Decreto nº 4823 DE 02/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2003

Anexo II - Continuação 3

8473.50.00  Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente em máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72     
    100   
      Subposição de CUBA: 84735000 
8475  Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash"), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras.     
8475.2  Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:     
8475.29.00  Outras     
    100   
      Subposição de CUBA: 84752900 
8477  Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo.     
8477.20.00  Extrusoras     
    100   
      Subposição de CUBA: 84772000 
8477.30.00  Máquinas de moldar por insuflação     
    100   
      Subposição de CUBA: 84773000 
8477.40.00  Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar     
    100   
      Subposição de CUBA: 84774000 
8477.80.00  Outras máquinas e aparelhos     
    100   
      Subposição de CUBA: 84778000 
8477.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 84779000 
8478  Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar fumo (tabaco), não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo.     
8478.10.00  Máquinas e aparelhos     
    100   
      Subposição de CUBA: 84781000 
8478.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 84789000 
8479  Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo.     
8479.8  Outras máquinas e aparelhos:     
8479.82.00  Para misturar, amassar, esmagar, moer (triturar), pulverizar, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar oy agitar     
    100   
      Subposição de CUBA: 84798200 
8479.89.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 84798900 
8479.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 84799000 
8480  Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos.     
8480.4  Moldes para metais ou carbonetos metálicos:     
8480.49.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 84804900 
8480.7  Moldes para borracha ou plásticos:     
8480.71.00  Para moldagem por injeção ou por compressão     
    100   
      Subposição de CUBA: 84807100 
8481  Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.     
8481.10.00  Válvulas redutoras de pressão     
    100   
      Subposição de CUBA: 84811000 
8481.20.00  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas     
    100   
      Subposição de CUBA: 84812000 
8481.30.00  Válvulas de retenção     
    100   
      Subposição de CUBA: 84813000 
8481.40.00  Válvulas de segurança ou de alívio     
    100   
      Exceto as esféricas e as válvulas de comporta  Subposição de CUBA: 84814000
8481.80  Outros dispositivos     
8481.80.10  Jogos de torneiras, registros e válvulas para banheiro ou cozinha     
    100   
      Subposição de CUBA: 84818000 
8481.80.90  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 84848000 
8481.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 84819000 
8482  Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas.     
8482.10.00  Rolamentos de esferas     
    100   
      Subposição de CUBA: 84821000 
8482.20.00  Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos     
    100   
      Subposição de CUBA: 84822000 
8482.30.00  Rolamentos de roletes em forma de tonel     
    100   
      Subposição de CUBA: 84823000 
8482.40.00  Rolamentos de agulhas     
    100   
      Subposição de CUBA: 84824000 
8482.50.00  Rolamentos de roletes cilíndricos     
    100   
      Subposição de CUBA: 84825000 
8482.80.00  Outros, incluídos os rolamentos combinados     
    100   
      Subposição de CUBA: 84828000 
8482.9  Partes:     
8482.91.00  Esferas, roletes e agulhas     
    100   
      Subposição de CUBA: 84829100 
8482.99.00  Outras     
    100   
      Subposição de CUBA: 84829900 
8483  Árvores (veios) de transmissão (incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação.     
8483.10.00  Ârvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas     
    100   
      Subposição de CUBA: 84831000 
8483.20.00  Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados     
    100   
      Subposição de CUBA: 84832000 
8483.30.00  Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; bronzes     
    100   
      Subposição de CUBA: 84833000 
8483.40.00  Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)     
    100   
      Exceto redutor-multiplicador-variador de velocidade, inclusive conversores de PAR e os eixos de roletes  Subposição de CUBA: 84834000
8483.50.00  Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais     
    100   
      Subposição de CUBA: 84835000 
8483.60.00  Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação     
    100   
      Subposição de CUBA: 84836000 
8483.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 84839000 
8484  Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação, mecânicas.     
8484.10.00  Juntas metaloplásticas     
    100   
      Subposição de CUBA: 84841000 
8484.20.00  Juntas de vedação, mecânicas     
    100   
      Subposição de CUBA: 84842000 
8484.90.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 84849000 
8501  Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.     
8501.10.00  Motores de potência não superior a 37,5 W     
    100   
      De corrente alternada, exceto trifásicos ou para brinquedos  Subposição de CUBA: 85011000
8501.20.00  Motores universais de potência superior a 37,5 W     
    100   
      Monofásicos, de corrente alternada não superior a 1 HP, exceto para brinquedos  Subposição de CUBA: 85012000
8501.3  Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua:     
8501.31.00  De potência não superior a 750 W     
    100   
      Subposição de CUBA: 85013100 
8501.32.00  De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW     
    100   
      Subposição de CUBA: 85013200 
8501.33.00  De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW     
    100   
      Subposição de CUBA: 85013300 
8501.34.00  De potência superior a 375 kW     
    100   
      Subposição de CUBA: 85013400 
8501.40.00  Outros motores de corrente alternada, monofásicos     
    100   
      Monofásicos, de corrente alternada não superior a 1 HP, exceto para brinquedos  Subposição de CUBA: 85014000
8501.5  Outros motores de corrente alternada, polifásicos:     
8501.51.00  De potência não superior a 750 W     
    100   
      Exceto trifásicos  Subposição de CUBA: 85015100
8501.52.00  De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW     
    100   
      Subposição de CUBA: 85015200 
8501.53.00  De potência superior a 75 kW     
    100   
      Exceto trifásicos  Subposição de CUBA: 85015300
8501.6  Geradores de corrente alternada (alternadores):     
8501.61.00  De potência não superior a 75 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85016100 
8501.62.00  De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85016200 
8501.63.00  De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85016300 
8501.64.00  De potência superior a 750 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85016400 
8502  Grupos eletrogêneos e conversores rotativos, elétricos.     
8502.1  Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):     
8502.11.00  De potência não superior a 75 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85021100 
8502.12.00  De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85021200 
8502.13.00  De potência superior a 375 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85021300 
8502.20.00  Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)     
    100   
      Subposição de CUBA: 85022000 
8502.3  Outros grupos eletrogêneos:     
8502.31.00  De energia eólica     
    100   
      Subposição de CUBA: 85023100 
8502.39.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 85023900 
8502.40.00  Conversores rotativos elétricos     
    100   
      Subposição de CUBA: 85024000 
8503  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 e 85.02.     
8503.00.00  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 e 85.02.     
    100   
      Subposição de CUBA: 85030000 
8504  Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução.     
8504.10.00  Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga     
    100   
      Subposição de CUBA: 85041000 
8504.2  Transformadores de dielétrico líquido:     
8504.21.00  De potência não superior a 650 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85042100 
8504.22.00  De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10.000 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85042200 
8504.23.00  De potência superior a 10.000 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85042300 
8504.3  Outros transformadores:     
8504.31.00  De potência não superior a 1 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85043100 
8504.32.00  De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85043200 
8504.33.00  De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85043300 
8504.34.00  De potência superior a 500 kVA     
    100   
      Subposição de CUBA: 85043400 
8504.40.00  Conversores estáticos     
    100   
      Retificadores de vapor de mercúrio  Subposição de CUBA: 85044000
8504.50.00  Outras bobinas de reatância e de autoindução     
    100   
      Subposição de CUBA: 85045000 
8504.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85049000 
8505  Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.     
8505.1  Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:     
8505.11.00  De metal     
    100   
      Subposição de CUBA: 85051100 
8505.19.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 85051900 
8505.20.00  Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos     
    100   
      Subposição de CUBA: 85052000 
8505.30.00  Cabeças de elevação eletromagnéticas     
    100   
      Subposição de CUBA: 85053000 
8505.90.00  Outros, incluídas as partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85059000 
8506  Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.     
8506.10.00  De bióxido de manganês     
    100   
      Subposição de CUBA: 85061000 
8506.30.00  De óxido de mercúrio     
    100   
      Subposição de CUBA: 85063000 
8506.40.00  De óxido de prata     
    100   
      Subposição de CUBA: 85064000 
8506.50.00  De lítio     
    100   
      Subposição de CUBA: 85065000 
8506.60.00  De ar-zinco     
    100   
      Subposição de CUBA: 85066000 
8506.80.00  Outras     
    100   
      Subposição de CUBA: 85068000 
8506.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85069000 
8507  Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.     
8507.10.00  De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão     
    100   
      Subposição de CUBA: 85071000 
8507.20.00  Outros acumuladores de chumbo     
    100   
      Subposição de CUBA: 85072000 
8507.30.00  De níquel-cádmio     
    100   
      Subposição de CUBA: 85073000 
8507.40.00  De níquel-ferro     
    100   
      Subposição de CUBA: 85074000 
8507.80.00  Outros acumuladores     
    100   
      Subposição de CUBA: 85078000 
8507.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85079000 
8508  Ferramentas eletromecânicas de motor elétrico incorporado, de uso manual.     
8508.10.00  Perfuradoras de qualquer tipo, incluídas as rotativas     
    100   
      Subposição de CUBA: 85081000 
8508.20.00  Serras     
    100   
      Subposição de CUBA: 85082000 
8508.80.00  Outras ferramentas     
    100   
      Subposição de CUBA: 85088000 
8508.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85089000 
8509  Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico.     
8509.10.00  Aspiradores de pó     
    100   
      Subposição de CUBA: 85091000 
8509.30.00  Moedores (trituradores) de restos de cozinha     
    100   
      Subposição de CUBA: 85093000 
8509.40.00  Moedores(trituradores)e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas     
    100   
      Espremedores de sucos, exceto prensafrutas  Subposição de CUBA: 85094000
8509.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85099000 
8511  Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.     
8511.10.00  Velas de ignição     
    100   
      Subposição de CUBA: 85111000 
8511.20.00  Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos     
    100   
      Subposição de CUBA: 85112000 
8511.30.00  Distribuidores; bobinas de ignição     
    100   
      Subposição de CUBA: 85113000 
8511.40.00  Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores     
    100   
      Subposição de CUBA: 85114000 
8511.50.00  Outros geradores     
    100   
      Subposição de CUBA: 85115000 
8511.80.00  Outros aparelhos e dispositivos     
    100   
      Subposição de CUBA: 85118000 
8511.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85119000 
8512  Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis.     
8512.10.00  Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas     
    100   
      Subposição de CUBA: 85121000 
8512.20.00  Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual     
    100   
      Subposição de CUBA: 85122000 
8512.30.00  Aparelhos de sinalização acústica     
    100   
      Subposição de CUBA: 85123000 
8512.40.00  Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores     
    100   
      Subposição de CUBA: 85124000 
8512.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85129000 
8513  Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os aparelhos de iluminação da posição 85.12.     
8513.10.00  Lanternas     
    100   
      Subposição de CUBA: 85131000 
8514  Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluídos os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas.     
8514.10.00  Fornos de resistência (de aquecimento indireto)     
    100   
      Subposição de CUBA: 85141000 
8514.30.00  Outros fornos     
    100   
      Subposição de CUBA: 85143000 
8514.40.00  Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas     
    100   
      Subposição de CUBA: 85144000 
8514.90.00  Partes     
    100   
      Subposição de CUBA: 85149000