A Presidenta da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição , e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve

PROMOVER

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:

a) AO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

Antonio Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal;

Michel Miguel Elias Temer Lulia, Vice-Presidente da República; e

Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

b) AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo;

Almirante de Esquadra Arthur Pires Ramos;

Almirante de Esquadra (FN) Marco Antonio Corrêa Guimarães;

Almirante de Esquadra Eduardo Monteiro Lopes;

General de Exército Américo Salvador de Oliveira;

General de Exército Adriano Pereira Júnior;

Lúcio Pires de Amorim, Embaixador;

Celso Marcos Vieira de Souza, Embaixador; e

Frederico Pinheiro Fleury Curado, Diretor-Presidente da EMBRAER;

c) AO GRAU DE COMENDADOR:

Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Contra-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros;

Contra-Almirante Celso Luiz Nazareth;

Emanuel Fernandes, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, São Paulo;

Luiz Carlos Siqueira Aguiar, Presidente da EMBRAER Defesa e Segurança;

Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza-Auditora Substituta;

Diógenes Moisés Pinheiro, Juiz-Auditor Substituto;

Cláudio Jorge Pinto Alves, Professor-Doutor; e

Agostinho Turbian, Empresário; e

d) AO GRAU DE OFICIAL:

Luiz Otávio Ebendinger Martins, Professor; e

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, a seguinte personalidade estrangeira:

AO GRAU DE COMENDADOR:

Oscar Fernández Brital, Professor-Doutor, Argentina.

Brasília, 21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim