O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que haverá ato público no dia 10 de novembro "Contra a Covardia, em Defesa do Rio" em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado e do Município do Rio de Janeiro;

Decreta:

Art. 1º Fica estendido à Secretaria Municipal de Educação o ponto facultativo do dia 10 de novembro de 2011, a partir das 14:00h, considerando que não haverá avaliações nesta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2011; 447º da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES