RETIFICAÇÃO - DOM Rio de Janeiro de 28.08.2025

Onde se lê:

"Art. 2º Fica acrescido ao art. 7º do Decreto Rio nº 53.288, de 2 de outubro de 2023, o § 4º A, com a seguinte redação:

"Art. 7º .....

.....

§ 4-A. A previsão do limite de subsídio por tonelada de CO2 equivalente (tCO2eq.), para o terceiro ano de projeto, corresponderá a R$ 60,00 (sessenta reais) para projetos realizados na Cidade do Rio de Janeiro e a R$ 30,00 (trinta e cinco reais) para projetos realizados fora da cidade, não havendo vedação de que o valor do crédito adquirido supere o valor máximo do subsídio por tonelada.""

Leia-se:

"Art. 2º Fica acrescido ao art. 7º do Decreto Rio nº 53.288, de 2 de outubro de 2023, o § 4º A, com a seguinte redação:

"Art. 7º .....

.....

§ 4-A. A previsão do limite de subsídio por tonelada de CO2 equivalente (tCO2eq.), para o terceiro ano de projeto, corresponderá a R$ 60,00 (sessenta reais) para projetos realizados na Cidade do Rio de Janeiro e a R$ 30,00 (trinta reais) para projetos realizados fora da cidade, não havendo vedação de que o valor do crédito adquirido supere o valor máximo do subsídio por tonelada.""

EDUARDO PAES