Francisco Bello Galindo Filho, Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais;

Decreta:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 04 de junho de 2010, (sexta feira).

Parágrafo único. O disposto no artigo acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá, 28 de maio de 2010.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Prefeito Municipal