH (gonadorelina) | 0 | |
| 3003.39.22 | Oxitocina | 0 | |
| 3003.39.23 | Sais de insulina | 0 | |
| 3003.39.24 | Timosinas | 0 | |
| 3003.39.25 | Octreotida | 0 | |
| 3003.39.26 | Goserelina ou seu acetato | 0 | |
| 3003.39.27 | Nafarelina ou seu acetato | 0 | |
| 3003.39.29 | Outros | 0 | |
| 3003.39.3 | Contendo estrogênios ou progestogênios | ||
| 3003.39.31 | Hemissuccinato de estradiol | 0 | |
| 3003.39.32 | Fempropionato de estradiol | 0 | |
| 3003.39.33 | Estriol ou seu succinato | 0 | |
| 3003.39.34 | Alilestrenol | 0 | |
| 3003.39.35 | Linestrenol | 0 | |
| 3003.39.36 | Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto | 0 | |
| 3003.39.37 | Desogestrel | 0 | |
| 3003.39.39 | Outros | 0 | |
| 3003.39.8 | Levotiroxina sódica; liotironina sódica | ||
| 3003.39.81 | Levotiroxina sódica | 0 | |
| 3003.39.82 | Liotironina sódica | 0 | |
| 3003.39.9 | Outros | ||
| 3003.39.91 | Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) | 0 | |
| 3003.39.92 | Tiratricol (triac) ou seu sal sódico | 0 | |
3003.39.93 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3003.39.94 | Espironolactona | 0 | |
| 3003.39.95 | Exemestano | 0 | |
| 3003.39.99 | Outros | 0 | |
| 3003.40 | -Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos | ||
| 3003.40.10 | Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato | 0 | |
| 3003.40.20 | Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato | 0 | |
| 3003.40.30 | Metanossulfonato de diidroergocristina | 0 | |
| 3003.40.40 | Codeína ou seus sais | 0 | |
| 3003.40.50 | Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato | 0 | |
| 3003.40.90 | Outros | 0 | |
| 3003.90 | -Outros | ||
| 3003.90.1 | Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36 | ||
| 3003.90.11 | Folinato de cálcio (leucovorina) | 0 | |
| 3003.90.12 | Nicotinamida | 0 | |
| 3003.90.13 | Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina | 0 | |
| 3003.90.14 | Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico | 0 | |
| 3003.90.15 | D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) | 0 | |
| 3003.90.16 | Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3 | 0 | |
| 3003.90.17 | Ácido retinóico (tretinoína) | 0 | |
| 3003.90.19 | Outros | 0 | |
| 3003.90.2 | Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 | ||
| 3003.90.21 | Estreptoquinase | 0 | |
| 3003.90.22 | L-Asparaginase | 0 | |
| 3003.90.23 | Deoxirribonuclease | 0 | |
| 3003.90.29 | Outros | 0 | |
| 3003.90.3 | Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 | ||
| 3003.90.31 | Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio | 0 | |
| 3003.90.32 | Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico | 0 | |
| 3003.90.33 | Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres | 0 | |
| 3003.90.34 | Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós | 0 | |
| 3003.90.35 | Lactofosfato de cálcio | 0 | |
| 3003.90.36 | Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético | 0 | |
| 3003.90.37 | Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres | 0 | |
| 3003.90.38 | Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio | 0 | |
| 3003.90.39 | Outros | 0 | |
| 3003.90.4 | Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 | ||
| 3003.90.41 | Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona | 0 | |
| 3003.90.42 | Cloridrato de ketamina | 0 | |
| 3003.90.43 | Clembuterol ou seu cloridrato | 0 | |
| 3003.90.44 | Tamoxifen ou seu citrato | 0 | |
| 3003.90.45 | Levodopa; alfa-metildopa (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 0 | |
| 3003.90.46 | Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais | 0 | |
| 3003.90.47 | Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio | 0 | |
| 3003.90.48 | Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato | 0 | |
| 3003.90.49 | Outros | 0 | |
| 3003.90.5 | Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 | ||
| 3003.90.51 | Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel | 0 | |
| 3003.90.52 | Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida | 0 | |
| 3003.90.53 | Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida | 0 | |
| 3003.90.54 | Femproporex | 0 | |
| 3003.90.55 | Paracetamol; bromoprida | 0 | |
| 3003.90.56 | Amitraz; cipermetrina | 0 | |
| 3003.90.57 | Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina | 0 | |
| 3003.90.58 | Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina | 0 | |
| 3003.90.59 | Outros | 0 | |
| 3003.90.6 | Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 | ||
| 3003.90.61 | Quercetina | 0 | |
| 3003.90.62 | Tiaprida | 0 | |
| 3003.90.63 | Etidronato dissódico | 0 | |
| 3003.90.64 | Cloridrato de amiodarona | 0 | |
| 3003.90.65 | Nitrovin; moxidectina | 0 | |
| 3003.90.66 | Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina | 0 | |
| 3003.90.67 | Carbocisteína; sulfiram | 0 | |
| 3003.90.69 | Outros | 0 | |
| 3003.90.7 | Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 | ||
| 3003.90.71 | Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína | 0 | |
| 3003.90.72 | Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina | 0 | |
| 3003.90.73 | Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel | 0 | |
| 3003.90.74 | Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam | 0 | |
| 3003.90.75 | Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida | 0 | |
| 3003.90.76 | Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol | 0 | |
| 3003.90.77 | Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina | 0 | |
| 3003.90.78 | Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin | 0 | |
| 3003.90.79 | Outros | 0 | |
| 3003.90.8 | Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 | ||
| 3003.90.81 | Levamisol ou seus sais; tetramisol | 0 | |
| 3003.90.82 | Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol | 0 | |
| 3003.90.83 | Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam | 0 | |
| 3003.90.84 | Ftalilsulfatiazol; inosina | 0 | |
| 3003.90.85 | Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio | 0 | |
| 3003.90.86 | Clortalidona; furosemida | 0 | |
| 3003.90.87 | Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona | 0 | |
| 3003.90.88 |
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
|
0 | |
| 3003.90.89 | Outros | 0 | |
| 3003.90.9 | Outros | ||
| 3003.90.91 | Extrato de pólen | 0 | |
| 3003.90.92 | Crisarobina; disofenol | 0 | |
| 3003.90.93 | Diclofenaco resinato | 0 | |
| 3003.90.94 | Silimarina | 0 | |
| 3003.90.95 |
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3003.90.96 | Complexo de ferro dextrana | 0 | |
| 3003.90.99 | Outros | 0 | |
| 30.04 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluídos os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. | ||
| 3004.10 | -Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados | ||
| 3004.10.1 | Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico | ||
| 3004.10.11 | Ampicilina ou seus sais | 0 | |
| 3004.10.12 | Amoxicilina ou seus sais | 0 | |
| 3004.10.13 | Penicilina G benzatínica | 0 | |
| 3004.10.14 | Penicilina G potássica | 0 | |
| 3004.10.15 | Penicilina G procaínica | 0 | |
| 3004.10.19 | Outros | 0 | |
| 3004.10.20 | Contendo estreptomicinas ou seus derivados | 0 | |
| 3004.20 | -Contendo outros antibióticos | ||
| 3004.20.1 | Contendo anfenicóis ou seus sais | ||
| 3004.20.11 | Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato | 0 | |
| 3004.20.19 | Outros | 0 | |
| 3004.20.2 | Contendo macrolídios ou seus derivados | ||
| 3004.20.21 | Eritromicina ou seus sais | 0 | |
| 3004.20.29 | Outros | 0 | |
| 3004.20.3 | Contendo ansamicinas ou seus derivados | ||
| 3004.20.31 | Rifamicina SV sódica | 0 | |
| 3004.20.32 | Rifampicina | 0 | |
| 3004.20.39 | Outros | 0 | |
| 3004.20.4 | Contendo lincosamidas ou seus derivados | ||
| 3004.20.41 | Cloridrato de lincomicina | 0 | |
| 3004.20.49 | Outros | 0 | |
| 3004.20.5 | Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos | ||
| 3004.20.51 | Cefalotina sódica | 0 | |
| 3004.20.52 | Cefaclor ou cefalexina monoidratados | 0 | |
| 3004.20.59 | Outros | 0 | |
| 3004.20.6 | Contendo aminoglucosídios ou seus derivados | ||
| 3004.20.61 | Sulfato de gentamicina | 0 | |
| 3004.20.62 | Daunorubicina | 0 | |
| 3004.20.63 | Idarubicina; pirarubicina | 0 | |
| 3004.20.69 | Outros | 0 | |
| 3004.20.7 | Contendo polipeptídios ou seus derivados | ||
| 3004.20.71 | Vancomicina | 0 | |
| 3004.20.72 | Actinomicinas | 0 | |
| 3004.20.73 | Ciclosporina A | 0 | |
| 3004.20.79 | Outros | 0 | |
| 3004.20.9 | Outros | ||
| 3004.20.91 | Mitomicina | 0 | |
| 3004.20.92 | Fumarato de tiamulina | 0 | |
| 3004.20.93 | Bleomicinas ou seus sais | 0 | |
| 3004.20.94 | Imipenem | 0 | |
| 3004.20.95 | Anfotericina B em lipossomas | 0 | |
| 3004.20.99 | Outros | 0 | |
| 3004.3 | -Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos: | ||
| 3004.31.00 | --Contendo insulina | 0 | |
| 3004.32 | --Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais | ||
| 3004.32.10 | Hormônios corticosteróides | 0 | |
| 3004.32.20 | Espironolactona | 0 | |
| 3004.32.90 | Outros | 0 | |
| 3004.39 | --Outros | ||
| 3004.39.1 | Contendo os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais | ||
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3004.39.11 | Somatotropina | 0 | |
| 3004.39.12 | Gonadotropina coriônica (hCG) | 0 | |
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3004.39.13 | Menotropinas | 0 | |
| 3004.39.14 | Corticotropina (ACTH) | 0 | |
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3004.39.15 | Gonadotropina sérica (PMSG) | 0 | |
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3004.39.16 | Somatostatina ou seus sais | 0 | |
| 3004.39.17 | Buserelina ou seu acetato | 0 | |
| 3004.39.18 | Triptorelina ou seus sais | 0 | |
| 3004.39.19 | Leuprolida ou seu acetato | 0 | |
| 3004.39.2 | Contendo outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos doitem 3004.39.1 | ||
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3004.39.21 | LH-RH (gonadorelina) | 0 | |
| 3004.39.22 | Oxitocina | 0 | |
| 3004.39.23 | Sais de insulina | 0 | |
| 3004.39.24 | Timosinas | 0 | |
| 3004.39.25 | Calcitonina | 0 | |
| 3004.39.26 | Octreotida | 0 | |
| 3004.39.27 | Goserelina ou seu acetato | 0 | |
| 3004.39.28 | Nafarelina ou seu acetato | 0 | |
| 3004.39.29 | Outros | 0 | |
| 3004.39.3 | Contendo estrogênios ou progestogênios | ||
| 3004.39.31 | Hemissuccinato de estradiol | 0 | |
| 3004.39.32 | Fempropionato de estradiol | 0 | |
| 3004.39.33 | Estriol ou seu succinato | 0 | |
| 3004.39.34 | Alilestrenol | 0 | |
| 3004.39.35 | Linestrenol | 0 | |
| 3004.39.36 | Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto | 0 | |
| 3004.39.37 | Desogestrel | 0 | |
| 3004.39.39 | Outros | 0 | |
| 3004.39.8 | Levotiroxina sódica; liotironina sódica | ||
| 3004.39.81 | Levotiroxina sódica | 0 | |
| 3004.39.82 | Liotironina sódica | 0 | |
| 3004.39.9 | Outros | ||
| 3004.39.91 | Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) | 0 | |
| 3004.39.92 | Tiratricol (triac) ou seu sal sódico | 0 | |
3004.39.93 (Suprimida pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3004.39.94 | Exemestano | 0 | |
| 3004.39.99 | Outros | 0 | |
| 3004.40 | -Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos | ||
| 3004.40.10 | Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato | 0 | |
| 3004.40.20 | Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato | 0 | |
| 3004.40.30 | Metanossulfonato de diidroergocristina | 0 | |
| 3004.40.40 | Codeína ou seus sais | 0 | |
| 3004.40.50 | Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato | 0 | |
| 3004.40.90 | Outros | 0 | |
| 3004.50 | -Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 | ||
| 3004.50.10 | Folinato de cálcio (leucovorina) | 0 | |
| 3004.50.20 | Nicotinamida | 0 | |
| 3004.50.30 | Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina | 0 | |
| 3004.50.40 | Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico | 0 | |
| 3004.50.50 | D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) | 0 | |
| 3004.50.60 | Ácido retinóico (tretinoína) | 0 | |
| 3004.50.90 | Outros | 0 | |
| 3004.90 | -Outros | ||
| 3004.90.1 | Contendo enzimas | ||
| 3004.90.11 | Estreptoquinase | 0 | |
| 3004.90.12 | L-Asparaginase | 0 | |
| 3004.90.13 | Deoxirribonuclease | 0 | |
| 3004.90.19 | Outros | 0 | |
| 3004.90.2 | Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1 | ||
| 3004.90.21 | Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio | 0 | |
| 3004.90.22 | Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico | 0 | |
| 3004.90.23 | Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres | 0 | |
| 3004.90.24 | Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós | 0 | |
| 3004.90.25 | Lactofosfato de cálcio | 0 | |
| 3004.90.26 | Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres | 0 | |
| 3004.90.27 | Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea | 0 | |
| 3004.90.28 | Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio | 0 | |
| 3004.90.29 | Outros | 0 | |
| 3004.90.3 | Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 | ||
| 3004.90.31 | Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona | 0 | |
| 3004.90.32 | Cloridrato de ketamina | 0 | |
| 3004.90.33 | Clembuterol ou seu cloridrato | 0 | |
| 3004.90.34 | Tamoxifen ou seu citrato | 0 | |
| 3004.90.35 | Levodopa; alfa-metildopa (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011) | 0 | |
| 3004.90.36 | Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais | 0 | |
| 3004.90.37 | Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio | 0 | |
| 3004.90.38 | Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato | 0 | |
| 3004.90.39 | Outros | 0 | |
| 3004.90.4 | Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 | ||
| 3004.90.41 | Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel | 0 | |
| 3004.90.42 | Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida | 0 | |
| 3004.90.43 | Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida | 0 | |
| 3004.90.44 | Femproporex | 0 | |
| 3004.90.45 | Paracetamol; bromoprida | 0 | |
| 3004.90.46 | Amitraz; cipermetrina | 0 | |
| 3004.90.47 | Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina | 0 | |
| 3004.90.48 | Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina | 0 | |
| 3004.90.49 | Outros | 0 | |
| 3004.90.5 | Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 | ||
| 3004.90.51 | Quercetina | 0 | |
| 3004.90.52 | Tiaprida | 0 | |
| 3004.90.53 | Etidronato dissódico | 0 | |
| 3004.90.54 | Cloridrato de amiodarona | 0 | |
| 3004.90.55 | Nitrovin; moxidectina | 0 | |
| 3004.90.57 | Carbocisteína; sulfiram | 0 | |
| 3004.90.58 | Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina | 0 | |
| 3004.90.59 | Outros | 0 | |
| 3004.90.6 | Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 | ||
| 3004.90.61 | Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína | 0 | |
| 3004.90.62 | Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina | 0 | |
| 3004.90.63 | Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel | 0 | |
| 3004.90.64 | Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam | 0 | |
| 3004.90.65 | Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida | 0 | |
| 3004.90.66 | Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol | 0 | |
| 3004.90.67 | Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina | 0 | |
| 3004.90.68 | Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin | 0 | |
| 3004.90.69 | Outros | 0 | |
| 3004.90.7 | Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 | ||
| 3004.90.71 | Levamisol ou seus sais; tetramisol | 0 | |
| 3004.90.72 | Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol | 0 | |
| 3004.90.73 | Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam | 0 | |
| 3004.90.74 | Ftalilsulfatiazol; inosina | 0 | |
| 3004.90.75 | Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio | 0 | |
| 3004.90.76 | Clortalidona; furosemida | 0 | |
| 3004.90.77 | Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona | 0 | |
| 3004.90.78 |
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 69, de 15.05.2009, DOU 18.05.2009 , com efeitos a partir de 01.04.2009)
|
0 | |
| 3004.90.79 | Outros | 0 | |
| 3004.90.9 | Outros | ||
| 3004.90.91 | Extrato de pólen | 0 | |
| 3004.90.92 | Crisarobina; disofenol | 0 | |
| 3004.90.93 | Diclofenaco resinato | 0 | |
| 3004.90.94 | Silimarina | 0 | |
| 3004.90.95 | Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; ipropla-tina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina | 0 | |
(Redação dada à linha pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04.10.2011, DOU 05.10.2011 , com efeitos a partir de 01.10.2011)
|
|||
| 3004.90.96 | Complexo de ferro dextrana | 0 | |
| 3004.90.99 | Outros | 0 | |
| 30.05 | Pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários. | ||
| 3005.10 | -Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva | ||
| 3005.10.10 | Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas | 0 | |
| 3005.10.20 | Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas | 0 | |
| 3005.10.30 | Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas | 0 | |
| 3005.10.40 | Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) | 0 | |
| 3005.10.50 | Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos | 0 | |
| 3005.10.90 | Outros | 0 | |
| 3005.90 | -Outros | ||
| 3005.90.1 | Pensos reabsorvíveis | ||
| 3005.90.11 | De ácido poliglicólico | 0 | |
| 3005.90.12 | De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico | 0 | |
| 3005.90.19 | Outros | 0 | |
| 3005.90.20 | Campos cirúrgicos, de falso tecido | 0 | |
| 3005.90.90 | Outros | 0 | |
| 30.06 | Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. | ||
| 3006.10 |
-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
||
| 3006.10.10 | Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona | 0 | |
| 3006.10.20 | Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável | 0 | |
| 3006.10.90 | Outros | 0 | |
| 3006.20.00 | -Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos | 0 | |
| 3006.30 | -Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente | ||
| 3006.30.1 | Preparações opacificantes para exames radiográficos | ||
| 3006.30.11 | À base de ioexol | 0 | |
| 3006.30.12 |
À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina (Redação dada à célula pelo Decreto nº 6.905, de 20.07.2009, DOU 21.07.2009 )
|
0 | |
| 3006.30.13 | À base de iopamidol | 0 | |
| 3006.30.15 | À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina | 0 | |
| 3006.30.16 | À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina | 0 | |
| 3006.30.17 | À base de ioversol ou de iopromida | 0 | |
| 3006.30.18 | À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas | 0 | |
| 3006.30.19 | Outras | 0 | |
| 3006.30.2 | Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente | ||
| 3006.30.21 | À base de somatoliberina | 0 | |
| 3006.30.29 | Outros | 0 | |
| 3006.40 | -Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea | ||
| 3006.40.1 | Cimentos e outros produtos para obturação dentária | ||
| 3006.40.11 | Cimentos | 0 | |
| 3006.40.12 | Outros produtos para obturação dentária | 0 | |
| 3006.40.20 | Cimentos para reconstituição óssea | 0 | |
| 3006.50.00 | -Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos | 0 | |
| 3006.60.00 | -Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas | 0 | |
| 3006.70.00 | -Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos | 0 | |
| 3006.9 | -Outros: | ||
| 3006.91 | --Equipamentos identificáveis para uso em ostomia | ||
| 3006.91.10 | Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia | 0 | |
| 3006.91.90 | Outros | 0 | |
| 3006.92.00 | --Desperdícios farmacêuticos | 0 | |
CAPÍTULO 31
ADUBOS (FERTILIZANTES)
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) o sangue animal da posição 05.11;
b) os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2. - A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) os produtos seguintes:
1) o nitrato de sódio, mesmo puro;
2) o nitrato de amônio, mesmo puro;
3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;
4) o sulfato de amônio, mesmo puro;
5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;
6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
8) a uréia, mesmo pura;
b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea a) acima;
c) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
d) os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.
3. - A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) os produtos seguintes:
1) as escórias de desfosforação;
2) os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
c) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
4. - A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) os produtos seguintes:
1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);
2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
3) o sulfato de potássio, mesmo puro;
4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea a) acima.
5. - O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.
6. - Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos (outros fertilizantes) apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 3101.00.00 | Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. | NT | |
| 31.02 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados. | ||
| 3102.10 | -Uréia, mesmo em solução aquosa | ||
| 3102.10.10 | Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso | 0 | |
| 3102.10.90 | Outra | NT | |
| 3102.2 | -Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio: | ||
| 3102.21.00 | --Sulfato de amônio | NT | |
| 3102.29 | --Outros | ||
| 3102.29.10 | Sulfonitrato de amônio | NT | |
| 3102.29.90 | Outros | NT | |
| 3102.30.00 | -Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa | NT | |
| 3102.40.00 | -Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante | NT | |
| 3102.50 | -Nitrato de sódio | ||
| 3102.50.1 | Natural | ||
| 3102.50.11 | Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso | NT | |
| 3102.50.19 | Outro | NT | |
| 3102.50.90 | Outro | NT | |
| Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso | 0 | ||
| 3102.60.00 | -Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio | NT | |
| 3102.80.00 | -Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais | NT | |
| 3102.90.00 | -Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes | NT | |
| Ex 01 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso | 0 | ||
| 31.03 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. | ||
| 3103.10 | -Superfosfatos | ||
| 3103.10.10 | Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso | NT | |
| 3103.10.20 | Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso | NT | |
| 3103.10.30 | Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso | NT | |
| 3103.90 | -Outros | ||
| 3103.90.1 | Hidrogeno-ortofosfato de cálcio | ||
| 3103.90.11 | Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso | NT | |
| 3103.90.19 | Outros | NT | |
| 3103.90.90 | Outros | NT | |
| 31.04 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos. | ||
| 3104.20 | -Cloreto de potássio | ||
| 3104.20.10 | Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso | NT | |
| 3104.20.90 | Outros | NT | |
| 3104.30 | -Sulfato de potássio | ||
| 3104.30.10 | Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso | NT | |
| 3104.30.90 | Outros | 0 | |
| 3104.90 | -Outros | ||
| 3104.90.10 | Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso | 0 | |
| 3104.90.90 | Outros | NT | |
| 31.05 |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
||
| 3105.10.00 | -Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg | NT | |
| Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso | 0 | ||
| Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso | 0 | ||
| Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (k20) superior a 52% em peso | 0 | ||
| Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (k20) com teor superior a 30% em peso | 0 | ||
| 3105.20.00 | -Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio | NT | |
| 3105.30 | -Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) | ||
| 3105.30.10 | Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg | NT | |
| 3105.30.90 | Outros | NT | |
| 3105.40.00 | -Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) | NT | |
| 3105.5 | -Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo: | ||
| 3105.51.00 | --Contendo nitratos e fosfatos | NT | |
| 3105.59.00 | --Outros | NT | |
| 3105.60.00 | -Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio | NT | |
| 3105.90 | -Outros | ||
| 3105.90.1 | Nitrato de sódio potássico | ||
| 3105.90.11 | Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso | NT | |
| 3105.90.19 | Outros | NT | |
| 3105.90.90 | Outros | NT |
CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS;
PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES;
MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;
b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c) os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).
2. - As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.
3. - Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4. - As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.
5. - Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.
6. - Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
Nota de Tributação.
1. - Tintas destinadas à impressão de papel-moeda, compreendidas na posição 32.15, estarão sujeitas à alíquota de ZERO POR CENTO (0%), quando importadas diretamente pelos organismos oficiais impressores de papel-moeda destinado a ter curso legal, com autorização das autoridades monetárias competentes dos Estados Partes.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 32.01 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. | ||
| 3201.10.00 | -Extrato de quebracho | 0 | |
| 3201.20.00 | -Extrato de mimosa | 0 | |
| 3201.90 | -Outros | ||
| 3201.90.1 | Extratos | ||
| 3201.90.11 | De gambir | 0 | |
| 3201.90.12 | De carvalho ou de castanheiro | 0 | |
| 3201.90.19 | Outros | 0 | |
| 3201.90.20 | Taninos | 0 | |
| 3201.90.90 | Outros | 0 | |
| 32.02 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta. | ||
| 3202.10.00 | -Produtos tanantes orgânicos sintéticos | 0 | |
| 3202.90 | -Outros | ||
| 3202.90.1 | Produtos tanantes inorgânicos | ||
| 3202.90.11 | À base de sais de cromo | 0 | |
| 3202.90.12 | À base de sais de titânio | 0 | |
| 3202.90.13 | À base de sais de zircônio | 0 | |
| 3202.90.19 | Outros | 0 | |
| 3202.90.2 | Preparações tanantes | ||
| 3202.90.21 | À base de compostos de cromo | 0 | |
| 3202.90.29 | Outros | 0 | |
| 3202.90.30 | Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta | 0 | |
| 3203.00 | Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal. | ||
| 3203.00.1 | Matérias corantes de origem vegetal | ||
| 3203.00.11 | Hemateína | 0 | |
| 3203.00.12 | Fisetina | 0 | |
| 3203.00.13 | Morina | 0 | |
| 3203.00.19 | Outras | 0 | |
| 3203.00.2 | Matérias corantes de origem animal | ||
| 3203.00.21 | Carmim de cochonilha | 0 | |
| 3203.00.29 | Outras | 0 | |
| 3203.00.30 | Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal | 0 | |
| 32.04 | Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida. | ||
| 3204.1 | -Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: | ||
| 3204.11.00 | --Corantes dispersos e preparações à base desses corantes | 0 | |
| 3204.12 | --Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes | ||
| 3204.12.10 | Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes | 0 | |
| 3204.12.20 | Corantes mordentes e preparações à base desses corantes | 0 | |
| 3204.13.00 | --Corantes básicos e preparações à base desses corantes | 0 | |
| 3204.14.00 | --Corantes diretos e preparações à base desses corantes | 0 | |
| 3204.15 | --Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes | ||
| 3204.15.10 | Índigo blue, segundo Colour Index 73.000 | 0 | |
| 3204.15.20 | Dibenzantrona | 0 | |
| 3204.15.30 | 12,12-Dimetoxidibenzantrona | 0 | |
| 3204.15.90 | Outros | 0 | |
| 3204.16.00 | --Corantes reagentes e preparações à base desses corantes | 0 | |
| 3204.17.00 | --Pigmentos e preparações à base desses pigmentos | 0 | |
| 3204.19 | --Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 | ||
| 3204.19.1 | Carotenóides e suas preparações | ||
| 3204.19.11 | Carotenóides | 0 | |
| 3204.19.12 | Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos | 0 | |
| 3204.19.13 | Outras preparações próprias para colorir alimentos | 0 | |
| 3204.19.19 | Outras | 0 | |
| 3204.19.20 | Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) | 0 | |
| 3204.19.30 | Corantes azóicos | 0 | |
| 3204.19.90 | Outras | 0 | |
| 3204.20 | -Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes | ||
| 3204.20.1 | Derivados do estilbeno | ||
| 3204.20.11 | Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico | 0 | |
| 3204.20.19 | Outros | 0 | |
| 3204.20.90 | Outros | 0 | |
| 3204.90.00 | -Outros | 0 | |
| 3205.00.00 | Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes. | 0 | |
| 32.06 | Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida. | ||
| 3206.1 | -Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio: | ||
| 3206.11 | --Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca | ||
| 3206.11.1 | Pigmentos tipo rutilo | ||
| 3206.11.11 |
Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 3206.11.19 | Outros | 0 | |
| 3206.11.20 | Outros pigmentos | 0 | |
| 3206.11.30 | Preparações | 0 | |
| 3206.19 | --Outros | ||
| 3206.19.10 | Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio | 0 | |
| 3206.19.90 | Outros | 0 | |
| 3206.20.00 | -Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo | 0 | |
| 3206.4 | -Outras matérias corantes e outras preparações: | ||
| 3206.41.00 | --Ultramar e suas preparações | 0 | |
| 3206.42 | --Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco | ||
| 3206.42.10 | Litopônio | 0 | |
| 3206.42.90 | Outros | 0 | |
| 3206.49 | --Outras | ||
| 3206.49.10 | Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio | 0 | |
| 3206.49.20 | Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) | 0 | |
| 3206.49.90 | Outras | 0 | |
| 3206.50 | -Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos | ||
| 3206.50.1 | Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002µCi/g) | ||
| 3206.50.11 | Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio | 0 | |
| 3206.50.19 | Outros | 0 | |
| 3206.50.2 | Sem substâncias radioativas | ||
| 3206.50.21 | Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio | 0 | |
| 3206.50.29 | Outros | 0 | |
| 32.07 | Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos. | ||
| 3207.10 | -Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes | ||
| 3207.10.10 | À base de zircônio ou seus sais | 0 | |
| 3207.10.90 | Outros | 0 | |
| 3207.20 | -Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes | ||
| 3207.20.10 | Engobos | 0 | |
| 3207.20.9 | Outras | ||
| 3207.20.91 | Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos | 0 | |
| 3207.20.99 | Outras | 0 | |
| 3207.30.00 | -Polimentos líquidos e preparações semelhantes | 0 | |
| 3207.40 | -Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos | ||
| 3207.40.10 | Fritas de vidro | 0 | |
| 3207.40.90 | Outros | 0 | |
| 32.08 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo. | ||
| 3208.10 | -À base de poliésteres | ||
| 3208.10.10 | Tintas | 5 | |
| 3208.10.20 | Vernizes | 5 | |
| 3208.10.30 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 5 | |
| 3208.20 | -À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | ||
| 3208.20.1 | Tintas | ||
| 3208.20.11 | À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos | 5 | |
| 3208.20.19 | Outras | 5 | |
| 3208.20.20 | Vernizes | 5 | |
| 3208.20.30 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | 5 | |
| 3208.90 | -Outros | ||
| 3208.90.10 | Tintas | 5 | |
| 3208.90.2 | Vernizes | ||
| 3208.90.21 | À base de derivados de celulose | 5 | |
| 3208.90.29 | Outros | 5 | |
| 3208.90.3 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo | ||
| 3208.90.31 | De silicones | 10 | |
| 3208.90.39 | Outras | 10 | |
| 32.09 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso. | ||
| 3209.10 | -À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | ||
| 3209.10.10 | Tintas (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 3209.10.20 | Vernizes (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 3209.90 | -Outros | ||
| 3209.90.1 | Tintas | ||
| 3209.90.11 | À base de politetrafluoretileno (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 3209.90.19 | Outras (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 3209.90.20 | Vernizes (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 3210.00 | Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros. | ||
| 3210.00.10 | Tintas | 10 | |
| 3210.00.20 | Vernizes | 10 | |
| 3210.00.30 | Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros | 10 | |
| 3211.00.00 | Secantes preparados. | 10 | |
| 32.12 | Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho. | ||
| 3212.10.00 | -Folhas para marcar a ferro | 10 | |
| 3212.90 | -Outros | ||
| 3212.90.10 | Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso | 10 | |
| 3212.90.90 | Outros | 10 | |
| 32.13 | Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes. | ||
| 3213.10.00 | -Cores em sortidos | 10 | |
| 3213.90.00 | -Outras | 10 | |
| 32.14 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria. | ||
| 3214.10 | -Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura | ||
| 3214.10.10 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 2 | |
|
|||
| 3214.10.20 | Indutos utilizados em pintura (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 2 | |
|
|||
| 3214.90.00 | -Outros (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 32.15 | Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido. | ||
| 3215.1 | -Tintas de impressão: | ||
| 3215.11.00 | --Pretas | 0 | |
| 3215.19.00 | --Outras | 0 | |
| 3215.90.00 | -Outras | 0 | |
CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR
PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;
b) os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.
2. - Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3. - As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4. - Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos contendo partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| 33.01 | Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. | |
| 3301.1 | -Óleos essenciais de cítricos: | |
| 3301.12 | --De laranja | |
| 3301.12.10 | De "petit grain" | 5 |
| 3301.12.90 | Outros | 5 |
| 3301.13.00 | --De limão | 5 |
| 3301.19 | --Outros | |
| 3301.19.10 | De lima | 5 |
| 3301.19.90 | Outros | 5 |
| 3301.2 | -Óleos essenciais, exceto de cítricos: | |
| 3301.24.00 | --De hortelã-pimenta (Mentha piperita) | 5 |
| 3301.25 | --De outras mentas | |
| 3301.25.10 | De menta japonesa (Mentha arvensis) | 5 |
| 3301.25.20 | De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.) | 5 |
| 3301.25.90 | Outros | 5 |
| 3301.29 | --Outros | |
| 3301.29.1 | De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto | |
| 3301.29.11 | De citronela | 5 |
| 3301.29.12 | De cedro | 5 |
| 3301.29.13 | De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) | 5 |
| 3301.29.14 | De "lemongrass" | 5 |
| 3301.29.15 | De pau-rosa | 5 |
| 3301.29.16 | De palma rosa | 5 |
| 3301.29.17 | De coriandro | 5 |
| 3301.29.18 | De cabreúva | 5 |
| 3301.29.19 | De eucalipto | 5 |
| 3301.29.2 | De alfazema ou lavanda; de vetiver | |
| 3301.29.21 | De alfazema ou lavanda | 5 |
| 3301.29.22 | De vetiver | 5 |
| 3301.29.90 | Outros | 5 |
| 3301.30.00 | -Resinóides | 5 |
| 3301.90 | -Outros | |
| 3301.90.10 | Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração | 5 |
| 3301.90.20 | Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais | 5 |
| 3301.90.30 | Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais | 5 |
| 3301.90.40 | Oleorresinas de extração | 5 |
| 33.02 | Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas. | |
| 3302.10.00 | -Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas | 5 |
| 3302.90 | -Outras | |
| 3302.90.1 | Para perfumaria | |
| 3302.90.11 | Vetiverol | 5 |
| 3302.90.19 | Outras | 5 |
| 3302.90.90 | Outras | 5 |
| 3303.00 | Perfumes e águas-de-colônia. | |
| 3303.00.10 | Perfumes (extratos) | 42 |
| 3303.00.20 | Águas-de-colônia | 12 |
| 33.04 | Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. | |
| 3304.10.00 | -Produtos de maquilagem para os lábios | 22 |
| 3304.20 | -Produtos de maquilagem para os olhos | |
| 3304.20.10 | Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel | 22 |
| 3304.20.90 | Outros | 22 |
| 3304.30.00 | -Preparações para manicuros e pedicuros | 22 |
| 3304.9 | -Outros: | |
| 3304.91.00 | --Pós, incluídos os compactos | 22 |
| Ex 01 - Talco e polvilho com ou sem perfume | 12 | |
| 3304.99 | --Outros | |
| 3304.99.10 | Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas | 22 |
| 3304.99.90 | Outros | 22 |
| Ex 01 - Preparados bronzeadores | 12 | |
| Ex 02 - Preparados anti-solares, exceto os que possuam propriedades de bronzeadores | 0 | |
| 33.05 | Preparações capilares. | |
| 3305.10.00 | -Xampus | 7 |
| 3305.20.00 | -Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos | 22 |
| 3305.30.00 | -Laquês para o cabelo | 22 |
| 3305.90.00 | -Outras | 22 |
| Ex 01 - Condicionadores | 7 | |
| 33.06 | Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. | |
| 3306.10.00 | -Dentifrícios | 0 |
| 3306.20.00 | -Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) | 0 |
| 3306.90.00 | -Outras | 0 |
| 33.07 | Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes. | |
| 3307.10.00 | -Preparações para barbear (antes, durante ou após) | 22 |
| 3307.20 | -Desodorantes corporais e antiperspirantes | |
| 3307.20.10 | Líquidos | 7 |
| 3307.20.90 | Outros | 7 |
| 3307.30.00 | -Sais perfumados e outras preparações para banhos | 22 |
| 3307.4 | -Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas: | |
| 3307.41.00 | --Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão | 22 |
| 3307.49.00 | --Outras | 22 |
| 3307.90.00 | -Outros | 22 |
| Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais | 12 |
CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS PARA DENTISTAS" E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);
b) os compostos isolados de constituição química definida;
c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2. - Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os contendo abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3. - Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água em uma concentração de 0,5%, a 20ºC, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45dyn/cm), ou menos.
4. - A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
5. - Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:
a) aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
b) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
c) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;
b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 34.01 | Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes. | ||
| 3401.1 | -Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: | ||
| 3401.11 | --De toucador (incluídos os de uso medicinal) | ||
| 3401.11.10 | Sabões medicinais | 5 | |
| 3401.11.90 | Outros | 5 | |
| 3401.19.00 | --Outros | 5 | |
| Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes | 10 | ||
| Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão | 10 | ||
| Ex 03 - Sabão | 0 | ||
| 3401.20 | -Sabões sob outras formas | ||
| 3401.20.10 | De toucador | 5 | |
| 3401.20.90 | Outros | 5 | |
| 3401.30.00 | -Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão | 10 | |
| 34.02 | Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01. | ||
| 3402.1 | -Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho: | ||
| 3402.11 | --Aniônicos | ||
| 3402.11.10 | Dibutilnaftalenossulfato de sódio | 5 | |
| 3402.11.20 | N-Metil-N-oleiltaurato de sódio | 5 | |
| 3402.11.30 | Alquilsulfonato de sódio, secundário | 5 | |
| 3402.11.40 | Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos | 5 | |
| 3402.11.90 | Outros | 5 | |
| 3402.12 | --Catiônicos | ||
| 3402.12.10 | Acetato de oleilamina | 5 | |
| 3402.12.90 | Outros | 5 | |
| 3402.13.00 | --Não iônicos | 5 | |
| 3402.19.00 | --Outros | 5 | |
| 3402.20.00 | -Preparações acondicionadas para venda a retalho (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.225, de 04.10.2007, DOU 05.10.2007 ) | 5 | |
|
|||
| 3402.90 | -Outras | ||
| 3402.90.1 | Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície | ||
| 3402.90.11 | Contendo exclusivamente produtos não iônicos | 5 | |
| 3402.90.19 | Outras | 5 | |
| 3402.90.2 | Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas | ||
| 3402.90.21 | Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína | 5 | |
| 3402.90.22 | À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio | 5 | |
| 3402.90.23 | Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida | 5 | |
| 3402.90.29 | Outras | 5 | |
| 3402.90.3 | Preparações para lavagem (detergentes) | ||
| 3402.90.31 | À base de nonilfenol etoxilado | 5 | |
| 3402.90.39 | Outras | 5 | |
| 3402.90.90 | Outras | 5 | |
| 34.03 | Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria (peles com pêlo) e outras matérias, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. | ||
| 3403.1 | -Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: | ||
| 3403.11 | --Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de outras matérias | ||
| 3403.11.10 | Para o tratamento de matérias têxteis | 15 | |
| 3403.11.20 | Para o tratamento de couros e peles | 15 | |
| 3403.11.90 | Outras | 15 | |
| 3403.19.00 | --Outras | 15 | |
| 3403.9 | -Outras: | ||
| 3403.91 | --Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de outras matérias | ||
| 3403.91.10 | Para o tratamento de matérias têxteis | 15 | |
| 3403.91.20 | Para o tratamento de couros e peles | 15 | |
| 3403.91.90 | Outras | 15 | |
| 3403.99.00 | --Outras | 15 | |
| 34.04 | Ceras artificiais e ceras preparadas. | ||
| 3404.20 | -De poli(oxietileno) (polietileno glicol) | ||
| 3404.20.10 | Ceras artificiais | 15 | |
| 3404.20.20 | Ceras preparadas | 15 | |
| 3404.90 | -Outras | ||
| 3404.90.1 | Ceras artificiais | ||
| 3404.90.11 | De polietileno, emulsionáveis | 15 | |
| 3404.90.12 | Outras, de polietileno | 15 | |
| 3404.90.13 | De polipropilenoglicóis | 15 | |
| 3404.90.14 | De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos | 15 | |
| 3404.90.19 | Outras | 15 | |
| 3404.90.2 | Ceras preparadas | ||
| 3404.90.21 | À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) | 15 | |
| 3404.90.29 | Outras | 15 | |
| 34.05 | Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas ("ouates"), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. | ||
| 3405.10.00 | -Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros | 10 | |
| 3405.20.00 | -Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira | 10 | |
| 3405.30.00 | -Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais | 10 | |
| 3405.40.00 | -Pastas, pós e outras preparações para arear | 10 | |
| 3405.90.00 | -Outros | 10 | |
| 3406.00.00 | Velas, pavios, círios e artigos semelhantes. | 0 | |
| 3407.00 | Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; "ceras para dentistas" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso. | ||
| 3407.00.10 | Pastas para modelar | 10 | |
| 3407.00.20 | "Ceras" para dentistas | 10 | |
| 3407.00.90 | Outras | 10 | |
CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) as leveduras (posição 21.02);
b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2. - O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%. Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 35.01 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína. | ||
| 3501.10.00 | -Caseínas | 0 | |
| 3501.90 | -Outros | ||
| 3501.90.1 | Caseinatos e outros derivados das caseínas | ||
| 3501.90.11 | Caseinato de sódio | 0 | |
| 3501.90.19 | Outros | 0 | |
| 3501.90.20 | Colas de caseína | 0 | |
| 35.02 | Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas. | ||
| 3502.1 | -Ovalbumina: | ||
| 3502.11.00 | --Seca | 0 | |
| 3502.19.00 | --Outra | 0 | |
| 3502.20.00 | -Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite | 0 | |
| 3502.90 | -Outros | ||
| 3502.90.10 | Soroalbumina | 0 | |
| 3502.90.90 | Outros | 0 | |
| 3503.00 | Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01. | ||
| 3503.00.1 | Gelatinas e seus derivados | ||
| 3503.00.11 | De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso | 0 | |
| 3503.00.12 | De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso | 0 | |
| 3503.00.19 | Outros | 0 | |
| 3503.00.90 | Outras | 0 | |
| 3504.00 | Peptonas e seus derivados; outras matérias protéicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo. | ||
| 3504.00.1 | Peptonas e seus derivados | ||
| 3504.00.11 | Peptonas e peptonatos | 0 | |
| 3504.00.19 | Outros | 0 | |
| 3504.00.20 | Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca | 0 | |
| 3504.00.30 | Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca | 0 | |
| 3504.00.90 | Outros | 0 | |
| 35.05 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados. | ||
| 3505.10.00 | -Dextrina e outros amidos e féculas modificados | 0 | |
| 3505.20.00 | -Colas | 0 | |
| 35.06 | Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg. | ||
| 3506.10 | -Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg | ||
| 3506.10.10 | À base de cianoacrilatos | 0 | |
| 3506.10.90 | Outros | 0 | |
| 3506.9 | -Outros: | ||
| 3506.91 | --Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha | ||
| 3506.91.10 | À base de borracha | 0 | |
| 3506.91.20 | À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso | 0 | |
| 3506.91.90 | Outros | 0 | |
| 3506.99.00 | --Outros | 0 | |
| 35.07 | Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições. | ||
| 3507.10.00 | -Coalho e seus concentrados | 0 | |
| 3507.90 | -Outras | ||
| 3507.90.1 | Amilases e seus concentrados | ||
| 3507.90.11 | Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) | 0 | |
| 3507.90.19 | Outros | 0 | |
| 3507.90.2 | Proteases e seus concentrados | ||
| 3507.90.21 | Fibrinucleases | 0 | |
| 3507.90.22 | Bromelina | 0 | |
| 3507.90.23 | Estreptoquinase | 0 | |
| 3507.90.24 | Estreptodornase | 0 | |
| 3507.90.25 | Mistura de estreptoquinase e estreptodornase | 0 | |
| 3507.90.26 | Papaína | 0 | |
| 3507.90.29 | Outros | 0 | |
| 3507.90.3 | Outras enzimas e seus concentrados | ||
| 3507.90.31 | Lisozima e seu cloridrato | 0 | |
| 3507.90.32 | L-Asparaginase | 0 | |
| 3507.90.39 | Outros | 0 | |
| 3507.90.4 | Enzimas preparadas | ||
| 3507.90.41 | À base de celulases | 0 | |
| 3507.90.42 |
À base de transglutaminase (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 3507.90.49 | Outras | 0 |
CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
2. - Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de matérias inflamáveis, exclusivamente:
a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm3;
c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 3601.00.00 | Pólvoras propulsivas. | 25 | |
| 3602.00.00 | Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas. | 20 | |
| Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados com efeito equivalente ao da dinamite | 5 | ||
| 3603.00.00 |
Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
20 | |
| 36.04 | Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia. | ||
| 3604.10.00 | -Fogos de artifício | 30 | |
| 3604.90 | -Outros | ||
| 3604.90.10 | Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes | 10 | |
| 3604.90.90 | Outros | 30 | |
| Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização | 10 | ||
| 3605.00.00 | Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04. | 0 | |
| 36.06 | Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo. | ||
| 3606.10.00 | -Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm3 | 20 | |
| 3606.90.00 | -Outros | 20 |
CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.
2. - No presente Capítulo, o termo fotográfico qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| 37.01 | Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos. | |
| 3701.10 | -Para raios X | |
| 3701.10.10 | Sensibilizados em uma face | 0 |
| 3701.10.2 | Sensibilizados nas duas faces | |
| 3701.10.21 | Próprios para uso odontológico | 0 |
| 3701.10.29 | Outros | 0 |
| 3701.20 | -Filmes de revelação e copiagem instantâneas | |
| 3701.20.10 | Para fotografia a cores (policromos) | 15 |
| 3701.20.20 | Para fotografia monocromática | 15 |
| 3701.30 | -Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm | |
| 3701.30.10 | Para fotografia a cores (policromos) | 15 |
| 3701.30.2 | Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis | |
| 3701.30.21 | De alumínio | 15 |
| 3701.30.22 | De poliéster | 15 |
| 3701.30.29 | Outras | 15 |
| 3701.30.3 | Chapas sensibilizadas por outros procedimentos | |
| 3701.30.31 | De alumínio | 15 |
| 3701.30.39 | Outras | 15 |
| 3701.30.40 | Filmes para as artes gráficas | 15 |
| 3701.30.50 | Filmes heliográficos, de poliéster | 15 |
| 3701.30.90 | Outros | 15 |
| 3701.9 | -Outros: | |
| 3701.91.00 | --Para fotografia a cores (policromos) | 15 |
| 3701.99.00 | --Outros | 15 |
| 37.02 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados. | |
| 3702.10 | -Para raios X | |
| 3702.10.10 | Sensibilizados em uma face | 0 |
| 3702.10.20 | Sensibilizados em ambas as faces | 0 |
| 3702.3 | -Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105mm: | |
| 3702.31.00 | --Para fotografia a cores (policromos) | 15 |
| 3702.32.00 | --Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata | 15 |
| 3702.39.00 | --Outros | 15 |
| 3702.4 | -Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm: | |
| 3702.41.00 | --De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos) | 15 |
| 3702.42 | --De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores | |
| 3702.42.10 | Para as artes gráficas | 15 |
| 3702.42.90 | Outros | 15 |
| 3702.43 | --De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m | |
| 3702.43.10 | Para as artes gráficas | 15 |
| 3702.43.20 | Heliográficos, de poliéster | 15 |
| 3702.43.90 | Outros | 15 |
| 3702.44 | --De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm | |
| 3702.44.10 | Para fotografia a cores (policromos) | 15 |
| 3702.44.2 | Para fotografia monocromática | |
| 3702.44.21 | Para as artes gráficas | 15 |
| 3702.44.22 | Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos | 15 |
| 3702.44.29 | Outros | 15 |
| 3702.5 | -Outros filmes, para fotografia a cores (policromos): | |
| 3702.51 | --De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m | |
| 3702.51.10 | Em bobinas ("filmpacks") | 15 |
| 3702.51.90 | Outros | 15 |
| 3702.52.00 | --De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m | 15 |
| Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16 mm de largura | 0 | |
| 3702.53.00 | --De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos | 15 |
| 3702.54 | --De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos | |
| 3702.54.1 | De largura igual a 35mm | |
| 3702.54.11 | Em bobinas ("filmpacks") | 15 |
| 3702.54.12 | De 12 exposições (0,5m de comprimento), de 24 exposições (1,0m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5m de comprimento) | 15 |
| 3702.54.19 | Outros | 15 |
| 3702.54.9 | Outros | |
| 3702.54.91 | Em bobinas ("filmpacks") | 15 |
| 3702.54.99 | Outros | 15 |
| 3702.55 | --De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m | |
| 3702.55.10 | De largura igual a 35mm | 0 |
| 3702.55.90 | Outros | 15 |
| 3702.56.00 | --De largura superior a 35mm | 15 |
| 3702.9 | -Outros: | |
| 3702.91.00 | --De largura não superior a 16mm | 15 |
| Ex 01 - Com comprimento superior a 14 metros | 0 | |
| 3702.93.00 | --De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m | 15 |
| 3702.94.00 | --De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m | 0 |
| 3702.95.00 | --De largura superior a 35mm | 15 |
| 37.03 | Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados. | |
| 3703.10 | -Em rolos de largura superior a 610mm | |
| 3703.10.10 | Para fotografia a cores (policromos) | 15 |
| 3703.10.2 | Para fotografia monocromática | |
| 3703.10.21 | Papel heliográfico | 15 |
| 3703.10.29 | Outros | 15 |
| 3703.20.00 | -Outros, para fotografia a cores (policromos) | 15 |
| 3703.90 | -Outros | |
| 3703.90.10 | Papel para fotocomposição | 15 |
| 3703.90.90 | Outros | 15 |
| 3704.00.00 | Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados. | 5 |
| Ex 01 - Chapas e filmes | 0 | |
| 37.05 | Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos. | |
| 3705.10.00 | -Para reprodução ofsete | 0 |
| 3705.90 | -Outros | |
| 3705.90.10 | Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("chips") para fabricação de microestruturas eletrônicas | 0 |
| 3705.90.90 | Outros | 0 |
| 37.06 | Filmes cinematográficos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som. | |
| 3706.10.00 | -De largura igual ou superior a 35mm | 0 |
| 3706.90.00 | -Outros | 0 |
| 37.07 | Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização. | |
| 3707.10.00 | -Emulsões para sensibilização de superfícies | 15 |
| 3707.90 | -Outros | |
| 3707.90.10 | Fixadores | 15 |
| 3707.90.2 | Reveladores | |
| 3707.90.21 | À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático | 15 |
| 3707.90.29 | Outros | 15 |
| 3707.90.30 | Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões | 15 |
| 3707.90.90 | Outros | 15 |
CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
Notas.
1. - O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
1) a grafita artificial (posição 38.01);
2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;
3) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);
4) os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;
5) os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;
b) as misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
c) as escórias, cinzas e resíduos (incluídas as lamas, exceto as lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);
d) os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).
2. - A) Na acepção da posição 38.22, considera-se material de referência certificado o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.
B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.
3. - Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
a) os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g;
b) os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c) os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo, cones de Seger).
4. - Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais os lixos de residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim como os desperdícios de materiais de construção, e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão lixos municipais não abrange:
a) as matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;
b) os resíduos industriais;
c) os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;
d) os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
5. - Na acepção da posição 38.25,consideram-se lamas de tratamento de esgotos as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
6. - Na acepção da posição 38.25, a expressão outros lixos abrange:
a) os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);
b) os resíduos de solventes orgânicos;
c) os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;
d) os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.
Todavia, a expressão outros lixos não abrange os resíduos que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).
Notas de Subposições.
Nota: Redação Anterior:"1. - A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, contendo uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluído o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO); fosfamidona [P2] (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres. (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)"
"1. - A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, contendo uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluído o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO); fosfamidona (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres."
2. - Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se resíduos de solventes orgânicos os resíduos que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
Nota Complementar (NC) da TIPI
NC (38-1) O Biodiesel de que trata o Ex 01 do código 3824.90.29 é o combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, e que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |
| 38.01 | Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários. | ||
| 3801.10.00 | -Grafita artificial | 0 | |
| 3801.20 | -Grafita coloidal ou semicoloidal | ||
| 3801.20.10 | Suspensão semicoloidal em óleos minerais | 10 | |
| 3801.20.90 | Outros | 10 | |
| 3801.30 | -Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos | ||
| 3801.30.10 | Pasta carbonada para eletrodos | 10 | |
| 3801.30.90 | Outras | 10 | |
| 3801.90.00 | -Outras | 10 | |
| 38.02 | Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado. | ||
| 3802.10.00 | -Carvões ativados | 0 | |
| 3802.90 | -Outros | ||
| 3802.90.10 | Farinhas siliciosas fósseis | 0 | |
| 3802.90.20 | Bentonita | 0 | |
| 3802.90.30 | Atapulgita | 0 | |
| 3802.90.40 | Outras argilas e terras | 0 | |
| 3802.90.50 | Bauxita | 0 | |
| 3802.90.90 | Outros | 0 | |
| 3803.00.00 | "Tall oil", mesmo refinado. | 0 | |
| 3804.00 |
Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluídos os lignossulfonatos, mas excluído o "tall oil" da posição 38.03. (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
||
| 3804.00.1 | Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose | ||
| 3804.00.11 | Ao sulfito | 0 | |
| 3804.00.12 | À soda ou ao sulfato | 10 | |
| 3804.00.20 | Lignossulfonatos | 0 | |
| 38.05 | Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal. | ||
| 3805.10.00 | -Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato | 0 | |
| 3805.90 | -Outros | ||
| 3805.90.10 | Óleo de pinho | 10 | |
| 3805.90.90 | Outros | 0 | |
| 38.06 | Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas. | ||
| 3806.10.00 | -Colofônias e ácidos resínicos | 0 | |
| 3806.20.00 | -Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias | 0 | |
| 3806.30.00 | -Gomas ésteres | 10 | |
| 3806.90 | -Outros | ||
| 3806.90.1 | Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos | ||
| 3806.90.11 | Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico | 0 | |
| 3806.90.12 | Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila | 0 | |
| 3806.90.19 | Outros | 0 | |
| 3806.90.90 | Outros | 0 | |
| Ex 01 - Gomas fundidas | 10 | ||
| 3807.00.00 | Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. | 0 | |
| Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes | 10 | ||
| 38.08 | Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. | ||
| 3808.50 | -Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo | ||
| 3808.50.10 | Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto | 0 | |
| 3808.50.2 | Apresentados de outro modo | ||
| 3808.50.21 | À base de metamidofós ou monocrotofós | 0 | |
| 3808.50.29 | Outros | 0 | |
| 3808.9 | -Outros: | ||
| 3808.91 | --Inseticidas | ||
| 3808.91.1 | Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
3808.91.10 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.91.11 | Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.19 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
3808.91.2 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.91.20 | Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
3808.91.21 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
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|||
3808.91.22 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
3808.91.23(Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
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3808.91.24 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
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3808.91.25 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
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3808.91.26 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
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3808.91.27 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
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3808.91.28(Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
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3808.91.29 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
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| 3808.91.9 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
| 3808.91.91 | À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.92 | À base de cipermetrinas ou de permetrina (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.93 | À base de dicrotofós (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.94 | À base de dissulfoton ou de endossulfan (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.95 | À base de fosfeto de alumínio (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.96 | À base de diclorvós ou de triclorfon (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.97 | À base de óleo mineral ou de tiometon (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.98 | À base de sulfluramida (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.91.99 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92 | --Fungicidas | ||
| 3808.92.1 | Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
3808.92.10 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.92.11 | Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92.19 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
3808.92.2 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.92.20 | Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
3808.92.21 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
3808.92.22 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
3808.92.23 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
3808.92.24 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
3808.92.25 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
3808.92.26 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
3808.92.27 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
3808.92.29 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.92.9 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
| 3808.92.91 | À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92.92 | À base de enxofre ou de ziram (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92.93 | À base de mancozeb ou de maneb (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92.94 | À base de sulfiram (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92.95 | À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91 (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92.96 | À base de thiram (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92.97 | À base de propiconazol (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.92.99 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.93 | --Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas | ||
| 3808.93.1 | Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
3808.93.10 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.93.11 | Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.93.19 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.93.2 | Herbicidas apresentados de outro modo | ||
| 3808.93.21 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.22 |
Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.23 |
Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.24 |
Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.25 |
Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.26 |
Outros, à base de trifluralina (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.27 | Outros, à base de imazetapir (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.93.29 | Outros | 0 | |
| 3808.93.3 | Inibidores de germinação | ||
| 3808.93.31 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.32 |
Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.33 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.93.4 | Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
3808.93.40 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.93.41 | Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.93.49 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.93.5 | Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo | ||
| 3808.93.51 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
0 | |
| 3808.93.52 | Outros, à base de hidrazida maléica ((Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.93.59 | Outros | 0 | |
| 3808.94 | --Desinfetantes | ||
| 3808.94.1 | Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
3808.94.10 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.94.11 | Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 5 | |
| Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 30 | ||
| 3808.94.19 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 5 | |
| Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 30 | ||
| Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | ||
| 3808.94.2 | Apresentados de outro modo | ||
| 3808.94.21 |
Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.225, de 04.10.2007, DOU 05.10.2007 )
|
5 | |
| Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes | 30 | ||
Ex 02 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.94.22 | Outros, à base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 5 | |
| Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 30 | ||
| 3808.94.29 | Outros | 0 | |
| Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes | 30 | ||
| Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio (Linha acrescentada pelo Decreto nº 6.225, de 04.10.2007, DOU 05.10.2007 ) | 0 | ||
| 3808.99 | --Outros | ||
| 3808.99.1 | Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
3808.99.10 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.99.11 | Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.99.19 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
3808.99.2 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3808.99.20 | Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
3808.99.21 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
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3808.99.22 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
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3808.99.23 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
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3808.99.24 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
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3808.99.25 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
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3808.99.26 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
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3808.99.29 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
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| 3808.99.9 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
| 3808.99.91 | Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.99.92 | Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin") (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.99.93 | Outros acaricidas (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.99.94 | Nematicidas à base de metam sódio (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.99.95 | Outros nematicidas (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.99.96 | Raticidas (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 3808.99.99 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 0 | |
| 38.09 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições. | ||
| 3809.10 | -À base de matérias amiláceas | ||
| 3809.10.10 | Dos tipos utilizados na indústria têxtil | 0 | |
| 3809.10.90 | Outros | 0 | |
| 3809.9 | -Outros: | ||
| 3809.91 | --Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes | ||
| 3809.91.10 | Aprestos preparados | 0 | |
| 3809.91.20 | Preparações mordentes | 0 | |
| 3809.91.30 | Produtos ignífugos | 10 | |
| 3809.91.4 | Impermeabilizantes | ||
| 3809.91.41 | À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos | 10 | |
| 3809.91.49 | Outros | 10 | |
| 3809.91.90 | Outros | 0 | |
| 3809.92 | --Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes | ||
| 3809.92.1 | Impermeabilizantes | ||
| 3809.92.11 | À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos | 10 | |
| 3809.92.19 | Outros | 10 | |
| 3809.92.90 | Outros | 0 | |
| Ex 01 - Preparações ignífugas | 10 | ||
| 3809.93 | --Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes | ||
| 3809.93.1 | Impermeabilizantes | ||
| 3809.93.11 | À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos | 10 | |
| 3809.93.19 | Outros | 10 | |
| 3809.93.90 | Outros | 0 | |
| Ex 01 - Preparações ignífugas | 10 | ||
| 38.10 | Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. | ||
| 3810.10 | -Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias | ||
| 3810.10.10 | Preparações para decapagem de metais | 0 | |
| 3810.10.20 | Pastas e pós para soldar | 0 | |
| 3810.90.00 | -Outros | 0 | |
| 38.11 | Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais. | ||
| 3811.1 | -Preparações antidetonantes: | ||
| 3811.11.00 | --À base de compostos de chumbo | 8 | |
| 3811.19.00 | --Outras | 8 | |
| 3811.2 | -Aditivos para óleos lubrificantes: | ||
| 3811.21 | --Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos | ||
| 3811.21.10 | Melhoradores do índice de viscosidade | 8 | |
| 3811.21.20 | Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco | 8 | |
| 3811.21.30 | Dispersantes sem cinzas | 8 | |
| 3811.21.40 | Detergentes metálicos | 8 | |
| 3811.21.50 | Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 | 8 | |
| 3811.21.90 | Outros | 8 | |
| 3811.29 | --Outros | ||
| 3811.29.10 | Dispersantes sem cinzas | 8 | |
| 3811.29.20 | Detergentes metálicos | 8 | |
| 3811.29.90 | Outros | 8 | |
| 3811.90 | -Outros | ||
| 3811.90.10 | Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis | 8 | |
| 3811.90.90 | Outros | 8 | |
| 38.12 | Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos. | ||
| 3812.10.00 | -Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" | 10 | |
| 3812.20.00 | -Plastificantes compostos para borracha ou plásticos | 10 | |
| 3812.30 | -Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos | ||
| 3812.30.1 | Para borracha | ||
| 3812.30.11 | Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina | 10 | |
| 3812.30.12 | Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila | 10 | |
| 3812.30.13 | Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada | 10 | |
| 3812.30.19 | Outros | 10 | |
| 3812.30.2 | Para plásticos | ||
| 3812.30.21 | Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina | 10 | |
| 3812.30.29 | Outros | 10 | |
| 3813.00 | Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas ou bombas, extintoras. (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
3813.00.00 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3813.00.10 | Contendo bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano ou dibromotetrafluoretanos (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 8 | |
| 3813.00.20 | Contendo hidrobromofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HBFC) (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 8 | |
| 3813.00.30 | Contendo hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC) (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 8 | |
| 3813.00.40 | Contendo bromoclorometano (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 8 | |
| 3813.00.90 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 8 | |
| 3814.00 | Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes. (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | ||
3814.00.00 (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
|||
| 3814.00.10 | Contendo clorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 10 | |
| 3814.00.20 | Contendo hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 10 | |
| 3814.00.30 | Contendo tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 10 | |
| 3814.00.90 | Outros (Linha acrescentada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008) | 10 | |
| 38.15 | Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições. | ||
| 3815.1 | -Catalisadores em suporte: | ||
| 3815.11.00 | --Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel | 10 | |
| 3815.12 | --Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso | ||
| 3815.12.10 | Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos | 10 | |
| 3815.12.20 | Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) | 10 | |
| 3815.12.90 | Outros | 10 | |
| 3815.19.00 | --Outros | 10 | |
| 3815.90 | -Outros | ||
| 3815.90.10 | Para craqueamento de petróleo | 0 | |
| 3815.90.9 | Outros | ||
| 3815.90.91 | Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) | 10 | |
| 3815.90.92 | Tendo como substância ativa o óxido de zinco | 10 | |
| 3815.90.99 | Outros | 10 | |
| 3816.00 | Cimentos, argamassas, concretos e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01. | ||
| 3816.00.1 | Cimentos e argamassas | ||
| 3816.00.11 | À base de magnesita calcinada | 5 | |
| 3816.00.12 | À base de silimanita | 5 | |
| 3816.00.19 | Outros | 5 | |
| 3816.00.2 | Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório | ||
| 3816.00.21 | Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon | 10 | |
| 3816.00.29 | Outras | 10 | |
| 3816.00.90 | Outros | 10 | |
| 3817.00 | Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02. | ||
| 3817.00.10 | Misturas de alquilbenzenos | 10 | |
| 3817.00.20 | Misturas de alquilnaftalenos | 10 | |
| 3818.00 | Elementos químicos impurificados (dopados) ("dopés"), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas ("wafers"), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados) ("dopés"), próprios para utilização em eletrônica. | ||
| 3818.00.10 | De silício | 10 | |
| 3818.00.90 | Outros | 10 | |
| 3819.00.00 | Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso. | 10 | |
| 3820.00.00 | Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. | 10 | |
| 3821.00.00 | Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluídos os vírus e organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. | 0 | |
| 3822.00 | Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados em um suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados. | ||
| 3822.00.10 | Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto | 0 | |
| 3822.00.90 | Outros | 0 | |
| 38.23 | Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais. | ||
| 3823.1 | -Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: | ||
| 3823.11.00 | --Ácido esteárico | 0 | |
| 3823.12.00 | --Ácido oléico | 0 | |
| 3823.13.00 | --Ácidos graxos do "tall oil" | 0 | |
| 3823.19.00 | --Outros | 0 | |
| 3823.70 | -Álcoois graxos industriais | ||
| 3823.70.10 | Esteárico | 0 | |
| 3823.70.20 | Láurico | 0 | |
| 3823.70.30 | Outras misturas de álcoois primários alifáticos | 0 | |
| 3823.70.90 | Outros | 0 | |
| Ex 01 - Com características de ceras artificiais | 15 | ||
| 38.24 | Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições. | ||
| 3824.10.00 | -Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição | 10 | |
| 3824.30.00 | -Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos | 10 | |
| 3824.40.00 | -Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 5 | |
|
|||
| 3824.50.00 | -Argamassas e concretos, não refratários (Redação dada à linha pelo Decreto nº 6.890, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009 , com efeitos até 31.12.2012) | 0 | |
|
|||
| 3824.60.00 | -Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 | 10 | |
| 3824.7 | -Misturas contendo derivados halogenados do metano, do etano ou do propano: | ||
| 3824.71 | --Contendo clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC) | ||
| 3824.71.10 | Contendo triclorotrifluoretanos | 10 | |
| 3824.71.90 | Outras | 10 | |
| 3824.72.00 | --Contendo bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano ou dibromotetrafluoretanos | 10 | |
| 3824.73.00 | --Contendo hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) | 10 | |
| 3824.74 | --Contendo hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC), ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) | ||
| 3824.74.10 | Contendo clorodifluormetano e pentafluoretano | 10 | |
| 3824.74.20 | Contendo clorodifluormetano e clorotetrafluoretano | 10 | |
| 3824.74.90 | Outras | 10 | |
| 3824.75.00 | --Contendo tetracloreto de carbono | 10 | |
| 3824.76.00 | --Contendo 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) | 10 | |
| 3824.77.00 |
--Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
10 | |
| 3824.78 | --Contendo perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) | ||
| 3824.78.10 | Contendo tetrafluoretano e pentafluoretano | 10 | |
| 3824.78.90 | Outras | 10 | |
| 3824.79.00 | --Outras | 10 | |
| 3824.8 | -Misturas e preparações contendo oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilas (PBB), policlorobifenilas (PCB), policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila): | ||
| 3824.81 | --Contendo oxirano (óxido de etileno) | ||
| 3824.81.10 | Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso | 10 | |
| 3824.81.90 | Outras | 10 | |
| 3824.82.00 | --Contendo polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB) | 10 | |
| 3824.83.00 | --Contendo fosfato de tris(2,3-dibromopropila) | 10 | |
| 3824.90 | -Outros | ||
| 3824.90.1 | Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36 | ||
| 3824.90.11 | Salinomicina micelial | 10 | |
| 3824.90.12 | Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso | 10 | |
| 3824.90.13 | Da fabricação da primicina amônica | 10 | |
| 3824.90.14 | Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina | 10 | |
| 3824.90.15 | Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina | 10 | |
| 3824.90.19 | Outros | 10 | |
| 3824.90.2 | Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos | ||
| 3824.90.21 | Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados | 10 | |
| 3824.90.22 | Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol | 10 | |
| 3824.90.23 | Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico | 10 | |
| 3824.90.24 | Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol | 10 | |
| 3824.90.25 | Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres | 10 | |
| 3824.90.29 | Outros | 10 | |
| Ex 01 - Biodiesel | 0 | ||
| 3824.90.3 | Misturas e preparações para borracha ou plásticos e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares | ||
| 3824.90.31 | Contendo isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos | 10 | |
| 3824.90.32 | Contendo aminas graxas de C8 a C22 | 10 | |
| 3824.90.33 | Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex | 10 | |
| 3824.90.34 | Outras, contendo polietilenoaminas | 10 | |
| 3824.90.35 | Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas | 10 | |
| 3824.90.36 | Reticulantes para silicones | 10 | |
| 3824.90.39 | Outras | 10 | |
| 3824.90.4 | Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor | ||
| 3824.90.41 |
Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes (Redação dada pelo Decreto nº 6.455, de 12.05.2008, DOU, 13.05.2008 )
|
0 | |
| 3824.90.42 | Mistura eutética de difenila e óxido de difenila | 10 | |
| 3824.90.43 | À base de trimetil-3,9-dietildecano | 10 | |
| 3824.90.49 | Outros | 10 | |
| 3824.90.5 | Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados | ||
| 3824.90.51 | Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico | 10 | |
| 3824.90.52 | Misturas de polietilenoglicóis | 10 | |
| 3824.90.53 | Polipropilenoglicol líquido | 10 | |
| 3824.90.54 | Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados | 10 | |
| 3824.90.59 | Outros | 10 | |
| 3824.90.7 | Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições | ||
| 3824.90.71 | Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo | 10 | |
| 3824.90.72 | Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio) | 10 | |
| 3824.90.73 | Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução | 10 | |
| 3824.90.74 | Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos | 10 | |
| 3824.90.75 | Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais | 10 | |
| 3824.90.76 | Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas | 10 | |
| 3824.90.77 |
Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês (Redação dada à célula pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 29.06.2007, DOU 03.07.2007 , com efeitos a partir de 01.07.2007)
|
0 | |
| 3824.90.78 | Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso | 10 | |
| 3824.90.79 | Outros | 10 | |
| Ex 01 - Micronutrientes | NT | ||
| 3824.90.8 | Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições | ||
| 3824.90.81 | Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral | 10 | |
| 3824.90.82 |
Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 12.03.2008, DOU 13.03.2008 , com efeitos a partir de 01.01.2008)
|
10 | |
| 3824.90.83 | Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos | 10 | |
| 3824.90.85 | Metilato de sódio em metanol | 10 | |
| 3824.90.86 | Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio | 10 | |
| 3824.90.87 | Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos | 10 | |
| 3824.90.88 | Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados) | 10 | |
| 3824.90.89 | Outros | 10 | |
| 38.25 | Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições; lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos; outros lixos mencionados na Nota 6 deste Capítulo. | ||
| 3825.10.00 | -Lixos municipais | 0 | |
| 3825.20.00 | -Lamas de tratamento de esgotos | 0 | |
| 3825.30.00 | -Resíduos clínicos | 0 | |
| 3825.4 | -Resíduos de solventes orgânicos: | ||
| 3825.41.00 | --Halogenados | 0 | |
| 3825.49.00 | --Outros | 0 | |
| 3825.50.00 | -Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes | 0 | |
| 3825.6 | -Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas: | ||
| 3825.61.00 | --Contendo principalmente constituintes orgânicos | 0 | |
| 3825.69.00 | --Outros | 0 | |
| 3825.90.00 | -Outros | 0 | |