Decreto nº 39611 DE 22/07/2013
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 02 ago 2013
Errata - Modifica os Decretos nº 14.876, de 12 de março de 1991, e nº 19.114, de 14 de maio de 1996, relativamente a gás natural veicular - GNV e a gás natural comprimido - GNC.
ERRATA
No art. 1º do Decreto nº 39.611, de 22 de julho de 2013, que modifica o Decreto nº 14.876, de 12.3.91, relativamente a gás natural veicular - GNV e a gás natural comprimido - GNC,
Onde se lê:
“Art. 9º .....
CXXXVI - .....
CXXXVII - .....
§ 96. Os benefícios previstos nos incisos CXXXVI e CXXXVII ..... ".
Leia-se:
“Art. 9º .....
CCXXXVI - .....
CCXXXVII - .....
§ 96. Os benefícios previstos nos incisos CCXXXVI e CCXXXVII ..... ".