Decreto nº 4823 DE 02/09/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2003

Anexo I - Continuação 2

4411.9	Outros:
4411.91.00	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
		100
			Item NCM BRASIL: 44119100
4412	Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
4412.1	Madeira compensada (contraplacada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm:
4412.13.00	Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo
		50
			Item NCM Brasil: 44121300
4412.14.00	Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
		50
			Item NCM Brasil: 44121400
4412.19	Outras
4412.19.10	Constituídas exclusivamente por folhas de madeira de pinho
		50
			Item NCM Brasil: 44121900
4412.9	Outras:
4412.99.00	Outras
		50
			Item NCM Brasil: 44129900
4420	Madeira marchetada e madeira incrustada; cofres, escrínios e estojos, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
4420.10.00	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira
		100
			Item NCM Brasil: 44201000
4420.90.00	Outros
		100
			Inclusive umidificadores ("humidores") para tabaco Item NCM BRASIL: 44209000
4602	Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 46.01; obras de bucha
4602.10.00	De matérias vegetais
		100
			Item NCM Brasil: 46021000
4707	Papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
4707.10.00	Papéis ou cartões, kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*)
		100
			Item NCM Brasil: 47071000
4707.20.00	Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
		100
			Item NCM Brasil: 47072000
4707.30.00	Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes)
		100
			Item NCM Brasil: 47073000
4707.90.00	Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados
		100
			Item NCM Brasil: 47079000
4801	Papel jornal, em rolos ou em folhas
4801.00.00	Papel jornal, em rolos ou em folhas
		100
			De pasta mecânica e gramatura até 57 g/m2 Item NCM Brasil: 48010010
4802	Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, em rolos ou em folhas, com exclusão do papel das posições 48.01 e 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
4802.5	Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras:
4802.51.00	De peso inferior a 40 g/m2
		100
			Papel para escrita Item NCM Brasil: 48025100
4802.52.00	De peso igual ou superior a 40 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
		100
			Papel para escrita Item NCM Brasil: 48025290
4802.53.00	De peso superior a 150 g/m2
		100
			Papel para escrita Item NCM Brasil: 48025390
4802.60.00	Outros papéis e cartões, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico
		100
			Papel para escrita 60em NCM Brasil: 48026090
4804	Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03
4804.1	Papel e cartão para cobertura, denominados "Kraftliner":
4804.11.00	Crus
		70
			Item NCM Brasil: 48041100
4805	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 2 do presente Capítulo
4805.10.00	Papel semiquímico para ondular (canelar*)
		70
			Item NCM Brasil: 48051000
4805.80.00	Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225 g/m2
		70
			Item NCM Brasil: 48058000
4818	Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiênicos ou de toucador e de outros artigos semelhantes, pasta ("ouate") de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos, de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilagem), toalhas de mesa, guardanapos, fraldas para bebês, absorventes (pensos) e fraldas para bebês, absorventes (pensos) e semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e acessórios, de pasta de papel, papel, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose
4818.10.00	Papel higiênico
		70
			Item NCM Brasil: 48181000
4818.30.00	Toalhas e guardanapos, de mesa
		70
			Item NCM Brasil: 48183000
4823	Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose
4823.5	Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:
4823.59.00	Outros
		100
			Papel para imprensa, em folhas retangulares com um lado superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm Item NCM Brasil: 48235900
		100
			Papel para escrita, em folhas retas com um lado superior a 36 cm e outros não superior a 15 cm sem tratamento pós fabricação Item NCM Brasil: 48235900
4823.70	Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
4823.70.90	Outros
		100
			Bandejas para ovos Item NCM Brasil: 48237000
4901	Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
4901.9	Outros:
4901.99.00	Outros
		100
			Item NCM Brasil: 49019900 49111010
4903	Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças
4903.00.00	Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças
		100
			Item NCM BRASIL: 49030000
4905	Obras cartográficas de qualquer espécie, incluídos as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos
4905.9	Outros:
4905.91.00	Sob a forma de livros ou brochuras
		100
			Item NCM Brasil: 49059100
4905.99.00	Outros
		100
			Item NCM Brasil: 49059900
4906	Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel carbono (papel químico*) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos
4906.00.00	Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel carbono (papel químico*) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos
		100
			Item NCM Brasil: 49060000

4907	Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso no país de destino; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes
4907.00.00	Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso no país de destino; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes
		100
			Item NCM Brasil: 49070010 490700204907003049070090
4909	Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
4909.00.10	Cartões postais
		70
			Item NCM Brasil: 49090000
5208	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2
5208.1	Crus:
5208.11.00	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
		100
			Exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52081100
5208.12.00	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
		100
			Exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52081200
5208.13.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52081300
5208.19.00	Outros tecidos
		100
			Exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52081900
5208.2	Branqueados:
5208.21.00	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52082100
5208.22.00	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52082200
5208.23.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52082300
5208.29.00	Outros tecidos
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52082900
5208.3	Tintos:
5208.31.00	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52083100
5208.32.00	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52083200
5208.33.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52083300
5208.39.00	Outros tecidos
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52083900
5208.4	De fios de diversas cores:
5208.41.00	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52084100
5208.42.00	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52084200
5208.43.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52084200
5208.49.00	Outros tecidos
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52084900
5208.5	Estampados:
5208.51.00	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52085100
5208.52.00	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52085200
5208.53.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52085300
5208.59.00	Outros tecidos
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52085900
5209	Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2
5209.1	Crus:
5209.11.00	Em ponto de tafetá
		100
			Exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52091100
5209.12.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52091200
5209.19.00	Outros tecidos
		100
			Exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52091900
5209.2	Branqueados:
5209.21.00	Em ponto de tafetá
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52092100
5209.22.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52092200
5209.29.00	Outros tecidos
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52092900
5209.3	Tintos:
5209.31.00	Em ponto de tafetá
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52093100
5209.32.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52093200

5209.39.00	Outros tecidos
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52093900
5209.4	De fios de diversas cores:
5209.41.00	Em ponto de tafetá
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52094100
5209.42.00	Tecidos denominados "denim"
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 5209421052094290
5209.43.00	Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52094300
5209.49.00	Outros tecidos
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52094900
5209.5	Estampados:
5209.51.00	Em ponto de tafetá
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52095100
5209.52.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52095200
5209.59.00	Outros tecidos
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52095900
5210	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2
5210.2	Branqueados:
5210.21.00	Em ponto de tafetá
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52102100
5210.22.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52102200
5210.29.00	Outros tecidos
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52102900
5210.3	Tintos:
5210.31.00	Em ponto de tafetá
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52103100
5210.32.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52103200
5210.39.00	Outros tecidos
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52103900
5210.4	De fios de diversas cores:
5210.41.00	Em ponto de tafetá
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52104100
5210.42.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52104200
5210.49.00	Outros tecidos
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52104900
5210.5	Estampados:
5210.51.00	Em ponto de tafetá
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52105100
5210.52.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52105200
5210.59.00	Outros tecidos
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52105900
5211	Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2
5211.2	Branqueados:
5211.21.00	Em ponto de tafetá
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52112100
5211.22.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52112200
5211.29.00	Outros tecidos
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52112900
5211.3	Tintos:
5211.31.00	Em ponto de tafetá
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52113100
5211.32.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52113200
5211.39.00	Outros tecidos
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52113900
5211.4	De fios de diversas cores:
5211.41.00	Em ponto de tafetá
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52114100
5211.42.00	Tecidos denominados "denim"
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52114210
5211.43.00	Outros tecidos, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52114300

5211.49.00	Outros tecidos
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52114900
5211.5	Estampados:
5211.51.00	Em ponto de tafetá
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52115100
5211.52.00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52115200
5211.59.00	Outros tecidos
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) Item NCM Brasil: 52115900
5310	Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03
5310.10.00	Crus
		100
			Tecidos de juta Item NCM Brasil: 5310101053101090
5310.90.00	Outros
		100
			De juta Item NCM Brasil: 53109000
5508	Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
5508.10.00	De fibras sintéticas descontínuas
		50
			Item NCM Brasil: 55081000
5603	Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
5603.9	Outros:
5603.92.00	De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2
		50
			Item NCM Brasil: 56039210 56039290
5607	Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
5607.2	De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero Agave:
5607.21.00	Cordéis para atar ou engavelar
		100
			De henequém Item NCM Brasil: 56072100
5607.29.00	Outros
		100
			De henequém Item NCM Brasil: 56072900
5607.90.00	Outros
		100
			Item NCM BRASIL: 56079010 56079090
5801	Veludos e pelúcias tecidos, exceto os de malha, e tecidos de froco ("chenille"), exceto os artefatos
5801.2	De algodão:
5801.21.00	Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
		100
			Exceto tecido elástico (com fios de borracha) com percentagem igual ou superior a 85% de algodão, crus, não impregnados, nem recobertos, revestidos ou estratificados Item NCM Brasil: 58012100
		100
			Lisos, não mercerizados, exceto tecido elástico (com fios de borracha), com percentagem igual ou superior a 85% de algodão, exceto crus, não impregnados, nem recobertos, revestidos ou estratificados Item NCM Brasil: 58012100
		100
			De algodão-poliéster 65/35, exceto crus e tecido elástico (com fios de borracha) não impregnados, nem recobertos, revestidos ou estratificados Item NCM Brasil: 58012100
5811	Artefatos têxteis matelassês (acolchoados*) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10
5811.00.00	Artefatos têxteis matelassês (acolchoados*) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10
		100
			De camada de tecido com percentagem igual ou superior a 85% de algodão, crus, não impregnados, nem recobertos, revestidos ou estratificados, exceto tecido com fios de borracha Item NCM Brasil: 58110000
		100
			De camada de tecidos com percentagem de tecido igual ou superior a 85% de algodão liso, não mercerizado, nem impregnado, recoberto, revestido, estratificado, exceto crus, com fios de borracha Item NCM Brasil: 58110000
		100
			De camada(s) de tecido de algodão-poliéster 65/35 não impregnado, recoberto, revestido ou estratificado, exceto crus com fios de borracha Item NCM Brasil: 58110000
6102	Mantôs (casacos compridos), capas, anoraques, casacos (blusões) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 61.04
6102.20.00	De algodão
		50
			Item NCM Brasil: 61022000
6103	Ternos (fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
6103.2	Conjuntos:
6103.22.00	De algodão
		80
			Item NCM BRASIL: 61032200
6104	"Tailleurs" (fatos de saia-casaco), conjuntos, "blazers" (casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
6104.4	Vestidos:
6104.43.00	De fibras sintéticas
		50
			Item NCM Brasil: 61044300
6104.5	Saias e saias-calças:
6104.53.00	De fibras sintéticas
		50
			Item NCM Brasil: 61045300
6106	Camisas (camiseiros), blusas, blusas "chemisiers" (blusas-camiseiros), de malha, de uso feminino
6106.20.00	De fibras sintéticas ou artificiais
		50
			Item NCM Brasil: 61062000
6109	Camisetas ("t-shirts") e camisetas interiores (mesmo de mangas compridas) (camisolas
6109.10.00	De algodão
		80
			Item NCM BRASIL: 61091000
6109.90	De outras matérias têxteis
6109.90.10	De lã ou de pêlos finos
		80
			Item NCM BRASIL: 61099000
6109.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais
		80
			Item NCM BRASIL: 61099000
6203	Ternos (fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto de banho), de uso masculino
6203.2	Conjuntos:
6203.22.00	De algodão
		50
			Item NCM Brasil: 62032200
6203.29	De outras matérias têxteis
6203.29.10	De fibras artificiais
		50
			Item NCM Brasil: 62032900
6203.29.90	Outros
		50
			Item NCM Brasil: 62032900
6203.4	Calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções):
6203.42.00	De algodão
		100
			Item NCM BRASIL: 62034200
6204	"Tailleurs" (fatos de saia-casaco), conjuntos, "blazers" (casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto de banho), de uso feminino
6204.2	Conjuntos:
6204.29	De outras matérias têxteis
6204.29.10	De fibras artificiais
		50
			Item NCM Brasil: 62042900
6204.29.90	Outros
		50
			Item NCM Brasil: 62042900