(Revogado pelo Decreto Nº 50433 DE 15/03/2021, efeitos a partir de 18/03/2021):

ERRATA - DOE PE de 04.03.2021

No parágrafo único do art. 6º e no inciso XXIII do Anexo Único do Decreto nº 50.364, de 1º de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus:

Onde se lê:

"Art. 6º .....

Parágrafo único. A vedação prevista no caput não se aplica à prática de atividades esportivas em modalidades individuais.

.....

ANEXO ÚNICO ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR

.....

XXIII - atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados;

....."

Leia-se:

"Art. 6º .....

Parágrafo único. A vedação prevista no caput não se aplica à prática de atividades esportivas em modalidades individuais nas praias.

.....

ANEXO ÚNICO ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR

.....

XXIII - igrejas, templos ou outros locais apropriados, para realização de atividades administrativas e de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação;

....."