Decreto s/nº de 10/06/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 13 jun 2011
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 20.354.622,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea "a", II e XIX, alínea "c", item "1", e § 1º, Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 20.354.622,00 (vinte milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais), para atender à programação constante no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 10 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
ANEXO IÓRGÃO: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
| ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 6003 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO | 665.573 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 20 606 | 6003 2135 | PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS BENEFICIÁRIOS DO PRODECER | 665.573 | ||||||
| 20 606 | 6003 2135 0001 | PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS BENEFICIÁRIOS DO PRODECER - NACIONAL | 665.573 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 665.573 | |||
| TOTAL - FISCAL | 665.573 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 665.573 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25101 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
| ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0773 GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA UNIÃO | 5.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 04 123 | 0773 2076 | GESTÃO DE HAVERES DA UNIÃO | 5.000 | ||||||
| 04 123 | 0773 2076 0001 | GESTÃO DE HAVERES DA UNIÃO - NACIONAL | 5.000 | ||||||
| F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000 | |||
| 1266 GESTÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA | 56.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 04 123 | 1266 2066 | FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS | 56.000 | ||||||
| 04 123 | 1266 2066 0001 | FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS - NACIONAL | 56.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 56.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 61.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 61.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25203 - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
| ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0778 DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS | 160.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 04 126 | 0778 2210 | SISTEMA INFORMATIZADO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS | 160.000 | ||||||
| 04 126 | 0778 2210 0001 | SISTEMA INFORMATIZADO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - NACIONAL | 160.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 160.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 160.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 160.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25208 - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
| ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0779 DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA E CAPITALIZAÇÃO | 1.067.652 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 04 126 | 0779 2216 | SISTEMA INFORMATIZADO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS | 1.067.652 | ||||||
| 04 126 | 0779 2216 0001 | SISTEMA INFORMATIZADO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - NACIONAL | 1.067.652 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.067.652 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.067.652 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.067.652 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO
UNIDADE: 71102 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
| ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS | 18.400.397 | ||||||||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 28 212 | 0910 0072 | CONTRIBUIÇÃO AO COMITÊ CONSULTIVO INTERNACIONAL DO ALGODÃO - CCIA (MAPA) | 152.002 | ||||||
| 28 212 | 0910 0072 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO COMITÊ CONSULTIVO INTERNACIONAL DO ALGODÃO - CCIA (MAPA) - NACIONAL | 152.002 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 152.002 | |||
| 28 212 | 0910 0077 | CONTRIBUIÇÃO À ALIANÇA DOS PAÍSES PRODUTORES DE CACAU (MAPA) | 30.479 | ||||||
| 28 212 | 0910 0077 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ALIANÇA DOS PAÍSES PRODUTORES DE CACAU (MAPA) - NACIONAL | 30.479 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 30.479 | |||
| 28 212 | 0910 00AQ | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE - OIJ (PR) | 13.973 | ||||||
| 28 212 | 0910 00AQ 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE - OIJ (PR) - NACIONAL | 13.973 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 13.973 | |||
| 28 212 | 0910 00AT | CONTRIBUIÇÃO AO PROTOCOLO DE KIOTO (MCT) | 345.265 | ||||||
| 28 212 | 0910 00AT 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO PROTOCOLO DE KIOTO (MCT) -NACIONAL | 345.265 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 345.265 | |||
| 28 212 | 0910 00BB | CONTRIBUIÇÃO À REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LATINO-AMERICANA - RITLA (MEC) | 300.000 | ||||||
| 28 212 | 0910 00BB 0001 | CONTRIBUIÇÃO À REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LATINO-AMERICANA - RITLA (MEC) - NACIONAL | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 28 212 | 0910 00BE | CONTRIBUIÇÃO AO BUREAU INTERNATIONAL DES EXPOSITIONS - BIE (MRE) | 22.705 | ||||||
| 28 212 | 0910 00BE 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO BUREAU INTERNATIONAL DES EXPOSITIONS - BIE (MRE) - NACIONAL | 22.705 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 22.705 | |||
| 28 212 | 0910 00BG | CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE PROIBIÇÃO COMPLETA DE TESTES NUCLEARES - CTBTO (MRE) | 905.525 | ||||||
| 28 212 | 0910 00BG 0001 | CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE PROIBIÇÃO COMPLETA DE TESTES NUCLEARES - CTBTO (MRE) - NACIONAL | 905.525 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 905.525 | |||
| 28 212 | 0910 00BO | CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO ITALO-LATINO-AMERICANO - IILA (MRE) | 90.760 | ||||||
| 28 212 | 0910 00BO 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO ITALO-LATINO-AMERICANO - IILA (MRE) - NACIONAL | 90.760 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 90.760 | |||
| 28 212 | 0910 00BT | CONTRIBUIÇÃO AO TRATADO DA ANTÁRTIDA - TA (MRE) | 18.869 | ||||||
| 28 212 | 0910 00BT 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO TRATADO DA ANTÁRTIDA - TA (MRE) - NACIONAL | 18.869 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 18.869 | |||
| 28 212 | 0910 00EJ | CONTRIBUIÇÃO AO ACORDO DE CONSERVAÇÃO DE ALBATROZES E PETRÉIS - ACAP (MMA) | 141.566 | ||||||
| 28 212 | 0910 00EJ 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO ACORDO DE CONSERVAÇÃO DE ALBATROZES E PETRÉIS - ACAP (MMA) - NACIONAL | 141.566 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 141.566 | |||
| 28 212 | 0910 00EM | CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA AO GRUPO DOS 77 -G77 (MRE) | 16.500 | ||||||
| 28 212 | 0910 00EM 0001 | CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA AO GRUPO DOS 77 -G77 (MRE) - NACIONAL | 16.500 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 16.500 | |||
| 28 212 | 0910 00EX | CONTRIBUIÇÃO À CONFERÊNCIA DA PROIBIÇÃO DO USO, DO ARMAZENAMENTO, DA PRODUÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAL - CONVENÇÃO DE OTTAWA (MRE) | 2.238 | ||||||
| 28 212 | 0910 00EX 0001 | CONTRIBUIÇÃO À CONFERÊNCIA DA PROIBIÇÃO DO USO, DO ARMAZENAMENTO, DA PRODUÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAL - CONVENÇÃO DE OTTAWA (MRE) - NACIONAL | 2.238 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.238 | |||
| 28 212 | 0910 00IW | CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FIDUCIÁRIO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - FPCI (MINC) | 83.107 | ||||||
| 28 212 | 0910 00IW 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FIDUCIÁRIO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL -FPCI (MINC) - NACIONAL | 83.107 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 83.107 | |||
| 28 212 | 0910 0113 | CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA - AIEA (MCT) | 2.745.405 | ||||||
| 28 212 | 0910 0113 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA -AIEA (MCT) - NACIONAL | 2.745.405 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.745.405 | |||
| 28 212 | 0910 0123 | CONTRIBUIÇÃO À INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO (MD) | 123.069 | ||||||
| 28 212 | 0910 0123 0001 | CONTRIBUIÇÃO À INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO (MD) - NACIONAL | 123.069 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 123.069 | |||
| 28 212 | 0910 0129 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AISS (MPS) | 180.880 | ||||||
| 28 212 | 0910 0129 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AISS (MPS) - NACIONAL | 180.880 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 180.880 | |||
| 28 212 | 0910 0190 | CONTRIBUIÇÃO AO UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE - UNFCCC (MCT) | 724.062 | ||||||
| 28 212 | 0910 0190 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE - UNFCCC(MCT) - NACIONAL | 724.062 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 724.062 | |||
| 28 212 | 0910 0191 | CONTRIBUIÇÃO À REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LATINO-AMERICANA - RITLA (MCT) | 136.038 | ||||||
| 28 212 | 0910 0191 0001 | CONTRIBUIÇÃO À REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA LATINO-AMERICANA - RITLA (MCT) - NACIONAL | 136.038 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 136.038 | |||
| 28 212 | 0910 0208 | CONTRIBUIÇÃO AO INTERNATIONAL COUNCIL FOR SCIENCE - ICSU (MCT) | 60.323 | ||||||
| 28 212 | 0910 0208 0001 | CONTRIBUIÇÃO AO INTERNATIONAL COUNCIL FOR SCIENCE - ICSU (MCT) - NACIONAL | 60.323 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 60.323 | |||
| 28 212 | 0910 0328 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO - AUGM (MEC) | 2.040 | ||||||
| 28 212 | 0910 0328 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO - AUGM (MEC) - NACIONAL | 2.040 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.040 | |||
| 28 212 | 0910 0344 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS - OMA (MF) | 219.622 | ||||||
| 28 212 | 0910 0344 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS - OMA (MF) - NACIONAL | 219.622 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 219.622 | |||
| 28 212 | 0910 0420 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE METEOROLOGIA - OMM (MAPA) | 890.088 | ||||||
| 28 212 | 0910 0420 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE METEOROLOGIA - OMM (MAPA) - NACIONAL | 890.088 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 890.088 | |||
| 28 212 | 0910 0445 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE REITORES UNIVERSITÁRIOS - AIRU (MEC) | 2.672 | ||||||
| 28 212 | 0910 0445 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE REITORES UNIVERSITÁRIOS - AIRU (MEC) - NACIONAL | 2.672 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.672 | |||
| 28 212 | 0910 0516 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE METROLOGIA LEGAL - OIML (MDIC) | 1.998 | ||||||
| 28 212 | 0910 0516 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE METROLOGIA LEGAL - OIML (MDIC) - NACIONAL | 1.998 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.998 | |||
| 28 212 | 0910 0647 | CONTRIBUIÇÃO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE LABORATÓRIOS CREDENCIADOS - ILAC (MDIC) | 5.354 | ||||||
| 28 212 | 0910 0647 0001 | CONTRIBUIÇÃO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE LABORATÓRIOS CREDENCIADOS - ILAC (MDIC) -NACIONAL | 5.354 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 5.354 | |||
| 28 212 | 0910 0869 | CONTRIBUIÇÃO À AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA - AIEA (MRE) | 5.178.413 | ||||||
| 28 212 | 0910 0869 0001 | CONTRIBUIÇÃO À AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA - AIEA (MRE) - NACIONAL | 5.178.413 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 5.178.413 | |||
| 28 212 | 0910 0872 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC (MRE) | 468.853 | ||||||
| 28 212 | 0910 0872 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC (MRE) - NACIONAL | 468.853 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 468.853 | |||
| 28 212 | 0910 0873 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT (MRE) | 5.492.119 | ||||||
| 28 212 | 0910 0873 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT (MRE) - NACIONAL | 5.492.119 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 5.492.119 | |||
| 28 212 | 0910 0981 | CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO INTERNACIONAL DE ILUMINAÇÃO - CIE (MDIC) | 2.717 | ||||||
| 28 212 | 0910 0981 0001 | CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO INTERNACIONAL DE ILUMINAÇÃO - CIE (MDIC) - NACIONAL | 2.717 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.717 | |||
| 28 212 | 0910 0982 | CONTRIBUIÇÃO À COOPERAÇÃO DE ACREDITAÇÃO INTERAMERICANA - IAAC (MDIC) | 595 | ||||||
| 28 212 | 0910 0982 0001 | CONTRIBUIÇÃO À COOPERAÇÃO DE ACREDITAÇÃO INTERAMERICANA - IAAC (MDIC) - NACIONAL | 595 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 595 | |||
| 28 212 | 0910 0986 | CONTRIBUIÇÃO À PAN EUROPEAN FOREST CERTIFICATION COUNCIL - PEFCC (MDIC) | 16.092 | ||||||
| 28 212 | 0910 0986 0001 | CONTRIBUIÇÃO À PAN EUROPEAN FOREST CERTIFICATION COUNCIL - PEFCC (MDIC) - NACIONAL | 16.092 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 16.092 | |||
| 28 212 | 0910 09KF | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSELHOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES - AICESIS (PR) | 1.712 | ||||||
| 28 212 | 0910 09KF 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSELHOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES - AICESIS (PR) - NACIONAL | 1.712 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.712 | |||
| 28 212 | 0910 0B68 | CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO INTERNACIONAL DA BALEIA - CIB (MRE) | 5.133 | ||||||
| 28 212 | 0910 0B68 0001 | CONTRIBUIÇÃO À COMISSÃO INTERNACIONAL DA BALEIA - CIB (MRE) - NACIONAL | 5.133 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 5.133 | |||
| 28 212 | 0910 0B71 | CONTRIBUIÇÃO À CONVENÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS MARINHOS ANTÁRTICOS -CCAMLR (MRE) | 12.457 | ||||||
| 28 212 | 0910 0B71 0001 | CONTRIBUIÇÃO À CONVENÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS MARINHOS ANTÁRTICOS - CCAMLR (MRE) - NACIONAL | 12.457 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 12.457 | |||
| 28 212 | 0910 0B72 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - OMPI (MRE) | 7.766 | ||||||
| 28 212 | 0910 0B72 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - OMPI (MRE) - NACIONAL | 7.766 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 7.766 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.400.397 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.400.397 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 22101 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
| ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 1442 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO | 665.573 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 20 128 | 1442 8622 | DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO | 665.573 | ||||||
| 20 128 | 1442 8622 0001 | DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO - NACIONAL | 665.573 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 176 | 665.573 | |||
| TOTAL - FISCAL | 665.573 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 665.573 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25101 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
| ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0773 GESTÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA UNIÃO | 5.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 04 123 | 0773 2076 | GESTÃO DE HAVERES DA UNIÃO | 5.000 | ||||||
| 04 123 | 0773 2076 0001 | GESTÃO DE HAVERES DA UNIÃO - NACIONAL | 5.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000 | |||
| 1266 GESTÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA | 56.000 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 04 123 | 1266 2066 | FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS | 56.000 | ||||||
| 04 123 | 1266 2066 0001 | FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS - NACIONAL | 56.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 56.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 61.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 61.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25203 - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
| ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0778 DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS | 160.000 | ||||||||
| PROJETOS | |||||||||
| 04 122 | 0778 1068 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS | 160.000 | ||||||
| 04 122 | 0778 1068 0001 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - NACIONAL | 160.000 | ||||||
| F | 5 | 2 | 90 | 0 | 174 | 160.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 160.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 160.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
UNIDADE: 25208 - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
| ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0779 DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA E CAPITALIZAÇÃO | 1.067.652 | ||||||||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 04 122 | 0779 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 1.067.652 | ||||||
| 04 122 | 0779 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 1.067.652 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.067.652 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.067.652 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.067.652 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO
UNIDADE: 71102 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
| ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS | 18.400.397 | ||||||||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 28 212 | 0910 00GX | CONTRIBUIÇÃO À SEDE BRASILEIRA DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF (SEDE) (MEC) | 6.000.000 | ||||||
| 28 212 | 0910 00GX 0001 | CONTRIBUIÇÃO À SEDE BRASILEIRA DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF (SEDE) (MEC) - NACIONAL | 6.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
| 28 845 | 0910 00HY | CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA AO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - FOCEM VOLUNTÁRIA (MRE) | 12.395.685 | ||||||
| 28 845 | 0910 00HY 0001 | CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA AO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - FOCEM VOLUNTÁRIA (MRE) - NACIONAL | 12.395.685 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 12.395.685 | |||
| 28 212 | 0910 0332 | CONTRIBUIÇÃO À INTERNATIONAL ASSOCIATION OF UNIVERSITY PRESIDENTS - IAUP (MEC) | 2.672 | ||||||
| 28 212 | 0910 0332 0001 | CONTRIBUIÇÃO À INTERNATIONAL ASSOCIATION OF UNIVERSITY PRESIDENTS - IAUP (MEC) - NACIONAL | 2.672 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.672 | |||
| 28 212 | 0910 0444 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DO MERCOSUL - ARCAM (MEC) | 2.040 | ||||||
| 28 212 | 0910 0444 0001 | CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DO MERCOSUL - ARCAM (MEC) - NACIONAL | 2.040 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.040 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.400.397 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.400.397 | ||||||||
SIOP Formalização nº 301