Decreto nº 46.242 de 10/03/2009
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 11 mar 2009
Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado.
DECRETA:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, os eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2009, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| XLII | Exposição Agropecuária | Canguçu | 4 a 9 de novembro | S.R., SEAPPA |
| V | Feira de Terneiras e Vaquilhonas | Canguçu | 4 a 9 de novembro | S.R., SEAPPA |
| I | Mostra de Touros e Feira de Vaquilhonas | Capivari do Sul | 10 de outubro | S.R, SEAPPA |
| VI | Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Esmeralda | 14 e 15 de maio | S.R., SEAPPA |
| IV | Feira de Terneiros e Vaquilhonas | Manoel Viana | 17 e 18 de abril | S.R., SEAPPA |
| II | Feira de Ventres | Manoel Viana | 13 de março | S.R., SEAPPA |
| XVI | Mostra Agropecuária, da Indústria, Comércio, Produtos Coloniais e Artesanato | Paim Filho | 14 a 20 de setembro | P.M., SEAPPA |
| Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas - 1a Etapa | Rio Pardo | 28 e 29 de abril | S.R., SEAPPA | |
| Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas - 1a Etapa | Rio Pardo | 2 e 3 de junho | S.R., SEAPPA | |
| XLVI | Expofeira Agropecuária - 1a Etapa | Rio Pardo | 7 de outubro | S.R., SEAPPA |
| VI | Feira de Touros Rústicos | Rio Pardo | 7 de outubro | S.R., SEAPPA |
| XLVI | Expofeira Agropecuária - 2a Etapa | Rio Pardo | 12 a 16 de novembro | S.R., SEAPPA |
| III | Feira Agropecuária, Comercial, Industrial, Turística e Cultural | Santo Cristo | 17 a 21 de abril | P.M., FUNDEC, ACISA, SEAPPA |
Art. 2º - Ficam alteradas as datas dos eventos mencionados no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| XXXV | Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Bagé | 23 a 29 de abril | A.R., S.R., SEAPA |
| I | Feira do Terneiro | Capivari do Sul | 8 a 9 de junho | S.R., SEAPA |
Art. 3º - Fica alterado o município do evento mencionado no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| II | Feira de Ovinos do Litoral Norte | Capivari do Sul | 12 a 13 de dezembro | S.R., SEAPA |
Art. 4º - Fica alterada a ordem do evento mencionado no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, como segue:
| Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
| LXXVIII | Exposição Feira Agropecuária, Industrial, Artesanal e Comercial | Santa Vitória do Palmar | 27 de outubro a 5 de novembro | S.R., SEAPA |
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de março de 2009.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
Registre-se e publique-se.
JOSÉ ALBERTO WENZEL,
Chefe da Casa Civil.