Decreto nº 57133 DE 14/07/2016
Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 15 jul 2016
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa os preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
(Revogado pelo Decreto Nº 57548 DE 19/12/2016, efeitos a partir de 01/01/2017):
Fernando Haddad, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Decreta:
Art. 1º A tabela integrante do Decreto nº 56.737 , de 18 de dezembro de 2015, passa a vigorar acrescida do item 29.9, na seguinte conformidade:
| ITEM | CÓDIGO DO SERVIÇO | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | PREÇO 2016 (R$) |
| ..... | |||
| 29.9. | Departamento de Educação Ambiental - Universidade Livre do Meio Ambiente - UMAPAZ | ||
| 29.9.1. | 4090 | Locação das salas de aula da UMAPAZ por um período de 4 horas | 400,00 |
| 29.9.2. | 4091 | Locação do auditório da UMAPAZ por um período de 4 horas | 600,00 |
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de julho de 2016, 463º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA,
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
FRANCISCO MACENA DA SILVA,
Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de julho de 2016.