O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco,

Resolve retificar o Decreto de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, Seção 1, página 2, que admite autoridades e personalidades brasileiras no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, na parte referente ao Grau de Grande Oficial, para fazer constar que o nome correto da agraciada Tânia Patriota é TÂNIA GABRIELLE COOPER PATRIOTA, Representante do Fundo de População das Nações Unidas no Haiti.

Brasília, 26 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim