Decreto nº 2029-R DE 26/03/2008

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 27 mar 2008

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

DECRETA:

Art. 1.º O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo – RICMS/ES –, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que com este se publica.

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de abril de 2008.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 26 de março de 2008, 187.° da Independência, 120.° da República e 474.° do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 2029-R,

DE 26 DE MARÇO DE 2008.

ANEXO V-A

(a que se refere o art. 194, § 13 do RICMS/ES)

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

Referência	PCF
GRUPO I - REFRIGERANTES
Subgrupo I-A: Refrigerantes Lata 250ml
Coca Cola	0,98
Kuat Guaraná	0,99
Outros, não especificados	0,99

Subgrupo I-B: Refrigerantes Lata 350 ml
Coca Cola, com ou sem limão	1,28
Coroa (diversos sabores)	1,00
Fanta (diversos sabores)	1,27
Guaraná Antartica / Ice	1,17
Tônica Antartica	1,25
Kuat Guaraná / Laranja	1,25
Pepsi Cola / Pepsi Twist	1,18
Schin (diversos sabores)	0,92
Schweppes Citrus / Tonica	1,45
Soda Limonada	1,17
Sprite	1,28
Sukita	1,15
Outros, não especificados	1,20

Subgrupo I-C: Refrigerante Pré-Mix / Post Mix
Ver Anexo V -Inciso II - letra "c"

Subgrupo I-D: Refrigerantes em Embalagens Pet até 350 ml
Coroa (todos sabores )	0,93
Iate (todos sabores)	0,94
Guaraná Antártica / Ice	0,95
Mate Couro	0,95
Schin (todos sabores)	0,88
Outros, não especificados	0,93

Subgrupo I-E: Refrigerantes em Embalagens Pet de 500 a 600 ml
Aquarius Fresh (todos sabores)	1,64
Coca Cola com ou sem Limão	1,91
Coroa (todos sabores)	1,30
Fanta (todos sabores)	1,82
Guarana Antárctica / Ice	1,84
H2OH - (todos sabores)	1,59
Iate (todos sabores)	1,30
Kuat Guaraná com ou sem laranja	1,81
Mate Couro	1,40
Pepsi Cola / Pepsi Twist (todos sabores)	1,72
Schin (todos sabores)	1,30
Soda Limonada	1,79
Sprite	1,84
Sukita	1,81
Uai (todos sabores)	1,26
Outros, não especificados	1,62
Embalagens, acima especificadas, de 600 a 1000 ml	(1)

Subgrupo I-F: Refrigerantes em Embalagens Pet 1L
Cola Cola com ou sem Limão	2,15
Mate Couro	1,49
Schin (todos sabores)	1,70
Outros, não especificados	1,78

Subgrupo I-G: Refrigerantes em Embalagens Pet 1,5 L
Aquarius Fresh	2,02
Coca Cola com ou sem Limão	2,01
Coroa (todos sabores)	1,34
Fanta (todos sabores)	1,81
Guarana Antárctica / Ice	1,82
H2OH (todos sabores)	2,20
Kuat Guaraná	1,77
Pepsi Cola / Pepsi Twist	1,77
Outros, não espepcificados	1,84

Subgrupo I-H: Refrigerantes em Embalagens Pet 2 L
Cintra (todos sabores)	2,07
Coca Cola Light ou Zero com ou sem Limão	3,06
Coca Cola Normal	3,03
Coroa (todos sabores)	1,96
Fanta (todos sabores)	2,62
Grapete Uva	2,16
Guarana Antárctica / Ice	2,54
Iate (todos sabores)	1,73
Itubaina Schincariol (todos sabores)	1,89
Kuat Guaraná	2,49
Mate Couro	2,32
Pepsi Cola / Pepsi Twist	2,52
Schin (todos sabores)	1,86
Soda Limonada	2,42
Sprite	2,64
Sukita	2,40
Uai (todos sabores)	1,77
Outros, não especificados	2,32
Embalagens, acima especificadas, de 1.001 a 3.000 ml	(2)

Subgrupo I-I: Refrigerantes em Embalagens Pet 2,25 L
Coca Cola	3,03

Subgrupo I-J: Refrigerantes em Embalagens Pet 2,5 L
Coca Cola	3,44
Coroa Guaraná	1,96
Guaraná Antárctica	2,54
Pepsi Cola / Pepsi Twist	2,52
Outros, não especificados	2,62

Subgrupo I-K: Refrigerantes Vidro RET de 200ml
Coca Cola	0,50
Kuat Guaraná	0,50

Subgrupo I-L: Refrigerantes Vidro Retornável de 201 a 300 ml
Coca Cola	0,98
Coroa (todos sabores)	0,76
Fanta (todos sabores)	0,98
Guarana Antartica	1,00
Tônica Antartica	1,04
Kuat Guaraná	0,97
Pepsi Cola / Pepsi Twist	0,99
Soda Limonada	0,99
Sprite	0,99
Sukita Laranja	0,98
Outros, não especificados	0,97
l
Subgrupo I-M: Refrigerantes Vidro Retornável de 600 ml
Coroa (todos sabores)	0,82

Subgrupo I-N: Refrigerantes Vidro de 1000 ml
Coca Cola	1,30
Fanta Laranja	1,20

GRUPO II - CERVEJAS
Subgrupo II-A: Cervejas em Lata 350 ml
Antártica Pilsen	1,27
Bavária Pilsen	0,97
Bavária Premium	1,42
Bohemia Pilsen	1,56
Brahma Chopp	1,36
Brahma Extra	1,64
Cintra Pilsen	0,91
Glacial Pilsen	0,84
Heineken	1,90
Itaipava Pilsen	1,19
Itaipava Crystal Pilsen	1,08
Itaipava Premium	1,64
Kaiser Pilsen	1,18
Kaiser Gold	1,72
Liber	1,68
Lokal	1,03
Miller	1,90
Nova Schin Pilsen	1,04
Nova Schin NS2	1,96
Primus Pilsen	1,22
Puerto del mar	1,19
Saidera	1,10
Skol Pilsen	1,43
Skol Lemon	1,57
Sol Pilsen	1,19
Outros, não especificados	1,36

Subgrupo II-B: Cervejas em Lata 473 ml
Brahma Chopp	1,71
Itaipava	1,61
Itaipava Crystal Pilsen	1,46
Nova Schin	1,41
Skol Pilsen	1,80
Outros, não especificados	1,60

Subgrupo II-C: Cervejas Vidro 250 a 275ml
Sol Pilsen	0,96
Stella Artois	2,49

Subgrupo II-D: Cervejas Vidro 330ml
Skol Beats	1,64

Subgrupo II-E: Cervejas Vidro Long Neck 355 ml
Antártica Pilsen	1,36
Antártica Pilsen Extra Cristal	1,73
Bavária Pilsen	1,24
Bavária Premium	1,47
Bohemia Pilsen	1,63
Brahma Chopp	1,44
Brahma Extra	1,53
Brahma Light	1,62
Cintra Pilsen	1,00
Crystal Pilsen	1,35
Crystal Premium	1,62
Crystal Fusion (todos sabores)	1,62
Heineken	1,92
Itaipava Pilsen	1,50
Itaipava Premium	1,65
Kaiser Pilsen	1,34
Kaiser Gold	1,77
Kaiser Summer Draft	1,55
Lokal	1,28
Miller	1,92
Nova Schin Pilsen	1,33
NS2	2,06
Petra	1,78
Petra Premium	1,60
Primus Pilsen	1,46
Skol Pilsen	1,44
Skol Beats	1,58
Skol Lemon	1,85
Sol Pilsen	1,18
Sol Premium	2,05
Outras, não especificadas	1,56

Subgrupo II-F: Cervejas Vidro Long Neck de 500 ml
Skol Pilsen	2,22

Subgrupo II-G: Cervejas Vidro Long Neck de 550ml
Bohemia Confraria	6,27
Bohemia Weiss	4,28

Subgrupo II-H: Cervejas Vidro Retornável ou não de 600 ml
Antártica Pilsen	2,13
Baden Baden	10,6
Bavária Pilsen	1,92
Bavária Premium	2,33
Bohemia Pilsen	2,61
Brahma Chopp	2,25
Brahma Extra	2,35
Cintra Pilsen	1,85
Crystal Pilsen	1,50
Glacial Pilsen	1,54
Heineken (descartável)	3,72
Heineken (retornável)	2,94
Itaipava Pilsen	1,98
Kaiser Bock	2,22
Kaiser Gold	2,67
Kaiser Pilsen	1,85
Local	1,78
Nova Schin Pilsen	1,91
Original	2,88
Primus Pilsen	1,85
Skol Pilsen	2,33
Sol Pilsen	1,95
Therezópolis	3,97
Therezópolis Gold	4,29
Outras, não especificadas	2,73

Subgrupo II-I: Cervejas Escuras em Lata 350 ml
Bohemia Escura	1,79
Brahma Malzbier	1,67
Caracu	1,68
Cintra Escura	1,04
Cristal Malzbier	1,30
Itaipava Malzbier	1,43
Mulata	1,09
Nova Schin Malzbier	1,50
Nova Schin Munich	1,31
Petra Premium	1,64
Xingu	1,64
Outras, não especificadas	1,46

Subgrupo II-J: Cervejas Escuras Vidro Retornável ou não 300ml
Caracu	1,85

Subgrupo II-K: Cervejas Escuras Long Neck 355 ml
Antártica Malzbier	1,72
Bohemia escura	1,87
Brahma Malzebier	1,70
Caracu Escura	1,70
Cintra Escura	1,15
Crystal Malzbier	1,25
Itaipava Malzebier	1,58
Mulata	1,20
Nova Schin Malzbier	1,62
Nova Schin Munich	1,54
Xingu Escura	1,68
Outras, não especificadas	1,55


Subgrupo II-L: Cervejas Escuras Long Neck de 500 a 550ml
Bohemia escura	4,18

Subgrupo II-M: Cervejas Escuras Vidro retornável ou não de 600ml
Antartica Malzbier	2,31
Bohemia Escura	3,00
Brahma Malzbier	2,65
Cintra Escura	2,13
Crystal Malzbier	1,73
Itaipava Malzbier	2,28
Nova Schin Malzbier	2,30
Xingu	2,61
Outras, não especificadas	2,38

Subgrupo II-N: Cervejas Sem Álcool em Lata 350 ml
Bavária s/álcool	1,55
Cristal s/álcool	1,30
Kronembier	1,64
Líber	1,68
Nova Schin s/álcool	1,42
Outras, não especificadas	1,52

Subgrupo II-O: Cervejas Sem Álcool Long Neck 355ml
Bavária s/álcool	1,62
Crystal s/álcool	1,62
Kronembier	1,63
Líber	1,71
Nova Schin s/álcool	1,56
Outras, não especificadas	1,63

GRUPO III - CHOPE
Subgrupo III-A: Chope
Ver Anexo V - Inciso II - letra "j"

GRUPO IV - ÁGUAS
Subgrupo IV-A: Água Sem Gás de até 350 ml	0,93

Subgrupo IV-B: Água Sem Gás de 500ml a 510ml (PP-Polipropileno)	0,71

Subgrupo IV-C: Água Sem Gás Pet de 500ml a 600ml	0,95

Subgrupo IV-D: Água Sem Gás Pet de 1 a 1,25 L	1,66

Subgrupo IV-E: Água Sem Gás de 1,5 L (PP-Polipropileno)	1,21

Subgrupo IV-F: Água Sem Gás Pet de 1,5 L	1,61

Subgrupo IV-G: Água sem gás 2 a 2,5 L	2,28

Subgrupo IV-H: Água Sem Gás de 5 L	4,53

Subgrupo IV-I: Água Sem Gás 10 L	3,55

Subgrupo IV-J: Água Sem Gás 20 L	4,74

Subgrupo IV-K: Água Com Gás de até 350 ml	1,13

Subgrupo IV-L: Água Com Gás Pet de 500a 600 ml	1,23

Subgrupo IV-M: Água Com Gás Pet de 1 a 1,5 L	1,80

Subgrupo IV-N: Água em Copo de ate 300 ml	0,43

GRUPO V - ISOTÔNICOS
Gatorade - Pet 500ml	2,67
Gatorade - Pet 591ml	3,13
Marathon - Pet 500ml	1,99
Outros, não especificados	2,60

GRUPO VI - ENERGÉTICOS
220 V	4,69
Bad Boy	4,83
Burn	5,59
Extra Power	4,28
Flash Power	5,14
Flying House	5,37
On Line	5,57
Red Bull	6,42
Red Hot - 250 ml	4,27
Start	4,57
Outros, não especificados	5,07

GRUPO VII - GELO
Gelo - 4kg	5,21
Gelo - 5kg	5,20
Gelo - 10 kg	6,40
Gelo - 20kg	6,77

(1) - Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem para obter o valor estimado.

(2) - Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção:(R$/ml) x ml da nova embalagem.

NOTA TÉCNICA:

1- Ficam as expressões NORMAL/DIET/LIGHT/ZERO, com os mesmos PCFs da marca, mesmo quando não especificados.

2 - Quando for adicionado um novo elemento ao produto, tais como LARANJA, LIMÃO, TANGERINA, etc., prevalece a marca, até ser especificada em nova pesquisa."(NR)