Wilson Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 15 de fevereiro de 2010.

Art. 2º No dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, terá início às 12:00h.

Parágrafo único. O disposto nos artigos acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT, 11 de Fevereiro de 2010.

WILSON DOS SANTOS

Prefeito Municipal