Decreto nº 46.309 de 09/04/2009
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 13 abr 2009
Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam incluídos no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, os eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2009, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| III | Feira de Terneiros e Terneiras | Cambará do Sul | 20 e 21 de abril | P.M.., SEAPPA |
| XI | Expofeira Agroindustrial, Feira de Terneiros, Ovinos e Eqüinos | Capivari do Sul | 2 a 5 de julho | P.M., S.R., SEAPPA |
| I | Feira de Novilhos | Pinheiro Machado | 21 de abril | S.R., SEAPPA |
| XIV | Feira de Outono do Terneiro e da Vaquilhona | Encruzilhada do Sul | 24 e 25 de abril | S.R., SEAPPA |
| XLIX | Exposição Feira Agropecuária | Encruzilhada do Sul | 30 de outubro a 3 de novembro | S.R., SEAPPA |
| IX | Feira de Terneiros | Encruzilhada do Sul | 30 de outubro a 3 de novembro | S.R., SEAPPA |
Art. 2º - Ficam alteradas as datas dos eventos mencionados no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| I | Feira do Terneiro | Capivari do Sul | 5 a 6 de junho | S.R., SEAPPA |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de abril de 2009.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
Registre-se e publique-se.
JOSÉ ALBERTO WENZEL,
Chefe da Casa Civil.