Decreto nº 46724 DE 02/03/2015
Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 02 mar 2015
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas, para o ano de 2015.
O Prefeito de São Luís, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que dispõe a Lei nº 4.615, de 19 de junho de 2006,
Considerando que a medida vislumbra a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas, bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não haverá expediente.
Decreta:
Art. 1º Fica instituído o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de São Luís, para cumprimento nas repartições públicas, subordinadas ao Poder Executivo, incluindo Autarquias, Fundações, e Empresas Públicas, durante o ano de 2015, conforme anexo ao presente Decreto, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Art. 2º O calendário constante do Anexo Único, peça integrante deste Decreto, poderá sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de mia publicação.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 02 DE MARÇO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR
Prefeito
ANEXO ÚNICO
DATA | DIA DA SEMANA | DENOMINAÇÃO | NATUREZA |
01 de janeiro | Quinta-feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
16 de fevereiro | Segunda-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
17 de fevereiro | Terça-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
18 de fevereiro | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo |
02 de abril | Quinta-feira | Quinta-feira santa (Lava-pés) | Ponto facultativo |
03 de abril | Sexta-feira | Sexta-feira da Paixão | Feriado Nacional |
20 de abril | Segunda-feira | Ponto Facultativo | Ponto facultativo |
21 de abril | Terça-feira | Tiradentes | Feriado Nacional |
01 de maio | Sexta-feira | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
04 de junho | Quinta-feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
05 de junho | Sexta-feira | Ponto facultativo | Ponto facultativo |
29 de junho | Segunda-feira | Dia de São Pedro | Feriado Municipal |
30 de junho | Terça-feira | São Marçal | Ponto Facultativo |
27 de julho | Segunda-feira | Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil | Antecipação do Feriado Estadual do dia 28 de Julho |
07 de setembro | Segunda-feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
08 de setembro | Terça-feira | Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade | Feriado Municipal |
12 de outubro | Segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
30 de outubro | Sexta-feira | Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público | Ponto facultativo (Postergação do Feriado do dia 28 de outubro) |
02 de novembro | Segunda-feira | Finados | Feriado Nacional |
15 de novembro | Domingo | Proclamação da República | Feriado Nacional |
07 de dezembro | Segunda-feira | Ponto Facultativo | Ponto Facultativo |
08 de dezembro | Terça-feira | Dia da Nossa Senhora da Conceição | Feriado Municipal |
24 de dezembro | Quinta-feira | Véspera do Natal | Ponto Facultativo |
25 de dezembro | Sexta-feira | Natal | Feriado Nacional |
31 de dezembro | Quinta-feira | Véspera do Ano Novo | Ponto Facultativo |