Decreto nº 2.594-R de 06/10/2010

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 07 out 2010

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

Decreta:

Art. 1º O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que integra este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2010.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 06 de outubro de 2010, 189º da Independência, 122º da República e 476º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

ANEXO ÚNICO - DO DECRETO Nº 2594-R, DE JUNHO DE OUTUBRO DE 2010

"ANEXO V-A

(A QUE SE REFERE O ART. 194, § 13 DO RICMS/ES)

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

Referência		PCF R$
GRUPO I - REFRIGERANTES
Subgrupo I-A: Refrigerantes lata 250 ml
Coca-Cola (todos tipos)		1,02
Guaraná Kuat		1,01
Outros não especificados		1,01
Subgrupo I-B: Refrigerantes lata 350 ml
Cerpa (todos sabores)		1,03
Coca-Cola (todos tipos)		1,60
Coroa (todos sabores)		1,16
Coroa (todos sabores)		1,16
Cristalina Sabores		0,82
Fanta (todos sabores)		1,49
Guaraná Antártica (todos tipos)		1,40
Guaraná Kuat (todos tipos)		1,40
Ice Cola		1,22
Krill (todos sabores)		0,98
Mil (todos sabores)		0,87
Pepsi-Cola (todos tipos)		1,39
Schin (todos sabores)		1,21
Schweppes Citrus/Tônica		1,69
Soda Limonada (todos tipos)		1,39
Sprite (todos tipos)		1,48
Sukita (todos tipos)		1,38
Tônica Antártica		1,45
Trop Cola		0,92
Outros não especificados		1,38
Subgrupo I-C: Refrigerante pré-mix/post mix
Ver Anexo V - Inciso II - letra "c"
Subgrupo I-D: Refrigerantes em embalagens PET até 400 ml
Coroa (todos sabores)		1,04
Guaraná Antártica (todos tipos)		1,03
Iate (todos sabores)		1,02
Ice Cola		1,02
Krill (todos sabores)		0,75
Mantovani (todos sabores)		0,75
Mate Couro		1,02
Mil (todos sabores)		0,77
Schin (todos sabores)		0,99
Outros não especificados		0,96
Subgrupo I-E: Refrigerantes em embalagens PET de 500 a 600 ml
Aquarius Fresh (todos sabores)		1,89
Campinho Lemon 450 ml		1,19
Coca-Cola (todos tipos)		2,32
Coroa (todos sabores)		1,70
Fanta (todos sabores)		2,25
Guaraná Antártica (todos tipos)		2,15
Guaraná Kuat (todos tipos)		2,23
H2OH (todos sabores)		1,87
Iate (todos sabores)		1,45
Ice Cola		1,45
Mil (todos sabores)		1,37
Mate Couro		1,60
Pepsi-Cola (todos tipos)		2,06
Schin (todos sabores)		1,48
Soda Limonada (todos tipos)		2,09
Sprite (todos tipos)		2,29
Sukita (todos tipos)		2,11
Uai (todos sabores)		1,38
Outros não especificados		1,88
Embalagens, acima especificadas, de 600 a 1000 ml(1)
Subgrupo I-F: Refrigerantes em embalagens PET 1L
Coca-Cola (todos tipos)		2,66
H2OH (todos sabores)		1,79
Mate Couro		1,63
Schin (todos sabores)		1,83
Outros não especificados		1,96
Subgrupo I-G: Refrigerantes em embalagens PET 1,5 L
Aquarius Fresh		2,15
Coca-Cola (todos tipos)		2,30
Coroa (todos sabores)		1,75
Fanta (todos sabores)		2,20
Guaraná Antártica (todos tipos)		2,16
Guaraná Kuat (todos tipos)		2,12
H2OH (todos sabores)		2,57
Pepsi-Cola (todos tipos)		2,07
Outros não especificados		2,23
Subgrupo I-H: Refrigerantes em embalagens PET 2 L
Cerpa (todos sabores)		1,93
Cintra (todos sabores)		2,33
Coca-Cola (todos tipos)		3,49
Coroa (todos sabores)		2,31
Cristalina Sabores		1,60
Fanta (todos sabores)		2,93
Grapette Uva		2,41
Guaraná Antártica (todos tipos)		3,02
Guaraná Kuat (todos tipos)		2,85
Iate (todos sabores)		2,07
Ice Cola		2,08
Itubaina Schincariol (todos sabores)		2,12
Krill (todos sabores)		1,93
Mate Couro		3,03
Mantovani (todos sabores)		1,93
Mil (todos sabores)		1,85
Pepsi-Cola (todos tipos)		2,91
Schin (todos sabores)		2,13
Soda Limonada (todos tipos)		2,68
Sprite (todos tipos)		2,87
Sukita (todos tipos)		2,62
Trop Cola		1,70
Uai (todos sabores)		2,13
Outros não especificados		2,53
Embalagens, acima especificadas, de 1.001 a 3.500 ml(2)
Subgrupo I-I: Refrigerantes em embalagens PET 2,25 L
Coca-Cola (todos tipos)		3,39
Fanta (todos sabores)		3,04
Guaraná Antártica (todos tipos)		3,10
Pepsi-Cola (todos tipos)		3,03
Outros não especificados		3,14
Subgrupo I-J: Refrigerantes em embalagens PET 2,5 L
Coca-Cola (todos tipos)		3,85
Coroa (todos sabores)		2,24
Friish		2,05
Guaraná Antártica (todos tipos)		2,24
Marca própria "Central de Compras" e "Multimarket"		2,05
Pepsi-Cola (todos tipos)		2,24
Soda Limonada (todos tipos)		2,24
Sukita (todos tipos)		2,24
Outros não especificados		2,49
Subgrupo I-K: Refrigerantes vidro retornável de 200 ml
Coca-Cola (todos tipos)		0,73
Guaraná Kuat (todos tipos)		0,63
Outros não especificados		0,50
Subgrupo I-L: Refrigerantes vidro retornável de 201 a 300 ml
Coca-Cola (todos tipos)		1,15
Coroa (todos sabores)		1,04
Fanta (todos sabores)		1,14
Guaraná Antártica (todos tipos)		1,07
Guaraná Kuat (todos tipos)		1,13
Pepsi-Cola (todos tipos)		1,15
Soda Limonada (todos tipos)		1,15
Sprite (todos tipos)		1,27
Sukita (todos tipos)		1,12
Tônica Antártica		1,15
Outros não especificados		1,15
Subgrupo I-M: Refrigerantes vidro descartável 355 ml
Itubaina (Schin)		1,12
Subgrupo I-N: Refrigerantes vidro retornável de 600 ml
Coroa (todos sabores)		0,92
Cristalina Cola		0,80
Cristalina Sabores		0,70
Krill (todos sabores)		0,84
Mantovani (todos sabores)		0,84
Outros não especificados		0,82
Subgrupo I-O: Refrigerantes vidro de 1000 ml
Coca-Cola (todos tipos)		1,61
Fanta (todos sabores)		1,54
Outros não especificados		1,23

GRUPO II - CERVEJAS
Subgrupo II-A: Cervejas em lata 269 ml
Skol Pilsen		1,14
Skol Beats		1,91
Stella Artois		2,53
Subgrupo II-B: Cervejas em lata 350 ml
A Outra		0,99
Antártica Pilsen/Sub Zero		1,21
Bavária Pilsen		1,01
Bavária Premium		1,34
Bohemia Pilsen		1,81
Brahma Chopp		1,46
Brahma Extra		1,92
Cerpa Draft		1,38
Cerpa Gold		1,38
Cintra Pilsen		1,02
Conti Bier Pilsen		0,98
Crystal Fusion (todos sabores)		1,74
Crystal Pilsen		1,08
Devassa Pilsen Bem Loura		1,40
Glacial Pilsen		0,98
Golden		0,95
Heineken		2,20
Itaipava Pilsen		1,35
Itaipava Premium		1,94
Kaiser Gold		1,85
Kaiser Pilsen		1,28
Krill Pilsen		1,01
Lokal		1,13
Malta		0,95
Miller		2,10
Nova Schin NS2		2,06
Nova Schin Pilsen		1,09
Primus Pilsen		1,33
Puerto del mar		1,29
Saidera		1,02
Samba Pilsen		0,98
Skol Lemon		1,77
Skol Pilsen		1,51
Sol Pilsen		1,32
Outras não especificadas		1,42
Subgrupo II-C: Cervejas em lata 473 ml a 500 ml
Bavária Pilsen		1,46
Brahma Chopp		1,97
Cintra Pilsen		1,45
Crystal		1,68
Glacial Pilsen		1,26
Itaipava		1,68
Kaiser Pilsen		1,62
Murphy´s Irish Stout		9,65
Nova Schin		1,54
Primus Pilsen		1,62
Skol Pilsen		1,97
Sol Pilsen		1,63
Outras não especificadas		1,62
Subgrupo II-D: Cervejas vidro 250 a 310 ml
Baden Baden		4,07
Sol Pilsen		1,27
Stella Artois		2,60
Outras não especificadas		2,65
Subgrupo II-E: Cervejas vidro 330 a 360 ml (exceto 355 ml)
Amstel		4,50
Becks		4,41
Birra Moretti		4,50
Cerpa Export		1,83
Hoegaardeen		4,58
Leffe		5,16
Quilmes		2,69
Murphy´s Irish Red		5,14
Skol Beats		1,99
Wals (Outras)		6,41
Wals Pilsen		4,27
Outras não especificadas		3,92
Subgrupo II-F: Cervejas vidro long neck 355 ml
Antártica Pilsen/Sub Zero		1,52
Antártica Pilsen Extra Cristal		2,05
Bavária Premium		1,81
Bohemia Pilsen		2,04
Bohemia Weiss		3,19
Brahma Chopp		1,62
Brahma Extra		1,99
Brahma Light		1,85
Cerpa Draft/Gold		1,95
Cintra Pilsen		1,16
Crystal Pilsen		1,48
Crystal Premium		1,85
Heineken		2,26
Itaipava Pilsen		1,64
Itaipava Premium		2,00
Kaiser Gold		2,06
Kaiser Pilsen		1,41
Kaiser Summer Draft		1,85
Krill		1,13
Lokal		1,43
Miller		2,26
Nova Schin Pilsen		1,48
Nova Schin NS2		2,19
Primus Pilsen		1,64
Skol Lemon		2,09
Skol Beats		2,09
Skol Pilsen		1,58
Sol Pilsen		1,36
Sol Premium		2,18
Outras não especificadas		1,88
Subgrupo II-G: Cervejas vidro de 500 a 750 ml (exceto 600 ml)
Bohemia Confraria 550 ml		7,21
Bohemia Oaken 550 ml		5,39
Bohemia Weiss 550 ml		5,45
Edelweiss 500 ml		9,27
Franziskaner 500 ml		6,83
Petra (todas não escuras) 500 ml		3,56
Skol Pilsen 500 ml		2,61
Spaten 500 ml		6,83
Wals (todas) 750 ml		22,21
Outras não especificadas		8,23
Subgrupo II-H: Cervejas vidro retornável ou não de 600 ml
A Outra		1,80
Antártica Pilsen/Sub Zero		2,68
Baden Baden		12,44
Baden Baden Tripel		88,07
Bavária Pilsen		2,26
Bavária Premium		2,94
Bohemia Pilsen		3,52
Brahma Chopp		2,84
Brahma Extra		3,62
Cerpa Draft (descartável)		2,90
Cerpa Gold (descartável)		2,90
Cintra Pilsen		2,27
Colorado (Outras)		10,57
Colorado Cauim		8,80
Conti Bier Pilsen		2,14
Conti Bier Premium		2,87
Crystal Pilsen		1,88
Crystal Premium (retornável)		2,46
Crystal Premium (descartável)		3,14
Devassa Pilsen Bem Loura (retornável)		2,61
Devassa Pilsen Bem Loura (descartável)		3,12
Ecobier		1,79
Glacial Pilsen		1,83
Golden		1,74
Heineken (retornável)		3,46
Heineken (descartável)		4,45
Itaipava Pilsen		2,36
Itaipava Premium (retornável)		3,32
Itaipava Premium (descartável)		4,00
Kaiser Bock		2,61
Kaiser Gold		3,14
Kaiser Pilsen		2,32
Krill		1,83
Lokal		2,09
Malta		1,69
Nova Schin Pilsen		2,11
Nova Schin Zero Álcool		2,70
Original		3,87
Primus Pilsen		2,18
Saidera		3,69
Samba Pilsen		1,82
Santa Cerva		1,83
Serramalte		3,87
Skol Pilsen		2,96
Sol Pilsen		2,31
Therezópolis		4,66
Therezópolis Gold (descartável)		4,80
Outras não especificadas		5,13
Subgrupo II-I: Cervejas vidro de 900 a 1000 ml
Antártica Pilsen/Sub Zero (descartável)		3,26
Antártica Pilsen/Sub Zero (retornável)		2,70
Cintra Pilsen (descartável)		2,66
Cintra Pilsen (retornável)		2,37
Crystal Pilsen (descartável)		2,31
Crystal Pilsen (retornável)		1,99
Itaipava Pilsen (descartável)		2,96
Itaipava Pilsen (retornável)		2,46
Brahma Chopp (descartável)		3,71
Brahma Chopp (retornável)		3,11
Norteña		7,75
Patrícia		7,75
Quilmes		7,75
Skol Pilsen (descartável)		3,70
Skol Pilsen (retornável)		3,07
Outras não especificadas (descartável)		3,10
Outras não especificadas (retornável)		2,62
Subgrupo II-J: Cervejas escuras em lata 350 ml
Antárctica Malzbier		1,88
Bohemia Escura		1,95
Brahma Malzbier		1,89
Caracu		1,97
Cintra Escura		1,14
Conti Bier Malzbier		1,10
Crystal Malzbier		1,47
Itaipava Malzbier		1,73
Malta Malzbier		1,10
Mulata		1,19
Nova Schin Malzbier		1,50
Nova Schin Munich		1,39
Petra		1,95
Petra Premium		2,01
Xingu		1,84
Outras não especificadas		1,93
Subgrupo II-K: Cervejas escuras vidro retornável ou não 300 a 310 ml
Baden Baden (Larger e Barley)		4,27
Caracu		2,00
Outras não especificadas		3,13
Subgrupo II-L: Cervejas escuras long neck 355 ml
Antártica Malzbier		2,04
Bohemia Escura		2,10
Brahma Malzbier		2,15
Caracu Escura		2,09
Cintra Escura		1,33
Crystal Malzbier		1,43
Itaipava Malzbier		1,78
Krill Malzbier		1,26
Mulata		1,38
Nova Schin Malzbier		1,74
Nova Schin Munich		1,76
Petra		1,96
Petra Premium		2,02
Xingu Escura		2,00
Outras não especificadas		1,79
Subgrupo II-M: Cervejas escuras long neck de 500 a 550ml
Bohemia escura		5,27
Petra (todas escuras)		3,56
Outras não especificadas		4,42
Subgrupo II-N: Cervejas escuras vidro retornável ou não de 600ml
Antartica Malzbier		2,57
Black Princess (Escura e Gold)		3,33
Bohemia Escura		3,33
Brahma Malzbier		2,95
Cintra Escura		2,37
Conti Bier Malzbier		2,37
Crystal Malzbier		1,93
Itaipava Malzbier		2,54
Krill Malzbier		1,93
Nova Schin Malzbier		2,56
Xingu		2,91
Outras não especificadas		2,68
Subgrupo II-O: Cervejas sem álcool/zero álcool em lata 350 ml
Bavária s/álcool		1,83
Crystal s/álcool		1,69
Kronembier		1,91
Líber		1,87
Nova Schin sem álcool		1,64
Nova Schin zero álcool		1,75
Outras não especificadas		1,79
Subgrupo II-P: Cervejas sem álcool/zero álcool long neck 355ml
Bavária sem álcool		1,86
Crystal sem álcool		1,88
Kronembier		2,08
Líber		2,11
Nova Schin s/álcool ou zero álcool		1,82
Outras não especificadas		1,95

GRUPO III - CHOPE
Subgrupo III-A: Chope Ver Anexo V - Inciso II - letra "j"

GRUPO IV - ÁGUAS
Subgrupo IV-A: Água sem gás de até 350 ml		1,42
Subgrupo IV-B: Água sem gás de 500 ml a 510 ml (PPPolipropileno)		1,16
Subgrupo IV-C: Água sem gás PET de 450 ml		0,93
Subgrupo IV-D: Água sem gás PET de 500 ml a 600ml		1,14
Subgrupo IV-E: Água sem gás PET de 1 a 1,25 L		1,99
Subgrupo IV-F: Água sem gás de 1,5 L (PPPolipropileno)		1,98
Subgrupo IV-G: Água sem gás PET de 1,5 L		1,96
Subgrupo IV-H: Água sem gás PET de 2L a 2,5L		2,75
Subgrupo IV-I: Água sem gás de 5 L		4,94
Subgrupo IV-J: Água sem gás 10 L (descartável)		7,78
Subgrupo IV-K: Água sem gás 10 L (retornável)		4,58
Subgrupo IV-L: Água sem gás 20 L		5,93
Subgrupo IV-M: Água em copo de até 300 ml		0,56

GRUPO V - ISOTÔNICOS
Energil Sport - PET 500ml		2,77
Gatorade - PET 500ml		3,10
Gatorade - PET 591ml		3,26
I9 - 500 ml		2,33
Marathon - PET 500ml		2,32
Outros não especificados		2,76

GRUPO VI - ENERGÉTICOS
Subgrupo VI-A - lata até 150 ml
Monster até 120 ml		3,09
Outros não especificados		3,09
Subgrupo VI-B - lata de 151 a 250 ml
220 V		4,95
Burn lata 250 ml		5,75
Extra Power lata 250 ml		4,76
Flash Power lata 250 ml		5,42
Flying Horse lata 250 ml		5,62
Fuel Energy Drink lata 250 ml		4,40
HP lata 250 ml		4,91
On Line lata 250 ml		4,28
Red Bull lata 250 ml		6,55
Red Hot lata 250 ml		4,57
Sports Drinks lata 250 ml		4,33
Start lata 250 ml		4,68
X - Treme lata 250 ml		4,08
Outros não especificados		4,99
Subgrupo VI-C - lata de 251 a 300 ml
Bad Boy lata 269 ml		5,51
Burn lata 260 ml		5,75
Extra Power lata 270 ml		4,76
Flying Horse lata 270 ml		5,62
Gladiador lata 260 ml		4,61
On Line lata 270 ml		4,28
Pânico Energy Drink lata 269 ml		3,91
Outros não especificados		4,92
Subgrupo VI-D - lata de 301 a 400 ml
Extra Power lata 310 ml		5,67
Flying Horse lata 310 ml		6,70
Nat Power lata 350 ml		3,91
Red Bull lata 355 ml		7,57
Outros não especificados		5,96
Subgrupo VI-E - lata acima de 400 ml
Burn lata 473 ml		6,85
Gladiador lata 473 ml		6,26
Monster lata 500 ml		5,46
Red Bull lata 473 ml		8,86
Outros não especificados		6,86
Subgrupo VI-F - PET de 301 a 500 ml
Hits Power - PET 260 ml		3,40
Marathon - PET 500 ml		4,22
Outros não especificados		4,26
Subgrupo VI-G - PET de 501 a 1000 ml
Fuel Energy Drink - PET 1000 ml		6,80
Hits Power - PET 1000 ml		6,80
Outros não especificados		6,80
GRUPO VII - GELO
Gelo - 4kg		5,69
Gelo - 5kg		5,79
Gelo - 10kg		7,00
Gelo - 20kg		7,40
(1) - Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem pet para obter o valor estimado (2) - Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção:(R$/ml) x ml da nova embalagem pet para obter o valor estimado NOTA TÉCNICA: 1. Ficam as expressões normal/diet/light/zero, com os mesmos PCFs da marca, mesmo quando não especificados. 2. Quando for adicionado um novo elemento ao produto, como laranja, limão, tangerina, etc., prevalece a marca até ser especificada em nova pesquisa. 3. Quando se tratar de produto água mineral com gás, agregar 10% ao valor do produto na respectiva embalagem sem gás.