Decreto nº 3040-R DE 28/06/2012
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 05 jul 2012
Ret. - Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
RETIFICAÇÃO DOE ES de 05.07.2012
RETIFICAÇÃO
Na redação do Resumo de Contra¬tação da ECT/SEGER/Casa Civil:
Contrato: 005/2012/SEGER, Con¬trato nº 9912295981/ECT, publica-do no DO de 22.06.2012:
Onde se lê:
Valor anual estimado do órgão adeso: R$ 3.000,00
Leia-se:
Valor anual estimado do órgão adeso: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)