Decreto nº 55703 DE 17/11/2014
Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 19 nov 2014
Rep. - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2015.
REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOM São Paulo de 19.11.2014
ANEXO ÚNICO integrante do Decreto nº 55.703 , de 17 de novembro de 2014
| DIA/MÊS | EVENTO |
| 1º de janeiro | Confraternização Universal - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. |
| 25 de janeiro | Aniversário da Cidade - Feriado municipal - Lei Municipal nº 7.008, de 6 de abril de 1967, e artigo 10 da Lei Municipal nº 14.485 , de 19 de julho de 2007. |
| 16 e 17 de fevereiro | Carnaval - Ponto facultativo. |
| 18 de fevereiro | Quarta-feira de Cinzas - inicio do expediente às 12 horas. |
| 3 de abril | Paixão de Cristo - Feriado nacional - Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. |
| 21 de abril | Tiradentes - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. |
| 1º de maio | Dia Mundial do Trabalho - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. |
| 4 de junho | Corpus Christi - Feriado municipal - Lei Municipal nº 14.485 , de 19 de julho de 2007. |
| 9 de julho | Data Magna do Estado de São Paulo - Feriado estadual - Lei Estadual nº 9.497 , de 5 de março de 1997. |
| 7 de setembro | Independência do Brasil - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil - Feriado nacional - Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980. |
| 30 de outubro | Ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, conforme artigo 238 da Lei Municipal nº 8.989 , de 29 de outubro de 1979. |
| 2 de novembro | Finados - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. |
| 15 de novembro | Proclamação da República - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. |
| 20 de novembro | Dia da Consciência Negra - Feriado municipal - Lei Municipal 13.707, de 7 de janeiro de 2004, e artigo 9º da Lei Municipal nº 14.485 , de 19 de julho de 2007. |
| 24 de dezembro | Véspera de Natal - Ponto Facultativo. |
| 25 de dezembro | Natal - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. |
| 31 de dezembro | Véspera de Ano Novo - Ponto facultativo. |