O Prefeito Municipal de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. O “Polo Gastronômico Praia do Canto” criado pelo Decreto nº 16.531, de 20 de novembro de 2015, passa a denominar-se “Polo Gastronômico Hercílio Alves da Silva Filho - Pirão”.

Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições constantes no Decreto nº 16.531, de 20 de novembro de 2015.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 26 de setembro de 2025

Lorenzo Pazolini

Prefeito Municipal