O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 54, inciso I, alínea i c/c inciso IV, art. 120, da Lei Orgânica do Município de Aracaju,

Considerando a necessidade do Poder Executivo Municipal incentivar e promover as manifestações culturais dos cidadãos aracajuanos, bem como a relevância dos Festejos Juninos nos costumes do povo nordestino,

RESOLVE:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Aracaju no dia 24 de junho de 2009 (quarta-feira), sem prejuízo das atividades essenciais que não permitem paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Centro Administrativo "Prefeito Aloísio Campos", em Aracaju, 17 de junho de 2009. 188º da Independência, 121º da República e 154º da Emancipação Política do Município.

EDVALDO NOGUEIRA

Prefeito de Aracaju

KARLA SUELY DA CONCEIÇÃO TRINDADE

Secretária Municipal de Governo