Decreto nº 4823 DE 02/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2003

Anexo II - Continuação 1

3208.20	À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.10	Tintas
		100
			Subposição de CUBA: 32082000
3208.20.20	Vernizes
		100
			Subposição de CUBA: 32082000
3208.90	Outros
3208.90.10	Tintas
		100
			Subposição de CUBA: 32089000
3209	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso
3209.10	À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10	Tintas
		100
			Subposição de CUBA: 32091000
3209.90	Outros
3209.90.10	Tintas
		100
			Subposição de CUBA: 32099000
3210	Outras tintas e vernizes; pigmentos à água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros
3210.00.10	Tintas
		100
			Exceto tintas à água e tintas diluídas em dissolvente aquoso (tintas emulsionadas, tintas em dispersão) Subposição de CUBA: 32100000
3212	Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho
3212.90	Outros
3212.90.10	Pigmentos (incluídos os pós e escamas metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas
		100
			Subposição de CUBA: 32129000
3214	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria
3214.10.00	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
		100
			Subposição de CUBA: 32141000
3214.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 32149000
3215	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido
3215.1	Tintas de impressão:
3215.11.00	Pretas
		100
			Subposição de CUBA: 32151100
3215.19.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 32151900
3302	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas
3302.10	Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas
3302.10.10	Preparações dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas
		100
			Subposição de CUBA: 33021000
3302.90	Outras
3302.90.10	Dos tipos utilizados em perfumaria
		100
			Subposição de CUBA: 33029000
3302.90.90	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 33029000
3303	Perfumes e águas-de-colônia
3303.00.10	Perfumes
		50
			Subposição de CUBA: 33030000
3303.00.20	Águas-de-colônia
		50
			Subposição de CUBA: 33030000
3304	Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
3304.10.00	Produtos de maquilagem para os lábios
		100
			Subposição de CUBA: 33041000
3304.20.00	Produtos de maquilagem para os olhos
		100
			Subposição de CUBA: 33042000
3304.30.00	Preparações para manicuros e pedicuros
		50
			Subposição de CUBA: 33043000
3304.9	Outros:
3304.91.00	Pós, incluídos os compactos
		100
			Subposição de CUBA: 33049100
3304.99.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 33049900
3305	Preparações capilares
3305.10.00	Xampus
		50
			Subposição de CUBA: 33051000
3305.20.00	Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
		80
			Subposição de CUBA: 33052000
3305.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 33059000
3306	Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), em recipientes individuais de venda a varejo
3306.10.00	Dentifrícios
		80
			Subposição de CUBA: 33061000
3306.20.00	Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)
		100
			De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples Subposição de CUBA: 33062000
3306.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 33069000
3307	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes
3307.10	Preparações para barbear (antes, durante ou após)
3307.10.10	Cremes de barbear
		80
			Subposição de CUBA: 33071000
3307.90	Outros
3307.90.10	Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais
		100
			Dissoluções líquidas para limpar óculos de contato ou olhos artificiais Subposição de CUBA: 33079000
3401	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo contendo sabão; papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
3401.1	Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11	De toucador (incluídos os de uso medicinal)
3401.11.10	Sabões
		50
			Subposição de CUBA: 34011190
3401.11.30	Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
		100
			Tensoativos Subposição de CUBA: 34011100
3401.19	Outros
3401.19.90	Outros
		100
			Papéis, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes tensoativos Subposição de CUBA: 34011900
3402	Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01
3402.1	Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.11.00	Aniônicos
		100
			Subposição de CUBA: 34021100
3402.12.00	Catiônicos
		100
			Subposição de CUBA: 34021200

3402.13.00	Não iônicos
		50
			Subposição de CUBA: 34021300
3402.19.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 34021900
3402.20.00	Preparações acondicionadas para venda a retalho
		100
			Subposição de CUBA: 34022000
3402.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 34029000
3403	Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria (peles com pêlo*) e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3403.9	Outras:
3403.91	Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias
3403.91.10	Para tratamento de matérias têxteis
		100
			Subposição de CUBA: 34039100
3403.99.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 34039900
3405	Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas ("ouates"), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 34.04
3405.30.00	Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais
		100
			Subposição de CUBA: 34053000
3503	Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01
3503.00.10	Gelatinas e seus derivados
		100
			Subposição de CUBA: 35030000
3505	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
3505.10	Dextrina e outros amidos e féculas modificados
3505.10.10	Dextrina
		100
			Subposição de CUBA: 35051000
3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
3506.10.00	Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
		100
			Subposição de CUBA: 35061000
3506.9	Outros:
3506.91.00	Adesivos à base de borracha ou de plásticos (incluídas as resinas artificiais)
		100
			Subposição de CUBA: 35069100
3506.99.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 35069900
3701	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos
3701.10.00	Para raios X
		100
			Subposição de CUBA: 37011000
3701.30.00	Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
		100
			Chapas Subposição de CUBA: 37013000
3701.9	Outros:
3701.91.00	Para fotografia a cores (policromos)
		100
			Chapas Subposição de CUBA: 37019100
3701.99.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 37019900
3706	Filmes cinematográficos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som
3706.10	De largura igual ou superior a 35 mm
3706.10.10	Contendo impressão de imagens, positivos a cores
		100
			Subposição de CUBA: 37061000
3706.10.90	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 37061000
3707	Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização
3707.90	Outros
3707.90.10	Fixadores
		100
			Subposição de CUBA: 37079000
3707.90.20	Reveladores
		100
			Subposição de CUBA: 37079000
3801	Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários
3801.30.00	Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
		100
			Pasta carbonosa para eletrodos Subposição de CUBA: 38013000
3807	Alcatrões de madeiras; óleos de alcatrão de madeiras; creosoto de madeiras; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
3807.00.20	Óleos de alcatrão de madeira
		100
			Dissolventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes Subposição de CUBA: 38070000
3808	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em quaisquer formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
3808.10	Inseticidas
3808.10.10	Apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos
		100
			Exceto apresentados em recipientes para venda a varejo ou como artigos, ou à base de enxofre molhável Subposição de CUBA: 38081000
3808.10.9	Outros:
3808.10.91	À base de piretro
		100
			Subposição de CUBA: 38081000
3808.10.99	Outros
		100
			Exceto à base de enxofre molhável Subposição de CUBA: 38081000
3808.20	Fungicidas
3808.20.10	Apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos
		100
			À base de etilenobisditiocarbamatos (inclusive de cobre), exceto apresentados em recipientes para venda a varejo ou como artigos Subposição de CUBA: 38082000
3808.30	Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.30.1	Apresentados em forma ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos:
3808.30.11	Herbicidas
		100
			Apresentados em recipientes para venda a varejo, exceto à base de compostos de cobre ou de ésteres e aminas de ácidos clorofenoxiacéticos Subposição de CUBA: 38083000
3808.30.2	Herbicidas, apresentados em outras formas:
3808.30.29	Outros
		100
			Exceto à base de compostos de cobre Subposição de CUBA: 38083000
3814	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes

3814.00.00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
		100
			Subposição de CUBA: 38140000
3815	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições
3815.1	Catalisadores em suporte:
3815.12.00	Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
		70
			Subposição de CUBA: 38151200
3815.19.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 38151900
3815.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 38159000
3819	Líquidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo os em proporção inferior a 70%, em peso
3819.00.00	Líquidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo os em proporção inferior a 70%, em peso
		100
			Subposição de CUBA: 38190000
3821	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos
3821.00.00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos
		100
			Subposição de CUBA: 38210000
3822	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados em um suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06
3822.00.10	Sem suporte
		100
			Reativo biológico para verificação da gravidez Subposição de CUBA: 38220000
		100
			Anticorpos monoclonais para diagnóstico Subposição de CUBA: 38220000
		100
			Produtos imunodiagnósticos para uso humano, veterinário e alimentício Subposição de CUBA: 38220000
3822.00.2	Em suporte:
3822.00.29	De outras matérias
		100
			Reativo biológico para verificação da gravidez Subposição de CUBA: 38220000
		100
			Produtos imunodiagnósticos para uso humano, veterinário e alimentício Subposição de CUBA: 38220000
		100
			Anticorpos monoclonais para diagnóstico Subposição de CUBA: 38220000
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições
3824.90	Outros
3824.90.9	Outros:
3824.90.99	Outros
		100
			Dissolventes-diluentes inorgânicos compostos por vernizes ou produtos semelhantes Subposição de CUBA: 38249000
3901	Polímeros de etileno, em formas primárias
3901.10.00	Polietileno de densidade inferior a 0,94
		100
			Exceto líquido-pastosas, incluídas dispersões (emulsões, suspensões) e dissoluções Subposição de CUBA: 39011000
3901.20.00	Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
		100
			Exceto líquido-pastosas, incluídas dispersões (emulsões, suspensões) e dissoluções Subposição de CUBA: 39012000
3902	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
3902.10.00	Polipropileno
		100
			Exceto líquido-pastosas, incluídas dispersões (emulsões, suspensões) e dissoluções Subposição de CUBA: 39021000
3903	Polímeros de estireno, em formas primárias
3903.1	Poliestireno:
3903.19	Outros
3903.19.10	De uso geral (GPPS)
		100
			Subposição de CUBA: 39031900
3904	Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
3904.10	Policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias
3904.10.10	Obtido por polimerização em emulsão
		100
			Subposição de CUBA: 39041000
3904.10.20	Obtido por polimerização em suspensão
		100
			Subposição de CUBA: 39041000
3904.10.90	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 39041000
3907	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
3907.40.00	Policarbonatos
		100
			Exceto líquido-pastosas, incluídas dispersões (emulsões, suspensões) e dissoluções Subposição de CUBA: 39074000
3907.60.00	Tereftalato de polietileno
		100
			Exceto líquido-pastosas, incluídas dispersões (emulsões, suspensões) e dissoluções Subposição de CUBA: 39076000
3907.9	Outros poliésteres:
3907.91.00	Não saturados
		100
			Exceto líquido-pastosas, incluídas dispersões (emulsões, suspensões) e dissoluções Subposição de CUBA: 39079100
3907.99.00	Outros
		100
			Exceto líquido-pastosas, incluídas dispersões (emulsões, suspensões) e dissoluções Subposição de CUBA: 39079900
3908	Poliamidas em formas primárias
3908.10.00	Poliamida -6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou 6,12
		100
			Subposição de CUBA: 39081000
3909	Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
3909.50.00	Poliuretanos
		100
			Subposição de CUBA: 39095000
3910	Silicones em formas primárias
3910.00.00	Silicones em formas primária.
		100
			Subposição de CUBA: 39100000
3912	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
3912.3	Éteres de celulose:
3912.31.00	Carboximetilcelulose e seus sais
		100
			Subposição de CUBA: 39123100
3912.90	Outros
3912.90.90	Outros
		100
			Hidroxietilcelulose exceto líquido-pastosas, incluídas dispersões (emulsões suspensões) e dissoluções Subposição de CUBA: 39129000
3917	Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos
3917.3	Outros tubos:
3917.31.00	Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa
		100
			Subposição de CUBA: 39173100
3917.33.00	Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
		100
			Subposição de CUBA: 39173300
3918	Revestimentos de pavimentos, de plásticos, mesmo auto adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo

3918.90	De outros plásticos
3918.90.10	Revestimentos para pisos
		100
			Subposição de CUBA: 39189000
3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte
3920.10	De polímeros de etileno
3920.10.10	De polietileno
		100
			Subposição de CUBA: 39201000
3920.20	De polímeros de propileno
3920.20.10	De polipropileno
		100
			Subposição de CUBA: 39202000
3920.20.90	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 39202000
3920.6	De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:
3920.63.00	De poliésteres não saturados
		100
			Subposição de CUBA: 39206300
3921	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
3921.1	Produtos alveolares:
3921.19.00	De outros plásticos
		100
			Subposição de CUBA: 39211900
3921.90.00	Outras
		100
			Chapas estratificadas de melamina-formaldeído, de alta densidade Subposição de CUBA: 39219000
3922	Banheiras, banheiras para duchas, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) para sanitários e artigos sanitários ou higiênicos semelhantes, de plásticos
3922.20.00	Assentos e tampas, de sanitários
		100
			Subposição de CUBA: 39222000
3923	Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos
3923.10.00	Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
		100
			Subposição de CUBA: 39231000
3923.30.00	Garrafões, garrafas, frascos e semelhantes
		100
			Exceto garrafões de água, de plástico Subposição de CUBA: 39233000
3923.50.00	Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
		100
			Subposição de CUBA: 39235000
3924	Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos
3924.10.00	Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
		100
			Subposição de CUBA: 39241000
3924.90	Outros
3924.90.10	Artigos de higiene ou de toucador
		100
			Exceto os baldes de plástico de 6, 8, 10 ou 12 litros de capacidade Subposição de CUBA: 3924901939249090
3925	Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições
3925.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 39259000
3926	Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14
3926.10.00	Artigos de escritório e artigos escolares
		100
			Subposição de Cuba: 39261000
3926.20.00	Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas)
		100
			Subposição de Cuba: 39262000
3926.30.00	Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
		100
			Subposição de Cuba: 39263000
3926.90.00	Outras
		100
			Subposição de Cuba: 39269000
4008	Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
4008.1	De borracha alveolar:
4008.11.00	Chapas, folhas e tiras
		100
			Subposição de Cuba: 40081100
4008.19.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 40081900
4008.2	De borracha não alveolar:
4008.21.00	Chapas, folhas e tiras
		100
			Subposição de Cuba: 40082100
4008.29.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 40082900
4009	Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões)
4009.10.00	Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
		100
			Subposição de Cuba: 40091100
4009.20.00	Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, sem acessórios
		100
			Subposição de Cuba: 40092000
4009.30.00	Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios
		100
			Subposição de Cuba: 40093000
4009.40.00	Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
		100
			Subposição de Cuba: 40094000
4009.50.00	Com acessórios
		100
			Subposição de Cuba: 40095000
4010	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
4010.1	Correias transportadoras:
4010.11.00	Reforçadas apenas com metal
		100
			Subposição de Cuba: 40101100
4010.13.00	Reforçadas apenas com plásticos
		100
			Subposição de Cuba: 40101300
4010.19.00	Outras
		100
			Subposição de Cuba: 40101900
4010.2	Correias de transmissão:
4010.21.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
		100
			Subposição de Cuba: 40102100
4010.22.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
		100
			Subposição de Cuba: 40102200
4010.29.00	Outras
		100
			Subposição de Cuba: 40102900
4011	Pneumáticos novos de borracha
4011.10.00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ( break ou station wagon) e os de corrida)
		100
			Utilizados em automóveis de passageiros Subposição de Cuba: 40111000
4011.20.00	Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões
		100
			Subposição de Cuba: 40112000
4011.40.00	Dos tipos utilizados em motocicletas
		100
			Subposição de Cuba: 40114000
4011.50.00	Dos tipos utilizados em bicicletas
		100
			Subposição de Cuba: 40115000
4011.9	Outros:
4011.91.00	Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes
		100
			Subposição de Cuba: 40119100
4012	Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha
4012.90	Outros
4012.90.10	Flaps
		100
			Subposição de Cuba: 40129000
4012.90.90	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 40129000
4013	Câmaras-de-ar de borracha
4013.10.00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ( break ou station wagon) e os de corrida), ônibus ou caminhões
		100
			Subposição de Cuba: 40131010 40131090
4013.20.00	Dos tipos utilizados em bicicletas
		100
			Subposição de Cuba: 40132000
4013.90.00	Outras
		100
			Para motocicletas Subposição de Cuba: 40139020

4015	Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
4015.1	Luvas:
4015.19.00	Outras
		100
			Subposição de Cuba: 40151900
4015.90.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 40151900
4016	Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
4016.10.00	De borracha alveolar
		100
			Subposição de Cuba: 40161000
4016.9	Outras:
4016.92.00	Borrachas de apagar
		100
			Subposição de Cuba: 40169200
4016.93.00	Juntas, gaxetas e semelhantes
		100
			Subposição de Cuba: 40169300
4016.99.00	Outras
		100
			Subposição de Cuba: 40169900
4108	Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)
4108.00.00	Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)
		100
			Subposição de Cuba: 41080000
4202	Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, os estojos para óculos, binóculos, aparelhos fotográficos e câmeras de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefatos semelhantes; sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaqueiras, kit para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
4202.1	Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes:
4202.11.00	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado
		70
			Subposição de Cuba: 42021100
4202.12.00	Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis
		100
			Artigos de viagem, inclusive estojos de toucador, de folhas de plástico ou tecidos Subposição de Cuba: 42021200
4202.19.00	Outros
		100
			Artigos de viagem, inclusive estojos de toucador, de folhas de plástico ou tecidos Subposição de Cuba: 42021900
4203	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
4203.10	Vestuário
4203.10.10	De proteção para qualquer profissão ou ofício
		100
			Subposição de Cuba: 42031000
4203.2	Luvas, mitenes e semelhantes:
4203.29	Outras
4203.29.10	De proteção para qualquer profissão ou ofício
		100
			Mitenes e semelhantes Subposição de Cuba: 42032900
4203.30	Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
4203.30.10	De proteção para qualquer profissão ou ofício
		100
			Subposição de Cuba: 42033000
4203.40.00	Outros acessórios de vestuário
		100
			Especiais de proteção para qualquer profissão ou ofício Subposição de Cuba: 42034000
4204	Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos
4204.00.10	Correias de transmissão
		100
			Subposição de Cuba: 42040010
4412	Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
4412.1	Madeira compensada (contraplacada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm:
4412.13.00	Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
		50
			Subposição de Cuba: 44121300
4412.14.00	Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
		50
			Subposição de Cuba: 44121400
4412.19	Outras
4412.19.10	Constituídas exclusivamente por folhas de madeira de pinho
		50
			Subposição de Cuba: 44121900
4412.9	Outras:
4412.99.00	Outras
		50
			Subposição de Cuba: 44129900
4504	Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras
4504.90	Outras
4504.90.10	Rolhas
		100
			Subposição de Cuba: 45049000
4504.90.20	Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação
		100
			Subposição de Cuba: 45049000
4703	Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução
4703.2	Semibranqueadas ou branqueadas:
4703.21.00	De coníferas
		100
			Subposição de Cuba: 47032100
4703.29.00	De não coníferas
		100
			Subposição de Cuba: 47032900
4802	Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, em rolos ou em folhas, com exclusão do papel das posições 48.01 e 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
4802.5	Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras:
4802.52.00	De peso igual ou superior a 40 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
		100
			Subposição de Cuba: 48025200
4802.53.00	De peso superior a 150 g/m2
		100
			Subposição de Cuba: 48025300
4804	Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03
4804.1	Papel e cartão para cobertura, denominados "Kraftliner":
4804.11.00	Crus
		70
			Subposição de Cuba: 48041100
4805	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 2 do presente Capítulo
4805.10.00	Papel semiquímico para ondular (canelar*)
		70
			Subposição de Cuba: 48051000
4810	Papel e cartão revestidos de caulim ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas
4810.1	Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras:
4810.11.00	De peso não superior a 150 g/m2
		100
			Papel para escrita ou impressão, exceto pautado, raiado ou quadriculado e formulários contínuos Subposição de Cuba: 48101100
4810.12.00	De peso superior a 150 g/m2
		100
			Papel para escrita ou impressão, exceto pautado, raiado ou quadriculado e formulários contínuos Subposição de Cuba: 48101200
4810.2	Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico:
4810.29.00	Outros
		100

			Papel para escrita ou impressão, exceto pautado, raiado ou quadriculado e formulários contínuos Subposição de CUBA: 48102900
4813	Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos (livros*) ou em tubos
4813.90.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 48139000
4823	Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose
4823.5	Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:
4823.51.00	Impressos, estampados ou perfurados
		100
			Papel para escrita ou impressão, exceto pautado, raiado ou quadriculado e formulários contínuos Subposição de Cuba: 48235100
4823.59.00	Outros
		100
			Papel para escrita ou impressão, exceto pautado, raiado ou quadriculado e formulários contínuos Subposição de Cuba: 48125900
5201	Algodão não cardado nem penteado
5201.00.00	Algodão não cardado nem penteado
		100
			Subposição de Cuba: 52010000
5204	Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho
5204.1	Não acondicionadas para venda a retalho:
5204.11.00	Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão
		100
			Subposição de Cuba: 52041100
5209	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2
5209.4	De fios de diversas cores:
5209.42.00	Tecidos denominados "denim"
		100
			Subposição de Cuba: 52094200
5209.5	Estampados:
5209.51.00	Em ponto de tafetá
		100
			Subposição de Cuba: 52095100
5210	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2
5210.3	Tintos:
5210.31.00	Em ponto de tafetá
		100
			Subposição de Cuba: 52103100
5210.39.00	Outros tecidos
		100
			Subposição de Cuba: 52103900
5210.5	Estampados:
5210.51.00	Em ponto de tafetá
		100
			Subposição de Cuba: 52105100
5211	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2
5211.3	Tintos:
5211.39.00	Outros tecidos
		100
			Subposição de Cuba: 52113900
5211.5	Estampados:
5211.52.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Subposição de Cuba: 52115200
5211.59.00	Outros tecidos
		100
			Subposição de Cuba: 52115900
5304	Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
5304.10.00	Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave, em bruto
		100
			Subposição de Cuba: 53041000
5304.90.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 53049000
5310	Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03
5310.10.00	Crus
		100
			Tecidos de juta Subposição de Cuba: 53101000
5310.90.00	Outros
		100
			De juta Subposição de Cuba: 53109000
5401	Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho
5401.10	De filamentos sintéticos
5401.10.1	Não acondicionadas para venda a retalho:
5401.10.11	De náilon ou de outras poliamidas
		100
			Texturizados Subposição de Cuba: 54011000
5401.10.12	De poliésteres
		100
			Texturizados Subposição de Cuba: 54011000
5402	Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex
5402.3	Fios texturizados:
5402.31.00	De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples
		100
			Subposição de Cuba: 54023100
5402.32.00	De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
		100
			Subposição de Cuba: 54023200
5402.33.00	De poliésteres
		100
			Subposição de Cuba: 54023300
5404	Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
5404.90.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 54049000
5407	Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04
5407.10.00	Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
		100
			Subposição de Cuba: 54071000
5407.4	Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:
5407.44.00	Estampados
		100
			Subposição de Cuba: 54074400
5407.5	Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:
5407.51.00	Crus ou branqueados
		100
			Subposição de Cuba: 54075100
5407.52.00	Tintos
		100
			Subposição de Cuba: 54075200
5501	Cabos de filamentos sintéticos
5501.90.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 55019000
5504	Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
5504.10.00	De raiom viscose
		100
			Subposição de Cuba: 55041000
5601	Pastas ("ouates") de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm ("tontisses"), nós e bolotas de matérias têxteis
5601.10.00	Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas ("ouates")
		100
			Subposição de Cuba: 56011000
5602	Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
5602.2	Outros feltros, não impregnados, não revestidos, não recobertos nem estratificados:
5602.21.00	De lã ou de pêlos finos
		100
			Subposição de Cuba: 56022100
5603	Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
5603.1	De filamentos sintéticos ou artificiais:
5603.13.00	De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
		100
			Subposição de Cuba: 56031300
5603.14.00	De peso superior a 150 g/m2
		100
			Subposição de Cuba: 56031400
5607	Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
5607.4	De polietileno ou de polipropileno:
5607.41.00	Cordéis para atar ou engavelar
		100
			Subposição de Cuba: 56074100
5607.49.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 56074900
5607.50.00	De outras fibras sintéticas
		100
			Subposição de Cuba: 56075000

5607.90.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 56079000
5702	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, obtidos por tecelagem, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos à mão
5702.5	Outros, não aveludados, não confeccionados:
5702.52.00	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
		100
			Subposição de Cuba: 57025200
5702.9	Outros, não aveludados, confeccionados:
5702.99.00	De outras matérias têxteis
		100
			Subposição de Cuba: 57029900
5703	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados
5703.30.00	De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais
		100
			Subposição de Cuba: 57033000
5801	Veludos e pelúcias tecidos, exceto os de malha, e tecidos de froco ("chenille"), exceto os artefatos
5801.10.00	De lã ou de pêlos finos
		100
			Subposição de Cuba: 58011000
5802	Tecidos atoalhados (tecidos turcos*), exceto os artefatos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artefatos da posição 57.03
5802.1	Tecidos atoalhados (tecidos turcos*), de algodão:
5802.19.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 58021900
5902	Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
5902.10	De náilon ou de outras poliamidas
5902.10.10	Impregnadas com borracha
		100
			Subposição de Cuba: 59021000
5903	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02
5903.10.00	Com policloreto de vinila
		100
			Subposição de Cuba: 59031000
5903.90.00	Outros
		100
			Subposição de Cuba: 59039000
5909	Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
5909.00.00	Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
		100
			Subposição de Cuba: 59090000
5910	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias
5910.00.00	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias
		100
			Subposição de Cuba: 59100000
5911	Produtos e artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo
5911.10	Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares (weaving beams)
5911.10.10	Para a indústria têxtil
		100
			Subposição de Cuba: 59111000
5911.90	Outros
5911.90.10	Para a indústria têxtil
		100
			Subposição de Cuba: 59119000
6001	Veludos e pelúcias (incluídos os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pêlo comprido") e tecidos atoalhados (tecidos de anéis*), de malha
6001.9	Outros:
6001.99.00	De outras matérias têxteis
		100
			Subposição de Cuba: 60019900
6103	Ternos (fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
6103.2	Conjuntos:
6103.22.00	De algodão
		80
			Subposição de Cuba: 61032200
6109	Camisetas (t-shirts) e camisetas interiores (mesmo de mangas compridas) (camisolas)
6109.10.00	De algodão
		80
			Subposição de Cuba: 61091000
6109.90	De outras matérias têxteis
6109.90.10	De lã ou de pêlos finos
		80
			Subposição de Cuba: 61099000
6109.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais
		80
			Subposição de Cuba: 61099000
6203	Ternos (fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto de banho), de uso masculino
6203.4	Calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções):
6203.42.00	De algodão
		65
			Subposição de Cuba: 62034200
6205	Camisas de uso masculino
6205.20.00	De algodão
		65
			De algodão e poliéster Subposição de Cuba: 62052000
6205.30.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		65
			De algodão e poliéster Subposição de Cuba: 62053000
6207	Camisetas interiores (camisolas interiores), cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
6207.1	Cuecas e ceroulas:
6207.11.00	De algodão
		65
			Subposição de Cuba: 62071100
6207.2	Camisolões (camisas de noite*) e pijamas:
6207.21.00	De algodão
		65
			Pijamas de algodão e poliéster Subposição de Cuba: 62072100
6207.22.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		65
			Pijamas de algodão e poliéster Subposição de Cuba: 62072200
6208	Corpetes (camisolas interiores), combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas "deshabillés", roupões de banho, penhoares (robes de quarto) e artefatos semelhantes, de uso feminino
6208.1	Combinações e anáguas (saiotes*):
6208.11.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		100
			Subposição de Cuba: 62081100
6208.19	De outras matérias têxteis
6208.19.10	De algodão
		65
			Subposição de Cuba: 62081900
6208.19.90	Outros
		65
			Subposição de Cuba: 62081900
6208.2	Camisolas (camisas de noite*) e pijamas:
6208.21.00	De algodão
		65
			Camisolas (camisas de noite) Subposição de CUBA: 62082100
6208.22.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		65
			Camisolas (camisas de noite) Subposição de CUBA: 62082200
6208.29.00	De outras matérias têxteis
		65
			Subposição de CUBA: 62082900
6208.9	Outros:
6208.91.00	De algodão
		80
			Subposição de CUBA: 62089100
6208.92.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		80
			Subposição de CUBA: 62089200
6208.99.00	De outras matérias têxteis
		65
			Subposição de CUBA: 62089900
6211	Abrigos (fatos de treino) para esporte, macacões (fatos-macacos) e conjuntos, de esqui, maiôs, biquínis, "shorts" (calções) e sungas ("slips"*), de banho; outro vestuário
6211.1	Maiôs, biquínis, "shorts" (calções) e sungas ("slips"*), de banho:
6211.11	De uso masculino
6211.11.10	De algodão
		65
			Subposição de CUBA: 62111100
6211.11.20	De fibras sintéticas ou artificiais
		50
			Subposição de CUBA: 62111100
6211.11.90	Outros

		65
			Subposição de CUBA: 62111100

6211.12	De uso feminino
6211.12.10	De algodão
		65
			Subposição de CUBA: 62111200
6211.12.20	De fibras sintéticas ou artificiais
		80
			Subposição de CUBA: 62111200
6211.12.90	Outros
		65
			Subposição de CUBA: 62111200
6211.20.00	Macacões (fatos macacos*) e conjuntos, de esqui
		65
			Subposição de CUBA: 62112000
6211.3	Outro vestuário de uso masculino:
6211.31.00	De lã ou de pêlos finos
		65
			Subposição de CUBA: 62113100
6211.32.00	De algodão
		65
			Subposição de CUBA: 62113200
6211.33.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		80
			Subposição de CUBA: 62113300
6211.39.00	De outras matérias têxteis
		65
			Subposição de CUBA: 62113900
6211.4	Outro vestuário de uso feminino:
6211.41.00	De lã ou de pêlos finos
		65
			Subposição de CUBA: 62114100
6211.42.00	De algodão
		65
			Subposição de CUBA: 62114200
6211.43.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		80
			Subposição de CUBA: 62114300
6211.49.00	De outras matérias têxteis
		65
			Subposição de CUBA: 62114900
6212	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
6212.10.00	Sutiãs e "bustiers" ("soutiens" de cós alto*)
		65
			Subposição de CUBA: 62121000
6216	Luvas, mitenes e semelhantes
6216.00.00	Luvas, mitenes e semelhantes
		65
			Luvas Subposição de CUBA: 62160000
6302	Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
6302.2	Outras roupas de cama, estampadas:
6302.21.00	De algodão
		65
			Lençóis Subposição de CUBA: 63022100
6302.3	Outras roupas de cama:
6302.31.00	De algodão
		65
			Lençóis de cama de três quarto e pessoal Subposição de CUBA: 63023100
6302.32.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		65
			Lençóis de cama de três quarto e pessoal, de poliéster e algodão Subposição de CUBA: 63023200
6302.60.00	Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão
		65
			Toalhas Subposição de CUBA: 63026000
6303	Cortinados, cortinas e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas
6303.1	De malha:
6303.11.00	De algodão
		100
			Subposição de CUBA: 63031100
6305	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
6305.10.00	De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03
		65
			Sacos de juta Subposição de CUBA: 63051000
6305.3	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
6305.33.00	Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
		80
			Subposição de CUBA: 63053300
6307	Outros artefatos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário
6307.20.00	Cintos e coletes salva-vidas
		100
			Subposição de CUBA: 63072000
6307.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 63079000
6403	Calçados com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
6403.9	Outros calçados:
6403.99.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 64039900
6601	Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídos as bengalas-guarda-chuvas e os guardas-sóis de jardim e artefatos semelhantes)
6601.10.00	Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes
		100
			Subposição de CUBA: 66011000
6805	Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
6805.10.00	Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis
		100
			Subposição de CUBA: 68051000
6805.20.00	Aplicados apenas sobre papel ou cartão
		100
			Papel lixa Subposição de CUBA: 68052000
6805.30.00	Aplicados sobre outras matérias
		100
			Subposição de CUBA: 68053000
6807	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez)
6807.10.00	Em rolos
		100
			Subposição de CUBA: 68071000
6807.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 68079000
6812	Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13
6812.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 68129000
6813	Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
6813.10.00	Guarnições para freios (travões)
		100
			Subposição de CUBA: 68131000
6813.90	Outras
6813.90.10	Guarnições para embreagem
		100
			Subposição de CUBA: 68139000
6813.90.90	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 68139000
6815	Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono, as obras dessas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições
6815.10.00	Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos
		100
			Subposição de CUBA: 68151000
6902	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.10.00	Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
		100
			Subposição de CUBA: 69021000
6910	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga (autoclismos), para sanitários, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
6910.10.00	De porcelana
		100
			Subposição de CUBA: 69101000
6910.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 69109000
6913	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica
6913.10.00	De porcelana
		100
			Subposição de CUBA: 69131000
7003	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
7003.20.00	Chapas e folhas, armadas
		100
			Subposição de CUBA: 70032000
7005	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

7005.2	Outro vidro não armado:
7005.21	Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou simplesmente desbastado
7005.21.10	Com espessura não superior a 10 mm
		100
			Subposição de CUBA: 70052100
7005.29	Outro
7005.29.10	Com espessura não superior a 10 mm
		100
			Subposição de CUBA: 70052900
7006	Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
7006.00.00	Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
		100
			Subposição de CUBA: 70060000
7007	Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
7007.1	Vidros temperados:
7007.11	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007.11.10	Curvos
		100
			Subposição de CUBA: 70071100
7007.19	Outros
7007.19.10	Curvos
		100
			Subposição de CUBA: 70071900
7007.2	Vidros formados de folhas contracoladas:
7007.21	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007.21.10	Curvo
		100
			Subposição de CUBA: 70072100
7007.29	Outros
7007.29.10	Curvo
		100
			Subposição de CUBA: 70072900
7009	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores
7009.10.00	Espelhos retrovisores para veículos
		100
			Subposição de CUBA: 70091000
7009.9	Outros:
7009.91.00	Não emoldurados
		100
			Subposição de CUBA: 70099100
7009.92.00	Emoldurados
		100
			Subposição de CUBA: 70099200
7011	Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes
7011.10	Para iluminação elétrica
7011.10.10	Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de flash
		100
			Subposição de CUBA: 70111000
7011.10.20	Para lâmpadas de incandescência
		100
			Subposição de CUBA: 70111000
7011.10.90	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 70111000
7011.20	Para tubos catódicos
7011.20.10	Ampolas ou tubos
		100
			Subposição de CUBA: 70112000
7011.20.20	Partes de ampolas ou tubos (painéis, cones ou pescoço)
		100
			Subposição de CUBA: 70112000
7011.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 70119000
7013	Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, exceto os das posições 70.10 ou 70.18
7013.2	Recipientes para beber, de vidro, exceto de vitrocerâmica:
7013.29.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 70132900
7013.3	Objetos para serviço de mesa (exceto recipientes para beber) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:
7013.39.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 70133900
7013.9	Outros objetos:
7013.99.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 70139900
7017	Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados
7017.90.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 70179000
7020	Outras obras de vidro
7020.00.00	Outras obras de vidro
		100
			Subposição de CUBA: 70200000
7117	Bijuterias
7117.1	De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:
7117.19.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 71171900
7117.90.00	Outras
		100
			Subposição de CUBA: 71179000
7202	Ferroligas
7202.30.00	Ferrossilício-manganês
		100
			Subposição de CUBA: 72023000
7204	Desperdícios e resíduos, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes
7204.10.00	Desperdícios e resíduos de ferro fundido
		100
			Subposição de CUBA: 72041000
7204.30.00	Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados
		100
			Subposição de CUBA: 72043000
7204.4	Outros desperdícios e resíduos:
7204.41.00	Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos
		100
			Subposição de CUBA: 72044100
7207	Produtos semimanufaturados, de ferro ou aços não ligados
7207.1	Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono:
7207.11.00	De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
		100
			Subposição de CUBA: 72071100
7207.12.00	Outros, de seção transversal retangular
		100
			Subposição de CUBA: 72071200
7207.19.00	Outros
		100
			Subposição de CUBA: 72071900
7207.20.00	Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono
		100
			Subposição de CUBA: 72072000
7208	Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
7208.10.00	Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
		80
			Exceto bobinas para relaminação ("coils") e as de aço alto-carbono Subposição de CUBA: 72081000
7208.2	Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:
7208.25.00	De espessura igual ou superior a 4,75 mm
		80
			Exceto bobinas para relaminação ("coils") e as de aço alto-carbono Subposição de CUBA: 72082500
7208.26.00	De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
		80
			Exceto bobinas para relaminação ("coils") e as de aço alto-carbono Subposição de CUBA: 72082600
7208.3	Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:
7208.36.00	De espessura superior a 10 mm
		80
			Com limite de elasticidade igual ou superior a 355 MPA, exceto bobinas para relaminação ("coils") e as de aço alto-carbono Subposição de CUBA: 72083600
7208.37.00	De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm
		80
			Exceto bobinas para relaminação ("coils") e as de aço alto-carbono Subposição de CUBA: 72083700
7208.38.00	De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
		80
			Exceto bobinas para relaminação ("coils") e as de aço alto-carbono Subposição de CUBA: 72083800
7208.40.00	Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
		80
			Exceto bobinas para relaminação ("coils") e as de aço alto-carbono Subposição de CUBA: 72084000
7208.5	Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente: