Francisco Bello Galindo Filho, Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as comemorações alusivas aos 291 anos de Fundação de Cuiabá;

Decreta:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 09 (sexta feira) de Abril de 2010.

Parágrafo único. O disposto no artigo acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá, 07 de Abril de 2010.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Prefeito Municipal