O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Feriado do dia 21 de Abril (Dia de Tiradentes), e Decreto nº 16.525 de 30 de Dezembro de 2015 do Governo da Bahia,

Decreta:

Art. 1 º Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 22 de Abril de 2015 - Sexta-Feira.

Art. 2 º Os serviços considerados essenciais, como limpeza, obras e fiscalização, deverão manter equipes de plantão.

Art. 3 º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, 18 de Abril de 2016.

EDIVALDO MARTINS CORREIA

Prefeito Municipal