Decreto nº 30301 DE 22/05/2025
Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 22 mai 2025
Institui as Comissões participantes da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e da 6ª RondoLEITE e revoga o Decreto n°29.106, de 14 de maio de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1°Ficam instituídas as Comissões participantes da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e da 6ª RondoLEITE, cujas Comissões têm como objetivo tratar dos eventos alusivos à organização da Feira, que será realizada entre os dias 26 a 31 de maio de 2025, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado na cidade de Ji-Paraná, na Rodovia BR- 364, km 333, onze quilômetros, sentido Ji-Paraná - Presidente Médici.
§ 1°A Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri é a realizadora e organizadora da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e da 6ª RondoLEITE, responsável pelo planejamento, coordenação e execução de todas as atividades pertinentes à realização da Feira.
§ 2°Ficam instituídos como instituições coexecutoras, que darão apoio necessário na execução das atividades para realização do evento, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER-RO, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater-RO, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel, Secretaria de Estado da Saúde - Sesau, Secretaria de Estado de Comunicação - Secom, Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - Sugesp e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic.
Art. 2°Ficam nomeados os seguintes membros das Comissões participantes da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e da 6ª RondoLEITE:
I - Presidência: Luiz Paulo da Silva Batista, representante da Seagri, responsável por supervisionar os trabalhos da coordenação e das comissões participantes;
II - Organizadora: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Scheyla Pessoa de Freitas, Artenize Gomes Santiago e Poliane Moreira Oliveira, representantes da Seagri, responsáveis por delegar, gerenciar, supervisionar, fiscalizar, gerir, dirimir sobre quaisquer assuntos e acompanhar a execução dos trabalhos, tratativas com expositores pertinentes à realização da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
III - Executora: Cristian Campos Magno, Ilana Laura Vaquer Araújo da Rosa, Alex Fernandes Rosário, Bruna Francine Emidio Flores Kalki, João Paulo dos Reis Colares, Jafferson de Souza Krofke, Débora de Matos Silva e Ronaldo Valeriano, representantes da Seagri, responsáveis pela execução pelas tratativas junto aos expositores, acompanhar todas as etapas dos trabalhos voltados à realização da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
IV - Acompanhamento e Gestão dos atos administrativos: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Scheyla Pessoa de Freitas, Jocemar da Silva Arcanjo dos Santos, Poliane Moreira Oliveira, Fabiana Fernandes Tonon, Eduardo de Oliveira Seti, Artenize Gomes Santiago, representantes da Seagri, responsáveis pela gestão, acompanhamento e suporte para a realização da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
V - Compras e Licitações: Aline Topan Sussai, Osmar Jorge Tavares, Pedro Henrique Akl de Araujo, Leroy Ramos Grumble, encarregados de elaborar, analisar, acompanhar documentos relativos à licitação, documentos de habilitação, cotações, resultado e homologação, conforme competência do Setor de Compras por meio da Portaria n° 212, de 27 de setembro de 2023;
VI - Contratações e Credenciamentos: Cristian Campos Magno, Ilana Laura Vaquer Araújo da Rosa, Alex Fernandes Rosário, Bruna Francine Emidio Flores Kalki, representantes da Seagri, encarregados de elaborar e acompanhar os trabalhos relativos a pedidos de solicitação de compras, estudo de viabilidade técnica, movimentação dos processos entre os setores, bem como, a execução dos credenciamentos de serviços necessários para a infraestrutura e funcionamento da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
VII - Recebimento, Fiscalização, Gestores e Fiscais de Contratos dos Materiais e Serviços: Artenize Gomes Santiago, Cleverson David Magalhães Lima, Jamila Viriato da Silva, Camila Stefany Araújo da Silva, Ana Carolina Pinto da Silva, Julio Cesar Rodrigues de Souza e Didier Oliveira Carvalhosa da Silva, representantes da Seagri, responsáveis pelo recebimento e fiscalização dos materiais e serviços das contratações relacionados para realização da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
VIII - Seleção de Expositores: Ilana Laura Vaquer Araújo da Rosa, Alex Fernandes Rosário, Bruna Francine Emídio Flores Kalki, Cristian Campos Magno, Jafferson de Souza Krofke, e Sueli Martins de Lima, representantes da Seagri, responsáveis pela condução integral do procedimento de seleção de expositores, abrangendo todas as etapas do processo, incluindo a instrução do processo administrativo, a publicação de documentos oficiais e o acompanhamento das fases de execução, competindo-lhes também a análise, validação e verificação da conformidade de toda a documentação apresentada pelos interessados, bem como a avaliação criteriosa dos requisitos técnicos, administrativos e legais exigidos para a participação dos expositores, assegurando a transparência, isonomia e eficiência em todas as atividades relacionadas ao procedimento, responsáveis pelo envio do manual do expositor, confirmação do expositor, lista dos expositores com nomes, telefones e e-mails, lista das instituições e organizações na Feira, postura, acompanhamento e cumprimento do Manual do Expositor; identificação de expositores não autorizados e não credenciados, atas, relatórios e serviços diversos relacionados à organização da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
IX - Apuração e Aplicação de Penalidade: Eduardo de Oliveira Seti, Poliane Moreira de Oliveira, Fabiana Fernandes Tonon, Vaneide Araújo de Sousa Rudnick e Scheyla Pessoa de Freitas, representantes da Seagri, responsáveis pela apuração dos fatos relacionados a processos administrativos, garantindo transparência e a correta condução das investigações, além da análise e verificação dos autos, assegurando a conformidade com as normas vigentes;
X - Dimensionamento das Áreas e Arquitetura dos Espaços: Alex Fernandes Rosário, Bruna Francine Emídio Flores Kalki e Nadini Assunção Moreto, representantes da Seagri, responsáveis pelas plantas baixas da Feira, mapas, apresentações em 3D, organização e medida dos espaços, montagem e distribuição dos estandes e tendas do pavilhão da agricultura, pavilhão da bovinicultura, espaço governamental, estrutura de apoio, vitrine tecnológica, fiscalizar o lote dos expositores, instalação dos mastros das bandeiras, implantação da rede de energia, sistema de abastecimento de água, jardinagem, construção dos galpões dos animais, arruamento, cerca e portões de entrada, bem como, todo o processo estrutural e de distribuição dentro do Centro Tecnológico Vandeci Rack;
XI - Gestão de Orçamento: Jamila Viriato da Silva e Emilian de Fátima Pinto dos Santos, representantes da Seagri, responsáveis pela gestão do orçamento, controle dos recursos investidos pelo estado de Rondônia na 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
XII - Ouvidoria Setorial: Scheyla Pessoa de Freitas, Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Artenize Gomes Santiago, Wiviane Lacerda de Sousa e Rafaela Massini Cardozo Silva, representantes da Seagri, responsáveis por coordenar e realizar as atividades relacionadas à pesquisa de satisfação com expositores e visitantes, ação itinerante de mediação de conflitos, atendimento presencial ao cidadão, e outras demandas durante o evento da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
XIII - Sistema de Monitoramento Financeiro: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, João Paulo dos Reis Colares e Guilherme Diniz Souza, representantes da Seagri, responsável por coordenar e realizar as atividades de levantamento da comercialização diária com o quantitativo comercializado relacionadas ao sistema de monitoramento financeiro durante o evento da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª RondoLEITE;
XIV - Praça de Alimentação: Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Sueli Martins de Lima e Sâmila Cristine Lima Nunes Athias, representantes da Seagri, responsáveis pela organização e funcionamento, acompanhamento da entrada de insumos para a praça de alimentação, levantamento da comercialização diária, transporte e montagem dos standes, lista de participantes e expositores, informando com antecedência à Organização para divulgação do evento;
XV - Apoio dos Serviços Gerais a serem executados: Nelciclei de Oliveira Carneiro, Vera Aparecida Dutka, Helda Cristina de Sousa Marinho Batista, Karollyne Rodrigues Melo, Davi Pontes Almeida Teixeira, Leonardo Afonso Lima de Oliveira, Adriano de Araújo Carneiro, Anderson de Souza Ramalho, Pedro Alves Pereira, Gustavo Eder Barros de Carvalho, Barbara Viana Macedo, Patrícia Real Pereira, Lucas Eduardo de Oliveira Guimarães, Cassia da Silva Barbosa, Eduardo de Oliveira Seti, Renata Esteves da Costa, representantes da Seagri, responsáveis por acompanhar, monitorar toda a execução de serviços gerais (assessoria, apoio, limpeza do lixo e banheiros, distribuição de materiais, controle de estacionamento e segurança);
XVI - Programação Geral da Feira: João Paulo dos Reis Colares e Eduardo de Oliveira Seti, representantes da Seagri, responsáveis pela programação das atividades desenvolvidas nos caminhos da produção, 6ª RondoLEITEe na programação geral da Feira;
XVII - Imprensa e Comunicação Visual: responsáveis pelo acompanhamento e execução dos serviços de comunicação, como itens dos editais relativos aos materiais gráficos e estruturais, divulgação da Feira, qualidade do material entregue, acompanhamento e direcionamento da montagem da comunicação visual, tais como treliças, lonas, e do spot para carro de som, além do gerenciamento da sala de imprensa, acompanhamento dos serviços relativos à imprensa, acompanhamento da montagem dos equipamentos, visita aos estandes, produção e veiculação de matérias, gravações e entrevistas de divulgação durante a Feira, acompanhamento da agenda do Secretário no interior, acompanhamento de palestrantes e convidados até o local de entrevistas, acompanhamento do plano de mídia para elaboração dos outdoors e demais matérias de divulgação e apresentação, elaboração e formatação de material de divulgação relativo à agricultura, pecuária e outros programas:
a) Rosângela Aparecida da Silva, Diana Silva Abichabki Pereira, Caroline Moraes Cardoso, Sângela Maria de Oliveira Silva e Ricardo Henrique Tamborim, representantes da Secom; e
b) Yuri Vargas Rabelo, Jéssica Silva Ocampo e Lucas Vinicius Oliveira de Vasconcelos Campos, representantes da Seagri;
XVIII - Cerimonial: Rônima Costa Rêgo Corrêa, Alessandra Reis de Oliveira, Karina Paes de Oliveira, Jaqueline Queiroz Peixoto, Dângela Diniz Thomaz, Silvia dos Santos Amaral e Rogério Bentes da Matta, representantes do Cerimonial, responsáveis pelo acompanhamento e organização da montagem dos auditórios de abertura e enceramento da Feira, do encaminhamento dos convites para as autoridades, da coordenação da participação de autoridades internacionais e da agenda do Governador durante a Feira;
XIX - Agenda Oficial e Programação Geral da 12ª Rondônia Rural Show Internacional, as quais serão responsáveis por agendas do Governador e do Vice-Governador, do Secretário-Chefe da Casa Civil, das autoridades nacionais e das comitivas internacionais durante a realização da Feira:
a) Alcelia Yuko de Moraes, representante do Gabinete do Governador;
b) Jadson Fernandes da Silva, representante da Vice-Governadoria;
c) Karina Provate Gonçalves, representante da Casa Civil; e
d) Liliane Felício de Castro, representante do Cerimonial;
XX - Tecnologia da Informação: responsáveis por instalar a estrutura de informática, internet, computadores, impressoras e acompanhamento da execução dos itens do edital relacionados à área de informática, pela rede interna do Centro Tecnológico e por fiscalizar os serviços da empresa credenciada, que distribuirá o link de internet:
a) João Paulo dos Reis Colares e Guilherme Diniz Souza, representante da Seagri; e
b) Francismar Alves Silva, Ricardo Dennys Soares de Souza, Marcos Paulo Costa de Oliveira, João Pedro de Souza Motta e Jean Franco Ronconi de Lima, representantes da Setic;
XXI - Espaço Governamental: responsáveis pela área, standes, auditório e layout das estruturas do espaço, dimensionamento e das salas do estande governamental referentes aos órgãos de assessoria ao Governador, Vice- Governador, Casa Civil, Casa Militar e Secom:
a) Maria Auxiliadora Santos Lima Lopes Silva, representante do Gabinete do Governador;
b) Jadson Fernandes da Silva, representante do Gabinete do Vice-Governador;
c) Yale de Souza Jorge, representante da Casa Civil;
d) José Leite de Figueiredo Cisne - Major PM e Eduardo Andrade Teixeira - 3° Sargento PM, representantes da Casa Militar;
e) Regina Omodei de Goes Rodrigues, Jean Michel Freire de Azevedo, João Felipe Mendonça da Silva, representantes do Cerimonial, e
f) Rosângela Aparecida da Silva e Diana Silva Abichabki Pereira, representante da Secom;
XXII - Segurança e Videomonitoramento: Alex Fernandes da Silva - Gerente de Tecnologia - Capitão BM, Igor da Silva Cruz - Sargento PM, Ademir Henrique Silva - Sargento PM, Klayton Kelvyo Alves Fernandes - Soldado BM, Adalberto Moreira Lopes Júnior - Assessor IV, Alisson Roberto Martins Marques - Chefe de Núcleo V, Arilton de Sá Carneiro - Assessor II, Gabriel Aguiar de Souza - Chefe de Núcleo V, Igor de Oliveira da Silva - Assessor III, Jeferson Ferreira Nogueira - Assessor IV, Maxinaldo Ojopi da Costa - Assessor V e Rodrigo Oliveira Fortuoso - Chefe de Núcleo V representantes da Sesdec, responsáveis pela segurança e videomonitoramento do evento;
XXIII - Controle de Despesas: Semayra Gomes do Nascimento, Germano de Sousa Júnior, Eder Fernando Chiea de Oliveira, Ricardo de Souza Lima e Giselle Fernandes Machado, representantes da Sugesp, responsáveis pelo controle, gestão e fiscalização de gastos públicos;
XXIV - Pronto Atendimento: Paula Regina Pereira de Carvalho e Katiane Maia dos Santos, representantes da Sesau, responsáveis pela designação de equipes e designação de trabalhos do pronto atendimento;
XXV - Pavilhões do Artesanato: Paulo Higo Ferreira de Almeida, Robson Roni Matos da Silva, Adriele Malta Noronha Uchôa, Allen Luna Neres dos Santos, representantes da Sejucel, responsáveis pela organização, transporte e montagem dos standes, relatório final socioeconômico, quantitativo, lista de participantes/expositores, informando com antecedência à Organização para divulgação do evento;
XXVI - Pavilhão de Espaço Internacional e Industrial: responsáveis pela organização, transporte e montagem dos standes aos expositores do pavilhão de espaço internacional e industrial, além de trazer representantes internacionais para conhecerem os produtos do Estado e realizarem a roda de negócios com os empresários da região:
a) Avenilson Gomes da Trindade, Regiane Sales da Silva e Filipe Magdiel dos Santos Reis, representantes da Sedec. XXVII - Pavilhão da Agricultura: responsáveis pela organização, acompanhamento das montagens dos estandes, orientação e apoio aos expositores do pavilhão da agricultura, relatório final socioeconômico, quantitativo e qualitativo, coletar informação acerca da lista de participantes/expositores com antecedência à coordenação para divulgação do evento, elaboração do Manual de expositores do pavilhão da agricultura:
a) Eduardo de Oliveira Seti, Ana Lise Campos Rocha e Gabriel Nina Arruda, representantes da Seagri; e
b) Camilla Fabiane Paula, Simone Kaefer e Neide Dantas Gonçalves, representantes da Emater-RO;
XXVIII - Transporte Contratado: responsáveis pela organização do transporte dos agricultores e alunos até a Feira, cadastramento e articulação, acompanhamento na chegada e saída dos ônibus, mobilização da Emater-RO na lotação dos ônibus, articulação com a instituições de ensino quanto ao transporte de alunos para a Feira, elaboração de relatório da quantidade de passageiros, listas de presença dos passageiros, trajetos percorridos de todos os ônibus, registro fotográfico, controle de produtores transportados por outras instituições e prefeituras, controle da frota de veículos utilizados na execução dos serviços da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e da 6ª RondoLEITE:
a) Fabiana Fernandes Tonon e Aline Topan Sussai, representantes da Seagri; e
b) Arnaldo André de Brito e Everson Camilo, representantes da Emater-RO;
XXIX - Pavilhão da Bovinocultura: responsáveis por coordenar, gerenciar e designar as atividades relacionadas aos espaços destinados à exposição de animais, Feira Pró-genética, 6ª RondoLEITE e 4° Concurso de qualidade do Queijo - ConQueijo e 1° Concurso de qualidade do Leite - ConLeite, bem como coordenar as apresentações das atividades voltadas à cadeia de produção da carne e leite, realizar e organizar palestras, workshop, reuniões, oficinas para serem apresentadas aos produtores rurais e demais atividades relacionadas:
a) Poliane Moreira Oliveira, Vaneide Araújo de Sousa Rudnick, Luiz Augusto Leite de Oliveira e Etiene Marques Bezerra, representantes da Seagri;
b) Rodrigo Izuro Fujihara, Adeildes Rodrigues Gomes, Bruno Araujo de Pinho, Erika Ramalho Alves e Maria Fernanda Camargo Alves Marques de Oliveira, representante da Idaron; e
c) Gilvania Lúcia Oliveira de Carvalho, Alexandre Juliatti Venturoso e Ana Paula dos Santos Rocha, representantes da Emater-RO;
XXX - Concurso da Qualidade do Queijo - ConQueijo: responsáveis pela execução e acompanhamento do evento:
a) Poliane Moreira Oliveira, Maria Vitoria Chianca Sales, representante da Seagri; e
b) Fabiana Bezerra Neves dos Santos e Geraldo Souza Ferreira Filho, representantes da Emater-RO;
XXXI - Concurso da Qualidade do Leite - ConLeite: responsáveis pela execução e acompanhamento do evento:
a) Poliane Moreira Oliveira, Vaneide Araújo de Sousa Rudnick, representantes da Seagri.
XXXII - Pavilhão da Pecuária de Corte: responsáveis por coordenar, gerenciar e designar as atividades relacionadas aos espaços destinados à exposição e julgamento racial de animais e vitrine da carne, bem como coordenar as apresentações das atividades voltadas à cadeia de produção da carne, realizar e organizar palestras, reuniões, leilão e demais atividades relacionadas:
a) Poliane Moreira Oliveira, Luiz Augusto Leite de Oliveira e Etiene Marques Bezerra, representantes da Seagri; e
b) André Luis Castro de Carvalho e Genis dos Santos e Silva, representantes da Emater-RO.
XXXIII - Pavilhão da Psicultura: responsáveis por coordenar, gerenciar e designar as atividades relacionadas aos espaços destinados à exposição de alevinos, bem como coordenar as apresentações das atividades voltadas à produção de alevinos, realizar e organizar palestras, workshop, reuniões, oficinas para serem apresentadas aos produtores rurais e demais atividades relacionadas:
a) Poliane Moreira Oliveira, Herlan Alves Lopes, Jean Carlos dos Santos Junior e Gloriany Gomes Coelho, representantes da Seagri; e
b) Pedro Antônio Moura Barreto e Vinicius Perez Pedroti, representantes da Emater-RO;
XXXIV - Vitrine Tecnológica: Luciano Brandão, Fabiana Bezerra Neves dos Santos, Francis Raphael Barbosa de Oliveira Cidade, Geraldo Souza Ferreira Filho, Larissa Cristina Duarte e Silva, Rayne Andrade Freire, Jefferson de Paula Vargas, Irene Mendes Martins, Daniela Dalazen, Diego Pimentel Stein de Barros, Edcarlos Rocha de Souza, Samuel Guedes Borges da Silva, Eduardo Henrique Torres do Nascimento, Willian Parmezani, Manolo Keler, Valteir Geraldo omes de Queiroz e Marcondes dos Santos Veneroso, representantes da Emater-RO, responsáveis pela recepção dos agricultores e visitantes, organizar e conduzir atividades relacionadas à Emater-RO.
Art. 3°Todos os membros deverão apresentar, ao final, relatório de acompanhamento, por escrito e fotográfico, devidamente assinado, que será utilizado na prestação de contas, no prazo de até quinze dias após o evento.
Art. 4°Os membros da Comissão não farão jus a qualquer remuneração, gratificação, vantagem ou ônus para a Seagri, exceto custos com diárias e abastecimento em veículos oficiais para o deslocamento dos servidores da referida Pasta.
Parágrafo único.As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, diárias, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.
Art. 5°Fica revogado o Decreto n° 29.106, de 14 de maio de 2024.
Art. 6°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 22 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador