O Prefeito do Município de Aracaju, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 54, inciso I, alínea i c/c inciso IV, art. 120, da Lei Orgânica do Município de Aracaju,

Resolve:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Aracaju nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010, sem prejuízo das atividades essenciais que não permitem paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Centro Administrativo "Prefeito Aloísio Campos", em Aracaju, 09 de fevereiro de 2010. 189º da Independência, 122º da República e 154º da Emancipação Política do Município.

EDVALDO NOGUEIRA

Prefeito de Aracaju

KARLA SUELY DA CONCEIÇÃO TRINDADE

Secretária Municipal de Governo