WILSON PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nos órgãos da Administração Pública Municipal, os dias 23 (segunda-feira) e 24 (terça-feira) de fevereiro de 2009.

Art. 2º No dia 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal, terá início às 12:00 horas.

Parágrafo único. O disposto nos artigos acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2009.

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal