Decreto nº 4823 DE 02/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2003

Anexo II - Continuação 4

8515	Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluídos os a gás aquecido eletricamente), a "laser" ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultra-som, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais ("cermets").
8515.1	Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:
8515.11.00	Ferros e pistolas
		100
			Subposição de CUBA: 85151100
8515.19.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85151900
8515.2	Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência:
8515.21.00	Inteira ou parcialmente automáticos
		100
			Subposição de CUBA: 85152100
8515.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85152900
8515.3	Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:
8515.31.00	Inteira ou parcialmente automáticos
		100
			Subposição de CUBA: 85153100
8515.39.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85153900
8515.80.00	Outras máquinas e aparelhos
		100
			Subposição de CUBA: 85158000
8515.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85159000
8516	Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.
8516.10.00	Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão
		100
			Subposição de CUBA: 85161000
8516.2	Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:
8516.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85162900
8516.3	Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos:
8516.33.00	Aparelhos para secar as mãos
		100
			Subposição de CUBA: 85163300
8516.7	Outros aparelhos eletrotérmicos:
8516.79.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85167900
8516.80.00	Resistências de aquecimento
		100
			Subposição de CUBA: 85168000
8516.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85169000
8517	Aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones.
8517.1	Aparelhos telefônicos; videofones:
8517.11.00	Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio
		100
			Subposição de CUBA: 85171100
8517.2	Telecopiadores ("Fax") e teleimpressores:
8517.22.00	Teleimpressores
		100
			Subposição de CUBA: 85172200
8517.30	Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia
8517.30.10	Para telefonia
		100
			Centrais automáticas Subposição de CUBA: 85173000
8517.30.20	Para telegrafia
		100
			Subposição de CUBA: 85173000
8517.50.00	Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital
		100
			Subposição de CUBA: 85175000
8517.80.00	Outros aparelhos
		100
			Subposição de CUBA: 85178000
8517.90.00	Partes
		100
			Para telefonia (excluída a telecomunicação por corrente portadora) Subposição de CUBA: 85179000
8518	Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone; amplificadores elétricos de audiofreqüência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
8518.10.00	Microfones e seus suportes
		100
			Subposição de CUBA: 85181000
8518.2	Alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos:
8518.21.00	Alto-Falante único montado no seu receptáculo
		100
			Subposição de CUBA: 85182100
8518.22.00	Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo
		100
			Subposição de CUBA: 85182200
8518.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85182900
8518.30.00	Fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone
		100
			Para telefonia (excluída a telecomunicação por corrente portadora), exceto cápsulas receptoras e transmissoras Subposição de CUBA: 85183000
8518.50.00	Aparelhos elétricos de amplificação de som
		100
			Subposição de CUBA: 85185000
8518.90.00	Partes
		100
			De equipamentos telefônicos Subposição de CUBA: 85189000
8521	Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos.
8521.10.00	De fita magnética
		100
			Subposição de CUBA: 85211000
8523	Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do Capítulo 37.
8523.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85239000
8524	Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do Capítulo 37.
8524.3	Discos para sistemas de leitura por raio "laser":
8524.31.00	Para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem
		100
			Softwares especializados Subposição de CUBA: 85243100
8524.39.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85243900
8524.40.00	Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem
		100
			Subposição de CUBA: 85244000
8524.5	Outras fitas magnéticas:
8524.53.00	De largura superior a 6,5 mm
		100
			Subposição de CUBA: 85245300
8524.9	Outros:
8524.91.00	Para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem
		100
			Softwares especializados Subposição de CUBA: 85249100
8525	Aparelhos transmissores (emissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão; câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo ("camcorders").
8525.10	Aparelhos transmissores (emissores)
8525.10.10	De radiodifusão
		100
			Subposição de CUBA: 85251000
8525.10.20	De televisão
		100
			Subposição de CUBA: 85251000
8525.10.90	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85251000
8525.20.00	Aparelhos transmissores (emissores) com aparelho receptor incorporado
		100
			Subposição de CUBA: 85252000
8525.30.00	Câmeras de televisão
		100
			Subposição de CUBA: 85253000
8526	Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.
8526.10.00	Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)
		100
			Subposição de CUBA: 85261000
8526.9	Outros:
8526.91.00	Aparelhos de radionavegação
		100
			Subposição de CUBA: 85269100
8526.92.00	Aparelhos de radiotelecomando
		100
			Subposição de CUBA: 85269200
8527	Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com relógio.
8527.2	Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:
8527.21.00	Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som
		100
			Subposição de CUBA: 85272100
8527.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85272900
8527.3	Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:
8527.31.00	Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som
		100
			Subposição de CUBA: 85273100
8527.90.00	Outros aparelhos
		100
			Subposição de CUBA: 85279000
8528	Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projetores, de vídeo.
8528.1	Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:
8528.12.00	A cores
		100
			Subposição de CUBA: 85281200
8528.2	Monitores de vídeo:
8528.22.00	Em preto e branco ou em outros monocromos
		100
			Subposição de CUBA: 85282200
8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28.
8529.10.00	Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos
		100
			Subposição de CUBA: 85291000
8529.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 85299000
8530	Aparelhos elétricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
8530.10.00	Aparelhos para vias férreas ou semelhantes
		100
			Subposição de CUBA: 85301000
8530.80.00	Outros aparelhos
		100
			Subposição de CUBA: 85308000
8530.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85309000
8531	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenas, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.
8531.10.00	Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
		100
			Subposição de CUBA: 85311000
8531.20.00	Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
		100
			Subposição de CUBA: 85312000
8531.80.00	Outros aparelhos
		100
			Subposição de CUBA: 85318000
8531.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85319000
8532	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.10.00	Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)
		100
			Subposição de CUBA: 85321000
8532.2	Outros condensadores fixos:
8532.21.00	De tântalo
		100
			Subposição de CUBA: 85322100
8532.22.00	Eletrolíticos de alumínio
		100
			Subposição de CUBA: 85322200
8532.23.00	Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
		100
			Subposição de CUBA: 85322300
8532.24.00	Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
		100
			Subposição de CUBA: 85322400
8532.25.00	Com dielétrico de papel ou de plásticos
		100
			Subposição de CUBA: 85322500
8532.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85322900
8532.30.00	Condensadores variáveis ou ajustáveis
		100
			Subposição de CUBA: 85323000
8532.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85329000
8533	Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
8533.10.00	Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada
		100
			Subposição de CUBA: 85331000
8533.2	Outras resistências fixas:
8533.21.00	Para potência não superior a 20 W
		100
			Exceto eletrolíticas para motores Subposição de CUBA: 85332100
8533.29.00	Outras
		100
			Exceto eletrolíticas para motores Subposição de CUBA: 85332900
8533.3	Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reostatos e os potenciômetros):
8533.31.00	Para potência não superior a 20 W
		100
			Subposição de CUBA: 85333100
8533.39.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 85333900
8533.40.00	Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros)
		100
			Subposição de CUBA: 85334000
8533.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85339000
8534	Circuitos impressos.
8534.00.00	Circuitos impressos.
		100
			Subposição de CUBA: 85340000
8535	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1.000 volts.
8535.10.00	Fusíveis e corta-circuito de fusíveis
		100
			Subposição de CUBA: 85351000
8535.2	Disjuntores:
8535.21.00	Para tensão inferior a 72,5 kV
		100
			Subposição de CUBA: 85352100
8535.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85352900
8535.30.00	Seccionadores e interruptores
		100
			Subposição de CUBA: 85353000
8535.40.00	Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda
		100
			Subposição de CUBA: 85354000
8535.90.00	Outros
		100
			Exceto tomadas de corrente, contatos ou conectores e comutadores Subposição de CUBA: 85359000
8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos [por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts
8536.10.00	Fusíveis e corta-circuito de fusíveis
		100
			Subposição de CUBA: 85361000
8536.20.00	Disjuntores
		100
			Subposição de CUBA: 85362000
8536.30.00	Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
		100
			Exceto: -chaves magnéticas de reversão com reléstérmicos-chaves magnéticas guarda-motor-chaves magnéticas estrela ou triângulo-chaves automáticasSubposição de CUBA: 85363000
8536.4	Relés:
8536.41.00	Para tensão não superior a 60 V
		100
			Subposição de CUBA: 85364100
8536.49.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85364900
8536.50.00	Outros interruptores, seccionadores e comutadores
		100
			Exceto seccionadores e os comutadores e reatores de partida Subposição de CUBA: 85365000
8536.6	Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.):
8536.61.00	Suportes para lâmpadas
		100
			Subposição de CUBA: 85366100
8536.69.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85366900
8536.90.00	Outros aparelhos
		100
			Exceto contatos (conectores) Subposição de CUBA: 85369000
8537	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
8537.10.00	Para tensão não superior a 1.000 V
		100
			Exceto botoeiras e painéis superiores a 100 A Subposição de CUBA: 85371000
8537.20.00	Para tensão superior a 1.000 V
		100
			Exceto botoeiras e painéis superiores a 100 A Subposição de CUBA: 85372000
8538	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.10.00	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus aparelhos
		100
			Subposição de CUBA: 85381000
8538.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 85389000
8539	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
8539.10.00	"Faróis e projetores, em unidades seladas"
		100
			Subposição de CUBA: 85391000
8539.2	Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
8539.21.00	Halógenos, de tungstênio (volfrâmio)
		100
			Subposição de CUBA: 85392100
8539.22.00	Outros, de potência não superior a 200 W e tensão superior a 100 V
		100
			Subposição de CUBA: 85392200
8539.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85392900
8539.3	Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:
8539.31.00	Fluorescentes, de cátodo quente
		100
			Subposição de CUBA: 85393100
8539.32.00	Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de hologeneto metálico
		100
			De vapor de mercúrio e fluorescentes Subposição de CUBA: 85393200
8539.39	Outros
8539.39.10	Para produção de luz-relâmpago ("flash")
		100
			Subposição de CUBA: 85393900
8539.39.90	Outros
		100
			Fluorescentes Subposição de CUBA: 85393900

8539.4	Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:
8539.41.00	Lâmpadas de arco
		100
			Subposição de CUBA: 85394100
8539.49.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85394900
8539.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85399000
8540	Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.
8540.1	Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de vídeo:
8540.11.00	A cores
		100
			Subposição de CUBA: 85401100
8540.12.00	Em preto e branco ou outros monocromos
		100
			Subposição de CUBA: 85401200
8540.20.00	Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
		100
			Tubos para câmaras de televisão Subposição de CUBA: 85402000
8540.60.00	Outros tubos catódicos
		100
			Subposição de CUBA: 85406000
8540.7	Tubos para microondas (por exemplo: magnétrons, clístrons, guias de ondas progressivas, "carcinotrons"), excluídos os tubos comandados por grade:
8540.71.00	Magnétrons
		100
			Subposição de CUBA: 85407100
8540.72.00	Clístrons
		100
			Subposição de CUBA: 85407200
8540.79.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85407900
8540.8	Outras lâmpadas, tubos e válvulas:
8540.81.00	Tubos de recepção ou de amplificação
		100
			Subposição de CUBA: 85408100
8540.89.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85408900
8540.9	Partes:
8540.91.00	De tubos catódicos
		100
			Subposição de CUBA: 85409100
8540.99.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 85409900
8541	Díodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados
8541.10.00	Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz
		100
			Subposição de CUBA: 85411000
8541.2	Transistores, exceto os fototransistores:
8541.21.00	Com capacidade de dissipação inferior a 1 W
		100
			Subposição de CUBA: 85412100
8541.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85412900
8541.30.00	Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis
		100
			Subposição de CUBA: 85413000
8541.40.00	Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz
		100
			Subposição de CUBA: 85414000
8541.50.00	Outros dispositivos semicondutores
		100
			Subposição de CUBA: 85415000
8541.60.00	Cristais piezoelétricos montados
		100
			Subposição de CUBA: 85416000
8541.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85419000
8542	Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos.
8542.1	Circuitos integrados monolíticos, digitais:
8542.12.00	Cartões com circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes")
		100
			Subposição de CUBA: 85421200
8542.13.00	Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS)
		100
			Subposição de CUBA: 85421300
8542.14.00	Circuitos obtidos por tecnologia bipolar
		100
			Subposição de CUBA: 85421400
8542.19.00	Outros, incluídos os circuitos obtidos por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS)
		100
			Subposição de CUBA: 85421900
8542.30.00	Outros circuitos integrados monolíticos
		100
			Subposição de CUBA: 85423000
8542.40.00	Circuitos integrados híbridos
		100
			Subposição de CUBA: 85424000
8542.50.00	Microconjuntos eletrônicos
		100
			Subposição de CUBA: 85425000
8542.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85429000
8543	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo.
8543.1	Aceleradores de partículas:
8543.11.00	Aparelhos de implantação iônica para impurificar ("doper") matérias semicondutoras
		100
			Subposição de CUBA: 85431100
8543.19.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85431900
8543.20.00	Geradores de sinais
		100
			Subposição de CUBA: 85432000
8543.30.00	Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese
		100
			Subposição de CUBA: 85433000
8543.8	Outras máquinas e aparelhos:
8543.81.00	Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação
		100
			Subposição de CUBA: 85438100
8543.89.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85438900
8543.90.00	Partes
		100
			Subposição de CUBA: 85439000
8544	Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
8544.1	Fios para bobinar:
8544.11.00	De cobre
		100
			Subposição de CUBA: 85441100
8544.19.00	Outros
		100
			Suposição de CUBA: 85441900
8544.20.00	Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais
		100
			Subposição de CUBA: 85442000
8544.30	Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
8544.30.10	Com peças de conexão
		100
			Subposição de CUBA: 85443000
8544.30.90	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85443000
8544.4	Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80 V:
8544.41.00	Munidos de peças de conexão
		100
			Subposição de CUBA: 85444100
8544.49.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85444900
8544.5	Outros condutores elétricos, para tensão superior a 80 V, mas não superior a 1.000 V:
8544.51.00	Munidos de peças de conexão
		100
			Subposição de CUBA: 85445100
8544.59	Outros
8544.59.10	Com armadura metálica
		100
			Subposição de CUBA: 85445900
8544.59.90	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85445900
8544.60	Outros condutores elétricos, para tensão superior a 1.000 V
8544.60.10	Com armadura metálica
		100
			Exceto cabos subterrâneos de distribuição de energia ou com peças de conexão Subposição de CUBA: 85446000
8544.60.90	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85446000
8544.70.00	Cabos de fibras ópticas
		100
			Subposição de CUBA: 85447000
8545	Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos.
8545.1	Elétrodos:
8545.11.00	Dos tipos utilizados em fornos
		100
			Subposição de CUBA: 85451100
8545.19.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85451900
8545.20.00	Escovas
		100
			Subposição de CUBA: 85452000
8545.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85459000
8546	Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos.
8546.10.00	De vidro
		100
			Subposição de CUBA: 85461000
8546.20.00	De cerâmica
		100
			Subposição de CUBA: 85462000
8546.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 85469000
8547	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.
8547.10.00	Peças isolantes de cerâmica
		100
			Subposição de CUBA: 85471000
8547.20.00	Peças isolantes de plásticos
		100
			Subposição de CUBA: 85472000
8547.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 85479000
8548	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo
8548.10.00	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis
		100
			Subposição de CUBA: 85481000
8548.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 85489000
8607	Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes.
8607.9	Outras:
8607.99.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 86079900
8701	Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).
8701.30.00	Tratores de lagartas
		100
			Exceto agrícolas Subposição de CUBA: 87013000
8701.90.00	Outros
		100
			Exceto agrícolas Subposição de CUBA: 87019000
8702	Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluído o motorista (condutor*)
8702.10.00	Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
		100
			Subposição de CUBA: 87021000
8703	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida
8703.2	Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca):
8703.21.00	De cilindrada não superior a 1.000 cm3
		100
			Subposição de CUBA: 87032100
8703.22.00	De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3
		100
			Subposição de CUBA: 87032200
8703.3	Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8703.32.00	De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3
		100
			Subposição de CUBA: 87032200
8704	Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
8704.10.00	"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias
		100
			Subposição de CUBA: 87041000
8704.2	Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8704.21.00	De peso em carga máxima não superior a 5 t
		100
			Subposição de CUBA: 87042100
8704.22.00	De peso em carga máxima superior 5 t, mas não superior a 20 t
		100
			Subposição de CUBA: 87042200
8704.23.00	De peso em carga máxima superior a 20 t
		100
			Subposição de CUBA: 87042300
8704.3	Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):
8704.31.00	De peso em carga máxima não superior a 5 t
		100
			Subposição de CUBA: 87043100
8706	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8706.00.00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
		100
			Subposição de CUBA: 87060000
8707	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluídas as cabinas.
8707.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 87079000
8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8708.10.00	Pára-choques e suas partes
		100
			Subposição de CUBA: 87081000
8708.2	Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas):
8708.21.00	Cintos de segurança
		100
			Subposição de CUBA: 87082100
8708.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 87082900
8708.3	Freios (travões) e servo-freios, e suas partes:
8708.31.00	Guarnições de freios (travões) montadas
		100
			Subposição de CUBA: 87083100
8708.39.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 87083900
8708.40.00	Caixas de marchas (velocidades)
		100
			Subposição de CUBA: 87084000
8708.50.00	Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão
		100
			Subposição de CUBA: 87085000
8708.60.00	Eixos, exceto de transmissão, e suas partes
		100
			Subposição de CUBA: 87086000
8708.70.00	Rodas, suas partes e acessórios
		100
			Subposição de CUBA: 87087000
8708.80.00	Amortecedores de suspensão
		100
			Subposição de CUBA: 87088000
8708.9	Outras partes e acessórios:
8708.91.00	Radiadores
		100
			Subposição de CUBA: 87089100
8708.92.00	Silenciosos e tubos de escape
		100
			Subposição de CUBA: 87089200
8708.93.00	Embreagens e suas partes
		100
			Subposição de CUBA: 87089300
8708.94.00	Volantes, barras e caixas, de direção
		100
			Subposição de CUBA: 87089400
8708.99.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 87089900
8711	Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
8711.20.00	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 250 cm3
		100
			Subposição de CUBA: 87112000
8712	Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor.
8712.00.00	Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor.
		100
			Subposição de CUBA: 87120010 87120090
8714	Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13.
8714.1	De motocicletas (incluídos os ciclomotores):
8714.19.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 87141900
8714.9	Outros:
8714.91.00	Quadros e garfos, e suas partes
		100
			Subposição de CUBA: 87149100
8714.92.00	Aros e raios
		100
			Subposição de CUBA: 87149200
8714.94.00	Freios (travões), incluídos os cubos de freios (travões), e suas partes
		100
			Subposição de CUBA: 87149400
8714.99.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 87149900
8716	Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes.
8716.3	Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias:
8716.31.00	Cisternas
		100
			Subposição de CUBA: 87163100
8716.40.00	Outros reboques e semi-reboques
		100
			Subposição de CUBA: 87164000
8716.80.00	Outros veículos
		100
			Subposição de CUBA: 87168010 87168020
8716.90.00	Partes
		100
			Exceto as partes das maquinarias da posição 8716.20.00 Subposição de CUBA: 87169000
8901	Transatlânticos, barcos de cruzeiro, "ferry-boats", cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias.
8901.10.00	Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats"
		100