Decreto nº 37699 DE 26/08/1997

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 27 ago 1997

ANEXOS

Anexos A - Documentos Fiscais Relativos à Circulação de Mercadorias
Anexo A1 Nota Fiscal - Modelo 1
Anexo A2 Nota Fiscal - Modelo 1-A
Anexo A3 Nota Fiscal Avulsa
Anexo A4 Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Modelo 2
Anexo A5 Nota Fiscal de Produtor - Modelo 4
Anexo A6 Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica - Modelo 6
Anexos B - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte de Cargas
Anexo B1 Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - Modelo 8
Anexo B2

(Revogado pelo Decreto Nº 50770 DE 22/10/2013):

Autorização de Carregamento e Transporte - Modelo 24
Anexo B3 Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas - Modelo 9
Anexo B4 Conhecimento Aéreo - Modelo 10
Anexo B5 Relatório de Emissão de Conhecimentos Aéreos
Anexo B6 Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas - Modelo 11
Anexo B7 Despacho de Cargas em Lotação
Anexo B8 Despacho de Cargas Modelo Simplificado
Anexo B9 Relação de Despachos
Anexo B10 Despacho de Transporte - Modelo 17
Anexo B11 Ordem de Coleta de Carga - Modelo 20
Anexo B12 Manifesto de Carga - Modelo 25
Anexo B13 Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas - Modelo 26
Anexos C - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros
Anexo C1 Bilhete de Passagem Rodoviário - Modelo 13
Anexo C2 Bilhete de Passagem Aquaviário - Modelo 14
Anexo C3 Bilhete de Passagem Ferroviário - Modelo 16
Anexo C4 Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15
Anexo C5 Relatório de Embarque de Passageiros
Anexos D – Outros Documentos Relativos à Prestação de Serviço de Transporte de Carga e de Pessoas
Anexo D1 Nota Fiscal de Serviço de Transporte - Modelo 7
Anexo D2 Extrato de Faturamento
Anexo D3 Resumo de Movimento Diário - Modelo 18
Anexo D4 Guia de Transporte de Valores - GTV
Anexo D5 Nota Fiscal de Serviços de Transporte Ferroviário - Modelo 27
Anexos E - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviços de Comunicação
Anexo E1 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - Modelo 21
Anexo E2 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação - Modelo 22
Anexos F - Livros Fiscais
Anexo F1 Registro de Entradas, Modelo 1 (com IPI)
Anexo F2 Registro de Entradas, Modelo 1-A (sem IPI)
Anexo F3 Registro de Saídas, Modelo 2 (com IPI)
Anexo F4 Registro de Saídas, Modelo 2-A (sem IPI)
Anexo F5 Registro de Apuração do ICMS - Modelo 9
Anexo F6 Registro de Inventário - Modelo 7
Anexo F7 Registro de Controle da Produção e do Estoque - Modelo 3
Anexo F8 Registro de Impressão de Documentos Fiscais - Modelo 5
Anexo F9 Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6 (Folha 1)
AnexoF9_2 Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6 (Folha 2)
Anexo F10 (Revogado pelo Decreto Nº 42875 DE 04/02/2004).
Anexo F11 Demonstrativo de Apuração do ICMS (DAICMS) - Transportadores Aéreos
Anexo F12 (Revogado pelo Decreto Nº 44666 DE 03/10/2006).
Anexo F13 (Revogado pelo Decreto Nº 44666 DE 03/10/2006).
Anexo F14 Demonstrativo do Contribuinte Substituto do ICMS (DSICMS) - Transportadores Ferroviário
Anexos G - Documentos e Livros Relativos a Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados
Anexo G1 (Revogado pelo Decreto Nº 39517 DE 14/05/1999).
Anexo G2 Livro Registro de Entradas - RE - Modelo P1 (com IPI)
Anexo G3 Livro Registro de Entradas - RE - Modelo P1/A (sem IPI)
Anexo G4 Livro Registro de Saídas - RS - Modelo P2 (com IPI)
Anexo G5 Livro Registro de Saídas - RS - Modelo P2/A (sem IPI)
Anexo G6 Livro Registro de Apuração do ICMS - Modelo P9
Anexo G7 Livro Registro de Inventário - RI - Modelo P7
Anexo G8 Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - RCPE - Modelo P3
Anexo G9 Lista de Códigos de Emitentes - Modelo P10
Anexo G10 Tabela de Códigos de Mercadorias - Modelo P11
Anexos H - Documentos Relativos à Substituição Tributária nas operações com combustíveis, lubrificantes e outros produtos derivados ou não de petróleo
Anexo H1 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H2 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H3 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H4 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H5 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H6 (Revogado pelo Decreto Nº 41959 DE 19/11/2002).
Anexo H7 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H8 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H9 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H10 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H11 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H12 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H13 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexo H14 (Revogado pelo Decreto Nº 41450 DE 06/03/2002).
Anexos Z - Modelos Diversos
Anexo Z1 (Revogado pelo Decreto Nº 39880 DE 17/12/1999).
Anexo Z2 (Revogado pelo Decreto Nº 39517 DE 14/05/1999).
Anexo Z3 (Revogado pelo Decreto Nº 39517 DE 14/05/1999).
Anexo Z4 Ficha-Índice da Utilização de Fichas de Controle da Produção e do Estoque
Anexo Z5 (Revogado pelo Decreto Nº 38542 DE 04/06/1998).
Anexo Z6 Nota de Movimentação de Materiais e Equipamentos - N.M.M.E.
Anexo Z7 Nota Fiscal Gaucha (Redação dada pelo Decreto Nº 56639 DE 02/09/2022).
Nota: Redação Anterior:
Anexo Z7 /

Nota Fiscal Gaucha (Anexo acrescentado pelo Decreto Nº 50199 DE 04/04/2013).