A Presidenta da República, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972,

Decreta:

Art. 1º É declarado luto oficial em todo País, por sete dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do ex Presidente da República ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO.

Art. 2º Fica determinado que os funerais do ex Presidente se realizem a expensas da Nação, sendo-lhe prestadas honras fúnebres de Chefe de Estado.

Brasília, 02 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República

DILMA ROUSSEFF