Decreto s/nº de 20/05/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 21 mai 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 529.936.584,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, incisos I, alínea "a", e II, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 529.936.584,00 (quinhentos e vinte e nove milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 20 de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1201 CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO COMPLEXO DA SAUDE 6.690.000  
    ATIVIDADES               
10 571 1201 2B42  COOPERACAO TECNICA NACIONAL E INTERNACIONAL EM CIENCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE               6.690.000  
10 571 1201 2B42 0001 COOPERACAO TECNICA NACIONAL E INTERNACIONAL EM CIENCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - NACIONAL              6.690.000 
      90 151 370.000 
      90 151 6.320.000 
    TOTAL - FISCAL 0               
    TOTAL - SEGURIDADE              6.690.000 
    TOTAL - GERAL              6.690.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0150 PROTECAO E PROMOCAO DOS POVOS INDIGENAS 1.524.800  
    ATIVIDADES               
10 423 0150 8743  PROMOCAO, VIGILANCIA, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA               1.524.800  
10 423 0150 8743 0001 PROMOCAO, VIGILANCIA, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA - NACIONAL              1.524.800 
      90 151 1.524.800 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.524.800 
    TOTAL - GERAL              1.524.800 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 12.784.410  
    ATIVIDADES               
10 122 0016 2016  FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE               1.291.910  
10 122 0016 2016 0001 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - NACIONAL              1.291.910 
      90 151 1.291.910 
10 422 0016 6182 OUVIDORIA NACIONAL DE SAUDE              750.000 
10 422 0016 6182 0001 OUVIDORIA NACIONAL DE SAUDE - NACIONAL              750.000 
      90 151 750.000 
    PROJETOS               
10 122 0016 7666  INVESTIMENTO PARA A QUALIFICACAO DA ATENCAO A SAUDE E GESTAO DO SUS               9.000.000  
10 122 0016 7666 0001 INVESTIMENTO PARA A QUALIFICACAO DA ATENCAO A SAUDE E GESTAO DO SUS - NACIONAL              9.000.000 
      30 148 4.000.000 
      40 148 5.000.000 
    ATIVIDADES               
10 422 0016 8705  AMPLIACAO DAS PRATICAS DE GESTAO PARTICIPATIVA, DE CONTROLE SOCIAL E DE EDUCACAO EM SAUDE               963.500  
10 422 0016 8705 0001 AMPLIACAO DAS PRATICAS DE GESTAO PARTICIPATIVA, DE CONTROLE SOCIAL E DE EDUCACAO EM SAUDE -NACIONAL              963.500 
      40 151 963.500 
10 124 0016 8708 AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE              779.000 
10 124 0016 8708 0001 AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - NACIONAL              779.000 
      90 151 779.000 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 61.235.189  
    ATIVIDADES               
10 301 1214 8581  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE               61.235.189  
10 301 1214 8581 0001 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - NACIONAL              61.235.189 
      40 100 15.959.616 
      40 151 34.320.497 
      40 153 10.955.076 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 368.142.835  
    PROJETOS               
10 122 1220 1K09  IMPLANTACAO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO               10.768.800  
10 122 1220 1K09 0101 IMPLANTACAO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO - NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ              10.768.800 
      90 100 6.400.000 
      90 151 2.768.800 
      90 153 1.600.000 
10 302 1220 125H IMPLANTACAO DO COMPLEXO INTEGRADO DO INSTITUTO NACIONAL DE CANCER - INCA              1.500.000 
10 302 1220 125H 0033 IMPLANTACAO DO COMPLEXO INTEGRADO DO INSTITUTO NACIONAL DE CANCER - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.500.000 
      90 151 1.500.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               224.172.061  
10 302 1220 8535 0001 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NACIONAL              3.429.506 
      30 151 3.429.506 
10 302 1220 8535 0011 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RONDONIA              2.833.874 
      30 151 810.920 
      40 100 2.022.954 
10 302 1220 8535 0012 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ACRE              743.539 
      30 100 391.941 
      30 151 351.598 
10 302 1220 8535 0013 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.417.382 
      30 100 1.351.462 
      30 151 1.065.920 
10 302 1220 8535 0014 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RORAIMA              803.009 
      30 100 438.005 
      30 151 365.004 
10 302 1220 8535 0015 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARA              6.015.803 
      30 100 3.759.163 
      30 151 2.256.640 
10 302 1220 8535 0016 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAPA              1.909.752 
      30 100 1.259.652 
      30 151 650.100 
10 302 1220 8535 0017 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE TOCANTINS              4.847.842 
      30 100 2.960.682 
      30 151 1.887.160 
10 302 1220 8535 0021 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MARANHAO              5.477.967 
      30 100 3.548.267 
      30 151 1.929.700 
10 302 1220 8535 0022 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PIAUI              2.171.336 
      30 100 1.234.036 
      30 151 937.300 
10 302 1220 8535 0023 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO CEARA              3.613.366 
      30 100 784.106 
      30 151 2.829.260 
10 302 1220 8535 0024 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              2.994.241 
      30 100 2.044.501 
      30 151 949.740 
10 302 1220 8535 0025 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA PARAIBA              2.468.247 
      30 100 1.356.667 
      30 151 1.111.580 
10 302 1220 8535 0026 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              9.371.367 
      30 100 6.741.227 
      30 151 2.630.140 
10 302 1220 8535 0027 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE ALAGOAS              3.100.720 
      30 100 2.154.680 
      30 151 946.040 
10 302 1220 8535 0028 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SERGIPE              4.031.061 
      30 100 2.326.941 
      30 151 1.704.120 
10 302 1220 8535 0029 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA BAHIA              17.461.692 
      30 100 11.013.052 
      30 151 6.448.640 
10 302 1220 8535 0031 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              35.152.968 
      30 100 17.138.449 
      30 151 10.981.740 
      30 153 7.032.779 
10 302 1220 8535 0032 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              8.817.092 
      30 100 6.081.832 
      30 151 2.735.260 
10 302 1220 8535 0033 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              9.723.123 
      30 100 7.672.063 
      30 151 2.051.060 
10 302 1220 8535 0035 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SAO PAULO              28.451.663 
      30 100 23.169.943 
      30 151 5.131.720 
      50 153 150.000 
10 302 1220 8535 0041 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARANA              12.130.913 
      50 153 300.000 
      30 100 8.655.313 
      30 151 3.175.600 
10 302 1220 8535 0042 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              8.696.684 
      30 151 8.696.684 
10 302 1220 8535 0043 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              23.154.948 
      30 100 8.809.298 
      30 151 14.345.650 
10 302 1220 8535 0051 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.619.513 
      30 151 2.619.513 
10 302 1220 8535 0052 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE GOIAS              10.540.321 
      30 151 8.164.750 
      30 153 2.375.571 
10 302 1220 8535 0053 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO DISTRITO FEDERAL              3.334.402 
      30 151 3.334.402 
10 302 1220 8535 0054 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              7.859.730 
      30 151 7.859.730 
10 302 1220 8933 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR              131.701.974 
10 302 1220 8933 0011 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RONDONIA              1.525.375 
      30 100 800.000 
      30 151 725.375 
10 302 1220 8933 0012 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ACRE              2.157.498 
      30 151 2.157.498 
10 302 1220 8933 0013 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAZONAS              4.248.319 
      30 151 4.248.319 
10 302 1220 8933 0014 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RORAIMA              988.647 
      30 151 988.647 
10 302 1220 8933 0015 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARA              7.156.660 
      30 151 7.156.660 
10 302 1220 8933 0016 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAPA              1.127.922 
      30 151 1.127.922 
10 302 1220 8933 0017 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO TOCANTINS              1.103.804 
      30 151 1.103.804 
10 302 1220 8933 0021 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MARANHAO              5.880.302 
      30 151 5.880.302 
10 302 1220 8933 0022 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PIAUI              2.748.369 
      30 151 2.748.369 
10 302 1220 8933 0023 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO CEARA              7.631.564 
      30 151 7.631.564 
10 302 1220 8933 0024 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              2.784.895 
      30 151 2.784.895 
10 302 1220 8933 0025 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA PARAIBA              2.604.000 
      30 151 1.183.636 
      30 153 1.420.364 
10 302 1220 8933 0026 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              7.232.069 
      30 151 2.127.200 
      30 153 5.104.869 
10 302 1220 8933 0027 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE ALAGOAS              3.348.484 
      30 151 1.522.038 
      30 153 1.826.446 
10 302 1220 8933 0028 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SERGIPE              2.468.586 
      30 151 957.000 
      30 153 1.511.586 
10 302 1220 8933 0029 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA BAHIA              13.453.438 
      30 151 5.430.000 
      30 153 8.023.438 
10 302 1220 8933 0031 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              8.818.344 
      30 151 3.672.000 
      40 153 5.146.344 
10 302 1220 8933 0032 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.536.529 
      30 151 1.566.000 
      30 153 1.970.529 
10 302 1220 8933 0033 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              17.391.000 
      30 151 6.861.000 
      30 153 10.530.000 
10 302 1220 8933 0035 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SAO PAULO              14.724.080 
      30 151 6.291.000 
      30 153 8.433.080 
10 302 1220 8933 0041 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANA              3.874.226 
      30 151 1.436.000 
      30 153 2.438.226 
10 302 1220 8933 0042 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              2.088.100 
      30 151 666.000 
      30 153 1.422.100 
10 302 1220 8933 0043 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              4.462.280 
      30 151 1.944.000 
      30 153 2.518.280 
10 302 1220 8933 0051 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.697.559 
      30 151 1.134.000 
      30 153 1.563.559 
10 302 1220 8933 0052 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE GOIAS              2.823.002 
      30 151 1.217.000 
      30 153 1.606.002 
10 302 1220 8933 0053 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO DISTRITO FEDERAL              2.703.294 
      30 151 1.228.770 
      30 153 1.474.524 
10 302 1220 8933 0054 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              2.123.628 
      30 151 918.000 
      30 153 1.205.628 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              442.162.434 
    TOTAL - GERAL              442.162.434 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0106 GESTAO DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 120.000  
    ATIVIDADES               
11 333 0106 2599  FORMULACAO, ARTICULACAO E EXECUCAO DA POLITICA LABORAL DE IMIGRACAO E EMIGRACAO               120.000  
11 333 0106 2599 0001 FORMULACAO, ARTICULACAO E EXECUCAO DA POLITICA LABORAL DE IMIGRACAO E EMIGRACAO - NACIONAL              120.000 
      90 175 120.000 
1132 DEMOCRATIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO 225.000  
    ATIVIDADES               
11 332 1132 2603  MEDIACAO DE CONFLITOS               21.000  
11 332 1132 2603 0001 MEDIACAO DE CONFLITOS - NACIONAL              21.000 
      90 100 21.000 
11 128 1132 4782 CAPACITACAO DE TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE RELACOES DO TRABALHO              204.000 
11 128 1132 4782 0001 CAPACITACAO DE TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE RELACOES DO TRABALHO - NACIONAL              204.000 
      90 100 204.000 
1133 ECONOMIA SOLIDARIA EM DESENVOLVIMENTO 1.719.000  
    ATIVIDADES               
11 122 1133 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               210.000  
11 122 1133 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              210.000 
      90 100 210.000 
11 334 1133 8056 FOMENTO AS FINANCAS SOLIDARIAS COM BASE EM BANCOS COMUNITARIOS E FUNDOS SOLIDARIOS              564.000 
11 334 1133 8056 0001 FOMENTO AS FINANCAS SOLIDARIAS COM BASE EM BANCOS COMUNITARIOS E FUNDOS SOLIDARIOS - NACIONAL              564.000 
      50 100 564.000 
11 334 1133 8138 IMPLANTACAO DE CENTROS PUBLICOS DE ECONOMIA SOLIDARIA              300.000 
11 334 1133 8138 0001 IMPLANTACAO DE CENTROS PUBLICOS DE ECONOMIA SOLIDARIA - NACIONAL              300.000 
      40 100 300.000 
11 334 1133 8420 ESTIMULO A INSTITUCIONALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE ECONOMIA SOLIDARIA              645.000 
11 334 1133 8420 0001 ESTIMULO A INSTITUCIONALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE ECONOMIA SOLIDARIA - NACIONAL              645.000 
      90 100 645.000 
    TOTAL - FISCAL              2.064.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.064.000 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0101 QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL 1.020.168  
    ATIVIDADES               
11 122 0101 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               1.020.168  
11 122 0101 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.020.168 
      90 100 1.020.168 
0106 GESTAO DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3.500.000  
    ATIVIDADES               
11 122 0106 2619  APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS NA AREA DO TRABALHO               1.500.000  
11 122 0106 2619 0001 APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS NA AREA DO TRABALHO - NACIONAL              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
11 122 0106 4815 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS              2.000.000 
11 122 0106 4815 0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS - NACIONAL              2.000.000 
      90 176 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              4.520.168 
    TOTAL - GERAL              4.520.168 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTERIO DA CULTURA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0169 BRASIL, SOM E IMAGEM 840.000  
    PROJETOS               
13 392 0169 5106  MODERNIZACAO DO CENTRO TECNICO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS - CTAV               840.000  
13 392 0169 5106 0001 MODERNIZACAO DO CENTRO TECNICO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS - CTAV - NACIONAL              840.000 
      90 100 840.000 
0173 GESTAO DA POLITICA DE CULTURA 1.815.000  
    ATIVIDADES               
13 122 0173 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               1.000.000  
13 122 0173 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
13 392 0173 8197 INSERCAO DA CULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR -CULTURA BRASILEIRA NO MUNDO              815.000 
13 392 0173 8197 0001 INSERCAO DA CULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR -CULTURA BRASILEIRA NO MUNDO - NACIONAL              815.000 
      90 100 815.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 11.400.000  
    PROJETOS               
13 392 1142 1611  INSTALACAO DE ESPACOS CULTURAIS               11.400.000  
13 392 1142 1611 0001 INSTALACAO DE ESPACOS CULTURAIS - NACIONAL              11.400.000 
      30 100 11.400.000 
    TOTAL - FISCAL              14.055.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              14.055.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - BN

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0168 LIVRO ABERTO 2.000.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0168 2650  FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIAO               2.000.000  
13 392 0168 2650 0001 FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIAO - NACIONAL              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              2.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.000.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA 840.000  
    PROJETOS               
13 391 0172 11CP  IMPLANTACAO DO CENTRO NACIONAL DE REFERENCIA E INFORMACAO DA CULTURA NEGRA               150.000  
13 391 0172 11CP 0001 IMPLANTACAO DO CENTRO NACIONAL DE REFERENCIA E INFORMACAO DA CULTURA NEGRA - NACIONAL              150.000 
      90 100 150.000 
    ATIVIDADES               
13 392 0172 2A86  PROTECAO AOS BENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS               50.000  
13 392 0172 2A86 0001 PROTECAO AOS BENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS -NACIONAL              50.000 
      50 100 50.000 
13 392 0172 2A88 REDE PALMARES DE COMUNICACAO              35.000 
13 392 0172 2A88 0001 REDE PALMARES DE COMUNICACAO - NACIONAL              35.000 
      90 100 35.000 
13 391 0172 6621 ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO              80.000 
13 391 0172 6621 0001 ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO - NACIONAL              80.000 
      50 100 80.000 
13 392 0172 8053 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA              525.000 
13 392 0172 8053 0001 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - NACIONAL              525.000 
      90 100 525.000 
    TOTAL - FISCAL              840.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              840.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 3.430.000  
    ATIVIDADES               
13 391 0167 2636  PRESERVACAO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL               1.337.000  
13 391 0167 2636 0001 PRESERVACAO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL - NACIONAL              1.337.000 
      90 100 1.337.000 
13 125 0167 2652 FISCALIZACAO E INSPECAO TECNICA DE BENS CULTURAIS              250.000 
13 125 0167 2652 0001 FISCALIZACAO E INSPECAO TECNICA DE BENS CULTURAIS - NACIONAL              250.000 
      90 100 250.000 
13 391 0167 2826 EDUCACAO PATRIMONIAL EM AREAS DE BENS CULTURAIS              61.000 
13 391 0167 2826 0001 EDUCACAO PATRIMONIAL EM AREAS DE BENS CULTURAIS - NACIONAL              61.000 
      90 100 61.000 
13 128 0167 2840 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL              76.000 
13 128 0167 2840 0001 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              76.000 
      90 100 76.000 
13 391 0167 4110 PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL              100.000 
13 391 0167 4110 0001 PROMOCAO E INTERCAMBIO DE EVENTOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              100.000 
      90 100 100.000 
13 391 0167 4602 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL SOBRE O PATRIMONIO CULTURAL              104.000 
13 391 0167 4602 0001 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL SOBRE O PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              104.000 
      90 100 104.000 
13 391 0167 4604 ACAUTELAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL              109.000 
13 391 0167 4604 0001 ACAUTELAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL - NACIONAL              109.000 
      90 100 109.000 
13 391 0167 4618 IDENTIFICACAO E INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL              162.000 
13 391 0167 4618 0001 IDENTIFICACAO E INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL - NACIONAL              162.000 
      90 100 162.000 
13 391 0167 4630 AMPLIACAO DE ACERVOS DOCUMENTAIS DO PATRIMONIO CULTURAL              40.000 
13 391 0167 4630 0001 AMPLIACAO DE ACERVOS DOCUMENTAIS DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              40.000 
      90 100 40.000 
13 391 0167 4793 FOMENTO A PROJETOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL              600.000 
13 391 0167 4793 0001 FOMENTO A PROJETOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              600.000 
      90 100 600.000 
13 391 0167 6446 PESQUISAS SOBRE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL              44.000 
13 391 0167 6446 0001 PESQUISAS SOBRE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              44.000 
      90 100 44.000 
13 391 0167 6610 SALVAGUARDA DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL              107.000 
13 391 0167 6610 0001 SALVAGUARDA DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL - NACIONAL              107.000 
      90 100 107.000 
13 391 0167 6628 REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL              86.000 
13 391 0167 6628 0001 REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL - NACIONAL              86.000 
      90 100 86.000 
13 392 0167 6630 IDENTIFICACAO E INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL              206.000 
13 392 0167 6630 0001 IDENTIFICACAO E INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL - NACIONAL              206.000 
      90 100 206.000 
13 391 0167 6647 PRESERVACAO DE ACERVOS DOCUMENTAIS, ARQUIVISTICOS E BIBLIOGRAFICOS DO PATRIMONIO CULTURAL              114.000 
13 391 0167 6647 0001 PRESERVACAO DE ACERVOS DOCUMENTAIS, ARQUIVISTICOS E BIBLIOGRAFICOS DO PATRIMONIO CULTURAL -NACIONAL              114.000 
      90 100 114.000 
13 391 0167 8956 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE AREAS DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BENS CULTURAIS              34.000 
13 391 0167 8956 0001 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE AREAS DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BENS CULTURAIS - NACIONAL              34.000 
      90 100 34.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000.000  
    ATIVIDADES               
13 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               5.000.000  
13 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              5.000.000 
      90 100 5.000.000 
0813 MONUMENTA 1.120.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0813 2C65  FOMENTO A PROJETOS DE CAPACITACAO E DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA AREA DO PATRIMONIO HISTORICO URBANO               320.000  
13 392 0813 2C65 0001 FOMENTO A PROJETOS DE CAPACITACAO E DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA AREA DO PATRIMONIO HISTORICO URBANO - NACIONAL              320.000 
      90 100 320.000 
    PROJETOS               
13 391 0813 5021  EDUCACAO PATRIMONIAL NA AREA DO PATRIMONIO HISTORICO URBANO               800.000  
13 391 0813 5021 0001 EDUCACAO PATRIMONIAL NA AREA DO PATRIMONIO HISTORICO URBANO - NACIONAL              800.000 
      90 100 800.000 
    TOTAL - FISCAL              9.550.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              9.550.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42205 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.232.000  
    ATIVIDADES               
13 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               1.232.000  
13 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              1.232.000 
      90 100 1.232.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 2.000.000  
    ATIVIDADES               
13 392 1142 4492  FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS DA UNIAO               2.000.000  
13 392 1142 4492 0001 FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS DA UNIAO -NACIONAL              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              3.232.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              3.232.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0169 BRASIL, SOM E IMAGEM 5.000.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0169 4795  FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRAFICOS E AUDIOVISUAIS               5.000.000  
13 392 0169 4795 0001 FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRAFICOS E AUDIOVISUAIS - NACIONAL              5.000.000 
      90 100 5.000.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 21.100.000  
    PROJETOS               
13 392 1142 1611  INSTALACAO DE ESPACOS CULTURAIS               6.100.000  
13 392 1142 1611 0001 INSTALACAO DE ESPACOS CULTURAIS - NACIONAL              6.100.000 
      30 100 6.100.000 
    ATIVIDADES               
13 392 1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA               15.000.000  
13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              15.000.000 
      90 100 15.000.000 
    TOTAL - FISCAL              26.100.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              26.100.000 

ORGAO: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTERIO DO ESPORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0181 BRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - BRASIL CAMPEAO 2.200.000  
    ATIVIDADES               
27 122 0181 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               1.000.000  
27 122 0181 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              1.000.000 
      90 118 1.000.000 
27 811 0181 2490 PROMOCAO E PARTICIPACAO EM COMPETICOES INTERNACIONAIS DE ALTO RENDIMENTO              1.200.000 
27 811 0181 2490 0001 PROMOCAO E PARTICIPACAO EM COMPETICOES INTERNACIONAIS DE ALTO RENDIMENTO - NACIONAL              1.200.000 
      90 118 1.200.000 
1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADE 935.000  
    ATIVIDADES               
27 812 1250 2426  FOMENTO A PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER - REDE CEDES               185.000  
27 812 1250 2426 0001 FOMENTO A PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER - REDE CEDES - NACIONAL              160.000 
      90 100 160.000 
27 812 1250 2426 0056 FOMENTO A PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER - REDE CEDES - CRICIUMA - SC (FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI/UNESC)              25.000 
      50 100 25.000 
27 812 1250 2667 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER              750.000 
27 812 1250 2667 0033 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              170.000 
      99 100 170.000 
27 812 1250 2667 0053 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NO DISTRITO FEDERAL              30.000 
      50 100 30.000 
27 812 1250 2667 0070 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              55.000 
      40 100 55.000 
27 812 1250 2667 0074 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - BRAZLANDIA - NO DISTRITO FEDERAL              10.000 
      50 100 10.000 
27 812 1250 2667 0078 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CABECEIRA GRANDE - MG              20.000 
      50 100 20.000 
27 812 1250 2667 0122 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - EM MUNICIPIOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              185.000 
      50 100 185.000 
27 812 1250 2667 0144 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE GOIAS              20.000 
      40 100 20.000 
27 812 1250 2667 0246 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - AGUAS LINDAS DE GOIAS - GO              10.000 
      50 100 10.000 
27 812 1250 2667 0252 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS)              250.000 
      50 100 250.000 
    TOTAL - FISCAL              3.135.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              3.135.000 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1049 ACESSO A ALIMENTACAO 13.510.617  
    PROJETOS               
08 511 1049 11V1  CONSTRUCAO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE AGUA               4.868.944  
08 511 1049 11V1 0001 CONSTRUCAO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE AGUA - NACIONAL              4.868.944 
      50 151 4.801.444 
      90 151 67.500 
    ATIVIDADES               
08 306 1049 2784  EDUCACAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL               250.000  
08 306 1049 2784 0001 EDUCACAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NACIONAL              250.000 
      90 151 250.000 
08 306 1049 8457 APOIO A PROJETOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS              960.000 
08 306 1049 8457 0001 APOIO A PROJETOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              960.000 
      90 151 960.000 
08 306 1049 8458 APOIO A AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUCAO PARA O AUTOCONSUMO              2.568.000 
08 306 1049 8458 0001 APOIO A AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUCAO PARA O AUTOCONSUMO - NACIONAL              2.568.000 
      30 151 2.568.000 
08 306 1049 8506 CONSORCIOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL              1.113.673 
08 306 1049 8506 0001 CONSORCIOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL - NACIONAL              1.113.673 
      30 151 1.113.673 
08 306 1049 8894 MELHORIA DAS CONDICOES SOCIOECONOMICAS DAS FAMILIAS              3.750.000 
08 306 1049 8894 0001 MELHORIA DAS CONDICOES SOCIOECONOMICAS DAS FAMILIAS - NACIONAL              3.750.000 
      90 151 3.750.000 
1133 ECONOMIA SOLIDARIA EM DESENVOLVIMENTO 200.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1133 4963  PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA               200.000  
08 244 1133 4963 0026 PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              200.000 
      50 153 200.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              13.710.617 
    TOTAL - GERAL              13.710.617 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1384 PROTECAO SOCIAL BASICA 250.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1384 2B30  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA               250.000  
08 244 1384 2B30 0031 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              100.000 
      40 153 100.000 
08 244 1384 2B30 0032 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              50.000 
      40 153 50.000 
08 244 1384 2B30 0035 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO              100.000 
      40 153 100.000 
1385 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 102.565  
    ATIVIDADES               
08 244 1385 2B31  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL               102.565  
08 244 1385 2B31 0035 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - NO ESTADO DE SAO PAULO              102.565 
      40 153 102.565 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              352.565 
    TOTAL - GERAL              352.565 

ANEXO II

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1201 CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO COMPLEXO DA SAUDE 6.690.000  
    ATIVIDADES               
10 571 1201 2B42  COOPERACAO TECNICA NACIONAL E INTERNACIONAL EM CIENCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE               3.570.000  
10 571 1201 2B42 0001 COOPERACAO TECNICA NACIONAL E INTERNACIONAL EM CIENCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - NACIONAL              3.570.000 
      90 151 3.570.000 
10 573 1201 6179 COMUNICACAO E INFORMACOES PARA A EDUCACAO EM SAUDE E EM CIENCIA E TECNOLOGIA              3.120.000 
10 573 1201 6179 0001 COMUNICACAO E INFORMACOES PARA A EDUCACAO EM SAUDE E EM CIENCIA E TECNOLOGIA - NACIONAL              3.120.000 
      90 151 3.120.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              6.690.000 
    TOTAL - GERAL              6.690.000 

ORGAO: 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0016 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 9.860.000  
    ATIVIDADES               
10 122 0016 2016  FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE               860.000  
10 122 0016 2016 0001 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - NACIONAL              860.000 
      90 151 860.000 
    PROJETOS               
10 122 0016 7666  INVESTIMENTO PARA A QUALIFICACAO DA ATENCAO A SAUDE E GESTAO DO SUS               9.000.000  
10 122 0016 7666 0001 INVESTIMENTO PARA A QUALIFICACAO DA ATENCAO A SAUDE E GESTAO DO SUS - NACIONAL              9.000.000 
      30 148 4.000.000 
      40 148 5.000.000 
1214 ATENCAO BASICA EM SAUDE 45.784.689  
    ATIVIDADES               
10 301 1214 8581  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE               45.784.689  
10 301 1214 8581 0001 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - NACIONAL              14.883.537 
      40 151 14.883.537 
10 301 1214 8581 1844 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - REGIAO METROPOLITANA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              19.265.848 
      90 100 418.293 
      90 151 800.000 
      90 153 500.000 
      90 100 3.317.950 
      90 151 9.229.605 
      90 153 5.000.000 
10 301 1214 8581 1846 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              7.640.983 
      90 100 2.240.983 
      90 151 2.200.000 
      90 153 3.200.000 
10 301 1214 8581 1848 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - BOA VISTA - RR              3.994.321 
      90 100 1.894.321 
      90 151 2.100.000 
1220 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 383.593.335  
    PROJETOS               
10 302 1220 125H  IMPLANTACAO DO COMPLEXO INTEGRADO DO INSTITUTO NACIONAL DE CANCER - INCA               1.500.000  
10 302 1220 125H 0033 IMPLANTACAO DO COMPLEXO INTEGRADO DO INSTITUTO NACIONAL DE CANCER - INCA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.500.000 
      90 151 1.500.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1220 4525  APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE               2.506.070  
10 302 1220 4525 0486 APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE - OPERACAO E MANUTENCAO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, PRONTO-SOCORROS E PRONTO ATENDIMENTOS -SAO PAULO - SP              2.506.070 
      90 100 800.000 
      90 151 1.706.070 
10 302 1220 6148 ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS              3.200.000 
10 302 1220 6148 0001 ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - NACIONAL              3.200.000 
      90 100 3.200.000 
    PROJETOS               
10 302 1220 7H99  IMPLANTACAO DE HOSPITAL GERAL PUBLICO DE ALTA COMPLEXIDADE NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               990.974  
10 302 1220 7H99 0043 IMPLANTACAO DE HOSPITAL GERAL PUBLICO DE ALTA COMPLEXIDADE NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              990.974 
      90 100 485.900 
      90 153 505.074 
    ATIVIDADES               
10 302 1220 8535  ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE               321.424.915  
10 302 1220 8535 0011 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RONDONIA              810.920 
      30 151 810.920 
10 302 1220 8535 0012 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ACRE              351.598 
      30 151 351.598 
10 302 1220 8535 0013 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.065.920 
      30 151 1.065.920 
10 302 1220 8535 0014 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE RORAIMA              365.004 
      30 151 365.004 
10 302 1220 8535 0015 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARA              2.256.640 
      30 151 2.256.640 
10 302 1220 8535 0016 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO AMAPA              650.100 
      30 151 650.100 
10 302 1220 8535 0017 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE TOCANTINS              1.887.160 
      30 151 1.887.160 
10 302 1220 8535 0021 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MARANHAO              1.929.700 
      30 151 1.929.700 
10 302 1220 8535 0022 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PIAUI              937.300 
      30 151 937.300 
10 302 1220 8535 0023 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO CEARA              2.829.260 
      30 151 2.829.260 
10 302 1220 8535 0024 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              949.740 
      30 151 949.740 
10 302 1220 8535 0025 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA PARAIBA              1.111.580 
      30 151 1.111.580 
10 302 1220 8535 0026 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              2.630.140 
      30 151 2.630.140 
10 302 1220 8535 0027 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE ALAGOAS              946.040 
      30 151 946.040 
10 302 1220 8535 0028 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SERGIPE              1.704.120 
      30 151 1.704.120 
10 302 1220 8535 0029 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DA BAHIA              6.448.640 
      30 151 6.448.640 
10 302 1220 8535 0031 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              10.981.740 
      30 151 10.981.740 
10 302 1220 8535 0032 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              2.735.260 
      30 151 2.735.260 
10 302 1220 8535 0033 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.051.060 
      30 151 2.051.060 
10 302 1220 8535 0035 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SAO PAULO              5.281.720 
      30 151 5.131.720 
      50 153 150.000 
10 302 1220 8535 0041 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO PARANA              3.475.600 
      30 151 3.175.600 
      50 153 300.000 
10 302 1220 8535 0042 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              2.922.480 
      30 151 2.922.480 
10 302 1220 8535 0043 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              6.631.680 
      30 151 6.631.680 
10 302 1220 8535 0051 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO              912.020 
      30 151 912.020 
10 302 1220 8535 0052 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DE GOIAS              3.741.965 
      30 151 3.741.965 
10 302 1220 8535 0053 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO DISTRITO FEDERAL              1.504.800 
      30 151 1.504.800 
10 302 1220 8535 0054 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              3.178.120 
      30 151 3.178.120 
10 302 1220 8535 0056 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - INSTITUTO DO FIGADO DE PERNAMBUCO - RECIFE - PE              4.415.426 
      50 153 4.415.426 
10 302 1220 8535 0228 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL DE CANCER (FUNDACAO PIO XII) - BARRETOS - SP              9.000.000 
      50 100 4.560.340 
      50 100 4.439.660 
10 302 1220 8535 0288 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL DE BASE - BRASILIA -DF              4.111.570 
      30 100 4.111.570 
10 302 1220 8535 0594 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - MANAUS - AM              12.241.669 
      90 100 11.430.097 
      90 153 811.572 
10 302 1220 8535 0894 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REEQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANA              5.316.446 
      90 151 500.000 
      90 153 4.816.446 
10 302 1220 8535 1136 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              2.190.585 
      90 100 2.190.585 
10 302 1220 8535 1254 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - SAO LUIS - MA              5.954.453 
      30 100 5.954.453 
10 302 1220 8535 1630 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO ACRE              5.193.085 
      30 100 5.193.085 
10 302 1220 8535 1656 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA, MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUA INSTALACAO - HOSPITAL AMARAL DE CARVALHO (FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO) - JAU - SP              7.518.212 
      50 100 3.056.270 
      50 100 400.906 
      50 151 4.061.036 
10 302 1220 8535 1670 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUA INSTALACAO - NO ESTADO DE SAO PAULO              7.913.875 
      30 151 7.913.875 
10 302 1220 8535 2296 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -PORTO VELHO - RO              4.587.524 
      90 100 4.187.524 
      90 153 400.000 
10 302 1220 8535 2298 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - NA REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS              5.084.382 
      30 100 2.047.391 
      30 100 3.036.991 
10 302 1220 8535 2302 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - MODERNIZACAO DO HOSPITAL DE MESSEJANA - FORTALEZA - CE              9.777.521 
      30 100 9.777.521 
10 302 1220 8535 2304 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO HOSPITAL METROPOLITANO DO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS              5.550.799 
      30 100 1.896.388 
      30 100 3.654.411 
10 302 1220 8535 2306 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO HOSPITAL DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA - AM              4.718.790 
      40 100 4.718.790 
10 302 1220 8535 2308 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO HOSPITAL GERAL DE GURUPI - GURUPI - TO              4.769.209 
      30 100 4.469.209 
      30 151 300.000 
10 302 1220 8535 2310 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL METROPOLITANO DE MACAPA - MACAPA - AP              5.983.926 
      40 100 5.983.926 
10 302 1220 8535 2312 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DO TOCANTINS              5.930.081 
      30 100 5.930.081 
10 302 1220 8535 2314 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE -JOINVILLE - SC              3.324.735 
      40 151 3.324.735 
10 302 1220 8535 2318 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REGIAO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA - NO ESTADO DO PIAUI              3.315.426 
      30 151 3.315.426 
10 302 1220 8535 2320 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA MEDICA - PICOS - PI              9.894.903 
      30 151 9.894.903 
10 302 1220 8535 2322 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - RIO VERDE - GO              5.067.373 
      40 100 5.067.373 
10 302 1220 8535 2326 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE HOSPITAL - SAO LUIS - MA              6.837.455 
      40 100 6.837.455 
10 302 1220 8535 2328 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES; AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE E REFORMA DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              7.050.783 
      30 100 3.019.044 
      30 151 4.031.739 
10 302 1220 8535 2330 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - APARELHAMENTO E REFORMA DE HOSPITAIS DA REDE PUBLICA ESTADUAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              12.091.553 
      30 151 3.782.629 
      30 100 6.808.924 
      30 151 1.500.000 
10 302 1220 8535 2332 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - LAGOA SANTA - MG              3.655.918 
      40 100 3.655.918 
10 302 1220 8535 2334 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO PARA              8.042.435 
      30 100 300.000 
      30 153 7.742.435 
10 302 1220 8535 2336 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA DO HOSPITAL SANTA CLARA (IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA) -PORTO ALEGRE - RS              11.109.298 
      50 100 8.809.298 
      50 151 2.300.000 
10 302 1220 8535 2338 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CASTANHAL - PA              4.771.217 
      90 151 900.000 
      90 153 3.871.217 
10 302 1220 8535 2340 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - MODERNIZACAO DE HOSPITAIS -JOAO PESSOA - PB              3.747.434 
      40 151 690.992 
      40 151 3.056.442 
10 302 1220 8535 2342 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REFORMA E EQUIPAMENTO DO HOSPITAL EDSON RAMALHO - JOAO PESSOA - PB              5.393.349 
      30 153 3.062.377 
      30 153 2.330.972 
10 302 1220 8535 2344 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - MARINGA - PR              6.880.638 
      40 153 6.880.638 
10 302 1220 8535 2346 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CONSTRUCAO DO HOSPITAL DO CISNOP - CORNELIO PROCOPIO - PR              4.500.000 
      40 151 4.311.570 
      40 153 188.430 
10 302 1220 8535 2348 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AMPLIACAO, MODERNIZACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DOM MALAM - PETROLINA - PE              9.838.836 
      40 151 2.541.011 
      40 151 768.800 
      40 153 6.529.025 
10 302 1220 8535 2350 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              25.005.070 
      30 100 2.512.000 
      30 153 22.493.070 
10 302 1220 8535 2352 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              3.271.720 
      30 151 1.226.895 
      30 151 2.044.825 
10 302 1220 8535 2356 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - EQUIPAMENTOS - REGIAO METROPOLITANA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              5.411.719 
      40 153 5.411.719 
10 302 1220 8535 2358 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - SANTA MARIA - RS              1.667.193 
      30 100 1.667.193 
10 302 1220 8933 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR              53.971.376 
10 302 1220 8933 0011 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RONDONIA              658.000 
      30 151 658.000 
10 302 1220 8933 0012 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ACRE              980.681 
      30 151 980.681 
10 302 1220 8933 0013 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.931.054 
      30 151 1.931.054 
10 302 1220 8933 0014 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE RORAIMA              449.385 
      30 151 449.385 
10 302 1220 8933 0015 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARA              3.007.000 
      30 151 3.007.000 
10 302 1220 8933 0016 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO AMAPA              512.692 
      30 151 512.692 
10 302 1220 8933 0017 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO TOCANTINS              460.820 
      30 151 460.820 
10 302 1220 8933 0021 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MARANHAO              2.494.200 
      30 151 2.494.200 
10 302 1220 8933 0022 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PIAUI              1.174.000 
      30 151 1.174.000 
10 302 1220 8933 0023 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO CEARA              3.109.600 
      30 151 3.109.600 
10 302 1220 8933 0024 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.040.300 
      30 151 1.040.300 
10 302 1220 8933 0025 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA PARAIBA              1.183.636 
      30 151 1.183.636 
10 302 1220 8933 0026 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              2.127.200 
      30 151 2.127.200 
10 302 1220 8933 0027 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE ALAGOAS              1.522.038 
      30 151 1.522.038 
10 302 1220 8933 0028 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SERGIPE              957.000 
      30 151 957.000 
10 302 1220 8933 0029 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DA BAHIA              5.430.000 
      30 151 5.430.000 
10 302 1220 8933 0031 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              3.672.000 
      30 151 3.672.000 
10 302 1220 8933 0032 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.566.000 
      30 151 1.566.000 
10 302 1220 8933 0033 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              6.861.000 
      30 151 6.861.000 
10 302 1220 8933 0035 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SAO PAULO              6.291.000 
      30 151 6.291.000 
10 302 1220 8933 0041 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO PARANA              1.436.000 
      30 151 1.436.000 
10 302 1220 8933 0042 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              666.000 
      30 151 666.000 
10 302 1220 8933 0043 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.944.000 
      30 151 1.944.000 
10 302 1220 8933 0051 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.134.000 
      30 151 1.134.000 
10 302 1220 8933 0052 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DE GOIAS              1.217.000 
      30 151 1.217.000 
10 302 1220 8933 0053 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO DISTRITO FEDERAL              1.228.770 
      30 151 1.228.770 
10 302 1220 8933 0054 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              918.000 
      30 151 918.000 
1436 APERFEICOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE 1.424.410  
    ATIVIDADES               
10 128 1436 8612  FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS/CENTROS FORMADORES DO SUS               1.424.410  
10 128 1436 8612 0001 FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS/CENTROS FORMADORES DO SUS - NACIONAL              1.424.410 
      80 151 1.424.410 
1444 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS 3.024.800  
    ATIVIDADES               
10 305 1444 6170  VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSMISSIVEIS               1.500.000  
10 305 1444 6170 0001 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSMISSIVEIS - NACIONAL              1.500.000 
      90 151 1.500.000 
10 305 1444 6186 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA MALARIA              1.524.800 
10 305 1444 6186 0001 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA MALARIA -NACIONAL              1.524.800 
      90 151 1.524.800 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              443.687.234 
    TOTAL - GERAL              443.687.234 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38101 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0106 GESTAO DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 120.000  
    ATIVIDADES               
11 333 0106 2599  FORMULACAO, ARTICULACAO E EXECUCAO DA POLITICA LABORAL DE IMIGRACAO E EMIGRACAO               120.000  
11 333 0106 2599 0002 FORMULACAO, ARTICULACAO E EXECUCAO DA POLITICA LABORAL DE IMIGRACAO E EMIGRACAO - NO EXTERIOR              120.000 
      90 175 120.000 
0419 DESENVOLVIMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MEDIO PORTE 500.000  
    ATIVIDADES               
11 661 0419 2374  FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E EMPRESAS DE MEDIO PORTE               500.000  
11 661 0419 2374 0001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E EMPRESAS DE MEDIO PORTE - NACIONAL              500.000 
      90 100 500.000 
1132 DEMOCRATIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO 225.000  
    PROJETOS               
11 332 1132 1B41  IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE RELACOES DO TRABALHO - SIRT               30.000  
11 332 1132 1B41 0001 IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE RELACOES DO TRABALHO - SIRT - NACIONAL              30.000 
      90 100 30.000 
    ATIVIDADES               
11 122 1132 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               156.000  
11 122 1132 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              156.000 
      90 100 144.000 
      90 100 12.000 
11 332 1132 8852 FORUM NACIONAL DO TRABALHO              39.000 
11 332 1132 8852 0001 FORUM NACIONAL DO TRABALHO - NACIONAL              39.000 
      90 100 39.000 
1133 ECONOMIA SOLIDARIA EM DESENVOLVIMENTO 1.719.000  
    ATIVIDADES               
11 334 1133 2A85  FORMACAO DE FORMADORES(AS), EDUCADORES(AS) E GESTORES PUBLICOS PARA ATUACAO EM ECONOMIA SOLIDARIA               855.000  
11 334 1133 2A85 0001 FORMACAO DE FORMADORES(AS), EDUCADORES(AS) E GESTORES PUBLICOS PARA ATUACAO EM ECONOMIA SOLIDARIA - NACIONAL              855.000 
      90 100 855.000 
11 334 1133 4739 ORGANIZACAO NACIONAL DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS E SERVICOS DE EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS              300.000 
11 334 1133 4739 0001 ORGANIZACAO NACIONAL DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS E SERVICOS DE EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS - NACIONAL              300.000 
      50 100 300.000 
11 334 1133 8078 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E DA ECONOMIA SOLIDARIA POR MEIO DA ATUACAO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO              564.000 
11 334 1133 8078 0001 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E DA ECONOMIA SOLIDARIA POR MEIO DA ATUACAO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO - NACIONAL              564.000 
      50 100 564.000 
    TOTAL - FISCAL              2.564.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.564.000 

ORGAO: 38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE: 38901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0101 QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL 1.020.168  
    ATIVIDADES               
11 333 0101 4733  QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORAS DOMESTICAS E OUTRAS POPULACOES EM SITUACAO DE ALTA VULNERABILIDADE               720.168  
11 333 0101 4733 0001 QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORAS DOMESTICAS E OUTRAS POPULACOES EM SITUACAO DE ALTA VULNERABILIDADE - NACIONAL              720.168 
      50 100 720.168 
11 333 0101 6405 IDENTIFICACAO E DISSEMINACAO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS SOCIAIS DE QUALIFICACAO              300.000 
11 333 0101 6405 0001 IDENTIFICACAO E DISSEMINACAO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS SOCIAIS DE QUALIFICACAO - NACIONAL              300.000 
      50 100 300.000 
0106 GESTAO DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3.000.000  
    ATIVIDADES               
11 122 0106 4815  FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS               3.000.000  
11 122 0106 4815 0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS - NACIONAL              3.000.000 
      90 100 1.000.000 
      90 176 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              4.020.168 
    TOTAL - GERAL              4.020.168 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTERIO DA CULTURA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0169 BRASIL, SOM E IMAGEM 840.000  
    PROJETOS               
13 392 0169 5106  MODERNIZACAO DO CENTRO TECNICO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS - CTAV               840.000  
13 392 0169 5106 0001 MODERNIZACAO DO CENTRO TECNICO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS - CTAV - NACIONAL              840.000 
      90 100 840.000 
1141 CULTURA VIVA - ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA 8.047.000  
    ATIVIDADES               
13 392 1141 8886  APOIO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS -PONTOS DE CULTURA               8.047.000  
13 392 1141 8886 0001 APOIO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS -PONTOS DE CULTURA - NACIONAL              8.047.000 
      30 100 5.047.000 
      30 100 3.000.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 11.400.000  
    ATIVIDADES               
13 392 1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA               11.400.000  
13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              11.400.000 
      50 100 5.000.000 
      90 100 6.400.000 
    TOTAL - FISCAL              20.287.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              20.287.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - BN

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0168 LIVRO ABERTO 2.000.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0168 2650  FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIAO               2.000.000  
13 392 0168 2650 0001 FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIAO - NACIONAL              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              2.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.000.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA 840.000  
    PROJETOS               
13 391 0172 11CP  IMPLANTACAO DO CENTRO NACIONAL DE REFERENCIA E INFORMACAO DA CULTURA NEGRA               150.000  
13 391 0172 11CP 0001 IMPLANTACAO DO CENTRO NACIONAL DE REFERENCIA E INFORMACAO DA CULTURA NEGRA - NACIONAL              150.000 
      90 100 150.000 
    ATIVIDADES               
13 392 0172 2A86  PROTECAO AOS BENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS               50.000  
13 392 0172 2A86 0001 PROTECAO AOS BENS CULTURAIS AFRO-BRASILEIROS -NACIONAL              50.000 
      90 100 50.000 
13 392 0172 2A88 REDE PALMARES DE COMUNICACAO              35.000 
13 392 0172 2A88 0001 REDE PALMARES DE COMUNICACAO - NACIONAL              35.000 
      90 100 35.000 
13 391 0172 6621 ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO              80.000 
13 391 0172 6621 0001 ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO - NACIONAL              80.000 
      90 100 80.000 
13 392 0172 8053 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA              525.000 
13 392 0172 8053 0001 FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - NACIONAL              525.000 
      90 100 525.000 
    TOTAL - FISCAL              840.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              840.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 100.000  
    PROJETOS               
13 391 0167 1O56  CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN               100.000  
13 391 0167 1O56 0053 CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN - NO DISTRITO FEDERAL              100.000 
      90 100 100.000 
0813 MONUMENTA 4.450.000  
    PROJETOS               
13 391 0813 5538  PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO URBANO               4.450.000  
13 391 0813 5538 0001 PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO URBANO -NACIONAL              4.450.000 
      90 100 4.450.000 
    TOTAL - FISCAL              4.550.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              4.550.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42205 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1142 ENGENHO DAS ARTES 2.000.000  
    PROJETOS               
13 392 1142 1611  INSTALACAO DE ESPACOS CULTURAIS               2.000.000  
13 392 1142 1611 0001 INSTALACAO DE ESPACOS CULTURAIS - NACIONAL              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              2.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.000.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0169 BRASIL, SOM E IMAGEM 5.000.000  
    ATIVIDADES               
13 392 0169 4795  FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRAFICOS E AUDIOVISUAIS               5.000.000  
13 392 0169 4795 0001 FOMENTO A PROJETOS CINEMATOGRAFICOS E AUDIOVISUAIS - NACIONAL              5.000.000 
      90 100 5.000.000 
1142 ENGENHO DAS ARTES 21.100.000  
    ATIVIDADES               
13 392 1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA               21.100.000  
13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              21.100.000 
      90 100 21.100.000 
    TOTAL - FISCAL              26.100.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              26.100.000 

ORGAO: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTERIO DO ESPORTE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0181 BRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - BRASIL CAMPEAO 2.200.000  
    ATIVIDADES               
27 811 0181 2358  FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE CATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO               1.000.000  
27 811 0181 2358 0001 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE CATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - NACIONAL              1.000.000 
      50 118 1.000.000 
27 811 0181 8003 DETECCAO E AVALIACAO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO              1.200.000 
27 811 0181 8003 0001 DETECCAO E AVALIACAO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - NACIONAL              1.200.000 
      90 118 1.200.000 
1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADE 935.000  
    ATIVIDADES               
27 812 1250 2426  FOMENTO A PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER - REDE CEDES               185.000  
27 812 1250 2426 0001 FOMENTO A PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER - REDE CEDES - NACIONAL              160.000 
      90 100 160.000 
27 812 1250 2426 0056 FOMENTO A PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS DE ESPORTE RECREATIVO E DO LAZER - REDE CEDES - CRICIUMA - SC (FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI/UNESC)              25.000 
      50 100 25.000 
27 812 1250 2667 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER              750.000 
27 812 1250 2667 0033 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              170.000 
      99 100 170.000 
27 812 1250 2667 0053 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NO DISTRITO FEDERAL              30.000 
      50 100 30.000 
27 812 1250 2667 0070 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SAO PAULO              55.000 
      40 100 55.000 
27 812 1250 2667 0074 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - BRAZLANDIA - NO DISTRITO FEDERAL              10.000 
      50 100 10.000 
27 812 1250 2667 0078 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CABECEIRA GRANDE - MG              20.000 
      50 100 20.000 
27 812 1250 2667 0122 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - EM MUNICIPIOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO              185.000 
      50 100 185.000 
27 812 1250 2667 0144 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE GOIAS              20.000 
      40 100 20.000 
27 812 1250 2667 0246 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - AGUAS LINDAS DE GOIAS - GO              10.000 
      50 100 10.000 
27 812 1250 2667 0252 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS)              250.000 
      50 100 250.000 
    TOTAL - FISCAL              3.135.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              3.135.000 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1049 ACESSO A ALIMENTACAO 13.510.617  
    PROJETOS               
08 511 1049 11V1  CONSTRUCAO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE AGUA               4.868.944  
08 511 1049 11V1 0001 CONSTRUCAO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE AGUA - NACIONAL              4.868.944 
      30 151 67.500 
      50 151 4.801.444 
    ATIVIDADES               
08 306 1049 2784  EDUCACAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL               250.000  
08 306 1049 2784 0001 EDUCACAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NACIONAL              250.000 
      30 151 150.000 
      40 151 100.000 
08 306 1049 8457 APOIO A PROJETOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS              960.000 
08 306 1049 8457 0001 APOIO A PROJETOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              960.000 
      80 151 960.000 
08 306 1049 8458 APOIO A AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUCAO PARA O AUTOCONSUMO              2.568.000 
08 306 1049 8458 0001 APOIO A AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUCAO PARA O AUTOCONSUMO - NACIONAL              2.568.000 
      30 151 800.000 
      40 151 1.768.000 
08 306 1049 8506 CONSORCIOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL              1.113.673 
08 306 1049 8506 0001 CONSORCIOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL - NACIONAL              1.113.673 
      90 151 1.113.673 
08 306 1049 8894 MELHORIA DAS CONDICOES SOCIOECONOMICAS DAS FAMILIAS              3.750.000 
08 306 1049 8894 0001 MELHORIA DAS CONDICOES SOCIOECONOMICAS DAS FAMILIAS - NACIONAL              3.750.000 
      40 151 3.750.000 
1133 ECONOMIA SOLIDARIA EM DESENVOLVIMENTO 200.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1133 4963  PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA               200.000  
08 244 1133 4963 0026 PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              200.000 
      99 153 200.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              13.710.617 
    TOTAL - GERAL              13.710.617 

ORGAO: 55000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1384 PROTECAO SOCIAL BASICA 202.565  
    ATIVIDADES               
08 244 1384 2B30  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA               202.565  
08 244 1384 2B30 0035 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO              202.565 
      40 153 202.565 
1385 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 150.000  
    ATIVIDADES               
08 244 1385 2B31  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL               150.000  
08 244 1385 2B31 0031 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              100.000 
      40 153 100.000 
08 244 1385 2B31 0032 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              50.000 
      40 153 50.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              352.565 
    TOTAL - GERAL              352.565