Decreto nº 58544 DE 24/10/2022
Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 25 out 2022
Altera o Anexo único do Decreto 57.355 de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.
O Prefeito de São Luís, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica alterado o Anexo único do Decreto 57.355 de 25 de novembro de 2021, que instituiu o Calendário de Pontos Facultativos e Feriado no município de São Luís, que passará a vigorar com a seguinte redação:
28. de outubro | Sexta-feira | Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 24 DE OUTUBRO DE 2022, 201º DA INDEPENDÊNCIA E 134º DA REPÚBLICA.
EDUARDO SALIM BRAIDE
Prefeito