Decreto s/nº de 15/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 15 dez 2010
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.407.526.777,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, incisos I, alíneas "a", "b", "c" e "d", II e XVIII, e § 1º, da Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010, no § 1º do art. 55 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, e no art. 9º da Lei nº 12.306, de 06 de agosto de 2010,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.407.526.777,00 (um bilhão, quatrocentos e sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais) para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I - excesso de arrecadação, no valor de R$ 109.451.341,00 (cento e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais), sendo:
a) R$ 98.377.780,00 (noventa e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
b) R$ 5.021.324,00 (cinco milhões, vinte e um mil, trezentos e vinte e quatro reais) de Taxas e Multas pelo exercício do Poder de Polícia; e
c) R$ 6.052.237,00 (seis milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais) de Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres; e
II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.298.075.436,00 (um bilhão, duzentos e noventa e oito milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 15 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
ANEXO IÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0083 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA | 2.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
09 092 | 0083 2294 | DEFESA JUDICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA | 2.000.000 | ||||||
09 092 | 0083 2294 0001 | NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
0085 QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS | 4.500.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
09 126 | 0085 3896 | MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO | 4.500.000 | ||||||
09 126 | 0085 3896 0001 | NACIONAL | 4.500.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 6.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.500.000 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36201 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 14.334.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 14.334.000 | ||||||
10 122 | 0750 2000 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 14.334.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 14.334.000 | |||
1201 | CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE | 2.175.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 571 | 1201 8305 | ATENÇÃO DE REFERÊNCIA E PESQUISA CLÍNICA EM PATOLOGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EM DOENÇAS INFECCIOSAS | 2.175.000 | ||||||
10 571 | 1201 8305 0001 | NACIONAL | 2.175.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 2.175.000 | |||
1436 | APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE | 1.605.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 128 | 1436 8541 | EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PERMANENTE E PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE | 1.605.000 | ||||||
10 128 | 1436 8541 0001 | NACIONAL | 1.605.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.605.000 | |||
1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS | 44.008.787 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 305 | 1444 6031 | IMUNOBIOLÓGICOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS | 42.122.787 | ||||||
10 305 | 1444 6031 0001 | NACIONAL | 42.122.787 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.210.716 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 40.912.071 | |||
10 305 | 1444 6161 | AQUISIÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS | 1.286.000 | ||||||
10 305 | 1444 6161 0001 | NACIONAL | 1.286.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.286.000 | |||
10 305 | 1444 8327 | SERVIÇO LABORATORIAL DE REFERÊNCIA PARA O CONTROLE DE DOENÇAS | 600.000 | ||||||
10 305 | 1444 8327 0001 | NACIONAL | 600.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 62.122.787 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 62.122.787 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36208 - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. - REDENTOR
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA | 1.556.030 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 302 | 1220 6217 | ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 1.556.030 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0637 | NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS | 1.556.030 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.556.030 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.556.030 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.556.030 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA | 2.800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 302 | 1220 6217 | ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 2.800.000 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0627 | NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS | 2.800.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.800.000 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0122 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO | 44.841.712 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 122 | 0122 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 4.000.000 | ||||||
10 122 | 0122 2272 0001 | NACIONAL | 4.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 182 | 4.000.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
10 512 | 0122 10GE | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) | 30.408.540 | ||||||
10 512 | 0122 10GE 0001 | NACIONAL | 30.408.540 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 30.408.540 | |||
10 512 | 0122 7652 | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS | 10.433.172 | ||||||
10 512 | 0122 7652 0001 | NACIONAL | 10.433.172 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 10.433.172 | |||
0150 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS | 20.300.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 423 | 0150 8743 | PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA | 20.300.000 | ||||||
10 423 | 0150 8743 0001 | NACIONAL | 20.300.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 20.300.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 6.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 6.000.000 | ||||||
10 122 | 0750 2000 0001 | NACIONAL | 6.000.000 | ||||||
S | 5 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.000.000 | |||
1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS | 254.487 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
10 512 | 1036 10SL | SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DAS BACIAS RECEPTORAS DO RIO SÃO FRANCISCO COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) | 254.487 | ||||||
10 512 | 1036 10SL 0001 | NACIONAL | 254.487 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 254.487 | |||
8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS | 6.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
10 512 | 8007 10GG | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) | 6.000.000 | ||||||
10 512 | 8007 10GG 0001 | NACIONAL | 6.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.015.409 | |||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 182 | 951.282 | |||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 250 | 2.033.309 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 77.396.199 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 77.396.199 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36212 - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 10.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 10.000.000 | ||||||
10 122 | 0750 2000 0001 | NACIONAL | 10.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.978.676 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.021.324 | |||
1289 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS | 8.526.515 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 304 | 1289 6138 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | 400.000 | ||||||
10 304 | 1289 6138 0001 | NACIONAL | 400.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 400.000 | |||
10 304 | 1289 8719 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS HUMANOS | 8.126.515 | ||||||
10 304 | 1289 8719 0001 | NACIONAL | 8.126.515 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 8.126.515 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 18.526.515 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.526.515 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0016 | GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE | 26.644.786 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 122 | 0016 2016 | FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE | 431.000 | ||||||
10 122 | 0016 2016 0001 | NACIONAL | 431.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 431.000 | |||
10 422 | 0016 6182 | OUVIDORIA NACIONAL DE SAÚDE | 2.150.000 | ||||||
10 422 | 0016 6182 0001 | NACIONAL | 2.150.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.150.000 | |||
10 422 | 0016 8705 | AMPLIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA, DE CONTROLE SOCIAL E DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE | 936.000 | ||||||
10 422 | 0016 8705 0001 | NACIONAL | 936.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 936.000 | |||
10 124 | 0016 8753 | MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS | 583.000 | ||||||
10 124 | 0016 8753 0001 | NACIONAL | 583.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 583.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
10 122 | 0016 7666 | INVESTIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E GESTÃO DO SUS | 22.544.786 | ||||||
10 122 | 0016 7666 0001 | NACIONAL | 22.544.786 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 22.544.786 | |||
1214 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 14.539.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 301 | 1214 20AD | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA | 12.200.000 | ||||||
10 301 | 1214 20AD 0001 | NACIONAL | 12.200.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 12.200.000 | |||
10 131 | 1214 4641 | PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | 2.339.000 | ||||||
10 131 | 1214 4641 0001 | NACIONAL | 2.339.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.339.000 | |||
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA | 823.290.597 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 131 | 1220 4641 | PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | 1.352.900 | ||||||
10 131 | 1220 4641 0001 | NACIONAL | 1.352.900 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.352.900 | |||
10 302 | 1220 6217 | ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 29.842.000 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0629 | HOSPITAL GERAL DE JACAREPAGUÁ - RJ | 3.542.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.542.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0635 | HOSPITAL GERAL DA LAGOA - RJ | 1.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0127 | HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO - RJ | 7.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.000.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0123 | HOSPITAL GERAL DOS SERVIDORES - RJ | 8.100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 8.100.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0631 | HOSPITAL GERAL DE IPANEMA - RJ | 4.200.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.200.000 | |||
10 302 | 1220 6217 0633 | HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ - RJ | 6.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 729.350.000 | ||||||
10 302 | 1220 8585 0024 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 19.287.486 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 19.287.486 | |||
10 302 | 1220 8585 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 1.170.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 100 | 1.170.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 16.570.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 16.570.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2.034.573 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.034.573 | |||
10 302 | 1220 8585 0032 | NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 5.487.347 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 5.487.347 | |||
10 302 | 1220 8585 0041 | NO ESTADO DO PARANÁ | 45.770.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 45.770.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0054 | NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | 11.720.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 11.720.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0042 | NO ESTADO DE SANTA CATARINA | 38.180.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 38.180.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0017 | NO ESTADO DE TOCANTINS | 5.040.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 5.040.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0028 | NO ESTADO DE SERGIPE | 11.870.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 11.870.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0027 | NO ESTADO DE ALAGOAS | 20.280.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 20.280.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0035 | NO ESTADO DE SÃO PAULO | 23.730.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 23.730.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 37.445.915 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 37.445.915 | |||
10 302 | 1220 8585 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 78.210.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 1.865.529 | |||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 150 | 76.344.471 | |||
10 302 | 1220 8585 0024 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 6.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 6.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0021 | NO ESTADO DO MARANHÃO | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0042 | NO ESTADO DE SANTA CATARINA | 4.800.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 4.800.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0013 | NO ESTADO DO AMAZONAS | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0028 | NO ESTADO DE SERGIPE | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 29.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 29.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 1.280.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.280.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 1.020.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.020.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 17.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 17.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 1.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0032 | NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 3.030.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 3.030.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0017 | NO ESTADO DE TOCANTINS | 500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0015 | NO ESTADO DO PARÁ | 1.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0041 | NO ESTADO DO PARANÁ | 7.693.823 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 7.693.823 | |||
10 302 | 1220 8585 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 5.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 330.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 330.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0031 | NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 1.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0022 | NO ESTADO DO PIAUÍ | 1.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 1.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0054 | NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | 2.600.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.600.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 2.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0032 | NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 470.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 470.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0029 | NO ESTADO DA BAHIA | 7.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 7.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 4.300.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 4.300.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0023 | NO ESTADO DO CEARÁ | 3.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 3.500.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0032 | NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 1.332.653 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 1.332.653 | |||
10 302 | 1220 8585 0024 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 4.552.514 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 4.552.514 | |||
10 302 | 1220 8585 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 95.228.736 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 95.228.736 | |||
10 302 | 1220 8585 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 1.851.401 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 750.446 | |||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 182 | 1.100.955 | |||
10 302 | 1220 8585 0041 | NO ESTADO DO PARANÁ | 12.306.177 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 12.306.177 | |||
10 302 | 1220 8585 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 13.426.691 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 13.426.691 | |||
10 302 | 1220 8585 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 10.994.085 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 10.994.085 | |||
10 302 | 1220 8585 0035 | NO ESTADO DE SÃO PAULO | 22.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 22.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0027 | NO ESTADO DE ALAGOAS | 6.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 6.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 9.908.599 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 9.908.599 | |||
10 302 | 1220 8585 0031 | NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 126.430.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 342 | 126.430.000 | |||
10 302 | 1220 8758 | APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA -INCA | 5.000.000 | ||||||
10 302 | 1220 8758 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.000.000 | |||
10 302 | 1220 8759 | APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO | 7.070.000 | ||||||
10 302 | 1220 8759 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 7.070.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.070.000 | |||
10 302 | 1220 8761 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | 49.999.998 | ||||||
10 302 | 1220 8761 0031 | NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 5.716.999 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.716.999 | |||
10 302 | 1220 8761 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 210.247 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 210.247 | |||
10 302 | 1220 8761 0035 | NO ESTADO DE SÃO PAULO | 8.642.936 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 8.642.936 | |||
10 302 | 1220 8761 0022 | NO ESTADO DO PIAUÍ | 500.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 500.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0029 | NO ESTADO DA BAHIA | 3.449.462 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.449.462 | |||
10 302 | 1220 8761 0024 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 1.429.220 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.429.220 | |||
10 302 | 1220 8761 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 329.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0013 | NO ESTADO DO AMAZONAS | 1.539.280 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.539.280 | |||
10 302 | 1220 8761 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 454.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 454.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0054 | NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | 329.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0032 | NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 1.759.100 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.759.100 | |||
10 302 | 1220 8761 0016 | NO ESTADO DO AMAPÁ | 439.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 439.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0017 | NO ESTADO DO TOCANTINS | 879.580 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 879.580 | |||
10 302 | 1220 8761 0014 | NO ESTADO DE RORAIMA | 449.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 449.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 2.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 1.375.394 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.375.394 | |||
10 302 | 1220 8761 0042 | NO ESTADO DE SANTA CATARINA | 125.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 125.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0021 | NO ESTADO DO MARANHÃO | 2.471.647 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.471.647 | |||
10 302 | 1220 8761 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 829.820 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 829.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0023 | NO ESTADO DO CEARÁ | 2.528.800 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.528.800 | |||
10 302 | 1220 8761 0041 | NO ESTADO DO PARANÁ | 1.782.497 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.782.497 | |||
10 302 | 1220 8761 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 1.868.520 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.868.520 | |||
10 302 | 1220 8761 0028 | NO ESTADO DE SERGIPE | 1.429.220 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.429.220 | |||
10 302 | 1220 8761 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 3.099.400 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.099.400 | |||
10 302 | 1220 8761 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 920.141 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 920.141 | |||
10 302 | 1220 8761 0027 | NO ESTADO DE ALAGOAS | 1.331.056 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.331.056 | |||
10 302 | 1220 8761 0015 | NO ESTADO DO PARÁ | 4.107.579 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.107.579 | |||
PROJETOS | |||||||||
10 302 | 1220 7833 | IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON | 675.699 | ||||||
10 302 | 1220 7833 0001 | NACIONAL | 675.699 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 675.699 | |||
1289 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS | 2.390.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 304 | 1289 20AB | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 2.390.000 | ||||||
10 304 | 1289 20AB 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 100.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0014 | NO ESTADO DE RORAIMA | 50.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 50.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0017 | NO ESTADO DE TOCANTINS | 250.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 250.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 360.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 360.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0016 | NO ESTADO DO AMAPÁ | 70.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 70.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0021 | NO ESTADO DO MARANHÃO | 700.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 160.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 160.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0015 | NO ESTADO DO PARÁ | 700.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | |||
1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS | 708.300 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 131 | 1291 4641 | PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | 708.300 | ||||||
10 131 | 1291 4641 0001 | NACIONAL | 708.300 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 708.300 | |||
1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS | 208.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 303 | 1293 20AE | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 75.000.000 | ||||||
10 303 | 1293 20AE 0023 | NO ESTADO DO CEARÁ | 3.100.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 3.100.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 1.315.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.315.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 268.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 268.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 2.234.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 2.234.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0028 | NO ESTADO DE SERGIPE | 1.036.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.036.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0042 | NO ESTADO DE SANTA CATARINA | 2.637.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 2.637.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 670.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 670.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0016 | NO ESTADO DO AMAPÁ | 258.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 258.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0015 | NO ESTADO DO PARÁ | 3.043.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 3.043.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0041 | NO ESTADO DO PARANÁ | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 5.000.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0013 | NO ESTADO DO AMAZONAS | 1.333.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.333.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 1.144.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.144.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0017 | NO ESTADO DE TOCANTINS | 558.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 558.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0024 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 1.131.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.131.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0021 | NO ESTADO DO MARANHÃO | 2.962.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 2.962.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0032 | NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 1.505.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.505.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0014 | NO ESTADO DE RORAIMA | 179.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 179.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0054 | NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | 855.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 855.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 5.230.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 5.230.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0022 | NO ESTADO DO PIAUÍ | 1.109.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.109.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 1.044.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 1.044.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 3.389.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 3.389.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 1.315.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.315.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0021 | NO ESTADO DO MARANHÃO | 2.962.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 2.962.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 1.144.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.144.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0023 | NO ESTADO DO CEARÁ | 3.100.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 3.100.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 3.389.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 3.389.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 5.230.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 5.230.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0032 | NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 1.505.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.505.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0054 | NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | 855.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 855.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 1.044.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.044.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0022 | NO ESTADO DO PIAUÍ | 1.109.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.109.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0014 | NO ESTADO DE RORAIMA | 179.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 179.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0016 | NO ESTADO DO AMAPÁ | 258.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 258.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 670.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 670.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0013 | NO ESTADO DO AMAZONAS | 1.333.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.333.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0017 | NO ESTADO DE TOCANTINS | 558.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 558.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0015 | NO ESTADO DO PARÁ | 3.043.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 3.043.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 268.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 268.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0024 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 1.131.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.131.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0042 | NO ESTADO DE SANTA CATARINA | 2.637.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 2.637.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 2.234.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 2.234.000 | |||
10 303 | 1293 20AE 0028 | NO ESTADO DE SERGIPE | 1.036.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 178 | 1.036.000 | |||
10 303 | 1293 4705 | APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS | 133.000.000 | ||||||
10 303 | 1293 4705 0001 | NACIONAL | 133.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 133.000.000 | |||
1312 | PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE | 939.200 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 131 | 1312 4641 | PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | 939.200 | ||||||
10 131 | 1312 4641 0001 | NACIONAL | 939.200 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 939.200 | |||
1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS | 131.545.129 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 305 | 1444 20AL | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS CERTIFICADOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 30.000.000 | ||||||
10 305 | 1444 20AL 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 523.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 523.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0016 | NO ESTADO DO AMAPÁ | 421.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 421.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0022 | NO ESTADO DO PIAUÍ | 69.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 69.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 863.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 863.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0042 | NO ESTADO DE SANTA CATARINA | 348.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 348.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0035 | NO ESTADO DE SÃO PAULO | 3.500.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 3.500.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0021 | NO ESTADO DO MARANHÃO | 1.912.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 1.912.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0015 | NO ESTADO DO PARÁ | 3.030.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 3.030.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0031 | NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 3.717.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 3.717.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 565.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 565.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 255.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 255.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0041 | NO ESTADO DO PARANÁ | 858.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 858.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0013 | NO ESTADO DO AMAZONAS | 2.487.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.487.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0017 | NO ESTADO DE TOCANTINS | 802.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 802.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0023 | NO ESTADO DO CEARÁ | 2.329.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.329.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0028 | NO ESTADO DE SERGIPE | 552.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 552.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 588.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 588.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0024 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 528.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 528.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0029 | NO ESTADO DA BAHIA | 699.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 699.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 369.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 369.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0054 | NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | 1.030.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 1.030.000 | |||
10 305 | 1444 20AL 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 2.055.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.055.000 | |||
10 131 | 1444 4641 | PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | 7.457.200 | ||||||
10 131 | 1444 4641 0001 | NACIONAL | 7.457.200 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.457.200 | |||
10 305 | 1444 6031 | IMUNOBIOLÓGICOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS | 94.087.929 | ||||||
10 305 | 1444 6031 0001 | NACIONAL | 94.087.929 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 40.000.000 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 54.087.929 | |||
1446 | IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE | 780.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 131 | 1446 4641 | PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | 780.000 | ||||||
10 131 | 1446 4641 0001 | NACIONAL | 780.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 780.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.208.837.012 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.208.837.012 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0173 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA | 810.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 392 | 0173 4821 | FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS | 810.000 | ||||||
13 392 | 0173 4821 0001 | NACIONAL | 810.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 810.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 1.200.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 1.200.000 | ||||||
13 122 | 0750 2000 0001 | NACIONAL | 1.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.010.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.010.000 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - BN
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0168 LIVRO ABERTO | 2.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 392 | 0168 2650 | FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DA UNIÃO | 2.000.000 | ||||||
13 392 | 0168 2650 0001 | NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 500.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 500.000 | ||||||
13 122 | 0750 2000 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA | 469.810 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0172 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 444.810 | ||||||
13 122 | 0172 2272 0001 | NACIONAL | 444.810 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 444.810 | |||
13 392 | 0172 2A88 | REDE PALMARES DE COMUNICAÇÃO | 25.000 | ||||||
13 392 | 0172 2A88 0001 | NACIONAL | 25.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 469.810 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 469.810 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL | 600.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0167 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 600.000 | ||||||
13 122 | 0167 2272 0001 | NACIONAL | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 3.380.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 3.380.000 | ||||||
13 122 | 0750 2000 0001 | NACIONAL | 3.380.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.380.000 | |||
0813 MONUMENTA | 500.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0813 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 500.000 | ||||||
13 122 | 0813 2272 0001 | NACIONAL | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.480.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.480.000 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42207 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0171 MUSEU MEMÓRIA E CIDADANIA | 800.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
13 391 | 0171 1612 | MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS | 800.000 | ||||||
13 391 | 0171 1612 0001 | NACIONAL | 800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 |
ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0181 BRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - BRASIL CAMPEÃO | 700.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
27 122 | 0181 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 700.000 | ||||||
27 122 | 0181 2272 0001 | NACIONAL | 700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 700.000 | |||
1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADE | 800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
27 122 | 1250 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 800.000 | ||||||
27 122 | 1250 2272 0001 | NACIONAL | 800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 |
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
UNIDADE: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 3.419.404 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 3.419.404 | ||||||
08 122 | 0750 2000 0001 | NACIONAL | 3.419.404 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.419.404 | |||
1049 | ACESSO À ALIMENTAÇÃO | 11.495.760 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
08 511 | 1049 11V1 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA | 11.495.760 | ||||||
08 511 | 1049 11V1 0001 | NACIONAL | 11.495.760 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 987.895 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 3.265.760 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.192.105 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 5.050.000 | |||
8034 NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM | 1.113.260 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 122 | 8034 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 1.113.260 | ||||||
08 122 | 8034 2272 0001 | NACIONAL | 1.113.260 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.113.260 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 16.028.424 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.028.424 |
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1385 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 2.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 1385 2B31 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 2.000.000 | ||||||
08 244 | 1385 2B31 0001 | NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 |
ÓRGÃO: 33000 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 33201 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0085 QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS | 6.500.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
09 271 | 0085 4405 | PREVIDÊNCIA ELETRÔNICA | 2.000.000 | ||||||
09 271 | 0085 4405 0001 | NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
09 126 | 0085 3896 | MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO | 4.500.000 | ||||||
09 126 | 0085 3896 0001 | NACIONAL | 4.500.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 6.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.500.000 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36208 - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. - REDENTOR
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA | 1.556.030 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 302 | 1220 6217 | ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 1.556.030 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0637 | NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS | 1.556.030 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.556.030 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.556.030 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.556.030 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36210 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA | 2.800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 302 | 1220 6217 | ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 2.800.000 | ||||||
10 302 | 1220 6217 0627 | NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS | 2.800.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.800.000 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0122 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO | 31.961.623 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 512 | 0122 20AF | APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO | 8.128.478 | ||||||
10 512 | 0122 20AF 0001 | NACIONAL | 8.128.478 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 8.128.478 | |||
PROJETOS | |||||||||
10 512 | 0122 10GD | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) | 23.833.145 | ||||||
10 512 | 0122 10GD 0001 | NACIONAL | 23.833.145 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 23.833.145 | |||
1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS | 3.128.616 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
10 512 | 1036 10SK | SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DAS BACIAS RECEPTORAS DO SÃO FRANCISCO COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) | 689.470 | ||||||
10 512 | 1036 10SK 0001 | NACIONAL | 689.470 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 689.470 | |||
10 512 | 1036 10SV | SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DAS BACIAS RECEPTORAS DO SÃO FRANCISCO COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) | 2.235.062 | ||||||
10 512 | 1036 10SV 0001 | NACIONAL | 2.235.062 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 2.235.062 | |||
10 512 | 1036 10TA | ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO NAS BACIAS RECEPTORAS DO SÃO FRANCISCO PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) | 204.084 | ||||||
10 512 | 1036 10TA 0001 | NACIONAL | 204.084 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 204.084 | |||
1138 DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL | 2.735.254 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
10 512 | 1138 3883 | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIA | 2.735.254 | ||||||
10 512 | 1138 3883 0001 | NACIONAL | 2.735.254 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 2.735.254 | |||
1287 SANEAMENTO RURAL | 3.270.706 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
10 511 | 1287 10GC | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS - "SANEAMENTO EM ESCOLAS" | 3.270.706 | ||||||
10 511 | 1287 10GC 0001 | NACIONAL | 3.270.706 | ||||||
S | 4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 3.270.706 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 41.096.199 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 41.096.199 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36212 - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1289 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS | 5.526.515 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 131 | 1289 4641 | PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | 1.029.015 | ||||||
10 131 | 1289 4641 0001 | NACIONAL | 1.029.015 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.029.015 | |||
10 304 | 1289 6138 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | 400.000 | ||||||
10 304 | 1289 6138 0001 | NACIONAL | 400.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 400.000 | |||
10 304 | 1289 8719 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS HUMANOS | 4.000.000 | ||||||
10 304 | 1289 8719 0001 | NACIONAL | 4.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 4.000.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
10 122 | 1289 7694 | CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 97.500 | ||||||
10 122 | 1289 7694 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 97.500 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 97.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 5.526.515 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.526.515 |
ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0016 | GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE | 18.842.393 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 121 | 0016 2B52 | DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DOS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE | 2.972.393 | ||||||
10 121 | 0016 2B52 0001 | NACIONAL | 2.972.393 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.972.393 | |||
10 122 | 0016 8580 | DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A MELHORIA DA GESTÃO | 5.000.000 | ||||||
10 122 | 0016 8580 0001 | NACIONAL | 5.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 80 | 0 | 151 | 2.700.000 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.300.000 | |||
10 121 | 0016 8619 | APERFEIÇOAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E DE AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 8.770.000 | ||||||
10 121 | 0016 8619 0001 | NACIONAL | 8.770.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 8.770.000 | |||
10 121 | 0016 8648 | DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA SAÚDE PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SUS | 2.100.000 | ||||||
10 121 | 0016 8648 0001 | NACIONAL | 2.100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.900.000 | |||
S | 3 | 2 | 80 | 0 | 151 | 200.000 | |||
1214 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 22.339.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 301 | 1214 8730 | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL | 22.339.000 | ||||||
10 301 | 1214 8730 0001 | NACIONAL | 22.339.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 14.539.000 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 7.800.000 | |||
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA | 260.633.913 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 302 | 1220 8535 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 4.120.000 | ||||||
10 302 | 1220 8535 2316 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DA BAHIA | 1.170.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.170.000 | |||
10 302 | 1220 8535 2318 | REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA - NO ESTADO DO PIAUÍ | 2.680.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 2.680.000 | |||
10 302 | 1220 8535 2332 | LAGOA SANTA - MG | 140.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 140.000 | |||
10 302 | 1220 8535 2340 | MODERNIZAÇÃO DE HOSPITAIS - JOÃO PESSOA - PB | 130.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 130.000 | |||
10 302 | 1220 8585 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 199.350.000 | ||||||
10 302 | 1220 8585 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 1.280.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 1.280.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 924.812 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 924.812 | |||
10 302 | 1220 8585 0029 | NO ESTADO DA BAHIA | 37.240.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 37.240.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0022 | NO ESTADO DO PIAUÍ | 16.850.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 16.850.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0013 | NO ESTADO DO AMAZONAS | 7.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0016 | NO ESTADO DO AMAPÁ | 2.444.789 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.444.789 | |||
10 302 | 1220 8585 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 2.431.109 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 2.431.109 | |||
10 302 | 1220 8585 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 14.762.643 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 14.762.643 | |||
10 302 | 1220 8585 0015 | NO ESTADO DO PARÁ | 14.350.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 14.350.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0014 | NO ESTADO DE RORAIMA | 202.298 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 100 | 202.298 | |||
10 302 | 1220 8585 0013 | NO ESTADO DO AMAZONAS | 9.160.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 9.160.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 6.295.188 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 6.295.188 | |||
10 302 | 1220 8585 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 2.237.357 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 2.237.357 | |||
10 302 | 1220 8585 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 33.618.891 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 33.618.891 | |||
10 302 | 1220 8585 0023 | NO ESTADO DO CEARÁ | 44.750.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 44.750.000 | |||
10 302 | 1220 8585 0014 | NO ESTADO DE RORAIMA | 2.627.702 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 2.627.702 | |||
10 302 | 1220 8585 0016 | NO ESTADO DO AMAPÁ | 3.175.211 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 178 | 3.175.211 | |||
10 302 | 1220 8761 | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | 49.999.998 | ||||||
10 302 | 1220 8761 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 920.141 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 920.141 | |||
10 302 | 1220 8761 0054 | NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0051 | NO ESTADO DO MATO GROSSO | 829.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 829.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0017 | NO ESTADO DO TOCANTINS | 769.580 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 769.580 | |||
10 302 | 1220 8761 0014 | NO ESTADO DE RORAIMA | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0028 | NO ESTADO DE SERGIPE | 1.429.220 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 1.429.220 | |||
10 302 | 1220 8761 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 1.375.394 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 1.375.394 | |||
10 302 | 1220 8761 0021 | NO ESTADO DO MARANHÃO | 2.311.647 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.311.647 | |||
10 302 | 1220 8761 0032 | NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 1.649.100 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 1.649.100 | |||
10 302 | 1220 8761 0031 | NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 5.496.999 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 5.496.999 | |||
10 302 | 1220 8761 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 1.868.520 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 1.868.520 | |||
10 302 | 1220 8761 0016 | NO ESTADO DO AMAPÁ | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0041 | NO ESTADO DO PARANÁ | 2.342.497 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.342.497 | |||
10 302 | 1220 8761 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 3.099.400 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 3.099.400 | |||
10 302 | 1220 8761 0023 | NO ESTADO DO CEARÁ | 2.198.800 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 2.198.800 | |||
10 302 | 1220 8761 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 329.820 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 329.820 | |||
10 302 | 1220 8761 0022 | NO ESTADO DO PIAUÍ | 500.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 500.000 | |||
10 302 | 1220 8761 0035 | NO ESTADO DE SÃO PAULO | 9.092.936 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 9.092.936 | |||
10 302 | 1220 8761 0029 | NO ESTADO DA BAHIA | 4.509.462 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 4.509.462 | |||
10 302 | 1220 8761 0013 | NO ESTADO DO AMAZONAS | 1.319.280 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 1.319.280 | |||
10 302 | 1220 8761 0027 | NO ESTADO DE ALAGOAS | 1.331.056 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 1.331.056 | |||
10 302 | 1220 8761 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 210.247 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 210.247 | |||
10 302 | 1220 8761 0015 | NO ESTADO DO PARÁ | 3.667.579 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 3.667.579 | |||
10 302 | 1220 8761 0024 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 1.429.220 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 1.429.220 | |||
PROJETOS | |||||||||
10 302 | 1220 125H | IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INTEGRADO DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA | 6.138.216 | ||||||
10 302 | 1220 125H 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 6.138.216 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 6.138.216 | |||
10 302 | 1220 7833 | IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON | 675.699 | ||||||
10 302 | 1220 7833 0001 | NACIONAL | 675.699 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 675.699 | |||
10 302 | 1220 7H99 | IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL GERAL PÚBLICO DE ALTA COMPLEXIDADE NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 350.000 | ||||||
10 302 | 1220 7H99 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 350.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 350.000 | |||
1289 VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS | 2.390.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 304 | 1289 20AB | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 2.390.000 | ||||||
10 304 | 1289 20AB 0053 | NO DISTRITO FEDERAL | 250.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 250.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0035 | NO ESTADO DE SÃO PAULO | 150.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 150.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0029 | NO ESTADO DA BAHIA | 700.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 160.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 160.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0035 | NO ESTADO DE SÃO PAULO | 70.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 30 | 0 | 151 | 70.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 360.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 360.000 | |||
10 304 | 1289 20AB 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 700.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | |||
1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS | 30.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 303 | 1291 4295 | ATENÇÃO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS | 30.000.000 | ||||||
10 303 | 1291 4295 0001 | NACIONAL | 30.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 30.000.000 | |||
1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS | 298.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 303 | 1293 4370 | ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS | 176.000.000 | ||||||
10 303 | 1293 4370 0001 | NACIONAL | 176.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 90 | 0 | 151 | 176.000.000 | |||
10 303 | 1293 8415 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS POPULARES | 122.000.000 | ||||||
10 303 | 1293 8415 0001 | NACIONAL | 122.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 122.000.000 | |||
1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS | 63.537.600 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 305 | 1444 4382 | SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS | 2.600.000 | ||||||
10 305 | 1444 4382 0001 | NACIONAL | 2.600.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.700.000 | |||
S | 3 | 2 | 50 | 0 | 151 | 300.000 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 600.000 | |||
10 305 | 1444 6161 | AQUISIÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS | 4.300.000 | ||||||
10 305 | 1444 6161 0001 | NACIONAL | 4.300.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 4.300.000 | |||
10 305 | 1444 8670 | VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS | 56.637.600 | ||||||
10 305 | 1444 8670 0001 | NACIONAL | 56.637.600 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 40.000.000 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 16.637.600 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 695.742.906 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 695.742.906 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0173 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA | 810.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 121 | 0173 6619 | SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E CULTURAIS | 810.000 | ||||||
13 121 | 0173 6619 0001 | NACIONAL | 810.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 810.000 | |||
1141 CULTURA VIVA - ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA | 800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 128 | 1141 2948 | CAPACITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSAO CULTURAL | 800.000 | ||||||
13 128 | 1141 2948 0001 | NACIONAL | 800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.610.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.610.000 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - BN
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0168 LIVRO ABERTO | 2.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
13 392 | 0168 1521 | INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS | 2.000.000 | ||||||
13 392 | 0168 1521 0001 | NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
BIBLIOTECA INSTALADA (UNIDADE): 23 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42203 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA | 319.810 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0172 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 294.810 | ||||||
13 122 | 0172 2272 0001 | NACIONAL | 294.810 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 294.810 | |||
13 392 | 0172 2A88 | REDE PALMARES DE COMUNICAÇÃO | 25.000 | ||||||
13 392 | 0172 2A88 0001 | NACIONAL | 25.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
0173 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA | 150.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 121 | 0173 6619 | SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E CULTURAIS | 150.000 | ||||||
13 121 | 0173 6619 0001 | NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 469.810 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 469.810 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42204 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL | 600.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 391 | 0167 2636 | PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL | 600.000 | ||||||
13 391 | 0167 2636 0001 | NACIONAL | 600.000 | ||||||
BEM PRESERVADO (UNIDADE): 20 | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | ||
0813 MONUMENTA | 3.880.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
13 391 | 0813 5538 | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO URBANO | 3.880.000 | ||||||
13 391 | 0813 5538 0001 | NACIONAL | 3.880.000 | ||||||
CONJUNTO HISTÓRICO PRESERVADO (UNIDADE): 4 | F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.380.000 | ||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.480.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.480.000 |
ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0173 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA | 1.700.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
13 122 | 0173 4481 | COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO À CULTURA PREVISTOS NA LEI Nº 8.313 -PRONAC | 1.700.000 | ||||||
13 122 | 0173 4481 0001 | NACIONAL | 1.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.700.000 |
ÓRGÃO: 51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0181 BRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - BRASIL CAMPEÃO | 700.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
27 122 | 0181 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 700.000 | ||||||
27 122 | 0181 2272 0001 | NACIONAL | 700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 118 | 700.000 | |||
1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADE | 800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
27 122 | 1250 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 800.000 | ||||||
27 122 | 1250 2272 0001 | NACIONAL | 800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 |
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
UNIDADE: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 532.664 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 532.664 | ||||||
08 122 | 0750 2000 0001 | NACIONAL | 532.664 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 532.664 | |||
1049 | ACESSO À ALIMENTAÇÃO | 7.245.760 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 306 | 1049 2784 | EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 1.800.000 | ||||||
08 306 | 1049 2784 0001 | NACIONAL | 1.800.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 1.800.000 | |||
08 244 | 1049 2792 | DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS | 3.180.000 | ||||||
08 244 | 1049 2792 0001 | NACIONAL | 3.180.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.180.000 | |||
08 306 | 1049 8457 | APOIO A PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | 916.885 | ||||||
08 306 | 1049 8457 0001 | NACIONAL | 916.885 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 409.571 | |||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 507.314 | |||
08 306 | 1049 8458 | APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO | 800.000 | ||||||
08 306 | 1049 8458 0001 | NACIONAL | 800.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 770.000 | |||
S | 4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 30.000 | |||
08 306 | 1049 8506 | CONSÓRCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL | 548.875 | ||||||
08 306 | 1049 8506 0001 | NACIONAL | 548.875 | ||||||
S | 3 | 2 | 50 | 0 | 151 | 142.271 | |||
S | 4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 406.604 | |||
1335 TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES - BOLSA FAMÍLIA | 2.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 126 | 1335 6414 | SISTEMA NACIONAL PARA IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE PÚBLICO-ALVO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADASTRO ÚNICO | 2.000.000 | ||||||
08 126 | 1335 6414 0001 | NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
8034 NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM | 2.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 122 | 8034 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 2.000.000 | ||||||
08 122 | 8034 2272 0001 | NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 11.778.424 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.778.424 |
ÓRGÃO: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
UNIDADE: 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1385 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 2.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 1385 2B31 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 2.000.000 | ||||||
08 244 | 1385 2B31 0001 | NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
8034 NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM | 4.250.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 243 | 8034 20B8 | SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS | 4.250.000 | ||||||
08 243 | 8034 20B8 0043 | NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 729.630 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 729.630 | |||
08 243 | 8034 20B8 0029 | NO ESTADO DA BAHIA | 849.839 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 849.839 | |||
08 243 | 8034 20B8 0027 | NO ESTADO DE ALAGOAS | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0023 | NO ESTADO DO CEARÁ | 50.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 50.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0026 | NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0012 | NO ESTADO DO ACRE | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0011 | NO ESTADO DE RONDÔNIA | 195.975 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 195.975 | |||
08 243 | 8034 20B8 0031 | NO ESTADO DE MINAS GERAIS | 500.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 500.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0052 | NO ESTADO DE GOIÁS | 678.375 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 678.375 | |||
08 243 | 8034 20B8 0028 | NO ESTADO DE SERGIPE | 542.659 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 542.659 | |||
08 243 | 8034 20B8 0021 | NO ESTADO DO MARANHÃO | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0025 | NO ESTADO DA PARAÍBA | 100.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 100.000 | |||
08 243 | 8034 20B8 0033 | NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 203.522 | ||||||
S | 3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 203.522 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 6.250.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.250.000 |
ÓRGÃO: 90000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 90000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/ LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 515.065.552 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
99 999 | 0999 0998 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 515.065.552 | ||||||
99 999 | 0999 0998 0105 | FISCAL | 515.065.552 | ||||||
F | 9 | 0 | 99 | 0 | 100 | 184.000.000 | |||
F | 9 | 0 | 90 | 0 | 162 | 201.065.552 | |||
F | 9 | 0 | 99 | 0 | 178 | 130.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 515.065.552 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 515.065.552 |