O Prefeito Municipal de Vitória, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe a Lei n° 1.732, de 31 de março de 1967,

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2026, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º. O Calendário referido no Art. 1º deste Decreto poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 18 de dezembro de 2025

Lorenzo Pazolini

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO DE FERIADOS ? ANO 2026