Decreto nº 3100 DE 21/12/2015
Norma Municipal - Goiânia - GO - Publicado no DOM em 21 dez 2015
Altera o Anexo único do Decreto nº 725, de 23 de março de 2015.
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o disposto na Lei nº 8908, de 03 de maio de 2010 e o Decreto nº 2320, de 11 de setembro de 2015, bem como o contido no Processo 61988181/2015,
Decreta:
Art. 1º Fica alterado o Anexo único do Decreto nº 725 , de 23 de março de 2015, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Goiânia, passando a vigorar com a seguinte redação:
"TARIFA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Art. 1º (.....)
I - Vendas de Caixões/Urnas, conforme referências abaixo:
R-1 Urna/Caixão Popular - Infantil/Adolescente (estrutura de madeira estilo reto ou sextavada, 2 chavetas, 4 alças, sem verniz)*
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 1.1 | Comprimento de 0,60 m | 200,57 |
| Código 1.2 | Comprimento de 0,80 m | 225,66 |
| Código 1.3 | Comprimento de 1,00 m | 250,73 |
| Código 1.4 | Comprimento de 1,20 m | 260,75 |
| Código 1.5 | Comprimento de 1,40 m | 310,91 |
| Código 1.6 | Comprimento de 1,60 m | 376,09 |
R-2 Urnas/Caixões (estrutura de madeira estilo reto ou sextavada, 2 chavetas, 4 alças, em laca)
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 2.1 | Comprimento de 0,60 m | 473,78 |
| Código 2.2 | Comprimento de 0,80 m | 525,83 |
| Código 2.3 | Comprimento de 1,00 m | 586,70 |
| Código 2.4 | Comprimento de 1,20 m | 619,30 |
| Código 2.5 | Comprimento de 1,40 m | 651,90 |
| Código 2.6 | Comprimento de 1,60 m | 782,26 |
| Código 2.7 | Comprimento de 1,80 m | 1.303,79 |
| Código 2.8 | Comprimento de 1,90 m | 1.531,95 |
R-3 Urna - Especiais
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 3.1 | Ossário: recipiente para transporte de restos mortais | 651,90 |
| Código 3.2 | Urna Alta | 3.226,88 |
| Código 3.3 | Urna G | 3.292,04 |
| Código 3.4 | Urna Especial GG | 4.569,76 |
| Código 3.5 | Urna Especial EXG | 4.889,20 |
| Código 3.6 | Urna Zincada | 6.192,96 |
R-4 Urna/Caixão - Popular (comprimento de 1,90 m)
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 4.1 | Estilo reto, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico. | 445,04 |
| Código 4.2 | Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico. | 271,84 |
| Código 4.3 | Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico com visor. | 561,65 |
R-5 Urnas Padrões
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 5.1 | Sextavada, 6 alças, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido. | 600,30 |
| Código 5.2 | Sextavada, 6 alças, 4 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido, com verniz de alto brilho | 782,26 |
R-6 Urnas Padrões Especiais
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 6.1 | Sextavada, 6 alças parreira ou fixas, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido. | 945,24 |
| Código 6.2 | Sextavada, 6 alças parreira, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido e visor. | 1.075,63 |
| Código 6.3 | Sextavada, alças tipo varão ou varãozinho, com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babados sobre babados e visor. | 1.825,29 |
R-7 Urnas Luxo
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 7.1 | Sextavada, alças tipo varão com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, visor, detalhe em baixo relevo e crucifixo (madeira) na tampa ou bíblia. | 1.930,61 |
R-8 Urnas Luxo Especial
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 8.1 | Sextavada lisa, imitação mogno, alças varão, e imitação sobre visor e crucifixo de madeira, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado. | 3.292,04 |
| Código 8.2 | Sextavada, imitação mogno, alças varão, 6 chavetas, 2 sobre tampos com 9 chavetinhas, visor, base e tampas forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo. | 3.488,13 |
R-9 Urnas Super Luxo
| Referência | Especificações | (R$) |
| Código 9.1 | Modelo sextavado, alça varão, base e tampas forradas, 6 chavetas, visor com tampo inteiriço, babado e sobre babado trabalho. | 4.889,90 |
| Código 9.2 | Modelo sextavado, alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, alto relevo. | 4.457,82 |
| Código 9.3 | Modelo sextavado, 6 alças varão ou varãozinho, base e tampa forrados, visor e sobre tampa inteiriças, com 6 chavetinhas, babado e sobre babado entalhados em alto relevo. | 4.563,25 |
| Código 9.4 | Modelo sextavado, 6 alças varãozinho, visor e sobre tampo com 3 partes, com 12 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo. | 3.747,06 |
| Código 9.5 | Modelo redonda, alça varão em toda extensão, visor grande com sobre tampa inteiriça e 8 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes em alto relevo. | 4.299,93 |
| Código 9.6 | Sextavada, lista ou em alto relevo, com imitação mogno, 6 varãozinho ou alça, visor 2 ou 3 sobre tampo, 6 chavetas, base e tampo forrados, babado e sobre babado. | 6.192,96 |
| Código 9.7 | Oitavada, lisa imitação mogno, 4 chavetas, visor e sobre tampo inteiriço com 6 chavetinhas e medalhão, 6 alças fundidas douradas, base e tampo forrados, babado e sobre babado. | 7.020,28 |
| Código 9.8 | Oitavada, 6 alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, esculturada em alto relevo, base e tampo forrados, acabamento estofado, babado e sobre babado. | 13.268,40 |
| Código 9.9 | Oitavada, 8 alças grandes e móveis fundidas, douradas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, oito chavetas na tampa, base e tampa forradas, babado e sobre babado, acabamento estofado, toda esculturada em alto relevo. | 15.091,28 |
II - Translado de cadáveres conforme abaixo:
T-1 Percursos em Goiânia
| Referência | Especificações | (R$) |
| CódigoTP-1 | Remoção para velório | 195,58 |
| CódigoTP-2 | Cortejo para cemitério em veículo padrão | 247,71 |
T-2 Féretros de outros Municípios:
| Referência | Especificações | (R$) |
| CódigoTP-3 | Translado local de Féretros advindo de outros municípios (pacote de serviços incluso TP-1 e TP2) | 782,26 |
| CódigoTP-4 | Remoção local de Féretros destinados a outros municípios | 195,98 |
" (NR)
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
GABINETE DO Prefeito de Goiânia, aos 21 dias do mês de dezembro de 2015.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia