Decreto nº 25363 DE 20/12/2023
Norma Municipal - Teresina - PI - Publicado no DOM em 26 dez 2023
Altera o Anexo I do Decreto Nº 24861/2023, que define as classificações de grau de risco das atividades econômicas no Município de Teresina, conforme previsto na Lei Complementar Municipal Nº 5788/2022, inclusive a classificação de atividades de “baixo risco A” para fins de dispensa da exigência do Alvará de Funcionamento e demais licenciamentos municipais, tais como Licenças Ambientais e Sanitárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e em atenção ao Ofício nº 1246/2023-GAB-SEMF, de 18.12.2023, constante do Processo Administrativo SEI nº 00043.017575/2023-26, e
CONSIDERANDO a necessidade de reclassificação de risco de atividades econômicas para fins de licenciamento ambiental,
DECRETA:
Art. 1º O ANEXO I – CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (NÃO INCLUÍDAS AS ATIVIDADES DE “BAIXO RISCO A”), do Decreto nº 24.861, de 26 de setembro de 2023, com modificações posteriores, passa a vigorar com a redação nos códigos CNAEs, conforme o disposto no ANEXO ÚNICO deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ PESSOA LEAL
Prefeito de Teresina
(ANEXO ÚNICO)
“ANEXO I CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (NÃO INCLUÍDAS AS ATIVIDADES DE “BAIXO RISCO A”)
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CÓDIGO CNAE |
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA | GRAU DE RISCO AMBIENTAL | GRAU DE RISCO SANITÁRIO |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 0220-9/06 | CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS | ALTO RISCO | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 0321-3/01 | CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA | ALTO RISCO | ......................... |
| 0321-3/02 | CRIAÇÃO DE CAMARÕES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA | ALTO RISCO | ......................... |
| 0321-3/03 | CRIAÇÃO DE OSTRAS E MEXILHÕES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA | ALTO RISCO | ......................... |
| 0321-3/04 | CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA | ALTO RISCO | ......................... |
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0321-3/99 |
CULTIVOS E SEMICULTIVOS DA AQUICULTURA EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE |
ALTO RISCO |
......................... |
| 0322-1/01 | CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA DOCE | ALTO RISCO | ......................... |
| 0322-1/02 | CRIAÇÃO DE CAMARÕES EM ÁGUA DOCE | ALTO RISCO | ......................... |
| 0322-1/03 | CRIAÇÃO DE OSTRAS E MEXILHÕES EM ÁGUA DOCE | ALTO RISCO | ......................... |
| 0322-1/04 | CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE | ALTO RISCO | ......................... |
| 0322-1/05 | RANICULTURA | ALTO RISCO | ......................... |
| 0322-1/06 | CRIAÇÃO DE JACARÉ | ALTO RISCO | ......................... |
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0322-1/99 |
CULTIVOS E SEMICULTIVOS DA AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE |
ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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1096-1/00 |
FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS |
MENOR OU IGUAL A 10M² DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 1811-3/01 | IMPRESSÃO DE JORNAIS | ALTO RISCO | ......................... |
| 1811-3/02 | IMPRESSÃO DE LIVROS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS | ALTO RISCO | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 1813-0/01 | IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO | ALTO RISCO | ......................... |
| 1813-0/99 | IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS | ALTO RISCO | ......................... |
| 1821-1/00 | SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO | ALTO RISCO | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 1830-0/03 | REPRODUÇÃO DE SOFTWARE EM QUALQUER SUPORTE | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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3314-7/07 |
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL | MENOR OU IGUAL A 10M² DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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3329-5/99 |
INSTALAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | MENOR OU IGUAL A 10M²DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 3513-1/00 | COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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4520-0/03 |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | MENOR OU IGUAL A 10M² DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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4633-8/03 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE COELHOS E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS VIVOS PARA ALIMENTAÇÃO |
ALTO RISCO |
......................... |
| 4634-6/01 | COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS E SUÍNAS E DERIVADOS | ALTO RISCO | ......................... |
| 4634-6/02 | COMÉRCIO ATACADISTA DE AVES ABATIDAS E DERIVADOS | ALTO RISCO | ......................... |
| 4634-6/03 | COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCA- DOS E FRUTOS DO MAR | ALTO RISCO | ......................... |
| 4634-6/99 | COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS DE OUTROS ANIMAIS | ALTO RISCO | ......................... |
| 4635-4/02 | COMÉRCIO ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE | ALTO RISCO | ......................... |
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4635-4/03 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA |
ALTO RISCO |
......................... |
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4635-4/99 |
COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
ALTO RISCO |
......................... |
| 4636-2/01 | COMÉRCIO ATACADISTA DE FUMO BENEFICIADO | ALTO RISCO | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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4721-1/02 |
PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA |
MENOR OU IGUAL A 10M² DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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4789-0/04 |
COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO | MENOR OU IGUAL A 10M² DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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4789-0/06 |
COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS |
MENOR OU IGUAL A 10M² DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 4924-8/00 | TRANSPORTE ESCOLAR | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 5091-2/01 | TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, MUNICIPAL | ALTO RISCO | ......................... |
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5091-2/02 |
TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL |
ALTO RISCO |
......................... |
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5099-8/01 |
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS |
ALTO RISCO |
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| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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5120-0/00 |
TRANSPORTE AÉREO DE CARGA |
ALTO RISCO |
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| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 5821-2/00 | EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS | ALTO RISCO | ......................... |
| 5822-1/01 | EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE JORNAIS DIÁRIOS | ALTO RISCO | ......................... |
| 5822-1/02 | EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS | ALTO RISCO | ......................... |
| 5823-9/00 | EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE REVISTAS | ALTO RISCO | ......................... |
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5829-8/00 |
EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE CADASTROS, LISTAS E OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS |
ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 6110-8/01 | SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 6110-8/02 | SERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES - SRTT | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 6110-8/03 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
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6110-8/99 |
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR FIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL |
......................... |
| 6120-5/01 | TELEFONIA MÓVEL CELULAR | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 6120-5/02 | SERVIÇO MÓVEL ESPECIALIZADO - SME | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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6399-2/00 |
OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE | MENOR OU IGUAL A 10M² DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| 6410-7/00 | BANCO CENTRAL | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 6421-2/00 | BANCOS COMERCIAIS | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 6422-1/00 | BANCOS MÚLTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 6423-9/00 | CAIXAS ECONÔMICAS | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 6424-7/01 | BANCOS COOPERATIVOS | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 8511-2/00 | EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 8512-1/00 | EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 8730-1/01 | ORFANATOS | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| 8730-1/02 | ALBERGUES ASSISTENCIAIS | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
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8730-1/99 |
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL |
......................... |
| 8800-6/00 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO | DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 9491-0/00 | ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS | ALTO RISCO | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
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9602-5/01 |
CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE |
MENOR OU IGUAL A 10M² DISPENSA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL / MAIOR QUE 10M² ALTO RISCO |
......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |
| 9603-3/04 | SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS | ALTO RISCO | ......................... |
| .......... | .......................................... | .......................... | ......................... |