Decreto nº 4823 DE 02/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2003

Anexo II - Continuação 5

      Subposição de CUBA: 89011000 
8902  Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca     
8902.00.00  Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca     
    100   
      Subposição de CUBA: 89020000 
8903  Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas     
8903.9  Outros:     
8903.91.00  Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar     
    100   
      Subposição de CUBA: 89039100 
8903.92.00  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard")     
    100   
      Subposição de CUBA: 89039200 
8903.99.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 89039900 
9001  Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente     
9001.10.00  Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas     
    100   
      Subposição de CUBA: 90011000 
9001.20.00  Matérias polarizantes, em folhas ou em placas     
    100   
      Subposição de CUBA: 90012000 
9001.40.00  Lentes de vidro, para óculos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90014000 
9003  Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.     
9003.1  Armações:     
9003.11.00  De plásticos     
    100   
      Para óculos  Subposição de CUBA: 90031100
9003.19.00  De outras matérias     
    100   
      Para óculos, de metais comuns  Subposição de CUBA: 90031900
9006  Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago ("flash"), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.     
9006.5  Outros aparelhos fotográficos:     
9006.52.00  Outros, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35 mm     
    100   
      De foco fixo (tipo caixa)  Subposição de CUBA: 90065200
9006.53.00  Outros, para filmes, em rolos, de 35 mm de largura     
    100   
      De foco fixo (tipo caixa)  Subposição de CUBA: 90065300
9006.59.00  Outros     
    100   
      De foco fixo (tipo caixa)  Subposição de CUBA: 90065900
9009  Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contato, e aparelhos de termocópia     
9009.1  Aparelhos de fotocópia, eletrostáticos:     
9009.11.00  De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto)     
    100   
      Subposição de CUBA: 90091100 
9009.12.00  De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto)     
    100   
      Subposição de CUBA: 90091200 
9009.2  Outros aparelhos de fotocópia:     
9009.21.00  Por sistema óptico     
    100   
      Subposição de CUBA: 90092100 
9009.22.00  Por contato     
    100   
      Subposição de CUBA: 90092200 
9009.30.00  Aparelhos de termocópia     
    100   
      Subposição de CUBA: 90093000 
9009.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90099000 
9010  Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos (incluídos os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos sobre superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.     
9010.10.00  Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico     
    100   
      Subposição de CUBA: 90101000 
9010.50.00  Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90105000 
9010.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90109000 
9011  Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.     
9011.80.00  Outros microscópios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90118000 
9014  Bússolas, incluídas as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.     
9014.20.00  Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)     
    100   
      Subposição de CUBA: 90142000 
9016  Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos.     
9016.00.00  Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos.     
    100   
      Subposição de CUBA: 90160000 
9017  Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo     
9017.30.00  Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes     
    100   
      Subposição de CUBA: 90173000 
9018  Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais     
9018.1  Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):     
9018.19.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90181900 
9018.20.00  Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90182000 
9018.3  Seringas, agulhas, catéteres, cânulas e instrumentos semelhantes:     
9018.39.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90183900 
9018.4  Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:     
9018.49.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90184900 
9018.50.00  Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia     
    100   
      Subposição de CUBA: 90185000 
9018.90.00  Outros instrumentos e aparelhos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90189000 
9019  Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória     
9019.20.00  Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória     
    100   
      Subposição de CUBA: 90192000 
9021  Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo     
9021.1  Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas:     
9021.19  Outros     
9021.19.10  Artigos e aparelhos ortopédicos     
    100   
      Fixadores externos  Subposição de CUBA: 90211900
9021.30.00  Outros artigos e aparelhos de prótese     
    100   
      Subposição de CUBA: 90213000 
9021.50.00  Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90215000 
9022  Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento     
9022.1  Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:     
9022.12.00  Aparelhos de tomografia computadorizada     
    100   
      Subposição de CUBA: 90221200 
9022.13.00  Outros, para uso odontológico     
    100   
      Subposição de CUBA: 90221300 
9022.14.00  Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários     
    100   
      Subposição de CUBA: 90221400 
9022.19.00  Para outros usos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90221900 
9022.2  Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:     
9022.21.00  Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários     
    100   
      Subposição de CUBA: 90222100 
9022.29.00  Para outros usos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90222900 
9022.30.00  Tubos de raios X     
    100   
      Subposição de CUBA: 90223000 
9022.90.00  Outros, incluídos as partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90229000 
9025  Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.     
9025.1  Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:     
9025.11.00  De líquido, de leitura direta     
    100   
      Subposição de CUBA: 90251100 
9025.19.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90251900 
9025.80.00  Outros instrumentos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90258000 
9025.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90259000 
9026  Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32     
9026.10.00  Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90261000 
9026.20.00  Para medida ou controle da pressão     
    100   
      Subposição de CUBA: 90262000 
9026.80.00  Outros instrumentos e aparelhos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90268000 
9026.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90269000 
9027  Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.     
9027.10.00  Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)     
    100   
      Subposição de CUBA: 90271000 
9027.20.00  Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese     
    100   
      Subposição de CUBA: 90272000 
9027.30.00  Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)     
    100   
      Subposição de CUBA: 90273000 
9027.40.00  Indicadores de tempo de exposição     
    100   
      Subposição de CUBA: 90274000 
9027.50.00  Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)     
    100   
      Subposição de CUBA: 90275000 
9027.80.00  Outros instrumentos e aparelhos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90278000 
9027.90.00  Micrótomos; partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90279000 
9028  Contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição.     
9028.10.00  Contadores de gases     
    100   
      Subposição de CUBA: 90281000 
9028.20.00  Contadores de líquidos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90282000 
9028.30.00  Contadores de eletricidade     
    100   
      Subposição de CUBA: 90283000 
9028.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90289000 
9029  Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.     
9029.10.00  Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes     
    100   
      Subposição de CUBA: 90291000 
9029.20.00  Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90292000 
9029.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90299000 
9030  Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.     
9030.10.00  Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes     
    100   
      Subposição de CUBA: 90301000 
9030.20.00  Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90302000 
9030.3  Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador:     
9030.31.00  Multímetros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90303100 
9030.39.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90303900 
9030.40.00  Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo: diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)     
    100   
      Subposição de CUBA: 90304000 
9030.8  Outros instrumentos e aparelhos:     
9030.83.00  Outros, com dispositivo registrador     
    100   
      Subposição de CUBA: 90308300 
9030.89.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90308900 
9030.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90309000 
9031  Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis     
9031.10.00  Máquinas de equilibrar peças mecânicas     
    100   
      Subposição de CUBA: 90311000 
9031.20.00  Bancos de ensaio     
    100   
      Subposição de CUBA: 90312000 
9031.30.00  Projetores de perfis     
    100   
      Subposição de CUBA: 90313000 
9031.4  Outros instrumentos e aparelhos ópticos:     
9031.41.00  Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores     
    100   
      Subposição de CUBA: 90314100 
9031.49.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90314900 
9031.80.00  Outros instrumentos, aparelhos e máquinas     
    100   
      Subposição de CUBA: 90318000 
9031.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90319000 
9032  Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos     
9032.10  Termostatos     
9032.10.10  Para fogões     
    100   
      Subposição de CUBA: 90321000 
9032.10.20  Para estufas ou para caloríferos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90321000 
9032.10.30  Para refrigeradores     
    100   
      Exceto elétricos ou eletrônicos  Subposição de CUBA: 90321000
9032.10.90  Outros     
    100   
      Exceto elétricos ou eletrônicos  Subposição de CUBA: 90321000
9032.20.00  Manostatos (pressostatos)     
    100   
      Subposição de CUBA: 90322000 
9032.8  Outros instrumentos e aparelhos:     
9032.81.00  Hidráulicos ou pneumáticos     
    100   
      Subposição de CUBA: 90328100 
9032.89.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 90328900 
9032.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Subposição de CUBA: 90329000 
9033  Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90     
9033.00.00  Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90     
    100   
      Subposição de CUBA: 90330000 
9104  Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos     
9104.00.00  Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos     
    100   
      Subposição de CUBA: 91040000 
9107  Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono     
9107.00.00  Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono     
    100   
      Subposição de CUBA: 91070000 
9401  Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes     
9401.20.00  Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis     
    100   
      Subposição de CUBA: 94012000 
9402  Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo: mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes     
9402.10.00  Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 94021000 
9402.90.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 94029000 
9403  Outros móveis e suas partes     
9403.20.00  Outros móveis de metal     
    100   
      Estantes, móveis modulares (exceto armários) de cozinha para pendurar, fixos na parede, colocados um sobre o outro  Subposição de CUBA: 94032000
9405  Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições     
9405.10.00  Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública     
    100   
      Subposição de CUBA: 94051000 
9405.20.00  Abajures (candeeiros*) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos     
    100   
      Subposição de CUBA: 94052000 
9405.9  Partes:     
9405.99.00  Outras     
    100   
      Subposição de CUBA: 94059900 
9503  Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças ("puzzles") de qualquer tipo.     
9503.30.00  Outros conjuntos e brinquedos, para construção     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Subposição de CUBA: 95033000
9503.4  Brinquedos representando animais ou criaturas não-humanas:     
9503.41.00  Com enchimento     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Subposição de CUBA: 95034100
9503.49.00  Outros     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Subposição de CUBA: 95034900
9503.50.00  Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Subposição de CUBA: 95035000
9503.60.00  Quebra-cabeças ("puzzles")     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Subposição de CUBA: 95036000
9503.70.00  Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Subposição de CUBA: 95037000
9503.80.00  Outros brinquedos e modelos, motorizados     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Subposição de CUBA: 95039000
9503.90.00  Outros     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Subposição de CUBA: 95039000
9506  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluído o tênis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluídas as infantis     
9506.1  Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:     
9506.11.00  Esquis     
    100   
      Subposição de CUBA: 95061100 
9506.12.00  Fixadores para esquis     
    100   
      Subposição de CUBA: 95061200 
9506.19.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 95061900 
9506.2  Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:     
9506.21.00  Pranchas a vela     
    100   
      Subposição de CUBA: 95062100 
9506.29.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 95062900 
9506.3  Tacos e outros equipamentos para golfe:     
9506.31.00  Tacos completos     
    100   
      Subposição de CUBA: 95063100 
9506.32.00  Bolas     
    100   
      Subposição de CUBA: 95063200 
9506.39.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 95063900 
9506.5  Raquetes de tênis, de "badminton" e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas:     
9506.51.00  Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas     
    100   
      Subposição de CUBA: 95065100 
9506.59.00  Outras     
    100   
      Subposição de CUBA: 95065900 
9506.6  Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:     
9506.62.00  Infláveis     
    100   
      Exceto bolas de futebol  Subposição de CUBA: 95066200
9506.69.00  Outras     
    100   
      Exceto bolas de frontão  Subposição de CUBA: 95066900
9506.70.00  Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados     
    100   
      Subposição de CUBA: 95067000 
9506.9  Outros:     
9506.91.00  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo     
    100   
      Subposição de CUBA: 95069100 
9506.99.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 95069900 
9613  Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios     
9613.10.00  Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis     
    100   
      Subposição de CUBA: 96131000 
9613.80.00  Outros isqueiros e acendedores     
    100   
      Subposição de CUBA: 96138000