Decreto nº 46.321 de 24/04/2009
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 27 abr 2009
Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado.
DECRETA:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, o evento programado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2009, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| I | Expoarroz - Exposição Internacional do Arroz | Pelotas | 06 a 09 de maio | BCM, SEAPPA |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de abril de 2009.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
Registre-se e publique-se.
JOSÉ ALBERTO WENZEL,
Chefe da Casa Civil.