Decreto nº 4823 DE 02/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2003

Anexo I - Continuação 3

6204.3  "Blazers" (casacos*):     
6204.39  De outras matérias têxteis     
6204.39.10  De fibras artificiais     
    50   
      Item NCM Brasil: 62043900 
6204.39.90  Outros     
    50   
      Item NCM Brasil: 62043900 
6204.5  Saias e saias-calças:     
6204.52.00  De algodão     
    50   
      Item NCM Brasil: 62045200 
6204.6  Calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções):     
6204.62.00  De algodão     
    50   
      Item NCM Brasil: 62046200 
6205  Camisas de uso masculino     
6205.20.00  De algodão     
    100   
      De algodão e poliéster  Item NCM BRASIL: 62052000
6205.30.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    100   
      De algodão e poliéster  Item NCM BRASIL: 62053000
6206  Camisas (camiseiros*), blusas, blusas "chemisiers" (blusas-camiseiros*), de uso feminino     
6206.40.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    50   
      Item NCM Brasil: 62064000 
6207  Camisetas interiores (camisolas interiores*), cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino     
6207.1  Cuecas e ceroulas:     
6207.11.00  De algodão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62071100 
6207.19  De outras matérias têxteis     
6207.19.10  De fibras sintéticas     
    50   
      Item NCM Brasil: 62071900 
6207.19.90  Outros     
    50   
      Item NCM Brasil: 62071900 
6207.2  Camisolões (camisas de noite*) e pijamas:     
6207.21.00  De algodão     
    100   
      Pijamas de algodão e poliéster  Item NCM Brasil: 62072100
6207.22.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    100   
      Pijamas de algodão e poliéster  Item NCM Brasil: 62072200
6208  Corpetes (camisolas interiores*), combinações, anáguas (saiotes*), calcinhas, camisolas (camisas de noite*), pijamas "deshabillés", roupões de banho, penhoares (robes de quarto*) e artefatos semelhantes, de uso feminino.     
6208.1  Combinações e anáguas (saiotes*):     
6208.11.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62081100 
6208.19  De outras matérias têxteis     
6208.19.10  De algodão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62081900 
6208.19.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62081900 
6208.2  Camisolas (camisas de noite*) e pijamas:     
6208.21.00  De algodão     
    100   
      Camisolas (camisas de noite)  Item NCM BRASIL: 62082100
6208.22.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    100   
      Camisolas (camisas de noite)  Item NCM BRASIL: 62082200
6208.29.00  De outras matérias têxteis     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62082900 
6208.9  Outros:     
6208.91.00  De algodão     
    80   
      Item NCM BRASIL: 62089100 
6208.92.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62089200 
6208.99.00  De outras matérias têxteis     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62089900 
6211  Abrigos (fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs, biquínis, "shorts" (calções) e sungas ("slips"*), de banho; outro vestuário     
6211.1  Maiôs, biquínis, "shorts" (calções) e sungas ("slips"*), de banho:     
6211.11  De uso masculino     
6211.11.10  De algodão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62111100 
6211.11.20  De fibras sintéticas ou artificiais     
    50   
      Item NCM BRASIL: 62111100 
6211.11.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62111100 
6211.12  De uso feminino     
6211.12.10  De algodão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62111200 
6211.12.20  De fibras sintéticas ou artificiais     
    80   
      Item NCM BRASIL: 62111200 
6211.12.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62111200 
6211.20.00  Macacões (fatos macacos*) e conjuntos, de esqui     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62112000 
6211.3  Outro vestuário de uso masculino:     
6211.31.00  De lã ou de pêlos finos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62113100 
6211.32.00  De algodão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62113200 
6211.33.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62113300 
6211.39.00  De outras matérias têxteis     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62113900 
6211.4  Outro vestuário de uso feminino:     
6211.41.00  De lã ou de pêlos finos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62114100 
6211.42.00  De algodão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62114200 
6211.43.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62114300 
6211.49.00  De outras matérias têxteis     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62114900 
6212  Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha     
6212.10.00  Sutiãs e "bustiers" ("soutiens" de cós alto*)     
    100   
      Item NCM BRASIL: 62121000 
6216  Luvas, mitenes e semelhantes     
6216.00.00  Luvas, mitenes e semelhantes     
    100   
      Luvas  Item NCM BRASIL: 62160000
6302  Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha     
6302.2  Outras roupas de cama, estampadas:     
6302.21.00  De algodão     
    100   
      Lençóis  Item NCM BRASIL: 63022100
6302.29.00  De outras matérias têxteis     
    50   
      Item NCM Brasil: 63022900 
6302.3  Outras roupas de cama:     
6302.31.00  De algodão     
    100   
      Lençóis de cama três quarto e pessoal  Item NCM Brasil: 63023100
6302.32.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    100   
      Lençóis de cama três quarto e pessoal de poliéster e algodão  Item NCM BRASIL: 63023200
6302.5  Outras roupas de mesa:     
6302.51.00  De algodão     
    50   
      Item NCM Brasil: 63025100 
6302.53.00  De fibras sintéticas ou artificiais     
    50   
      Item NCM Brasil: 63025300 
6302.60.00  Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão     
    100   
      Toalhas  Item NCM BRASIL: 63026000
6305  Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem     
6305.10.00  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03     
    100   
      Sacos de juta  Item NCM BRASIL: 63051000
6305.3  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:     
6305.33.00  Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno     
    80   
      Item NCM BRASIL: 63053310  63053390
6308  Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho     
6308.00.00  Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho     
    100   
      Com peças de tecido com percentagem igual ou superior a 85% de algodão crus, não impregnado, nem recoberto, revestido, estratificado, exceto tecido com fios de borracha  Item NCM Brasil: 63080000
    100   
      Com peças de tecidos com percentagem igual ou superior a 85% de algodão, liso, não mercerizado, nem impregnado, revestido, estratificado, exceto crus, com fios de borracha  Item NCM Brasil: 63080000
    100   
      Com peças de tecido de algodão-poliéster 65/35, não impregnado, nem recoberto, revestido ou estratificado, exceto crus, com fios de borracha  Item NCM Brasil: 63080000
6506  Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos     
6506.10.00  Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção     
    100   
      Protetores para boxeio  Item NCM Brasil: 65061000
6802  Pedras de cantaria ou de construção (exceto as de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente     
6802.2  Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:     
6802.21.00  Mármore, travertino e alabastro     
    100   
      Item NCM Brasil: 68022100 
6802.9  Outras:     
6802.91.00  Mármore, travertino e alabastro     
    100   
      Mármore elaborado  Item NCM BRASIL: 68029100
6802.99.00  Outras pedras     
    100   
      Item NCM Brasil: 68029910  68029990
6810  Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas     
6810.1  Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes:     
6810.11.00  Blocos e tijolos para a construção     
    100   
      Item NCM BRASIL: 68101100 
6810.19.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 68101900 
6810.9  Outras obras:     
6810.91.00  Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil     
    100   
      Item NCM BRASIL: 68109100 
6810.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 68109900 
6811  Obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes.     
6811.10.00  Chapas onduladas     
    100   
      De amianto-cimento  Item NCM BRASIL: 68111000
6811.20.00  Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes     
    100   
      De amianto-cimento  Item NCM BRASIL: 68112000
6811.30.00  Tubos, condutos, e seus acessórios     
    100   
      De amianto-cimento  Item NCM BRASIL: 68113000
6811.90.00  Outras obras     
    100   
      De amianto-cimento  Item NCM BRASIL: 68119000
6812  Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13     
6812.90.00  Outras     
    100   
      De amianto  Item NCM BRASIL: 68129010 68129090
6901  Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselguhr", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes     
6901.00.00  Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("Kieselguhr", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69010000 
6902  Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes     
6902.10.00  Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69021011  69021019 69021090
6902.20.00  Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69022010  69022091 69022092 69022093 69022099
6902.90.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69029010  69029020 69029030 69029090
6904  Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica     
6904.10.00  Tijolos para construção     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69041000 
6905  Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção     
6905.10.00  Telhas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69051000 
6908  Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte     
6908.10.00  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69081000 
6908.90.00  Outros     
    100   
      Assoalhos cerâmicos  Item NCM BRASIL: 69089000
6912  Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana     
6912.00.00  Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana     
    100   
      Item NCM Brasil: 69120000 
6913  Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica     
6913.10.00  De porcelana     
    100   
      Item NCM Brasil: 69131000 
6913.90.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 69139000 
6914  Outras obras de cerâmica     
6914.10.00  De porcelana     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69141000 
6914.90.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 69149000 
7010  Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes, de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro     
7010.9  Outros, de capacidade:     
7010.91  Superior a 1 litro     
7010.91.10  Garrafões e garrafas     
    100   
      Garrafões  Item NCM Brasil: 70109110
7010.92  Superior a 0,33 litro mas não superior a 1 litro     
7010.92.10  Garrafas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 70109210 
7010.92.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 70109220 
7013  Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, exceto os das posições 70.10 ou 70.18     
7013.2  Recipientes para beber, de vidro, exceto de vitrocerâmica:     
7013.21.00  De cristal de chumbo     
    100   
      Item NCM Brasil: 70132100 
7013.29.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 70132900 
7013.3  Objetos para serviço de mesa (exceto recipientes para beber) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:     
7013.31.00  De cristal de chumbo     
    100   
      Item NCM Brasil: 70133100 
7013.9  Outros objetos:     
7013.91.00  De cristal de chumbo     
    100   
      Para serviço de toucador ou de escritório  Item NCM Brasil: 70139190
7017  Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados     
7017.10.00  De quartzo ou de outras sílicas fundidos     
    70   
      Item NCM Brasil: 70171000 
7106  Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó     
7106.9  Outras:     
7106.91.00  Em formas brutas     
    100   
      Item NCM Brasil: 71069100 
7113  Artefatos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos     
7113.1  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos:     
7113.11.00  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos     
    80   
      Item NCM Brasil: 71131100 
7113.19  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos     
7113.19.10  De ouro, mesmo revestido, folheado ou chapeado, de outros metais preciosos     
    80   
      Item NCM Brasil: 71131900 
7113.19.20  De platina, mesmo revestido, folheado ou chapeado, de outros metais preciosos     
    80   
      Item NCM Brasil: 71131900 
7114  Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos     
7114.1  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos:     
7114.11.00  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos     
    80   
      Item NCM Brasil: 71141100 
7117  Bijuterias     
7117.90.00  Outras     
    100   
      De cerâmica  Item NCM Brasil: 71179000
7118  Moedas     
7118.10  Moedas sem curso legal, exceto de ouro     
7118.10.10  De prata     
    80   
      Item NCM Brasil: 71181010  71181090
7118.10.90  Outras     
    100   
      Item NCM Brasil: 71181010  71181090
7204  Desperdícios e resíduos, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes     
7204.10.00  Desperdícios e resíduos de ferro fundido     
    100   
      Item NCM Brasil: 72041000 
7204.30.00  Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados     
    100   
      Item NCM BRASIL: 72043000 
7204.4  Outros desperdícios e resíduos:     
7204.41.00  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 72044100 
7207  Produtos semimanufaturados, de ferro ou aços não ligados     
7207.1  Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono:     
7207.11.00  De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura     
    100   
      Item NCM BRASIL: 72071110  72071190
7207.12.00  Outros, de seção transversal retangular     
    100   
      Item NCM BRASIL: 72071200 
7207.19.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 72071900 
7207.20.00  Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono     
    100   
      Item NCM BRASIL: 72072000 
7211  Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos     
7211.1  Simplesmente laminados a quente:     
7211.14.00  Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm     
    90   
      Item NCM Brasil: 72111400 
7211.19.00  Outros     
    90   
      Item NCM Brasil: 72111900 
7213  Fio-máquina de ferro ou aços não ligados.     
7213.10.00  Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem     
    90   
      Item NCM Brasil: 72131000 
7213.20.00  Outros, de aços para tornear     
    90   
      Item NCM Brasil: 72132000 
7213.9  Outros:     
7213.91.00  De seção circular de diâmetro inferior a 14 mm     
    90   
      Item NCM Brasil: 72139110  72139190
7213.99.00  Outros     
    90   
      Item NCM Brasil: 72139990 
7214  Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem     
7214.20.00  Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem     
    90   
      Item NCM Brasil: 72142000 
7214.30.00  Outras, de aços para tornear     
    90   
      Item NCM Brasil: 72143000 
7214.9  Outras:     
7214.91.00  De seção transversal retangular     
    90   
      Item NCM Brasil: 72149100 
7214.99.00  Outras     
    90   
      Item NCM Brasil: 72149910 
7215  Outras barras de ferro ou aços não ligados     
7215.10.00  De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72151000 
7215.50.00  Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72155000 
7215.90.00  Outras     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72159010  72159090
7216  Perfis de ferro ou aços não ligados.     
7216.10.00  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72161000 
7216.2  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:     
7216.21.00  Perfis em L     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72162100 
7216.22.00  Perfis em T     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72162200 
7216.3  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:     
7216.31.00  Perfis em U     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72163100 
7216.32.00  Perfis em I     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72163200 
7216.33.00  Perfis em H     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72163300 
7216.40.00  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72164010  72164090
7216.50.00  Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72165000 
7216.6  Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:     
7216.61.00  Obtidos de produtos laminados planos     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72166110  72166190
7216.69.00  Outros     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72166910  72166990
7216.9  Outros:     
7216.91.00  Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72169100 
7216.99.00  Outros     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72169900 
7217  Fios de ferro ou aços não ligados     
7217.10.00  Não revestidos, mesmo polidos     
    90   
      Item NCM Brasil: 72171011  72171019 72171090
7217.20.00  Galvanizados     
    90   
      Item NCM Brasil: 72172010  72172090
7217.30.00  Revestidos de outros metais comuns     
    90   
      Item NCM Brasil: 72173010  72173090
7217.90.00  Outros     
    90   
      Item NCM Brasil: 72179000 
7218  Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de aços inoxidáveis     
7218.10.00  Lingotes e outras formas primárias     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72181000 
7218.9  Outros:     
7218.91.00  De seção transversal retangular     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72189100 
7218.99.00  Outros     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72189900 
7221  Fio máquina de aços inoxidáveis     
7221.00.00  Fio Máquina de aços inoxidáveis     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72210000 
7222  Barras e perfis, de aços inoxidáveis     
7222.1  Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:     
7222.11.00  De seção circular     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72221100 
7222.19.00  Outras     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72221910  72221990
7222.20.00  Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72222000 
7222.30.00  Outras barras     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72223000 
7222.40.00  Perfis     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72224010  72224090
7223  Fios de aços inoxidáveis     
7223.00.00  Fios de aços inoxidáveis     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72230000 
7224  Outras ligas de aços, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aços     
7224.10.00  Lingotes e outras formas primárias     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72241000 
7224.90.00  Outros     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72249000 
7227  Fio-máquina de outras ligas de aços     
7227.10.00  De aços de corte rápido     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72271000 
7227.20.00  De aços silício manganês     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72272000 
7227.90.00  Outros     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72279000 
7228  Barras e perfis, de outras ligas de aços; barras ocas para perfuração, de ligas de aços ou de aços não ligados     
7228.10.00  Barras de aços de corte rápido     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72281010  72281090
7228.20.00  Barras de aços silício manganês     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72282000 
7228.30.00  Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72283000 
7228.40.00  Outras barras, simplesmente forjadas     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72284000 
7228.50.00  Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72285000 
7228.60.00  Outras barras     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72286000 
7228.70.00  Perfis     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72287000 
7228.80.00  Barras ocas para perfuração     
    90   
      Item NCM BRASIL: 72288000 
7303  Tubos e perfis ocos, de ferro fundido     
7303.00.00  Tubos e perfis ocos, de ferro fundido     
    90   
      Item NCM BRASIL: 73030000 
7305  Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço     
7305.3  Outros, soldados:     
7305.31.00  Soldados longitudinalmente     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73053100 
7306  Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados, ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço     
7306.30.00  Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados     
    100   
      Item NCM Brasil: 73063000 
7306.50.00  Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73065000 
7306.60.00  Outros, soldados, de seção não circular     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73066000 
7306.90.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73069010  73069020 73069090
7307  Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de ferro fundido, ferro ou aço     
7307.1  Moldados:     
7307.11.00  De ferro fundido não maleável     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73071100 
7307.19.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73071910  73071920 73071990
7307.2  Outros, de aços inoxidáveis:     
7307.21.00  Flanges     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73072100 
7307.22.00  Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73072200 
7307.9  Outros:     
7307.91.00  Flanges     
    100   
      Item NCM Brasil: 73079100 
7307.99.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73079900 
7308  Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, gradis), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções     
7308.40.00  Material para andaimes, para armações (cofragens*) e para escoramentos     
    80   
      Item NCM Brasil: 73084000 
7308.90  Outros     
7308.90.10  Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73089010 
7308.90.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73089090 
7310  Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo     
7310.10.00  De capacidade igual ou superior a 50 litros     
    80   
      Item NCM Brasil: 73101000 
7311  Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço     
7311.00.00  Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73110000 
7313  Arame farpado de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos dos utilizados em cercas     
7313.00.10  Arame farpado     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73130000 
7313.00.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73130000 
7317  Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre     
7317.00.00  Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre     
    100   
      Pregos, exceto para os trilhos  Item NCM Brasil: 73170090
7318  Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço     
7318.1  Artefatos roscados:     
7318.11.00  Tira-fundos     
    80   
      Item NCM Brasil: 73181100 
7318.12.00  Outros parafusos para madeira     
    80   
      Item NCM Brasil: 73181200 
7318.15.00  Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*)     
    80   
      Item NCM Brasil: 73181500 
7321  Aquecedores de ambientes (fogões de sala), caldeiras de fornalhas, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso Doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço     
7321.1  Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:     
7321.12.00  A combustíveis líquidos     
    80   
      Item NCM Brasil: 73211200 
7325  Outras obras, moldadas ou fundidas, de ferro fundido, ferro ou aço     
7325.10.00  De ferro fundido, não maleável     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73251000 
7325.9  Outras:     
7325.91.00  Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73259100 
7325.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73259910  73259990
7326  Outras obras de ferro ou aço     
7326.1  Simplesmente forjadas ou estampadas:     
7326.19.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 73261900 
7326.20.00  Obras de fios de ferro ou aço     
    100   
      Item NCM Brasil: 73262000 
7326.90.00  Outras  50   
      Item NCM BRASIL: 73269000 
7403  Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre, em formas brutas     
7403.2  Ligas de cobre:     
7403.22.00  À base de cobre-estanho (bronze)     
    100   
      Lingotes de bronze  Item NCM Brasil: 74032200
7408  Fios de cobre     
7408.1  De cobre refinado (afinado):     
7408.11.00  Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm     
    100   
      Item NCM BRASIL: 74081100 
7408.19.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 74081900 
7412  Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de cobre     
7412.10.00  De cobre refinado     
    100   
      Item NCM BRASIL: 74121000 
7412.20.00  De ligas de cobre     
    100   
      Item NCM BRASIL: 74122000 
7413  Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos     
7413.00.00  Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos     
    100   
      Cabos  Item NCM BRASIL: 74130000
7419  Outras obras de cobre     
7419.9  Outras:     
7419.91.00  Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem Qualquer outro trabalho     
    100   
      Item NCM Brasil: 74199100 
7419.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM Brasil: 74199900 
7501  Mates de níquel, "sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel     
7501.10.00  Mates de níquel     
    100   
      Item NCM Brasil: 75011000 
7501.20.00  "Sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel     
    100   
      "Sinters" de óxidos de níquel  Item NCM Brasil: 75012000
7502  Níquel em formas brutas     
7502.10.00  Níquel não ligado     
    100   
      Item NCM BRASIL: 75021010  75021090
7502.20.00  Ligas de níquel     
    100   
      Item NCM BRASIL: 75022000 
7503  Desperdícios e resíduos, de níquel     
7503.00.00  Desperdícios e resíduos, de níquel     
    100   
      Item NCM BRASIL: 75030000 
7504  Pós e escamas, de níquel     
7504.00.00  Pós e escamas, de níquel     
    100   
      Item NCM BRASIL: 75040010  75040090
7601  Alumínio em formas brutas     
7601.20.00  Ligas de alumínio     
    100   
      Item NCM BRASIL: 76012000 
7604  Barras e perfis, de alumínio     
7604.10  De alumínio não ligado     
7604.10.10  Barras     
    100   
      Item NCM Brasil: 76041010 
7604.10.20  Perfis ocos     
    100   
      Item NCM Brasil: 76041021 
7604.10.30  Outros perfis     
    100   
      Item NCM Brasil: 76041029 
7604.2  De ligas de alumínio:     
7604.21.00  Perfis ocos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 76042100 
7604.29  Outros     
7604.29.10  Barras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 76042911  76042919
7604.29.20  Perfis     
    100   
      Item NCM BRASIL: 76042920 
7606  Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm     
7606.9  Outras:     
7606.92  De ligas de alumínio     
7606.92.90  Outras     
    100   
      Item NCM Brasil: 76069200 
7608  Tubos de alumínio     
7608.20.00  De ligas de alumínio     
    100   
      Item NCM BRASIL: 76082000 
7610  Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, gradis), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções     
7610.10.00  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 76101000 
7610.90  Outros     
7610.90.10  Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções     
    100   
      Item NCM BRASIL: 76109000 
7610.90.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 76109000 
7615  Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes, de alumínio     
7615.1  Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes:     
7615.19  Outros     
7615.19.10  Artefatos de uso doméstico     
    100   
      Item NCM Brasil: 76151900 
7615.19.90  Partes     
    100   
      Item NCM Brasil: 76151900 
7616  Outras obras de alumínio     
7616.9  Outras:     
7616.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM Brasil: 76169900 
7801  Chumbo em formas brutas     
7801.9  Outros:     
7801.91  Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso     
7801.91.10  Em lingotes     
    100   
      Item NCM Brasil: 78019100 
7801.91.90  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 78019100 
7801.99.00  Outros     
    100   
      Chumbo em lingotes ou em pães  Item NCM Brasil: 78019900
8105  Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos     
8105.90.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 81059010  81059090
8112  Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos     
8112.20.00  Cromo     
    100   
      Item NCM Brasil: 81122010  81122090
8201  Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura     
8201.90.00  Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura     
    100   
      Item NCM Brasil: 82019000 
8208  Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos     
8208.40.00  Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura     
    70   
      Item NCM Brasil: 82084000 
8211  Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas     
8211.9  Outras:     
8211.91.00  Facas de lâminas fixa     
    70   
      Item NCM BRASIL: 82119100 
8211.92.00  Outras facas de lâmina fixa     
    100   
      Item NCM Brasil: 82119210  82119220 82119290
8302  Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns     
8302.10.00  Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as chaneiras)     
    70   
      Item NCM Brasil: 83021000 
8302.4  Outras guarnições e artefatos semelhantes:     
8302.42.00  Outros, para móveis     
    70   
      Item NCM Brasil: 83024200 
8303  Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns     
8303.00.00  Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns     
    100   
      Item NCM Brasil: 83030000 
8311  Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção     
8311.10  Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns     
8311.10.10  Eletrodos de ferro ou aço     
    100   
      Item NCM BRASIL: 83111000 
8311.10.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 83111000 
8311.20.00  Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns     
    100   
      Item NCM BRASIL: 83112000 
8311.30.00  Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns     
    100   
      Item NCM BRASIL: 83113000 
8311.90.00  Outros, incluídas as partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 83119000 
8402  Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida"     
8402.1  Caldeiras de vapor:     
8402.11.00  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84021100 
8402.12.00  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor de até 45 t por hora     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84021200 
8402.19.00  Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84021900 
8402.20.00  Caldeiras denominadas "de água superaquecida"     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84022000 
8403  Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 84.02     
8403.10.00  Caldeiras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84031010  84031090
8403.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84039000 
8404  Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo: economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor     
8404.10.00  Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84041010  84041020
8404.20.00  Condensadores para máquinas a vapor     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84042000 
8404.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84049010  84049090
8408  Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)     
8408.10.00  Motores para propulsão de embarcações     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84081010  84081090
8408.20.00  Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84082010  84082020 84082030 84082090
8408.90.00  Outros motores     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84089010  84089090
8413  Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos     
8413.1  Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:     
8413.19.00  Outras     
    100   
      Alternativas, manuais, exceto para distribuição de carburantes ou de lubrificantes  Item NCM Brasil: 84131900
8413.20.00  Bombas manuais, exceto as das subposições 8413.11 e 8413.19     
    100   
      Alternativas, exceto para distribuição de carburantes ou de lubrificantes  Item NCM Brasil: 84132000
8413.50.00  Outras bombas volumétricas alternativas     
    100   
      Utilizadas nas piscinas da posição 95.06  Item NCM Brasil: 84135010 84135090
8413.60.00  Outras bombas volumétricas rotativas     
    100   
      Utilizadas nas piscinas da posição 95.06  Item NCM Brasil: 84136011 84136019 84136090
8413.70.00  Outras bombas centrífugas     
    100   
      Utilizadas nas piscinas da posição 95.06  Item NCM Brasil: 84137010 84137080 84137090
8413.8  Outras bombas; elevadores de líquidos:     
8413.81.00  Bombas     
    100   
      Utilizadas nas piscinas da posição 95.06  Item NCM Brasil: 84138100
8413.9  Partes:     
8413.91.00  De bombas     
    100   
      Utilizadas nas piscinas da posição 95.06  Item NCM Brasil: 84139100
8414  Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes     
8414.10.00  Bombas de vácuo     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84141000 
8415  Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente     
8415.10.00  Do tipo dos utilizados em paredes ou janelas, formando corpo único     
    80   
      Item NCM Brasil: 84151010  84151090
8415.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM Brasil: 84159000 
8416  Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, de combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes     
8416.30.00  Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84163000 
8417  Fornos industriais ou de laboratórios, incluídos os incineradores não elétricos     
8417.20.00  Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84172000 
8418  Refrigeradores, congeladores ("freezers") e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15     
8418.50.00  Outros congeladores ("freezers") e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio     
    100   
      Item NCM Brasil: 84185010  84185090
8418.6  Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:     
8418.61.00  Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor     
    50   
      Item NCM BRASIL: 84186110  84186190
8418.69.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 84186910  84186920 84186931 84186932 84186990
8418.9  Partes:     
8418.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM Brasil: 84189900 
8419  Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação     
8419.1  Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:     
8419.19.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 84191910  84191990
8419.20.00  Esterilizadores médico cirúrgicos ou de laboratório     
    100   
      Médico-cirúrgicos  Item NCM Brasil: 84192000
8419.50.00  Trocadores (permutadores) de calor     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84195010  84195021 84195022 84195029 84195090
8419.8  Outros aparelhos e dispositivos:     
8419.81.00  Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84198110  84198190
8419.89  Outros     
8419.89.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84198920  84198940 84198999
8420  Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros     
8420.10  Calandras e laminadores     
8420.10.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84201019  84201029
8421  Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases     
8421.1  Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos:     
8421.19.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 84211910  84211990
8421.2  Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:     
8421.21.00  Para filtrar ou depurar água     
    100   
      Utilizadas nas piscinas da posição 95.06  Item NCM Brasil: 84212100
8421.22.00  Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água     
    100   
      Item NCM Brasil: 84212200 
8421.29.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84212911  84212919 84212920 84212930 84212990
8421.9  Partes:     
8421.99.00  Outras     
    100   
      Utilizadas nas piscinas da posição 95.06  Item NCM Brasil: 84219990
8423  Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças     
8423.10  Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico     
8423.10.10  Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês     
    100   
      Para bebês  Item NCM Brasil: 84231000
8424  Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes     
8424.10.00  Extintores, mesmo carregados     
    70   
      Item NCM Brasil: 84241000 
8424.30.00  Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84243010  84243020 84243030 84243090
8424.8  Outros aparelhos:     
8424.81  Para agricultura ou horticultura     
8424.81.10  Manuais ou de pedal     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84248111  84248119 84248190
8424.81.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84248119  84248121 84248129 84248190
8425  Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos     
8425.3  Outros guinchos; cabrestantes:     
8425.31.00  De motor elétrico     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84253110  84253190
8427  Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de cargas e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação     
8427.10.00  Autopropulsores, de motor elétrico     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84271011  84271019 84271090
8428  Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo: elevadores ou ascensores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)     
8428.10.00  Elevadores e monta-cargas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84281000 
8428.20.00  Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84282010  84282090
8429  "Bulldozers", "angledozers", niveladores, raspo-transportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores     
8429.20.00  Niveladores     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84292010  84292090
8429.5  Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras:     
8429.51.00  Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84295111  84295119 84295121 84295129 84295190
8429.59.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84295900 
8432  Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou silvícola, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados) ou para campos de esporte     
8432.10.00  Arados e charruas     
    100   
      Item NCM Brasil: 84321000 
8432.2  Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores:     
8432.21.00  Grades de discos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84322100 
8432.29.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84322900 
8432.30.00  Semeadores, plantadores e transplantadores     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84323010  84323090
8432.40.00  Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84324000 
8432.80.00  Outras máquinas e aparelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84328000 
8432.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84329000 
8433  Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas,incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37     
8433.1  Cortadores de grama (relva):     
8433.11.00  Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84331100 
8433.19.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84331900 
8433.20.00  Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84332010  84332090
8433.30.00  Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84333000 
8433.40.00  Enfardadeiras de palha ou forragem, incluídas as enfardadeiras apanhadeiras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84334000 
8433.5  Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:     
8433.51.00  Ceifeiras-debulhadoras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84335100 
8433.52.00  Outras máquinas e aparelhos para debulha     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84335200 
8433.53.00  Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84335300 
8433.59.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84335910  84335911 84335919 84335990
8433.60  Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas     
8433.60.10  Máquinas para limpar ou selecionar ovos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84336090 
8433.60.20  Máquinas para limpar ou selecionar frutas ou outros produtos agrícolas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84336010  84336090
8433.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84339010  84339090
8434  Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios     
8434.10.00  Máquinas de ordenhar     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84341000 
8435  Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, suco de frutas ou bebidas semelhantes     
8435.10.00  Máquinas e aparelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84351000 
8435.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84359000 
8436  Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura     
8436.10.00  Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84361000 
8436.80  Outras máquinas e aparelhos     
8436.80.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84368000 
8438  Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industriais de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais     
8438.10.00  Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84381000 
8438.20.00  Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84382010  84382090
8438.30.00  Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar     
    100   
      Item NCM Brasil: 84383000 
8438.40.00  Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84384000 
8438.50.00  Máquinas e aparelhos para preparação de carnes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84385000 
8438.60.00  Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84386000 
8438.80.00  Outras máquinas e aparelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84388010  84388020 84388090
8438.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84389000 
8439  Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão     
8439.30.00  Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84393010  84393020 84393030 84393090
8439.9  Partes:     
8439.91.00  De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84399100 
8439.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84399900 
8441  Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos     
8441.10.00  Cortadeiras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84411010  84411090
8441.20.00  Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84412000 
8441.80.00  Outras máquinas e aparelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84418000 
8441.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84419000 
8443  Máquinas e aparelhos de impressão, incluídas as máquinas de impressão de jato de tinta, exceto as da posição 84.71; máquinas auxiliares para impressão     
8443.30.00  Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84433000 
8448  Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 [por exemplo: ratieras (maquinetas*), mecanismos "Jacquard", quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras]; partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo: fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos)     
8448.3  Partes e acessórios das máquinas da posição 84.45 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:     
8448.31.00  Guarnições de cardas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84483100 
8448.32.00  De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84483211  84483219 84483220 84483230 84483240 84483250 84483290
8448.5  Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:     
8448.59.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84485910  84485921 84485922 84485929 84485930 84485940 84485990
8451  Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 84.50) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluídas as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos     
8451.2  Máquinas de secar:     
8451.29.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84512900 
8451.40.00  Máquinas para lavar, branquear ou tingir     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84514010  84514021 84514029 84514090
8451.80.00  Outras máquinas e aparelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84518000 
8451.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84519010  84519090
8452  Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 84.40; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura.     
8452.2  Outras máquinas de costura:     
8452.29.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84522910  84522921 84522922 84522923 84522929 84522990
8457  Centros de usinagem (maquinagem*), máquinas de sistema monostático ("single station") e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais     
8457.10.00  Centros de usinagem (maquinagem*)     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84571000 
8460  Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações, de acabamento em metais ou ceramais ("cermets") por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens, da posição 84.61     
8460.3  Máquinas para afiar:     
8460.39.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84603900 
8462  Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima     
8462.10.00  Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelospilões e martinetes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84621011  84621019 84621090
8462.2  Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar:     
8462.29.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84622900 
8462.3  Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:     
8462.39.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84623910  84623990
8462.9  Outras:     
8462.91.00  Prensas hidráulicas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84629111  84629119 84629191 84629199
8462.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84629910  84629920 84629990
8463  Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais ("cermets"), que trabalham sem eliminação de matéria     
8463.30.00  Máquinas para trabalhar arames e fios de metal     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84633000 
8465  Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes     
8465.9  Outras:     
8465.91  Máquinas de serrar     
8465.91.10  De fita sem fim     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84659110 
8465.91.20  Circulares     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84659120 
8465.91.90  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84659190 
8465.92  Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar     
8465.92.10  Máquinas para desbastar ou aplainar     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84659219  84659290
8465.92.20  Máquinas para fresar ou moldurar     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84659211  84659219 84659290
8465.95.00  Máquinas para furar ou para escatelar     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84659511  84659512 84659591 84659592
8465.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84659900 
8466  Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 84.56 a 84.65, incluídos os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas;     
8466.9  Outros:     
8466.91.00  Para máquinas da posição 84.64     
    100   
      Item NCM Brasil: 84669100 
8466.93.00  Para máquinas das posições 84.56 a 84.61     
    100   
      Item NCM Brasil: 84669311  84669319 84669320 84669330 84669340 84669350 84669360
8472  Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, apontadores (afiadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores]     
8472.30.00  Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84723010  84723020 84723030 84723090
8477  Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo.     
8477.20.00  Extrusoras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84772010  84772090
8477.30.00  Máquinas de moldar por insuflação     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84773010  84773090
8477.80.00  Outras máquinas e aparelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84778000 
8477.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84779000 
8479  Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo     
8479.10.00  Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes     
    70   
      Item NCM Brasil: 84791010  84791090
8479.8  Outras máquinas e aparelhos:     
8479.82.00  Para misturar, amassar, esmagar, moer (triturar), pulverizar, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar oy agitar     
    100   
      Item NCM Brasil: 84798210  84798290
8480  Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos     
8480.7  Moldes para borracha ou plásticos:     
8480.71.00  Para moldagem por injeção ou por compressão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84807100 
8481  Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes     
8481.80  Outros dispositivos     
8481.80.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84818011  84818019 84818021 84818029 84818091 84818092 84818093 84818094 84818095 84818096 84818097 84818099
8483  Árvores (veios) de transmissão (incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação     
8483.10.00  Ârvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84831010  84831020 84831030 84831040 84831050 84831090
8483.30.00  Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; bronzes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84833010  84833020 84833090
8483.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 84839000 
8502  Grupos eletrogêneos e conversores rotativos, elétricos.     
8502.1  Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):     
8502.12.00  De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA     
    100   
      Item NCM Brasil: 85021210  85021290
8505  Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas     
8505.1  Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:     
8505.11.00  De metal     
    100   
      Item NCM Brasil: 85051100 
8507  Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular     
8507.10.00  De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão     
    100   
      Item NCM Brasil: 85071000 
8507.20.00  Outros acumuladores de chumbo     
    100   
      Item NCM Brasil: 85072010  85072090
8507.90.00  Partes     
    100   
      Item NCM Brasil: 85079010  85079020 85079090
8511  Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores     
8511.10.00  Velas de ignição     
    100   
      Item NCM Brasil: 85111000 
8511.90.00  Partes     
    100   
      De velas de ignição  Item NCM Brasil: 85119000
8524  Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do Capítulo 37     
8524.3  Discos para sistemas de leitura por raio "laser":     
8524.31.00  Para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem     
    100   
      Softwares especializados  Item NCM BRASIL: 85243100
8524.39.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85243900 
8524.9  Outros:     
8524.91.00  Para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem     
    100   
      Softwares especializados  Item NCM BRASIL: 85249100
8534  Circuitos impressos     
8534.00.00  Circuitos impressos     
    100   
      Item NCM Brasil: 85340000 
8535  Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1.000 volts     
8535.30.00  Seccionadores e interruptores     
    100   
      Item NCM Brasil: 85353011  85353012 85353019 85353021 85353022 85353029
8536  Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos [por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machose- fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts     
8536.50.00  Outros interruptores, seccionadores e comutadores     
    100   
      Item NCM Brasil: 85365010  85365020 85365030 85365090
8537  Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17     
8537.10.00  Para tensão não superior a 1.000 V     
    100   
      Item NCM Brasil: 85371011  85371019 85371020 85371030 85371090
8542  Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos     
8542.1  Circuitos integrados monolíticos, digitais:     
8542.12.00  Cartões com circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes")     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85421200 
8542.19.00  Outros, incluídos os circuitos obtidos por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS)     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85421910  85421921 85421928 85421929 85421991 85421998 85421999
8542.30.00  Outros circuitos integrados monolíticos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85423010  85423021 85423029
8542.40.00  Circuitos integrados híbridos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85424010  85424011 85424019 85424090
8542.50.00  Microconjuntos eletrônicos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85425000 
8543  Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo     
8543.8  Outras máquinas e aparelhos:     
8543.89.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 85438911  85438912 85438913 85438914 85438915 85438919 85438920 85438931 85438932 85438933 85438934 85438935 85438936 85438939 85438940 85438950 85438991 85438999
8544  Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão     
8544.1  Fios para bobinar:     
8544.11.00  De cobre     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85441100 
8544.20.00  Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85442000 
8544.4  Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80 V:     
8544.49.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85444900 
8544.5  Outros condutores elétricos, para tensão superior a 80 V, mas não superior a 1.000 V:     
8544.59  Outros     
8544.59.10  Com armadura metálica     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85445900 
8544.59.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 85445900 
8548  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo     
8548.10.00  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis     
    100   
      Acumuladores de chumbo, inservíveis  Item NCM Brasil: 85481010
8607  Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes     
8607.9  Outras:     
8607.99.00  Outras     
    100   
      Item NCM Brasil: 86079900 
8704  Veículos automóveis para transporte de mercadorias     
8704.10.00  "Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias     
    100   
      Item NCM BRASIL: 87041000 
8708  Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05     
8708.9  Outras partes e acessórios:     
8708.99.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 87089910  87089990
8712  Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor     
8712.00.00  Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor     
    100   
      Item NCM Brasil: 87120010  87120090
8713  Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão     
8713.10.00  Sem mecanismo de propulsão     
    100   
      Cadeiras de rodas  Item NCM Brasil: 87131000
8714  Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13     
8714.9  Outros:     
8714.99.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 87149910  87149990
8901  Transatlânticos, barcos de cruzeiro, "ferry boats", cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias     
8901.10.00  Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry boats"     
    100   
      Item NCM Brasil: 89011000 
8902  Barcos de pesca; navios fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca     
8902.00.00  Barcos de pesca; navios fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca     
    100   
      Item NCM Brasil: 89020010  89020090
8903  Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas     
8903.9  Outros:     
8903.91.00  Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar     
    100   
      Item NCM Brasil: 89039100 
8903.92.00  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard")     
    100   
      Item NCM Brasil: 89039200 
8903.99.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 89039900 
8908  Embarcações e outras estruturas flutuantes, para demolição.     
8908.00.00  Embarcações e outras estruturas flutuantes, para demolição     
    100   
      Embarcações  Item NCM Brasil: 89080000
9003  Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes     
9003.1  Armações:     
9003.11.00  De plásticos     
    100   
      Para óculos  Item NCM Brasil: 90031100
9003.19.00  De outras matérias     
    100   
      Para óculos, de metais comuns  Item NCM Brasil: 90031910
9018  Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais     
9018.1  Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):     
9018.13.00  Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética     
    100   
      Equipamento de diagnóstico clínico que processa imagens de órgãos e zonas do corpo humano, obtidos mediante a ressonância magnética (Giroimag)  Item NCM BRASIL: 90181300
9018.19.00  Outros     
    100   
      Sistema ultramicroanalítico para diagnóstico para imuno-ensaio (S0MA); equipamentos para avaliar sistemas sensoriais, auditivo e somato-sensoriais.  Item NCM Brasil: 90181290
9018.20.00  Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90182000  90182010 90182090
9018.3  Seringas, agulhas, catéteres, cânulas e instrumentos semelhantes:     
9018.31.00  Seringas, mesmo com agulhas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90183111  90183119 90183190
9018.90.00  Outros instrumentos e aparelhos     
    100   
      Incubadoras para bebês  Item NCM Brasil: 90189091
9019  Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória     
9019.10.00  Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90191000 
9019.20.00  Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90192010  90192020 90192030 90192040 90192090
9021  Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo     
9021.1  Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas:     
9021.11.00  Próteses articulares     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90211110  90211120 90211190
9021.19  Outros     
9021.19.10  Artigos e aparelhos ortopédicos     
    100   
      Fixadores externos  Item NCM Brasil: 90211910
9021.19.20  Artigos e aparelhos para fraturas     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90211920  90211999
9021.2  Artigos e aparelhos de prótese dentária:     
9021.21  Dentes artificiais     
9021.21.10  De acrílico     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90212110 
9021.21.90  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90212190 
9021.30.00  Outros artigos e aparelhos de prótese     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90213011  90213019 90213020 90213030 90213040 90213080 90213091 90213099
9021.90.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90219011  90219019 90219080 90219091 90219092 90219099
9023  Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos     
9023.00.00  Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90230000 
9026  Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32     
9026.10.00  Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90261011  90261019 90261020 90261021 90261029
9026.20.00  Para medida ou controle da pressão     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90262010  90262090
9026.80.00  Outros instrumentos e aparelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90268000 
9026.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90269010  90269020 90269090
9027  Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos     
9027.20.00  Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90272011  90272012 90272019 90272020
9027.30.00  Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90273011  90273019 90273021 90273022 90273023 90273029 90273031 90273039
9027.50.00  Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90275010  90275020 90275030 90275040 90275090
9027.80.00  Outros instrumentos e aparelhos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90278011  90278012 90278013 90278014 90278020 90278030 90278090
9028  Contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição     
9028.20.00  Contadores de líquidos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90282010  90282020
9028.30.00  Contadores de eletricidade     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90283011  90283019 90283021 90283029 90283031 90283039 90283090
9028.90.00  Partes e acessórios     
    100   
      Item NCM Brasil: 90289010  90289090
9030  Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes     
9030.10.00  Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90301010  90301090
9030.20.00  Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90302010  90302021 90302022 90302029 90302030
9030.3  Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador:     
9030.31.00  Multímetros     
    100   
      Eletrônicos  Item NCM Brasil: 90303100
9030.39.00  Outros     
    100   
      Eletrônicos  Item NCM Brasil: 90303911 90303919 90303921 90303929 90303990
9030.40.00  Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo: diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)     
    100   
      Eletrônicos  Item NCM Brasil: 90304010 90304020 90304030 90304090
9030.8  Outros instrumentos e aparelhos:     
9030.82.00  Para medida ou controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores     
    100   
      Eletrônicos  Item NCM Brasil: 90308210 90308290
9030.83.00  Outros, com dispositivo registrador     
    100   
      Eletrônicos  Item NCM Brasil: 90308310 90308320 90308330 90308390
9030.89.00  Outros     
    100   
      Eletrônicos  Item NCM Brasil: 90308910 90308920 90308930 90308940 90308990
9032  Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos     
9032.8  Outros instrumentos e aparelhos:     
9032.89.00  Outros     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90328911  90328919 90328921 90328922 90328923 90328924 90328925 90328929 90328930 90328981 90328982 90328983 90328984 90328989 90328990
9033  Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90     
9033.00.00  Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90     
    100   
      Item NCM BRASIL: 90330000 
9202  Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas)     
9202.90.00  Outros     
    100   
      Guitarras  Item NCM Brasil: 92029000
9206  Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)     
9206.00.00  Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)     
    100   
      Bongôs  Item NCM Brasil: 92060000
    100   
      Tambores  Item NCM Brasil: 92060000
9401  Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes     
9401.50.00  Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes     
    100   
      Item NCM Brasil: 94015000 
9401.80.00  Outros assentos     
    100   
      De cerâmica  Item NCM Brasil: 94018000
9402  Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo: mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes     
9402.90.00  Outros     
    100   
      Exceto as partes  Item NCM Brasil: 94029010
9403  Outros móveis e suas partes     
9403.20.00  Outros móveis de metal     
    100   
      Item NCM Brasil: 94032000 
9403.80.00  Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes     
    100   
      De cerâmica  Item NCM Brasil: 94038000
9404  Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos     
9404.2  Colchões:     
9404.21.00  De borracha ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos     
    70   
      Item NCM Brasil: 94042100 
9404.29.00  De outras matérias     
    70   
      Item NCM Brasil: 94042900 
9405  Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições     
9405.10.00  Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública     
    100   
      De cerâmica  Item NCM Brasil: 94051099
9405.20.00  Abajures (candeeiros*) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos     
    100   
  Item NCM Brasil: 94052000    De cerâmica  Item NCM Brasil: 94052000
9405.40.00  Outros aparelhos elétricos de iluminação     
    100   
      De cerâmica  Item NCM Brasil: 94054090
9405.50.00  Aparelhos não elétricos de iluminação     
    100   
      De cerâmica  Item NCM Brasil: 94055000
9405.9  Partes:     
9405.99.00  Outras     
    100   
      De cerâmica  Item NCM Brasil: 94059900
9406  Construções pré-fabricadas     
9406.00.10  De madeira     
    100   
      Item NCM BRASIL: 94060010  94060091 94060099
9406.00.90  Outras     
    100   
      Item NCM BRASIL: 94060010  94060092 94060099
9503  Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças ("puzzles") de qualquer tipo     
9503.30.00  Outros conjuntos e brinquedos, para construção     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Item NCM Brasil: 95033000
9503.4  Brinquedos representando animais ou criaturas não-humanas:     
9503.41.00  Com enchimento     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Item NCM Brasil: 95034100
9503.49.00  Outros     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Item NCM Brasil: 95034900
9503.50.00  Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Item NCM Brasil: 95035000
9503.60.00  Quebra cabeças ("puzzles")     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Item NCM Brasil: 95036000
9503.70.00  Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Item NCM Brasil: 95037000
9503.80.00  Outros brinquedos e modelos, motorizados     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Item NCM Brasil: 95038090
9503.90.00  Outros     
    100   
      Didáticos, exceto elétricos  Item NCM Brasil: 95039010
9504  Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)     
9504.10.00  Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão     
    100   
      Item NCM Brasil: 95041010  95041091 95041099
9504.20.00  Bilhares e seus acessórios     
    100   
      Exceto giz para bilhares  Item NCM Brasil: 95042000
9504.30.00  Outros acionados por ficha ou moeda, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)     
    100   
      Item NCM Brasil: 95043000 
9504.40.00  Cartas de jogar     
    100   
      Item NCM Brasil: 95044000 
9504.90.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 95049000 
9506  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluído o tênis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluídas as infantis     
9506.1  Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:     
9506.11.00  Esquis     
    100   
      Item NCM Brasil: 95061100 
9506.12.00  Fixadores para esquis     
    100   
      Item NCM Brasil: 95061200 
9506.19.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 95061900 
9506.2  Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:     
9506.21.00  Pranchas a vela     
    100   
      Item NCM Brasil: 95062100 
9506.29.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 95062900 
9506.3  Tacos e outros equipamentos para golfe:     
9506.31.00  Tacos completos     
    100   
      Item NCM Brasil: 95063100 
9506.32.00  Bolas     
    100   
      Item NCM Brasil: 95063200 
9506.39.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 95063900 
9506.40.00  Artigos e equipamentos para tênis de mesa     
    100   
      Item NCM Brasil: 95064000 
9506.5  Raquetes de tênis, de "badminton" e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas:     
9506.51.00  Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas     
    100   
      Item NCM Brasil: 95065100 
9506.59.00  Outras     
    100   
      Item NCM Brasil: 95065900 
9506.6  Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:     
9506.62.00  Infláveis     
    100   
      Exceto bolas de futebol  Item NCM Brasil: 95066200
9506.69.00  Outras     
    100   
      Exceto bolas de frontão  Item NCM Brasil: 95066900
9506.70.00  Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados     
    100   
      Item NCM Brasil: 95067000 
9506.9  Outros:     
9506.91.00  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo     
    100   
      Item NCM Brasil: 95069100 
9506.99.00  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 95069900 
9602  Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida     
9602.00.90  Outros     
    100   
      Item NCM Brasil: 96020020  96020090
9701  Pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes     
9701.10.00  Pinturas e desenhos     
    100   
      Item NCM Brasil: 97011000 
9702  Gravuras, estampas e litografias, originais     
9702.00.00  Gravuras, estampas e litografias, originais     
    100   
      Item NCM Brasil: 97020000 
9703  Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias     
9703.00.00  Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias     
    100   
      Item NCM Brasil: 97030000 
9704  Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F. D.C. - "First-Day Covers"), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados mas sem curso nem destinados a ter curso no país de destino     
9704.00.00  Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - "First-Day Covers"), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados mas sem curso nem destinados a ter curso no país de destino     
    100   
      Item NCM BRASIL: 97040000 
9706  Antigüidades com mais de 100 anos     
9706.00.00  Antigüidades com mais de 100 anos     
    100   
      Item NCM Brasil: 97060000