Decreto nº 45408 DE 17/06/2014
Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 17 jun 2014
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 20.06.2014 (sexta-feira), ficando preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros).
O Prefeito de São Luís , no uso de suas atribuições legais,
Resolve :
Art. 1º DECRETAR ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional desta Prefeitura , no dia 20.06.2014 (sexta-feira) , ficando preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às áreas de urgência (saúde , limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros).
Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Art. 3 º Revogam-se as disposições em contrário .
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUIS, 14 DE JUNHO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º da RE PUBLICA.
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR
Prefeito