Decreto nº 4823 DE 02/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2003

Anexo II ANEXO II
- PREFERÊNCIAS OUTORGADAS POR CUBA

NALADI//SH   DESCRIÇÃO   REGIME DO ACORDO  OBSERVAÇÃO  
Pref. Perc. 
0202  Carnes de animais da espécie bovina, congeladas     
0202.10.00  Carcaças e meias carcaças     
    100   
      Subposição de CUBA: 02021000 
0202.20.00  Outras peças não desossadas     
    100   
      Subposição de CUBA: 02022000 
0202.30.00  Desossadas     
    100   
      Subposição de CUBA: 02023000 
0203  Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.     
0203.2  Congeladas:     
0203.21.00  Carcaças e meias-carcaças     
    100   
      Subposição de CUBA: 02032100 
0203.22.00  Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados     
    100   
      Subposição de CUBA: 02032200 
0203.29  Outras     
0203.29.10  Toucinho entremeado     
    100   
      Subposição de CUBA: 02032900 
0207  Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05     
0207.1  De galos e de galinhas:     
0207.12.00  Não cortadas em pedaços, congeladas     
    100   
      Subposição de CUBA: 02071200 
0207.14  Pedaços e miudezas, congelados     
0207.14.10  Pedaços     
    100   
      Subposição de CUBA: 02071400 
0207.2  De peruas e de perus:     
0207.25.00  Não cortadas em pedaços, congeladas     
    100   
      Subposição de CUBA: 02072500 
0207.27  Pedaços e miudezas, congelados     
0207.27.10  Pedaços     
    100   
      Subposição de CUBA: 02072700 
0301  Peixes vivos     
0301.10.00  Peixes ornamentais     
    100   
      Subposição de CUBA: 03011000 
0302  Peixes frescos ou refrigerados, exceto filés de peixes e outras carnes de peixes da posição 03.04     
0302.6  Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen:     
0302.69.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 03026900 
0304  Filés de peixes e outras carnes de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados     
0304.10  Frescos ou refrigerados     
0304.10.10  Filés     
    100   
      Subposição de CUBA: 03041000 
0304.10.90  Outras     
    100   
      Subposição de CUBA: 03041000 
0304.20.00  Filés congelados     
    100   
      Subposição de CUBA: 03042000 
0305  Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana     
0305.10.00  Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana     
    100   
      De cartílago de tubarão  Subposição de CUBA: 03051000
0305.30  Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados     
0305.30.10  Secos     
    100   
      Subposição de CUBA: 03053000 
0305.30.20  Salgados ou em salmoura     
    100   
      Salgados  Subposição de CUBA: 03053000
0305.5  Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados:     
0305.59.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 03055900 
0306  Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana     
0306.1  Congelados:     
0306.11.00  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)     
    100   
      Subposição de CUBA: 03061100 
0306.13.00  Camarões     
    100   
      Subposição de CUBA: 03061300 
0306.14  Caranguejos     
0306.14.10  Santolas (Lithodes antarcticus)     
    100   
      Subposição de CUBA: 03061400 
0306.14.90  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 03061400 
0306.2  Não congelados:     
0306.21.00  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)     
    100   
      Subposição de CUBA: 03062100 
0306.23.00  Camarões     
    100   
      Subposição de CUBA: 03062300 
0306.24  Caranguejos     
0306.24.2  Frescos ou refrigerados:     
0306.24.21  Santolas (Lithodes antarcticus)     
    100   
      Subposição de CUBA: 03062400 
0306.24.29  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 03062400 
0306.24.90  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 03062400 
0306.29.00  Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana     
    100   
      Subposição de CUBA: 03062900 
0307  Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e "pellets", de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana     
0307.10.00  Ostras     
    100   
      Subposição de CUBA: 03071000 
0307.2  Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:     
0307.21.00  Vivos, frescos ou refrigerados     
    100   
      Subposição de CUBA: 03072100 
0307.29.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 03072900 
0407  Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos     
0407.00.10  Para incubação     
    100   
      De galinha  Subposição de CUBA: 04070011
0407.00.90  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 04070019  04070099
0409  Mel natural     
0409.00.00  Mel natural     
    100   
      Mel de abelha  Subposição de CUBA: 04090000
0805  Cítricos, frescos ou secos     
0805.10.00  Laranjas     
    100   
      Subposição de CUBA: 08051000 
0805.30.00  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia)     
    100   
      Subposição de CUBA: 08053010  08053020
0805.40.00  Pomelos ("grapefruit")     
    100   
      Subposição de CUBA: 08054000 
0808  Maçãs, pêras e marmelos, frescos     
0808.10.00  Maçãs     
    100   
      Subposição de CUBA: 08081000 
0901  Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção     
0901.1  Café não torrado:     
0901.11  Não descafeinado     
0901.11.10  Em grão     
    100   
      Subposição de CUBA: 09011110 
0901.2  Café torrado:     
0901.21.00  Não descafeinado     
    100   
      Em grão  Subposição de CUBA: 09012110
0904  Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó     
0904.1  Pimenta:     
0904.11.00  Não triturada nem em pó     
    100   
      Subposição de CUBA: 09041100 
0907  Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)     
0907.00.00  Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)     
    100   
      Subposição de CUBA: 09070000 
1005  Milho     
1005.90  Outro     
1005.90.20  Em grão     
    100   
      Subposição de CUBA: 10059000 
1006  Arroz.     
1006.20.00  Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)     
    100   
      Subposição de CUBA: 10062000 
1006.30  Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)     
1006.30.10  Sem polir ou brunir     
    100   
      Subposição de CUBA: 10063000 
1006.30.20  Polido ou brunido     
    100   
      Subposição de CUBA: 10063000 
1108  Amidos e féculas; inulina     
1108.1  Amidos e féculas:     
1108.12.00  Amido de milho     
    100   
      Subposição de CUBA: 11081200 
1201  Soja, mesmo triturada     
1201.00.10  Para semeadura     
    100   
      Subposição de CUBA: 12010000 
1201.00.90  Outras     
    100   
      Subposição de CUBA: 12010000 
1507  Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados     
1507.10.00  Óleo em bruto, mesmo degomado     
    100   
      Subposição de CUBA: 15071000 
1507.90.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 15079000 
1516  Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo     
1516.10  Gorduras e óleos animais, e respectivas frações     
1516.10.10  De peixe     
    100   
      Subposição de CUBA: 15161000 
1516.20  Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações     
1516.20.1  Que não apresentem características de ceras:     
1516.20.11  De algodão     
    100   
1601  Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos     
1601.00.00  Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos     
    100   
      Subposição de CUBA: 16010011  16010012160100131601001916010021160100221601002316010029
1602  Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue     
1602.3  De aves da posição 01.05:     
1602.31.00  De peru     
    100   
      Subposição de CUBA: 16023110  16023190
1602.32.00  De galos e de galinhas     
    100   
      Exceto para os hambúrgueres  Subposição de CUBA: 16023290
1602.4  Da espécie suína:     
1602.41.00  Pernas e respectivos pedaços     
    100   
      Subposição de CUBA: 16024100 
1602.42.00  Pás e respectivos pedaços     
    70   
      Subposição de CUBA: 16024200 
1602.49.00  Outras, incluídas as misturas     
    100   
      Subposição de CUBA: 16024910  1602492016024990
1602.50.00  Da espécie bovina     
    100   
      Exceto para os hambúrgueres  Subposição de CUBA: 16025090
1604  Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe     
1604.1  Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:     
1604.14  Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)     
1604.14.10  Atuns     
    70   
      Subposição de CUBA: 16041400 
1604.14.30  Outros bonitos     
    70   
      Subposição de CUBA: 16041400 
1604.20  Outras preparações e conservas de peixes     
1604.20.9  Outras:     
1604.20.91  De atuns     
    70   
      Subposição de CUBA: 16042000 
1604.20.92  De bonitos (Sarda spp.)     
    70   
      Subposição de CUBA: 16042000 
1604.20.94  De sardinhas, sardinelas e espadilhas     
    70   
      De sardinhas  Subposição de CUBA: 16042000
1604.20.99  Outras     
    50   
      Subposição de CUBA: 16042000 
1605  Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas     
1605.20.00  Camarões     
    50   
      Subposição de CUBA: 16052000 
1605.40  Outros crustáceos     
1605.40.10  Lagostas     
    50   
      Subposição de CUBA: 16054000 
1701  Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido     
1701.1  Açúcar em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes:     
1701.11.00  De cana     
    100   
      Açúcar cru (demerara)  Subposição de CUBA: 17011100
1701.9  Outros:     
1701.99.00  Outros     
    100   
      Açúcar refinado  Subposição de CUBA: 17019910:
1702  Outros açúcares, incluídas a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados     
1702.30.00  Glicose e xarope de glicose, não contendo em peso, calculado sobre matéria seca, menos de 20% de frutose     
    100   
      Subposição de CUBA: 17023000 
1703  Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar     
1703.10.00  Melaço de cana     
    100   
      Subposição de CUBA: 17031000 
1704  Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco)     
1704.10.00  Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar     
    100   
      Subposição de CUBA: 17041000 
1704.90  Outros     
1704.90.10  Chocolate branco     
    100   
      Subposição de CUBA: 17049000 
1704.90.20  Bombons, caramelos, balas e rebuçados     
    100   
      Subposição de CUBA: 17049000 
1704.90.30  Geléias e pastas de frutas apresentadas como produtos de confeitaria     
    100   
      Subposição de CUBA: 17049000 
1704.90.90  Outros     
    70   
      Subposição de CUBA: 17049000 
1805  Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes     
1805.00.00  Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes     
    100   
      Subposição de CUBA: 18050000 
1806  Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau     
1806.10.00  Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes     
    100   
      Subposição de CUBA: 18061000 
1806.20  Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg     
1806.20.10  Chocolate     
    100   
      Subposição de CUBA: 18062000 
1806.20.90  Outras     
    70   
      Subposição de CUBA: 18062000 
1806.3  Outros blocos, tabletes ou barras:     
1806.31.00  Recheados     
    70   
      Subposição de CUBA: 18063100 
1806.32  Não recheados     
1806.32.10  Chocolate     
    100   
      Subposição de CUBA: 18063200 
1806.32.90  Outros     
    70   
      Subposição de CUBA: 18063200 
1806.90  Outros     
1806.90.10  Chocolate     
    100   
      Subposição de CUBA: 18069000 
1806.90.90  Outros     
    70   
      Subposição de CUBA: 18069000 
1902  Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; "couscous", mesmo preparado     
1902.1  Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:     
1902.11.00  Contendo ovos     
    100   
      Subposição de CUBA: 19021100 
1902.19.00  Outras     
    100   
      Subposição de CUBA: 19021900 
1902.30.00  Outras massas alimentícias     
    100   
      Subposição de CUBA: 19023000 
1904  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação [por exemplo: flocos de milho ("corn-flakes")]; cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições     
1904.10.00  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação     
    100   
      Subposição de CUBA: 19041000 
1904.20.00  Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos     
    100   
      Subposição de CUBA: 19042000 
1904.90.00  Outros     
    100   
      Cereais em grão, pré-cozidos  Subposição de CUBA: 19049000
1905  Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes     
1905.30.00  Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"     
    50   
      Subposição de CUBA: 19053010  19053090
2005  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06     
2005.40.00  Ervilhas (Pisum sativum)     
    100   
      Subposição de CUBA: 20054000 
2005.70.00  Azeitonas     
    100   
      Subposição de CUBA: 20057000 
2005.80.00  Milho doce (Zea mays var. saccharata)     
    100   
      Subposição de CUBA: 20058000 
2005.90  Outros produtos hortícolas e mistura de produtos hortícolas     
2005.90.10  Alcachofras     
    100   
      Subposição de CUBA: 20059000 
2007  Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes     
2007.10.00  Preparações homogeneizadas     
    70   
      De goiaba  Subposição de CUBA: 20071000
2007.9  Outros:     
2007.91  De cítricos     
2007.91.10  Doces, geléias e "marmelades"     
    70   
      Subposição de CUBA: 20079100 
2007.91.90  Outros     
    70   
      Subposição de CUBA: 20079100 
2007.99  Outros     
2007.99.10  Doces, geléias e "marmelades"     
    100   
      Subposição de CUBA: 20079900 
2007.99.2  Purês e pastas de frutas:     
2007.99.21  De pêssego     
    80   
      Subposição de CUBA: 20079900 
2007.99.22  De figo     
    100   
      Subposição de CUBA: 20079900 
2007.99.23  De marmelo     
    100   
      Subposição de CUBA: 20079900 
2007.99.24  De goiaba     
    100   
      Subposição de CUBA: 20079900 
2007.99.29  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 20079900 
2009  Sucos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes     
2009.1  Sucos de laranja:     
2009.11.00  Congelados     
    100   
      Subposição de CUBA: 20091100 
2009.19.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 20091900 
2009.40.00  Suco de abacaxi (ananás)     
    100   
      Subposição de CUBA: 20094000 
2009.70.00  Suco de maçã     
    100   
      Subposição de CUBA: 20097000 
2103  Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada     
2103.20  "Ketchup" e outros molhos de tomate     
2103.20.10  "Ketchup"     
    80   
      Subposição de CUBA: 21032000 
2103.30  Farinha de mostarda e mostarda preparada     
2103.30.10  Farinha de mostarda     
    100   
      Subposição de CUBA: 21033000 
2103.30.20  Mostarda preparada     
    80   
      Subposição de CUBA: 21033000 
2103.90  Outros     
2103.90.10  Maionese     
    80   
      Subposição de CUBA: 21039000 
2104  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas     
2104.10.00  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados     
    100   
      Subposição de CUBA: 21041000 
2106  Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições     
2106.10.00  Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas     
    100   
      Subposição de CUBA: 21061000 
2106.90  Outras     
2106.90.40  Preparações compostas do tipo das utilizadas na elaboração de bebidas     
    100   
      Subposição de CUBA: 21069000 
2203  Cervejas de malte     
2203.00.00  Cervejas de malte     
    100   
      Subposição de CUBA: 22030000 
2207  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico     
2207.10.00  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol     
    100   
      Subposição de CUBA: 22071010  22071020220710302207104022071090
2207.20.00  Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico     
    100   
      Subposição de CUBA: 22072000 
2208  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (alcoólicas)     
2208.40.00  Cachaça e caninha (rum e tafiá)     
    100   
      Subposição de CUBA: 22084011  2208401922084090
2304  Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de soja     
2304.00.00  Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de soja     
    100   
      Subposição de CUBA: 23040000 
2401  Fumo (tabaco) não manufaturado; desperdícios de fumo (tabaco)     
2401.10  Fumo (tabaco) não destalado     
2401.10.10  Fumo (tabaco) negro     
    100   
      Subposição de CUBA: 24011010 
2401.10.20  Fumo (tabaco) "rubio"     
    100   
      Subposição de CUBA: 24011090 
2401.20  Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado     
2401.20.10  Fumo (tabaco) negro     
    100   
      Subposição de CUBA: 24012010 
2401.20.20  Fumo (tabaco) "rubio"     
    100   
      Subposição de CUBA: 24012090 
2401.30.00  Desperdícios de fumo (tabaco)     
    100   
      Subposição de CUBA: 24013000 
2402  Charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos     
2402.20.00  Cigarros contendo fumo (tabaco)     
    100   
      Fumo negro  Subposição de CUBA: 24022010
2403  Outros produtos de fumo (tabaco) e seus sucedâneos, manufaturados; fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos, de fumo (tabaco)     
2403.10.00  Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco), em qualquer proporção     
    100   
      Subposição de CUBA: 24031010  24031090
2815  Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio     
2815.1  Hidróxido de sódio (soda cáustica):     
2815.11.00  Sólido     
    100   
      Subposição de CUBA: 28151100 
2821  Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3     
2821.10  Óxidos e hidróxidos de ferro     
2821.10.10  Óxidos de ferro     
    100   
      Subposição de CUBA: 28211000 
2821.10.20  Hidróxidos de ferro     
    100   
      Subposição de CUBA: 28211000 
2837  Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.     
2837.1  Cianetos e oxicianetos:     
2837.11.00  De sódio     
    100   
      Cianeto de sódio  Subposição de CUBA: 28371100
2847  Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia     
2847.00.00  Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia     
    100   
      Exceto sólida  Subposição de CUBA: 28470000
2849  Carbonetos de constituição química definida ou não     
2849.20.00  De silício     
    100   
      Subposição de CUBA: 28492000: 
2902  Hidrocarbonetos cíclicos     
2902.50.00  Estireno     
    100   
      Subposição de CUBA: 29025000 
2905  Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados     
2905.1  Monoálcoois saturados:     
2905.13.00  Butan-1-ol (álcool n-butílico)     
    100   
      Subposição de CUBA: 29051300 
2905.14.00  Outros butanóis     
    100   
      Subposição de CUBA: 29051400 
2905.3  Dióis:     
2905.31.00  Etilenoglicol (etanodiol)     
    100   
      Subposição de CUBA: 29053100 
2905.4  Outros poliálcoois:     
2905.43.00  Manitol     
    100   
      Subposição de CUBA: 29054300 
2905.44.00  D-Glucitol (sorbitol)     
    80   
      Subposição de CUBA: 29054400 
2906  Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados     
2906.1  Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:     
2906.11.00  Mentol     
    100   
      Subposição de CUBA: 29061100 
2909  Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados     
2909.4  Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:     
2909.41.00  2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)     
    100   
      Subposição de CUBA: 29094100 
2916  Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados     
2916.1  Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados:     
2916.14  Ésteres do ácido metacrílico     
2916.14.10  Metacrilato de metila     
    100   
      Subposição de CUBA: 29161400 
2922  Compostos aminados de funções oxigenadas     
2922.1  Aminoálcoois, seus éteres e seus ésteres, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:     
2922.11.00  Monoetanolamina e seus sais     
    100   
      Monoetanolamina  Subposição de CUBA: 29221100
2922.12  Dietanolamina e seus sais     
2922.12.10  Dietanolamina     
    100   
      Subposição de CUBA: 29221200 
2922.13.00  Trietanolamina e seus sais     
    100   
      Trietanolamina  Subposição de CUBA: 29221300
2922.4  Aminoácidos e seus ésteres, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:     
2922.42  Ácido glutâmico e seus sais     
2922.42.20  Glutamato monossódico     
    100   
      Subposição de CUBA: 29224200 
2923  Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios     
2923.20.00  Lecitinas e outros fosfoaminolipídios     
    100   
      Subposição de CUBA: 29232000 
2923.90.00  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 29239000 
2925  Compostos de função carboxiimida (incluídos a sacarina e seus sais) ou de função imina     
2925.1  Imidas e seus derivados; sais destes produtos:     
2925.19.00  Outros     
    100   
      Talidomida  Subposição de CUBA: 29251990
2933  Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)     
2933.3  Compostos cuja estrutura contém ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:     
2933.39.00  Outros     
    100   
      Nitrendipino;  Ninodipino;FelodipinaSubposição de CUBA: 29333990
2933.5  Compostos cuja estrutura contém ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:     
2933.59.00  Outros     
    100   
      Azotioprina;  GanciclovirSubposição de CUBA: 29335990
2934  Ácidos nucléicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos     
2934.90.00  Outros     
    100   
      AZT zidovudina;  DDI didanosina;Estavudina;Lamivudina;MercaptopurinaSubposição de CUBA: 29349099
3003  Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho     
3003.10  Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados     
3003.10.20  Contendo penicilinas ou seus derivados     
    80   
      Que contenham penicilinas  Subposição de CUBA: 30031000
3003.10.90  Outros     
    80   
      Subposição de CUBA: 30031000 
3003.20.00  Contendo outros antibióticos     
    80   
      Subposição de CUBA: 30032000 
3003.3  Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:     
3003.31.00  Contendo insulina     
    80   
      Subposição de CUBA: 30033100 
3003.39.00  Outros     
    80   
      Subposição de CUBA: 30033900 
3004  Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho     
3004.10  Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados     
3004.10.20  Contendo penicilinas ou seus derivados     
    80   
      Que contenham penicilinas  Subposição de CUBA: 30041000
3004.10.90  Outros     
    80   
      Subposição de CUBA: 30041000 
3004.20.00  Contendo outros antibióticos     
    80   
      Subposição de CUBA: 30042000 
3004.3  Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:     
3004.31.00  Contendo insulina     
    80   
      Subposição de CUBA: 30043100 
3004.32.00  Contendo hormônios corticossupra renais     
    80   
      Subposição de CUBA: 30043200 
3004.39.00  Outros     
    80   
      Subposição de CUBA: 30043900 
3004.90.00  Outros     
    100   
      À base de azatioprina;  À base de estavudina,À base de lamivudina;À base de mercaptopurina;À base de talidomida;À base de zidovudina;Cinetina;ZeatinaSubposição de CUBA: 30049000
3005  Pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo: pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários     
3005.10.00  Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva     
    50   
      Subposição de CUBA: 30051000 
3005.90  Outros     
3005.90.90  Outros     
    50   
      Ataduras com gesso;  Ataduras não adesivasSubposição de CUBA: 30059000
3006  Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 do presente Capítulo     
3006.10  Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia     
3006.10.1  Categutes e materiais semelhantes, esterilizados:     
3006.10.11  Categutes     
    100   
      Subposição de CUBA: 30061000 
3006.10.19  Outros     
    100   
      Subposição de CUBA: 30061000 
3201  Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados     
3201.20.00  Extrato de mimosa     
    100   
      Subposição de CUBA: 32012000 
3202  Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para pré-curtimenta     
3202.10.00  Produtos tanantes orgânicos sintéticos     
    100   
      Subposição de CUBA: 32021000 
3202.90  Outros     
3202.90.10  Produtos tanantes inorgânicos     
    80   
      Subposição de CUBA: 32029000 
3202.90.20  Preparações tanantes     
    100   
      Subposição de CUBA: 32029000 
3202.90.30  Preparações enzimáticas para pré-curtimenta     
    80   
      Subposição de CUBA: 32029000 
3204  Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida     
3204.1  Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:     
3204.11.00  Corantes dispersos e preparações à base desses corantes     
    100   
      Exceto em forma de dispersões concentradas em matérias plásticas, borracha, em plastificantes ou em outros meios  Subposição de CUBA: 32041100
3204.12  Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes à mordentes e preparações à base desses corantes     
3204.12.10  Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparacões à base desses corantes     
    100   
      Exceto em forma de dispersões concentradas em matérias plásticas, borracha, em plastificantes ou em outros meios  Subposição de CUBA: 32041200
3204.12.20  Corantes à mordentes e preparacões à base desses corantes     
    100   
      Exceto em forma de dispersões concentradas em matérias plásticas, borracha, em plastificantes ou em outros meios  Subposição de CUBA: 32041200
3204.13.00  Corantes básicos e preparações à base desses corantes     
    100   
      Subposição de CUBA: 32041300 
3204.14.00  Corantes diretos e preparações à base desses corantes     
    100   
      Exceto em forma de dispersões concentradas em matérias plásticas, borracha, em plastificantes ou em outros meios  Subposição de CUBA: 32041400
3204.15.00  Corantes à cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes     
    100   
      Exceto em forma de dispersões concentradas em matérias plásticas, borracha, em plastificantes ou em outros meios  Subposição de CUBA: 32041500
3204.17  Pigmentos e preparações à base desses pigmentos     
3204.17.10  Carotenóides     
    100   
      Subposição de CUBA: 32041700 
3208  Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo     
3208.10  À base de poliésteres     
3208.10.10  Tintas     
    100   
      Subposição de CUBA: 32081000