Decreto nº 3.803 de 24/04/2001

Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2001

Dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts. 3º e 4º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, e no art. 10 da Lei nº 10.213, de 27 de março de 2001,

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Decreta:

Art. 1º O regime especial de utilização do crédito presumido da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts. 3º e 4º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, será concedido às pessoas jurídicas que procedam à industrialização ou à importação de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sujeitos à prescrição médica, identificados por tarja vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno, quando formulados:

I - como monodrogas, com uma e somente uma das substâncias listadas na Categoria I do Anexo a este Decreto;

II - como associações, nas combinações de substâncias listadas na Categoria II do Anexo a este Decreto;

III - como monodrogas ou como associações destinadas à nutrição parenteral, reposição hidroeletrolítica parenteral, expansores do plasma, hemodiálise e diálise peritoneal, das substâncias listadas na Categoria III do Anexo a este Decreto.

Art. 2º A concessão do regime especial de que trata o artigo anterior depende de habilitação perante a Câmara de Medicamentos, criada pelo art. 12 da Lei nº 10.213, de 27 de março de 2001, e a Secretaria da Receita Federal.

§ 1º Para fins de habilitação a pessoa jurídica interessada apresentará à Câmara de Medicamentos requerimento do qual constem:

I - todas as informações exigidas em Resolução expedida pela mencionada Câmara;

II - a opção pelo enquadramento em uma das seguintes hipóteses:

a) adequação às condições estabelecidas pela Câmara de Medicamentos para utilização do crédito presumido; ou

b) adesão ao Compromisso de Ajustamento de Conduta a ser firmado junto à Câmara de Medicamentos; e

III - em anexo, certidão negativa de todos os tributos e contribuições federais.

§ 2º A Câmara de Medicamentos, no prazo de até cinco dias úteis, verificará a conformidade das informações prestadas com as condições previstas para a fruição do crédito presumido e encaminhará à Secretaria da Receita Federal o requerimento da empresa, acompanhado da relação dos medicamentos por ela fabricados ou importados, com a respectiva classificação na NCM.

§ 3º A Secretaria da Receita Federal, de posse da documentação encaminhada pela Câmara de Medicamentos, no prazo de até trinta dias, analisará a veracidade das certidões negativas de tributos e contribuições federais apresentadas, e, constatada a regularidade fiscal da empresa, expedirá ato a ser publicado no Diário Oficial da União, reconhecendo o direito da requerente à utilização do crédito presumido.

§ 4º Se, no prazo mencionado no parágrafo anterior, não houver pronunciamento da Secretaria da Receita Federal, considerar-se-á automaticamente deferido o regime especial de crédito presumido.

§ 5º No curso da análise do requerimento, nos termos dos §§ 2º e 3º, as irregularidades apuradas serão comunicadas à requerente, sendo-lhe concedido prazo de até trinta dias para regularização.

§ 6º Na hipótese do parágrafo anterior, ficarão suspensos os prazos a que se referem os §§ 2º e 3º.

§ 7º Indeferida a habilitação pela Câmara de Medicamentos ou pela Secretaria da Receita Federal, poderá a pessoa jurídica requerente renovar o pedido, nos mesmos autos, desde que sanadas as irregularidades que o motivaram.

Art. 3º O regime especial de crédito presumido poderá ser utilizado a partir da data da protocolização do requerimento na Câmara de Medicamentos, observado o disposto na Lei nº 10.147, de 2000, especialmente no seu art. 4º, e na Lei nº 10.213, de 2001.

§ 1º Os requerimentos poderão ser protocolizados a partir da entrada em vigor deste Decreto.

§ 2º No caso de indeferimento do requerimento, serão devidas a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins que deixaram de ser pagas, com acréscimos de juros de mora e de multa, de mora ou de ofício, conforme o caso, nos termos da legislação tributária, a contar do início da utilização do regime.

Art. 4º A Câmara de Medicamentos informará à Secretaria da Receita Federal, no prazo máximo de dez dias úteis, contado da ocorrência ou da constatação do fato, conforme o caso:

I - toda e qualquer alteração ocorrida na relação de medicamentos a que se refere o § 2º do art. 2º deste Decreto, observados, no que couber, os procedimentos descritos naquele artigo;

II - quaisquer outras informações que lhe forem prestadas pelas pessoas jurídicas habilitadas ao regime especial, de interesse daquela Secretaria; e

III - qualquer descumprimento das condições exigidas para utilização do crédito presumido, no âmbito de suas atribuições.

Art. 5º A Secretaria da Receita Federal, no prazo máximo de dez dias úteis, deverá comunicar à Câmara de Medicamentos o indeferimento e, ainda, a suspensão ou a exclusão do regime especial, nos termos do art. 7º deste Decreto.

Art. 6º A Câmara de Medicamentos, na hipótese de a requerente optar pelo enquadramento no disposto na alínea b do inciso II do § 1º do art. 2º deste Decreto, incluirá cláusulas obrigatórias visando assegurar a efetiva repercussão da redução da carga tributária nos preços e a manutenção dos preços dos medicamentos por períodos de, no mínimo, doze meses.

Art. 7º O descumprimento das condições necessárias à fruição do crédito presumido, inclusive com relação à regularidade fiscal, sujeitará a empresa infratora:

I - à suspensão do regime especial pelo prazo de trinta dias, que se converterá em exclusão nas seguintes hipóteses:

a) se, findo o prazo de trinta dias, as irregularidades constatadas não tiverem sido sanadas; ou

b) se ocorrerem duas suspensões dentro do período de doze meses; e

II - ao recolhimento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que deixaram de ser pagas, com acréscimo de juros de mora e de multa, de mora ou de ofício, nos termos do que dispõe a legislação tributária, em relação aos fatos geradores ocorridos:

a) nos meses em que tiverem sido descumpridas as condições relativas a preços praticados, que motivaram a suspensão ou a exclusão; e

b) no período da suspensão.

§ 1º A suspensão ou a exclusão do regime especial ocorrerão com a publicação de ato expedido pela Secretaria da Receita Federal no Diário Oficial da União.

§ 2º Da decisão da suspensão ou da exclusão caberá recurso, no prazo de trinta dias, contado da data de sua publicação, à autoridade imediatamente superior àquela que proferiu a decisão, nos termos das instruções expedidas pela Secretaria da Receita Federal.

§ 3º A autoridade competente para julgar recurso interposto contra decisões de suspensão ou de exclusão pelo descumprimento de condições relativas a preços deverá ouvir a Câmara de Medicamentos.

§ 4º A pessoa jurídica excluída do regime especial somente fará jus a nova habilitação após o período mínimo de seis meses, contado da exclusão.

Art. 8º Caberá à Câmara de Medicamentos o monitoramento dos preços praticados pelas pessoas jurídicas habilitadas ao regime especial de que trata este Decreto.

Art. 9º A Secretaria da Receita Federal e a Câmara de Medicamentos expedirão, de acordo com as respectivas áreas de competência, normas complementares necessárias à aplicação do disposto neste Decreto.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de abril de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pedro Malan

José Serra

ANEXO
(Redação dada ao Anexo pelo Decreto nº 4.275, de 20.06.2002, DOU 21.06.2002)

Categoria I - Medicamentos monodroga identificados com tarja vermelha ou preta

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ABACAVIR  
ABCXIMAB  
ACAMPROSATO  
ACARBOSE  
ACEBROFILINA  
ACECLOFENACO  
ACETATO DE ATOSIBANO  
ACETATO DE BUSERELINA  
ACETATO DE CASPOFUNGINA  
ACETATO DE CIPROTERONA  
ACETATO DE DESMOPRESSINA  
ACETATO DE DEXAMETASONA  
ACETATO DE FLUDROCORTISONA  
ACETATO DE GANIRELIX  
ACETATO DE GLATIRAMER  
ACETATO DE GOSERELINA  
ACETATO DE GUANABENZO  
ACETATO DE LANREOTIDA  
ACETATO DE LEUPROLIDA  
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA  
ACETATO DE MEGESTROL  
ACETATO DE NAFARELINA  
ACETATO DE SOMATOSTATINA  
ACETATO DE TERLIPRESSINA  
ACETAZOLAMIDA  
ACETONIDO DE FLUOCINOLONA  
ACETONIDO DE TRIANCINOLONA  
ACICLOVIR (EXCETO QUANDO DESTINADO À FORMULAÇÃO DERMATOLÓGICA)  
ACICLOVIR SÓDICO  
ÁCIDO GADOTÉRICO  
ÁCIDO IOCETÂMICO  
ÁCIDO IOPANÓICO  
ÁCIDO NALIDÍXICO  
ÁCIDO PIPEMÍDICO  
ÁCIDO TOLFENÂMICO  
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO  
ÁCIDO VALPRÓICO  
ÁCIDO ZOLEDRÔNICO  
ACIPIMOX  
ACITRETINA  
ACTINOMICINA D  
ADENOSINA  
ALBENDAZOL  
ALENDRONATO MONOSÓDICO  
ALFACALCIDOL  
ALFUZOSINA  
ALOPURINOL  
ALPRAZOLAM  
ALPROSTADIL (EXCETO QUANDO DESTINADO À FORMULAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DISFUNÇÃO ERÉTIL)  
ALTEPLASE  
AMIFOSTINA  
AMINOFILINA  
AMINOGLUTETIMIDA  
AMISULPRIDA  
AMOBARBITAL  
AMOXICILINA  
AMPICILINA  
AMPICILINA SÓDICA  
AMPRENAVIR  
ANASTRAZOL  
ANFOTERICINA B  
ANTIINIBIDOR DOS FATORES DE COAGULAÇÃO VIII E IX  
ANTIMONIATO DE MEGLUMINA  
ANTITOXINA BOTULÍNICA  
ANTITOXINA DIFTÉRICA  
ANTITOXINA TETÂNICA  
ANTITROMBINA III  
APROTININA  
ARTEMETER  
ARTESUNATO DE SÓDIO  
ASPARAGINASE  
ATENOLOL  
ATORVASTATINA CÁLCICA  
AURANOFINA  
AUROTIOMALATO DE SÓDIO  
AXETIL CEFUROXIMA  
AZATIOPRINA  
AZITROMICINA  
AZTREONAM  
BACLOFENO  
BARBEXACLONA  
BASILIXIMAB  
BENZBROMARONA  
BENZILPENICILINA  
BENZILPENICILINA BENZATINA  
BENZILPENICILINA POTÁSSICA  
BENZNIDAZOL  
BENZOATO DE METRONIDAZOL  
BENZONIDAZOL  
BERACTANTO  
BESILATO DE ANLODIPINO  
BESILATO DE ATRACÚRIO  
BESILATO DE CISATRACÚRIO  
BETA-CICLODEXTRINA PIROXICAM  
BETAMETASONA  
BEZAFIBRATO  
BICALUTAMIDA  
BIMATOPROST  
BISMESILATO DE ALMITRINA  
BISSULFATO DE QUINIDINA  
BITARTARATO DE EPINEFRINA  
BITARTARATO DE METARAMINOL  
BITARTARATO DE NOREPINEFRINA  
BITARTARATO DE VINORELBINA  
BRINZOLAMIDA  
BROMAZEPAM  
BROMETO DE IPRATRÓPIO  
BROMETO DE PANCURÔNIO  
BROMETO DE PIPECURÔNIO  
BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA  
BROMETO DE VENCURÔNIO  
BROMIDRATO DE FENOTEROL  
BUDESONIDA  
BUMETANIDA  
BUSSULFANO  
C-GUÉRIN (BCG - CEPA CONNAUGHT)  
CALCITONINA DE SALMÃO  
CALCITONINA HUMANA  
CALCITONINA SINTÉTICA  
CALCITRIOL  
CANDESARTANA CELEXETIL  
CAPECITABINA  
CAPTOPRILA  
CARBACOL  
CARBAMAZEPINA  
CARBENICILINA  
CARBONATO DE LÍTIO  
CARBOPLATINA  
CARMUSTINA  
CARVEDILOL  
CASPOFUNGINA  
CEFACLOR  
CEFADROXIL  
CEFALOTINA SÓDICA
CEFAZOLINA SÓDICA  
CEFETAMET PIVOXIL CLORIDRATO  
CEFIXIMA  
CEFODIZIMA  
CEFOPERAZONA SÓDICA  
CEFOTAXIMA  
CEFOTAXIMA SÓDICA  
CEFPODOXIMA PROXETIL
CEFPROZIL  
CEFPROZIL MONOIDRATADO  
CEFTAZIDIMA  
CEFTRIAXONA SÓDICA  
CEFUROXIMA SÓDICA  
CELECOXIB  
CÉLULAS VERMELHAS SANGÜÍNEAS  
CERIVASTATINA  
CETOCONAZOL (EXCETO QUANDO DESTINADO À FORMULAÇÃO DERMATOLÓGICA)  
CETOPROFENO  
CETOROLACO DE TROMETAMINA  
CICLOFOSFAMIDA  
CICLOSERINA  
CICLOSPORINA  
CILAZAPRILA  
CIMETIDINA  
CINARIZINA  
CIPROFIBRATO  
CIPROFLOXACINA  
CISPLATINA  
CITARABINA  
CITICOLINA SÓDICA  
CITRATO DE BISMUTO RANITIDINA  
CITRATO DE DIETILCARBAMAZINA  
CITRATO DE FENTANIL  
CITRATO DE SUFENTANILA  
CITRATO DE TAMOXIFENO  
CLADRIBINA  
CLARITROMICINA  
CLOBAZAM  
CLODRONATO DISSÓDICO  
CLOFAZIMINA  
CLOFIBRATO DE ALUMÍNIO  
CLONAZEPAM  
CLOPIDOGREL  
CLORAMBUCILA  
CLORANFENICOL  
CLORAZEPATO DIPOTÁSSICO  
CLORDIAZEPÓXIDO  
CLORETO DE ACETILCOLINA  
CLORETO DE BETANECOL  
CLORETO DE MIVACÚRIO  
CLORETO DE SUXAMETÔNIO  
CLORIDRATO DE ACECLIDINA  
CLORIDRATO DE ALFENTANILA  
CLORIDRATO DE ALIZAPRIDA  
CLORIDRATO DE AMANTADINA  
CLORIDRATO DE AMILORIDA  
CLORIDRATO DE AMIODARONA  
CLORIDRATO DE APRACLONIDINA  
CLORIDRATO DE BAMIFILINA  
CLORIDRATO DE BARNIDIPINO  
CLORIDRATO DE BENAZEPRIL  
CLORIDRATO DE BENZIDAMINA (EXCETO QUANDO DESTINADO ÀS FORMULAÇÕES TÓPICAS)  
CLORIDRATO DE BETAXOLOL  
CLORIDRATO DE BIPERIDENO  
CLORIDRATO DE BUFLOMEDILA  
CLORIDRATO DE BUPIVACAINA  
CLORIDRATO DE BUPRENORFINA  
CLORIDRATO DE BUSPIRONA  
CLORIDRATO DE CEFEPIMA  
CLORIDRATO DE CETAMINA  
CLORIDRATO DE CIMETIDINA  
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINA  
CLORIDRATO DE CITARABINA  
CLORIDRATO DE CLINDAMICINA (EXCETO QUANDO DESTINADO A FORMULAÇÕES TÓPICAS)  
CLORIDRATO DE CLONIDINA  
CLORIDRATO DE CLOROEXIDINA  
CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA  
CLORIDRATO DE DAUNORUBICINA  
CLORIDRATO DE DELAPRILA  
CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA  
CLORIDRATO DE DEXRAZOXANO  
CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA  
CLORIDRATO DE DILTIAZEM  
CLORIDRATO DE DIPIVEFRINA  
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA  
CLORIDRATO DE DONEPEZIL  
CLORIDRATO DE DOPAMINA  
CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA  
CLORIDRATO DE DOXICICLINA  
CLORIDRATO DE DOXORUBICINA  
CLORIDRATO DE EPIRUBICINA  
CLORIDRATO DE ESMOLOL  
CLORIDRATO DE ESPECTINOMICINA  
CLORIDRATO DE ETAMBUTOL  
CLORIDRATO DE ETILEFRINA  
CLORIDRATO DE FENFORMINA  
CLORIDRATO DE FENILEFRINA  
CLORIDRATO DE FLUFENAZINA  
CLORIDRATO DE GENCITABINA  
CLORIDRATO DE GRANISETRONA  
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA  
CLORIDRATO DE IDARUBICINA  
CLORIDRATO DE IRINOTECANO  
CLORIDRATO DE LERCANIDIPINA  
CLORIDRATO DE LEVOBUNOLOL  
CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA  
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA  
CLORIDRATO DE LINCOMICINA  
CLORIDRATO DE LISOZIMA  
CLORIDRATO DE LOMEFLOXACINA  
CLORIDRATO DE MEFLOQUINA  
CLORIDRATO DE METADONA  
CLORIDRATO DE METFORMINA  
CLORIDRATO DE METIPRANOLOL  
CLORIDRATO DE MEXILETINA  
CLORIDRATO DE MIDAZOLAM  
CLORIDRATO DE MINOCICLINA  
CLORIDRATO DE MITOXANTRONA  
CLORIDRATO DE MONOCICLIN A  
CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO  
CLORIDRATO DE NALBUFINA  
CLORIDRATO DE NALOXONA  
CLORIDRATO DE NALTREXONA  
CLORIDRATO DE ONDANSETRONA  
CLORIDRATO DE OXICODONA  
CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA  
CLORIDRATO DE PETIDINA  
CLORIDRATO DE PILOCARPINA  
CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA  
CLORIDRATO DE PRAZOSINA  
CLORIDRATO DE PROCARBAZINA  
CLORIDRATO DE PROPAFENONA  
CLORIDRATO DE PROPRANOLOL  
CLORIDRATO DE QUINAPRILA  
CLORIDRATO DE RALOXIFENO  
CLORIDRATO DE RANITIDINA  
CLORIDRATO DE REMIFENTANILA  
CLORIDRATO DE RITODRINA  
CLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA  
CLORIDRATO DE SELEGILINA  
CLORIDRATO DE SOTALOL  
CLORIDRATO DE SUFENTANILA  
CLORIDRATO DE TACRINA  
CLORIDRATO DE TAMSULOSINA  
CLORIDRATO DE TERAZOSINA  
CLORIDRATO DE TERBINAFINA  
CLORIDRATO DE TETRACICLINA  
CLORIDRATO DE TETRAHIDROZOLINA  
CLORIDRATO DE TICLOPIDINA  
CLORIDRATO DE TIORIDAZINA  
CLORIDRATO DE TIROBIFANO  
CLORIDRATO DE TOPOTECANO  
CLORIDRATO DE TRAMADOL  
CLORIDRATO DE TRIEXIFENIDILA  
CLORIDRATO DE TROPISETRON  
CLORIDRATO DE VANCOMICINA  
CLORIDRATO DE VERAPAMILA  
CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA  
CLORMETINA  
CLORPROPAMIDA  
CLORTALIDONA  
CLOXAZOLAM  
CLOZAPINA  
COLCHICINA  
COLESTIRAMINA  
COMPLEXO FATOR DE COAGULAÇÃO IX  
COMPLEXO PROTROMBÍNICO  
COMPLEXO PROTROMBÍNICO PARCIALMENTE ATIVADO  
CORYNEBACTERIUM PARVUM  
CROMOGLICATO DE SÓDIO  
DACARBAZINA  
DACLIZUMAB  
DACTINOMICINA  
DALTEPARINA SÓDICA  
DANAZOL  
DANTROLENO SÓDICO  
DAPSONA  
DECANOATO DE HALOPERIDOL  
DECANOATO DE NANDROLONA  
DECANOATO DE ZUCLOPENTIXOL  
DEFLAZACORT  
DESFLURANO  
DESLANOSIDO  
DESOGESTREL  
DESOXIMETASONA  
DEXAMETASONA  
DIACEREINA  
DIATRIZOATO DE SÓDIO  
DIAZEPAM  
DIAZÓXIDO  
DICLOFENACO  
DICLOFENACO ÁCIDO  
DICLOFENACO COLESTIRAMONIO  
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO  
DICLOFENACO POTÁSSICO  
DICLOFENACO RESINATO  
DICLOFENACO SÓDICO  
DICLORIDRATO DE CLOROQUINA  
DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA  
DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL  
DICLORIDRATO DE QUININA  
DICLORIDRATO DE TRIFLUOPERAZINA  
DICLORIDRATO DE ZUCLOPENTIXOL  
DIDANOSINA  
DIETILESTILBESTROL  
DIFOSFATO DE CLOROQUINA  
DIFOSFATO DE DIETILESTILBESTROL  
DIFOSFATO DE PRIMAQUINA  
DIGITOXINA  
DIGOXINA  
DIIDROGENOFOSFATO DE RILMENIDINA  
DIMERCAPROL  
DIMETICONA  
DINITRATO DE ISOSSORBIDA  
DINOPROSTONA  
DIPIRIDAMOL  
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA  
DIRITROMICINA  
DISSULFIRAM  
DIVALPROATO DE SÓDIO  
DOCETAXOL  
DORNASE ALFA  
DOXAZOSINA  
DOXICICLINA MONOIDRATADA  
DOXOFILINA  
DROPERIDOL  
DROXICAM  
EFAVIRENZ  
ENANTATO DE FLUFENAZINA  
ENAPRILATO  
ENDOFLURANO  
ENFLURANO  
ENOXAPARINA SÓDICA  
ENTACAPONA  
ERITROPOETINA BETA  
ERITROPOETINA HUMANA RECOMBINANTE  
ERTAPENEM SÓDICO  
ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO  
ESPIRAMICINA  
ESPIRONOLACTONA  
ESTAVUDINA  
ESTEARATO DE ERITROMICINA  
ÉSTER ETÍLICO DO ÓLEO DE PAPOULA IODADO  
ESTOLATO DE ERITROMICINA  
ESTRADIOL  
ESTREPTOQUINASE  
ESTRIOL  
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS  
ETABONATO DE LOTEPREDNOL  
ETAMBUTOL  
ETIONAMIDA  
ETOFIBRATO  
ETOMIDATO  
ETOPOSIDO  
ETOPOSIDO FOSFATO  
EXEMESTANO  
EXTRATO METANÓLICO DE BCG  
FAMOTIDINA  
FANCICLOVIR  
FATOR DE COAGULAÇÃO VIIA  
FATOR DE COAGULAÇÃO VIII  
FATOR DE COAGULAÇÃO XIII  
FELODIPINO  
FENILBUTAZONA  
FENILBUTAZONA CÁLCICA  
FENITOÍNA  
FENITOÍNA SÓDICA  
FENOBARBITAL  
FENOBARBITAL SÓDICO  
FENOFIBRATO  
FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA  
FENTANIL  
FENTETRAMINA  
FIBRINA  
FILGRASTIMA  
FINASTERIDA (EXCETO QUANDO DESTINADO EM FORMULAÇÕES PARA TRATAMENTO DA ALOPÉCIA)  
FLUCITOSINA  
FLUCONAZOL  
FLUMAZENIL  
FLUNISOLIDA  
FLUORURACILA  
FLURBIPROFENO  
FLUTAMIDA  
FLUVASTATINA  
FOLINATO DE CÁLCIO  
FORMESTANO  
FOSCARNETO SÓDICO  
FOSFATO COMPLEXO DE TETRACICLINA  
FOSFATO DE CLINDAMICINA (EXCETO QUANDO DESTINADO A FORMULAÇÕES TÓPICAS)  
FOSFATO DE CODEÍNA  
FOSFATO DE DISOPIRAMIDA  
FOSFATO DE FLUDARABINA  
FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA  
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA  
FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA  
FOSFESTROL TETRASSÓDICO  
FOSINOPRILA  
FOTEMUSTINA  
FRAÇÃO FOSFOLIPÍDICA DE PULMÃO  
FRAGMENTO FAB CONTRA DIGOXINA  
FUMARATO ÁCIDO DE CETOTIFENO  
FUMARATO DE BENCICLANO  
FUMARATO DE BISOPROLOL  
FUMARATO DE FORMOTEROL  
FUMARATO DE QUETIAPINA  
FURAZOLIDONA  
FUROATO DE MOMETASONA  
FUROSEMIDA  
GABAPENTINA  
GADODIAMIDA  
GADOPENTETATO DIMEGLUMÍNICO  
GANCICLOVIR SÓDICO  
GATIFLOXACINA  
GENFIBROZILA  
GENTUZUMAB OZOGAMICINA  
GESTRINONA  
GLIBENCLAMIDA  
GLICLAZIDA  
GLICOPROTEÍNA DE KLEBSIELLA PNEUMONIAE  
GLIMEPIRIDA  
GLIPIZIDA  
GLUCAGON  
GLUCAMETACINA  
GLUCONATO DE CLOROEXIDINA  
GLUTARALDEÍDO  
GRISEOFULVINA  
HALOPERIDOL  
HALOTANO  
HEMISSUCCINATO DE HIDROCORTISONA  
HEMISSUCCINATO SÓDICO DE CLORANFENICOL  
HEPARINA  
HEPARINA SÓDICA  
HEPARINÓIDE  
HEXACETONIDO DE TRIANCINOLONA  
HEXAIDROBENZOATO DE ESTRADIOL  
HIALURONATO DE SÓDIO  
HIALURONIDASE  
HIDROCLOROTIAZIDA  
HIDROGENOMALEATO DE LISURIDA  
HIDRÓXIDO DE FERRO ENDOVENOSO  
HIDROXIURÉIA  
HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE  
HORMÔNIO LUTEINIZANTE  
IBOPAMINA  
IBUPROFENO  
IFOSFAMIDA  
IMIGLUCERASE  
IMUNOCIANINA  
IMUNOGLOBULINA ANTITIMÓCITO  
IMUNOGLOBULINA CONTRA CITOMEGALOVÍRUS  
IMUNOGLOBULINA CONTRA HEPATITE B  
IMUNOGLOBULINA CONTRA VARICELA-ZOSTER  
IMUNOGLOBULINA G  
IMUNOGLOBULINA LINFOCITÁRIA ANTITIMOCÍTICA DE ORIGEM EQÜINA  
INDOMETACINA
INFLIXIMAB  
INIBIDOR DA ALFA-1 PROTEINASE  
INSULINA BOVINA  
INSULINA HUMANA  
INSULINA MISTA  
INSULINA SUÍNA  
INTERFERON GAMA  
INTERFERON HUMANO DE FIBROBLASTOS  
INTERFERON ALFA  
INTERFERON BETA  
INTERLEUCINA-2  
IOBITRIDOL  
IODIXANOL  
IODAMIDA MEGLUMÍNICA  
IODOPOVIDONA  
IODOTALAMATO DE MEGLUMINA  
IOEXOL  
IOGLICAMATO DE MEGLUMINA  
IOPAMIDOL  
IOPROMIDA  
IOXILANA  
IOXITALAMATO DE MEGLUMINA  
IPRIFLAVONA  
IRBESARTANA  
ISETIONATO DE PENTAMIDINA  
ISOFLURANO  
ISONIAZIDA  
ISRADIPINA  
ITRACONAZOL  
IVERMECTINA  
LACIDIPINA  
LACTATO DE ANRINONA  
LACTATO DE BIPERIDENO  
LACTATO DE CIPROFLOXACINA  
LACTATO DE MILRINONA  
LAMIVUDINA  
LAMOTRIGINA  
LANSOPRAZOL  
LAPACHOL  
LATANOPROST  
LAURISULFATO SÓDICO DE MEPARTRICINA  
LEFLUNOMIDE  
LENOGRASTIM  
LETROZOL  
LEVOFLOXACINA  
LEVOFOLINATO DE CÁLCIO  
LEVONORGESTREL  
LEVOSIMENDAN  
LIDOCAÍNA  
LIMECILINA  
LINESTRENOL  
LINEZOLIDA  
LIOTIRONINA  
LISINOPRILA  
LOMUSTINA  
LOPINAVIR  
LORAZEPAM  
LOSARTAM  
LOSARTAM POTÁSSICO  
LOVASTATINA  
LOXOPROFENO SÓDICO  
LUTROPINA ALFA (R-LH)  
MALEATO DE ENALAPRILA  
MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA  
MALEATO DE METILERGOMETRINA  
MALEATO DE TIMOLOL  
MANIDIPINA  
MANITOL  
MEBENDAZOL  
MELFALANO  
MELOXICAM  
MEPIRIZOL  
MERCAPTOPURINA  
MEROPENEMA  
MESILATO DE BROMOCRIPTINA  
MESILATO DE CODERGOCRINA  
MESILATO DE DEFEROXAMINA  
MESILATO DE DELAVIRDINA  
MESILATO DE DIIDROERGOCRISTINA  
MESILATO DE DOLASETRONA  
MESILATO DE DOXAZOSINA  
MESILATO DE IMATINIB  
MESILATO DE NELFINAVIR  
MESILATO DE PEFLOXACINO  
MESILATO DE PERGOLIDA  
MESILATO DE PRALIDOXIMA  
MESILATO DE SAQUINAVIR  
MESILATO DE ZIPRASIDONA  
MESNA  
METFORMINA  
METILDIGOXINA  
METILDOPA  
METILSULFATO DE NEOSTIGMINA  
METIMAZOL  
METIPRANOLOL  
METOTREXATO  
METOTREXATO SÓDICO  
METRIZOATO DE MEGLUMINA  
METRONIDAZOL  
MICOFENOLATO DE MOFETILA  
MICONAZOL  
MILTEFOSINA  
MINOXIDILA (EXCETO QUANDO DESTINADO EM FORMULAÇÕES PARA TRATAMENTO DA ALOPÉCIA)  
MIOCAMICINA  
MISOPROSTOL  
MITOMICINA C  
MITOTANO  
MOLGRAMOSTIM  
MONONITRATO DE ISOSSORBIDA  
MONTELUCASTE SÓDICO  
MOXIFLOXACINO  
MOXONIDINA  
MUROMONAB CD-3  
NABUMETONA  
NADOLOL  
NADROPARINA CÁLCICA  
NAFTIDROFURILA  
NAPROXENO SÓDICO
NEDOCROMILA SÓDICA
NEVIRAPINA  
NICERGOLINA  
NICOTINA APRESENTADA EM ADESIVO TRANSDÉRMICO  
NIFEDIPINA  
NIFURTIMOX  
NILUTAMIDA  
NIMESULIDA  
NIMODIPINA  
NISOLDIPINA  
NISTATINA  
NITRATO DE MICONAZOL  
NITRENDIPINA  
NITROFURANTOÍNA  
NITROGLICERINA  
NITROPRUSSIATO DE SÓDIO  
NIZATIDINA  
NONOXINOL  
NORETISTERONA  
NORFLOXACINA  
OCTREOTIDA  
OFLOXACINO  
OLANZAPINA  
OLEATO DE ETANOLAMINA  
OMALIZUMAB  
OMEPRAZOL  
OMEPRAZOL MAGNÉSIO  
OPRELVECINA  
OXACILINA SÓDICA  
OXALIPLATINA  
OXAMNIQUINA  
OXCARBAZEPINA  
OXIMETOLONA  
OXITOCINA  
PACLITAXEL  
PALIVIZUMAB  
PALMITATO DE CLORANFENICOL  
PALMITATO DE COLFOSCERIL  
PALMITATO DE PIPOTIAZINA  
PAMIDRONATO DISSÓDICO  
PANTOPRAZOL  
PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUIDRATADO  
PEFLOXACINA  
PEG-INTERFERON ALFA-2A  
PEG-INTERFERON ALFA-2B  
PENFLURIDOL  
PENICILAMINA  
PENTOXIFILINA  
PERICIAZINA  
PERINDOPRIL ERBUMINA  
PERINDOPRILA  
PIMETIXENO  
PIMOZIDA  
PINDOLOL  
PIOGLITAZONA  
PIPOTIAZINA  
PIRACETAM  
PIRAZINAMIDA  
PIRETANIDA  
PIRIBEDILA  
PIRIMETAMINA  
PIROXICAM  
PLAQUETAS  
PRANOPROFENO  
PRAVASTATINA SÓDICA  
PRAZIQUANTEL  
PREDNISOLONA  
PREDNISONA  
PRIMAQUINA  
PRIMIDONA  
PROBUCOL  
PROCAINA  
PROGESTERONA  
PROPATILNITRATO  
PROPILTIOURACILA  
PROPIONATO DE CLOBETASOL  
PROPIONATO DE FLUTICASONA  
PROPOFOL  
PROTIONAMIDA  
QUININA  
RABEPRAZOL SÓDICO  
RALTITREXATO  
RAMIPRILA  
REPAGLINIDA  
RESERPINA  
RETEPLASE  
RIBAVIRINA  
RIFAMICINA SV SÓDICA  
RIFAMIDA  
RIFAMPICINA  
RILUZOL  
RISEDRONATO SÓDICO  
RISPERIDONA  
RITONAVIR  
RITUXIMAB  
RIVASTIGMINA  
ROFECOXIB  
ROSOXACINO  
ROXITROMICINA  
SALBUTAMOL  
SALMETEROL  
SAQUINAVIR  
SELEGILINA  
SEVOFLURANO  
SINVASTATINA  
SIROLIMUS  
SOMATOSTATINA  
SOMATOTROFINA  
SORO ANTI-A  
SORO ANTI-AB (O)  
SORO ANTI-B  
SORO ANTIBOTRÓPICO  
SORO ANTICELLANO (ANTI-K)  
SORO ANTICROTÁLICO  
SORO ANTIDIFTÉRICO  
SORO ANTIELAPÍDICO  
SORO ANTI-ESCORPIÔNICO  
SORO ANTI-FYA ANTI-DUFFY  
SORO ANTI-LEANTI LEWISA ORTHO  
SORO ANTI-RÁBICO/HUMANO  
SORO ANTI-RH (ANTI-C)  
SORO ANTI-RH (ANTI-D)  
SORO ANTI-RH (ANTI-E)  
SORO ANTI-S  
SORO ANTITETÂNICO  
SORO CONTRA LATRODECTUS CURACAVIENSIS  
SORO PARA O CONTATO COM A LAGARTA DO TIPO LOMONIA  
SUBSCITRATO DE BISMUTO COLOIDAL  
SUCCINATO DE METOPROLOL  
SUCCINATO DE SUMATRIPTANO  
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA  
SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDNISOLONA  
SULFACETAMIDA  
SULFADIAZINA  
SULFADIAZINA DE PRATA  
SULFASALAZINA  
SULFATO DE AMICACINA  
SULFATO DE ARBEKACINA  
SULFATO DE BAMETANO  
SULFATO DE BÁRIO  
SULFATO DE BLEOMICINA  
SULFATO DE CAPREOMICINA  
SULFATO DE CEFPIROMA  
SULFATO DE CLOROQUINA  
SULFATO DE EFEDRINA  
SULFATO DE ESTREPTOMICINA  
SULFATO DE GENTAMICINA  
SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA  
SULFATO DE INDINAVIR  
SULFATO DE MORFINA  
SULFATO DE NETILMICINA  
SULFATO DE QUINIDINA  
SULFATO DE QUININA  
SULFATO DE SALBUTAMOL  
SULFATO DE TERBUTALINA  
SULFATO DE TOBRAMINA  
SULFATO DE VIMBLASTINA  
SULFATO DE VINCRISTINA  
SULPIRIDA  
SULTAMICILINA  
SUMATRIPTANO  
SUPROFENO  
TACRINA  
TACROLIMUS  
TALIDOMIDA  
TAMOXIFENO  
TARTARATO DE BRIMONIDINA  
TARTARATO DE METOPROLOL  
TEICOPLANINA  
TELITROMICINA  
TELMISARTANA  
TENECTEPLASE  
TENIPOSIDEO  
TENOXICAM  
TEOFILINA  
TEOFILINATO DE AMBROXOL  
TERIZIDONA  
TESTOSTERONA APRESENTADA EM ADESIVO TRANSDÉRMICO  
TETRACICLINA  
TIABENDAZOL  
TIANFENICOL  
TIAPRIDA  
TIBOLONA  
TILUDRONATO DISSÓDICO  
TIMOMODULINA  
TIOGUANINA  
TIOPENTAL SÓDICO  
TIOSSULFATO DE SÓDIO  
TIOTEPA  
TIOTIXENO  
TIROXINA SÓDICA  
TOBRAMICINA  
TOLCAPONE  
TOPIRAMATO  
TOREMIFENO  
TOSILATO DE SULTAMICILINA  
TOXINA BOTULÍNICA TIPO A  
TOXÓIDE ESTAFILOCÓCICO  
TOXÓIDE TETÂNICO ADSORVIDO  
TRANDOLAPRILA  
TRAPIDIL  
TRASTUZUMAB  
TRAVOPROST  
TRETINOÍNA  
TRICLOSAN  
TRIETIODETO DE GALAMINA  
TRIFLUSAL  
TRIIODOTIRONINA SÓDICA  
TRIMETAZIDINA  
TRIPTORELINA  
UBIDECARENOMA  
UNOPROSTONA ISOPROPILICA  
UROQUINASE  
VACINA ANTICATARRAL  
VACINA ANTI-RÁBICA  
VACINA BCG  
VACINA CONTRA CAXUMBA  
VACINA CONTRA FEBRE AMARELA  
VACINA CONTRA GRIPE  
VACINA CONTRA HAEMOPHYLUS INFLUENZAE TIPO B  
VACINA CONTRA HEPATITE B  
VACINA CONTRA MENINGITE A  
VACINA CONTRA MENINGITE C  
VACINA CONTRA PNEUMOCOCOS  
VACINA CONTRA POLIOMELITE  
VACINA CONTRA RUBÉOLA  
VACINA CONTRA SARAMPO  
VACINA CONTRA VARICELA  
VACINA CONTRA VARÍOLA  
VACINA TERAPÊUTICA CONTRA HERPESVÍRUS TIPO I  
VACINA TERAPÊUTICA CONTRA HERPESVÍRUS TIPO II  
VACINA TERAPÊUTICA CONTRA LEISHMANIOSE  
VALACICLOVIR  
VALERATO DE ESTRADIOL  
VALPROATO DE SÓDIO  
VALSARTAN  
VERTEPORFIRINA  
VIGABATRINA  
VINCAMINA  
XINAFOATO DE SALMETEROL  
ZAFIRLUCAST  
ZALCITABINA  
ZIDOVUDINA  
ZOLMITRIPTANO  

Categoria II - Medicamentos em associações identificados com tarja vermelha ou preta

ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA  
ACETATO DE CORTISONA + CLORIDRATO DE CLORTETRACICLINA + LORETINATO DE BISMUTO  
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA + CIPIONATO DE ESTRADIOL  
ACETOFENIDO DE ALGESTONA + ENANTATO DE ESTRADIOL  
ACETONIDO DE FLUOCINOLONA + CLORANFENICOL  
ACETONIDO DE FLUOCINOLONA + CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE ZINCO  
ACETONIDO DE FLUOCINOLONA + SULFATO DE POLIMIXINA B + SULFATO DE NEOMICINA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA  
ACETONIDO DE TRIANCINOLONA + SULFATO DE POLIMIXINA B + SULFATO DE NEOMICINA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA  
ÁCIDO SALICÍLICO + ÁCIDO BENZÓICO  
AMBUFILINA + CLORIDRATO DE ETAFEDRINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA + SUCCINATO DE DOXILAMINA  
AMBUFILINA + CLORIDRATO DE ETAFEDRINA + SUCCINATO DE DOXILAMINA  
AMBUFILINA + CLORIDRATO DE ETAFEDRINA + SUCCINATO DE DOXILAMINA + GUAIFENESINA  
AMIDOTRIZOATO SÓDICO + AMIDOTRIZOATO DE MEGLUMINA  
AMILORIDA + CLORTALIDONA  
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO  
AMOXICILINA + SULBACTAM  
AMPICILINA + PROBENECIDA  
AMPICILINA BENZATINA + AMPICILINA SÓDICA  
ARTEMETER + LUMEFANTRINA  
ATENOLOL + CLORTALIDONA  
ATENOLOL + NIFEDIPINO  
AZTREONAM + ARGININA  
BENZOATO DE ESTRADIOL + PROGESTERONA  
BENZILPENICILINA + ANTÍGENOS BACTERIANOS + ÁCIDO ÉPSILON-AMINOCAPRÓICO  
BENZILPENICILINA POTÁSSICA + BENZILPENICILINA PROCAÍNA  
BROMAZEPAM + SULPIRIDA  
BROMOPRIDA + DIMETICONA + PEPSINA + ALFA-AMILASE + LIPASE  
BROMOPRIDA + PANCREATINA + CELULASE + DIMETICONA  
CANDERSATANA CILEXETIL + HIDROCLOROTIAZIDA  
CAPTOPRILA + HIDROCLOROTIAZIDA  
CARBONATO DE SÓDIO + FENOL + CLORIDRATO DE PROCAÍNA  
CETRIMIDA + GLUCONATO DE CLOREXIDINA  
CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA  
CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA + ACETATO DE DEXAMETASONA  
CILAZAPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA  
CITRATO DE FENTANILA + DROPERIDOL  
CLARITROMICINA + AMOXICILINA + LANSOPRAZOL  
CLOFIBRATO DE ETILA + TARTARATO DE NICOTINILA  
CLORANFENICOL + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA  
CLORANFENICOL + DEXAMETASONA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA  
CLORANFENICOL + SULFACETAMIDA SÓDICA + CLORIDRATO DE TETRACAÍNA  
CLORFENESINA + CLORANFENICOL + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + URÉIA  
CLORFENESINA + CLORIDRATO DE TETRACAÍNA + VALERATO DE BETAMETASONA  
CLORIDRATO DE AMILORIDA + FUROSEMIDA  
CLORIDRATO DE AMILORIDA + HIDROCLOROTIAZIDA  
CLORIDRATO DE BENAZEPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA  
CLORIDRATO DE BUPIVACAINA + EPINEFRINA  
CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + GLICOSE  
CLORIDRATO DE CEFEPIMA + L-ARGININA  
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINA + DEXAMETASONA  
CLORIDRATO DE DOPAMINA + GLICOSE  
CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA + MALEATO DE TIMOLOL  
CLORIDRATO DE FENILEFRINA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA  
CLORIDRATO DE LIDOCAINA + EPINEFRINA  
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + GLICOSE  
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA+BITARTARATO DE NOREPINEFRINA  
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA + DIMETICONA + ÁCIDO DEIDROCÓLICO + CELULASE + PEPSINA + PANCREATINA  
CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA + SULFATO DE POLIMIXINA B  
CLORIDRATO DE PRILOCAINA + FELIPRESSINA  
CLORIDRATO DE PROPRANOLOL + HIDROCLOROTIAZIDA  
CLORTALIDONA + RESERPINA  
DALFOPRISTINA + QUINUPRISTINA  
DESOXIMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA  
DEXAMETASONA + CLORANFENICOL  
DEXAMETASONA + CLORANFENICOL + CLORIDRATO DE TETRIZOLINA  
DEXAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA  
DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B  
DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B + HIPROMELOSE  
DIATRIZOATO DE SÓDIO + DIATRIZOATO DE MEGLUMINA  
DIMETICONA + PANCREATINA + DEIDROCOLATO DE SÓDIO + BROMELÍNA + METOCLOPRAMIDA  
ENANTATO DE HIDROXIPROGESTERONA + HEXAIDROBENZOATO DE ESTRADIOL + HEXAHIDROBENZOATO DE TESTOSTERONA  
ESPIRANOMICINA + METRONIDAZOL  
ESPIRONOLACTONA + FUROSEMIDA  
ESTRADIOL + ACETATO DE NORETISTERONA  
ESTRADIOL + LEVONORGESTREL  
ESTRADIOL + MEDROXIPROGESTERONA  
ESTRADIOL + NORGESTIMATO  
ESTRADIOL HEMIIDRATADO + ACETATO DE NORETISTERONA  
ESTROGÊNIOS CONJUGADOS + ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA  
ETINILESTRADIOL + ACETATO DE CIPROTERONA  
ETINILESTRADIOL + ACETATO DE NORETISTERONA  
ETINILESTRADIOL + DESOGESTREL  
ETINILESTRADIOL + DIACETATO DE ETINODIOL  
ETINILESTRADIOL + DROSPIRENONA  
ETINILESTRADIOL + GESTODENO  
ETINILESTRADIOL + HIDROXIPROGESTERONA  
ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL + VITAMINA B6  
ETINILESTRADIOL + LINESTRENOL  
ETINILESTRADIOL + NORGESTIMATE  
ETINILESTRADIOL + NORGESTREL  
ETINILESTRADIOL + NORMETADONA  
FATORES DE COAGULAÇÃO II E IX  
FATORES DE COAGULAÇÃO II, VII, IX E X  
FATORES DE COAGULAÇÃO VIII E IX  
FIBRINOGÊNIO HUMANO + APROTININA BOVINA + TROMBINA HUMANA + CLORETO DE CÁLCIO  
FIBRINOGÊNIO HUMANO + APROTININA BOVINA + TROMBINA HUMANA + FATOR XIII  
FIBRINOLISINA + DESOXIRRIBONUCLEASE  
FIBRINOLISINA + DESOXIRRIBONUCLEASE + CLORANFENICOL  
FIBRINOLISINA + DESOXIRRIBONUCLEASE + GENTAMICINA  
FLUORMETOLONA + SULFATO DE GENTAMICINA  
FLUORMETOLONA + SULFATO DE NEOMICINA  
FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA + DIPROPIONATO DE BETAMETASONA  
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA + ACETATO DE DEXAMETASONA  
FOSINOPRIL SÓDICO + HIDROCLOROTIAZIDA  
FUMARATO DE BISOPROLOL + HIDROCLOROTIAZIDA  
FUMARATO DE FORMOTEROL + BUDESONIDA  
FUROSEMIDA + TRIANTERENO  
HEPARINA + HIALURONIDASE + LIDOCAÍNA  
HEPARINA SÓDICA + BETA ESCINA + SALICILATO DE ETILENOGLICOL  
HEPARINA SÓDICA + CUMARINA  
HEPARINA SÓDICA + D-PANTENOL + DIMETILSULFÓXIDO  
HEPARINA SÓDICA + NICOTILATO DE BENZILA  
HIDROCLOROTIAZIDA + ESPIRONOLACTONA  
HIDROCLOROTIAZIDA + TRIANTERENO  
HIDROCLOROTIAZIDA + BISOPROLOL  
IBUPROFENO + L-ARGININA  
IMIPENEM + CILASTATINA SÓDICA  
IOPIDOL + IOPIDONA  
IOXAGLATO DE SÓDIO + IOXAGLATO DE MEGLUMINA  
IOXITALAMATO DE MEGLUMINA + IOXITALAMATO DE SÓDIO  
IRBESARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA  
ISONIAZIDA + RIFAMPICINA  
LATANOPROST + MALEATO DE TIMOLOL  
LEVODOPA + CARBIDOPA  
LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA  
LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL  
LIDOCAÍNA + PRILOCAÍNA  
LIDOCAÍNA + SULFATO DE NEOMICINA + HIALURONIDASE  
LIPASE PANCREÁTICA + PROTEASE PANCREÁTICA + AMILASE PANCREÁTICA  
LISINOPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA.  
LOMIFILINA + MESILATO DE DIIDROERGOCRISTINA  
LOPINAVIR + RITONAVIR  
LOSARTAM + HIDROCLOROTIAZIDA  
MALEATO DE ENALAPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA  
MALEATO DE ENALAPRIL+ BESILATO ANLODIPINO  
MEGLUMINA + POVIDONA  
METILDOPA + HIDROCLOROTIAZIDA  
NEOMICINA + BACITRACINA  
NITROFURAZONA + SULFATO DE NEOMICINA + ACETATO DE FLUDROCORTISONA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + DIMETILSULFÓXIDO + MENTOL  
NITROFURAZONA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + ACETATO DE FLUDROCORTISONA  
NORETISTERONA + ETINILESTRADIOL  
PANCREATINA + DIASTASE + PEPSINA + DIMETICONA  
PANCREATINA + DIMETICONA  
PANCREATINA + VITAMINA B6 + PAPAÍNA + DEIDROCOLATO DE SÓDIO + NICOTINAMIDA + CLORETO DE MAGNÉSIO + DIASTASE + PEPSINA + VITAMINA B1 + VITAMINA B2 + HOMOCISTEINATIOLACTONA  
PEPSINA + ALFA-AMILASE  
PEPSINA + PANCREATINA + DIASTASE  
PERINDOPRILA ERBUMINA + INDAPAMIDA  
PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAMA SÓDICA  
RAMIPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA  
RESERPINA + CLORTALIDONA  
RESERPINA + DISSULFATO ÁCIDO DE DIIDRALAZINA + HIDROCLOROTIAZIDA  
SALBUTAMOL + DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA  
SORO ANTIBOTRÓPICO-CROTÁLICO  
SORO ANTIBOTRÓPICO-LAQUÉTICO  
SUCCINATO DE METOPROLOL + HIDROCLOROTIAZIDA 
SULBACTAM + AMPICILINA  
SULBACTAM + CEFOPERAZONA  
SULFACETAMIDA SÓDICA + ACETATO DE PREDNISOLONA  
SULFACETAMIDA SÓDICA + ACETATO DE PREDNISOLONA + HIPROMELOSE  
SULFACETAMIDA SÓDICA + CLORANFENICOL  
SULFADIAZINA + TRIMETOPRIMA  
SULFADOXINA + PIRIMETANIDA  
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA  
SULFATO DE BÁRIO + CARBOXIMETILCELULOSE  
SULFATO DE BÁRIO + DIMETICONA  
SULFATO DE GENTAMICINA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA  
SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA ZÍNCICA  
SULFATO DE NEOMICINA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA  
SULFATO DE NEOMICINA + FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA  
SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B  
SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B + ACETATO DE PREDNISOLONA  
SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B + HIDROCORTISONA  
SULFATO DE POLIMIXINA B + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA  
SULFATO DE TERBUTALINA + GUAIFENISINA  
TARTARATO DE METOPROLOL + HIDROCLOROTIAZIDA  
TEGAFUR + URACILA  
TICARCILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO  
TIROTRICINA + ÁCIDO SALICÍLICO + ÁCIDO BÓRICO + CLORIDRATO DE PROCAÍNA  
TIROTRICINA + METABORATO DE ETILA + CLOROBUTANOL  
TIROTRICINA + URÉIA + CLOROBUTANOL  
TIROXINA SÓDICA + LIOTIRONINA SÓDICA  
TOBRAMICINA + DEXAMETASONA  
VACINA ADSORVIDA CONTRA DIFTERÍA, TÉTANO, COQUELUCHE E POLIOMELITE INATIVADA  
VACINA ANTICATARRAL + VACINA ANTIPIOGÊNICA  
VACINA COMBINADA CONTRA DIFTERIA, TÉTANO, COQUELUCHE E HEPATITE B  
VACINA COMBINADA INATIVADA CONTRA HEPATITE A E B RNA  
VACINA CONJUGADA CONTRA HAEMOPHILUS (PROTEÍNA MENINGOCÓCICA) E HEPATITE B  
VACINA CONJUGADA CONTRA HAEMOPHILUS E PROTEÍNA DIFTÉRICA  
VACINA CONJUGADA CONTRA HAEMOPHILUS E TOXÓIDE TETÂNICO  
VACINA CONTRA CAXUMBA, RUBÉOLA, SARAMPO COM NEOMICINA  
VACINA CONTRA COQUELUCHE, TÉTANO E DIFTERIA CONJUGADA COM HAEMOPHILUS INFLUENZAE TIPO B  
VACINA CONTRA DIFTERIA E TÉTANO  
VACINA CONTRA DIFTERÍA, TÉTANO E COQUELUCHE  
VACINA CONTRA MENINGITE A E C  
VACINA CONTRA MENINGITE A, C E Y  
VACINA CONTRA MENINGITE B E C  
VACINA CONTRA RUBÉOLA, SARAMPO E CAXUMBA  
VACINA CONTRA SARAMPO E RUBÉOLA  
VACINA PNEUMOCÓCICA 7-VALENTE CONJUGADA COM PROTEÍNA DIFTÉRICA  
VALERATO DE ESTRADIOL + ACETATO DE CIPROTERONA  
VALERATO DE ESTRADIOL + ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA  
VALERATO DE ESTRADIOL + CAPROATO DE HIDROXIPROGESTERONA  
VALERATO DE ESTRADIOL + ENANTATO DE NORETISTERONA  
VALERATO DE ESTRADIOL + LEVONORGESTREL  
VALERATO DE ESTRADIOL + NORETISTERONA  
VALSARTAN + HIDROCLOROTIAZIDA  
ZIDOVUDINA + LAMIVUDINA  

Categoria III - Substâncias para Medicamentos utilizados em Nutrição Hidroeletrolítica Parenteral, Hemodiálise e Diálise Peritoneal, Substitutos do Plasma e Expansores Plasmáticos, identificados com tarja vermelha.

ACETATO DE L-LISINA  
ACETATO DE POTÁSSIO  
ACETATO DE SÓDIO  
ACETATO DE TOCOFEROL  
ACETATO DE ZINCO  
ÁCIDO ACÉTICO PARA HEMODIÁLISE  
ÁCIDO ASCÓRBICO  
ÁCIDO FÓLICO  
ÁCIDO L-ASPÁRTICO  
ÁCIDO L-GLUTÂMICO  
ÁCIDO PANTOTÊNICO  
ÁCIDO SELENIOSO  
ÁGUA PARA INJEÇÃO  
AMIDO HIDROXIETÍLICO  
BICARBONATO DE SÓDIO  
BIOTINA  
CIANOCOBALAMINA  
CLORETO DE AMÔNIO  
CLORETO DE CÁLCIO  
CLORETO DE COBRE  
CLORETO DE CROMO  
CLORETO DE FERRO  
CLORETO DE MAGNÉSIO  
CLORETO DE MANGANÊS  
CLORETO DE POTÁSSIO  
CLORETO DE SÓDIO  
CLORETO DE ZINCO  
CLORIDRATO DE L-CISTINA  
CLORIDRATO DE L-LEUCINA  
CLORIDRATO DE L-ORNITINA  
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA  
CLORIDRATO DE TIAMINA  
DEXPANTENOL  
DEXTRAN  
ERGOCALCIFEROL  
FITOMENADIONA  
FLUORETO DE SÓDIO  
FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO  
FOSFATO DE POTÁSSIO MONOBÁSICO  
FOSFOLIPÍDEOS (LECITINA) DA GEMA DO OVO  
FRUTOSE  
GLICEROL  
GLICINA  
GLICONATO DE CÁLCIO  
GLICOSE  
ICODEXTRINA  
IODETO DE POTÁSSIO  
LACTATO DE SÓDIO  
L-ALANINA  
L-ARGININA  
L-ASPARAGINA  
L-CISTEÍNA  
L-CISTINA  
LECITINA DE OVO  
L-FENILALANINA  
L-HISTIDINA  
L-ISOLEUCINA  
L-LEUCINA  
L-LISINA  
L-METIONINA  
L-ORNITINA  
L-PROLINA  
L-SERINA  
L-TIROSINA  
L-TREONINA  
L-TRIPTOFANO  
L-VALINA  
MANITOL  
MOLIBDATO DE SÓDIO  
N (2) - L - ALANIL - L - GLUTAMINA  
N-ACETIL TIROSINA  
NICOTINAMIDA  
ÓLEO DE SOJA FRACIONADO  
PALMITATO DE RETINOL  
PLASMA  
POLIGELINA  
RIBOFLAVINA 5-FOSFATO SÓDICA  
SELENITO DE SÓDIO  
SORBITOL  
SOROALBUMINA HUMANA  
SULFATO DE COBRE  
SULFATO DE MAGNÉSIO  
SULFATO DE MANGANÊS  

SULFATO DE ZINCO